Más notícias do país de Dilma (27)

Agora vai: o novo ministro do Esporte chegou com uma idéia na cabeça. Quer que a Fifa reserve uma parcela dos ingressos da Copa de 2014 para indígenas e beneficiários do Bolsa Família.

É como diz Ancelmo Gois, no Globo:

“Em relação à Copa, há assuntos mais relevantes para o ministro cuidar, como vigiar o destino dos bilhões e bilhões que serão usados – dinheiro meu, seu nosso, na construção de estádios. Com todo respeito.”

Eu não tenho esse respeito todo do Ancelmo Gois. Governo incompetente – além de corrupto – não merece respeito.

“Não há um só ministro, desses 38, que ocupe o cargo em função de sua experiência e capacidade técnica. Não há um único que ocupou o cargo e se espantou com o estado lastimável da máquina pública”, como bem disse Marco Polo Rios Simões, auditor do TCU, no Globo.

Aí vai a 27ª compilação de notícias e análises que comprovam a incompetência do governo Dilma Rousseff. Todas elas foram publicadas no período de semana entre 4 e 10 de novembro.

A corrupção no Ministério do Trabalho – as denúncias, dia a dia

* Caciques do PDT transformaram órgãos de controle do Trabalho em instrumento de extorsão

“Reportagem de Veja desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver ‘pendências’ que eles mesmos criam.” (Veja Online, 5/11/2011.)

* Após denúncias, ministro do Trabalho demite assessor

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou na tarde deste sábado (5/11) o afastamento do coordenador de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. Ele foi apontado, em reportagem da revista Veja deste final de semana, como suspeito de envolvimento em esquema de desvio de recursos federais. (O Globo Online, 5/11/2011.)

* Fraude em convênios com ONGs se repete no Ministério do Trabalho

“Denúncias de fraudes com organizações não governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB) e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Só em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em quatro ONGs contempladas com R$ 11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários estados.

“ – As mesmas coisas que a gente observa na relação das ONGs com os ministérios do Turismo e do Esporte a gente está vendo no Ministério do Trabalho. Parece que eles, donos de ONGs fajutas, sentaram num auditório e tiveram uma aula de como fraudar a União – afirma o delegado Nilton Cezar Ribeiro Santos, que está à frente dos 20 inquéritos instaurados pela PF em Aracaju.

“Entre os indícios mais contundentes de irregularidades, a polícia constatou a existência de notas fiscais falsas fornecidas por um pool de empresas inativas ou criadas especialmente para participar das fraudes. Também descobriu a compra de CNPJ para forjar o tempo de existência de ONGs, o que habilita as entidades a receber recursos federais. As investigações apontam o recebimento de generosas quantias do ministério e a não execução ou execução parcial dos projetos de qualificação previstos nos convênios. Exatamente as mesmas fraudes descobertas no Turismo e no Esporte.” (Jailton de Carvalho, O Globo, 6/11/2011.)

* TCU diz que situação no Ministério do Trabalho é “crítica”

“Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus parceiros públicos e privados. A ‘situação é crítica’, definiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, após análise dos contratos da pasta. Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU. Em 2010, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já alertava que a falta de controle e as falhas no processo de escolha de entidades que fazem convênios para qualificação profissional são uma porta aberta para os desvios — ainda assim, o ministério não analisou as prestações de contas. (…)

“O TCU pede que ‘a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério’. No parecer aprovado em plenário, o TCU cobra mais eficácia do ministério: ‘Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)’.” (Chico de Gois e Roberto Maltchik, O Globo, 7/11/2011.)

* “Até pedetistas cobram explicam de Lupi”

“A revelação de que há um descontrole nos convênios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com ONGs fez com que parlamentares do próprio PDT engrossassem o coro de cobrança de explicações ao ministro Carlos Lupi, presidente licenciado da legenda. (…) O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) considera que as denúncias de que integrantes do MTE cobravam propina para fazer processos andarem na Pasta são graves e devem ser investigadas. Na edição de ontem, O Globo noticiou que há uma farra das ONGs no ministério, num esquema de desvios semelhantes aos já verificados no Turismo e no Esporte, que provocaram a queda de seus titulares.” (Chico de Gois e Gerson Camarotti, O Globo, 7/11/2011.)

* ONG de ex-filiada do PDT recebe R$ 11,2 milhões

“Uma entidade presidida por uma ex-filiada do PDT recebeu este ano R$ 11,2 milhões do Ministério do Trabalho. Desde 2005, o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) ampliou em mais de 500% os recursos recebidos da pasta. A instituição é dirigida por Jorgette Maria Oliveira, que diz ter deixado o partido no final dos anos 1980. No cadastro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), ela consta como filiada de 1987 a 2009. O Ceat aparece em relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na execução de convênios firmados pelo ministério com 26 ONGs.” (Silvia Amorim, O Globo, 8/11/2011.)

* Aviso prévio para o ministro do Trabalho

“A permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à frente da pasta que comanda desde 2007 perde força não apenas pela gravidade das denúncias de irregularidades, já apontadas por órgãos do governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas também pela falta de apoio irrestrito do seu partido, o PDT. Para acentuar ainda mais sua delicada situação, a Comissão de Ética da Presidência, reunida na se, anunciou que vai pedir explicações ao ministro sobre o descontrole e a falta de fiscalização nos convênios realizados pelo ministério, cobrados pelo TCU e mostrados ontem na edição do Globo, e também sobre as denúncias de cobranças de propina na pasta, reveladas pela revista Veja. (…) No final da tarde de ontem (segunda, dia 7/11), enquanto Lupi tentava se explicar à presidente Dilma Rousseff, numa audiência conseguida à última hora e que durou cerca de meia hora, a Comissão de Ética Pública da Presidência informou que vai abrir processo ético contra Lupi para apurar as denúncias de irregularidades nos convênios da pasta com as ONGs. A conselheira Marília Muricy será a relatora do processo.” (Chico de Gois, Luíza Damé e Gerson Camarotti, O Globo, 8/11/2011.)

* MP quer que Lupi seja intimado sobre irregularidades

“O Ministério Público Federal pediu que o ministro Carlos Lupi seja intimado a depor na investigação sobre supostas irregularidades na contratação de seis ONGs encarregadas de qualificar 25 mil trabalhadores afrodescendentes. O procurador da República Bruno Caiado Acioli fez o pedido a partir de uma ação civil pública em tramitação na 4 Vara Federal de Brasília desde 2010. Ele quer cobrar explicações de Lupi sobre alteração do edital de licitação às vésperas do prazo de encerramento de entrega das propostas.” (Jailton de Carvalho, O Globo, 9/11/2011.)

* ONG privilegiada pelo Trabalho fazia grandes saques em dinheiro

“A ONG que mais recebeu verbas do Ministério do Trabalho e Emprego sob a gestão do ministro Carlos Lupi (PDT), em Minas Gerais, é investigada por realizar saques suspeitos em dinheiro, às vésperas das eleições de 2010. Em setembro do ano passado, um funcionário do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC) foi vítima de assalto quando saía de uma agência com R$ 820 mil. Em depoimento à polícia, funcionários do banco disseram ter recebido ligações de dirigentes da entidade pedindo que mentissem sobre o valor sacado, reduzindo-o para R$ 80 mil. Uma gerente informou que os saques de grandes quantias e em dinheiro eram frequentes, apesar de o banco desaconselhar esse tipo de procedimento.”  (O Globo, 9/11/2011.)

* Na gestão de Lupi, Trabalho mudou a distribuição de convênios

“A chegada de Carlos Lupi ao Ministério do Trabalho e Emprego representou uma mudança radical na distribuição de convênios do órgão. Se no primeiro mandato do presidente Lula o governo priorizou convênios com estados e prefeituras, sob Lupi ocorreu uma inversão que privilegiou organizações da sociedade civil e entidades sindicais, segundo o Portal da Transparência. O ministério negou o favorecimento e afirmou que os dados de execução orçamentária do órgão são divergentes. Entre 2003 e 2007, ano em que Lupi assumiu a pasta, 22 dos 25 contratantes que mais assinaram e receberam recursos do ministério foram órgão públicos estaduais e municipais.” (Thiago Herdy, O Globo, 9/11/2011.)

* “Ministério do Trabalho deu R$ 3,7 milhões a associação fantasma”

“Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o ‘arranjo produtivo da indústria do carnaval’, a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio (Aart) não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões. No contrato com o ministério, a Aart apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana, zona sul do Rio. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e nunca ouviu falar sobre a associação. Já o endereço cadastrado pela a Aart na Receita Federal, um casarão na Rua Real Grandeza, em Botafogo, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).” (Alfredo Junqueira, Estadão, 9/11/2011.)

A corrupção no Ministério do Trabalho – as reações do governo, e algumas considerações

* Estamos ficando cansados, diz auxiliar direto de Dilma

“O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse ontem (domingo, dia 6/11) que ‘está ficando cansado’ de administrar crises envolvendo colegas do primeiro escalão. Ele se referia às notícias de que o PDT montou um esquema de achaque para aprovar convênios firmados entre o Ministério do Trabalho e ONGs. Sua declaração foi feita em tom de desabafo.” (João Domingos, Estadão, 7/11/2011.)

* “Outro feudo, outro escândalo”

“Se o ministro Gilberto Carvalho, titular da Secretaria-Geral da Presidência, se diz cansado das crises provocadas por denúncias de corrupção no governo, que dirá a sociedade que afinal é quem paga a conta dos malfeitos, como costuma dizer a presidente Dilma Rousseff? O desabafo do ministro se seguiu a outra revelação do gênero – a da existência de um esquema de extorsão de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas com o Ministério do Trabalho, apropriado pelo chefão do PDT, Carlos Lupi. (…) Ao blá-blá-blá de sempre, o bravateiro Lupi acrescentou uma provocação: ‘Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no Ministério, mas vão ter que me engolir’. Ele sabe que já estava marcado para cair na reforma ministerial prevista para o começo do ano. O seu medo maior é o desmonte da usina de beneficiamento do PDT a que o Trabalho foi reduzido, na operação lulista de cooptação da Força Sindical liderada por outro notório personagem, o deputado Paulo Pereira da Silva. (…) A higienização, de toda maneira, é um ponto de partida, não de chegada. Esse é o desmanche da engrenagem que enlaça apoio parlamentar ao Planalto e arrendamento aos partidos, chaves na mão, de setores inteiros do governo. Mas isso não está no horizonte.” (Editorial, Estadão, 8/11/2011.)

* “Em qualquer outro lugar já se teria dito que o governo apodreceu”

“Uma vez denunciados pela imprensa, Dilma livrou-se no curto período de 11 meses de governo de cinco ministros suspeitos de envolvimento com irregularidades. Tem um sexto aí na bica. Em qualquer outro lugar já se teria dito com todas as letras e a ênfase necessária que o governo apodreceu. Sim senhor, apodreceu. Está dito.” (Ricardo Noblat, O Globo, 7/11/2011.)

* Não adianta trocar o ministro por outro do mesmo partido

“Moralizar os repasses às ONGs – sobretudo dos apadrinhados – é somente parte do problema. Pouco adianta trocar o titular da Pasta por outro do mesmo partido, caso permanecem os interesses políticos e pessoais. Mantidos os ‘feudos’, o rodízio de ministros irá continuar, pois atualmente é fácil localizar o destino de cada centavo dos programas governamentais, tornando evidentes os abusos.” (Gil Castelo Branco, economista, O Globo, 8/11/2011.)

* “Assim caminha a impunidade na crônica de escândalos anunciados”

“Surpresa não há. Pior, nem estranheza provoca a notícia de que mais um ministério, desta vez o do Trabalho, está infestado pela prática do uso privado do patrimônio público. (…) Em setembro, reportagem do Estado mostrava como Lupi favorecia com cargos integrantes do partido que de fato nunca deixou de presidir e com verbas (R$ 11 milhões só com 2011) do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) centrais sindicais que, pela regra do Tribunal de Contas da União, não podem receber dinheiro público. (…) A mesma história (sem fim) vista recentemente em outros ministérios cujos titulares foram substituídos sem que, no entanto, fossem de fato alterados os procedimentos que resultam na produção de escândalos em série.” (Dora Kramer, Estadão, 8/11/2011.)

* Dilma aceitou o método da divisão do governo em feudos

“A provável saída do sexto ministro envolvido em denúncias de corrupção traz novamente à tona a responsabilidade do ex-presidente Lula, que foi o fiador de todos eles. Tanta coincidência não é apenas constrangedora para a presidente Dilma como indica que há um método nessa divisão de feudos no governo, que obedece a uma distribuição de poder que Lula aprofundou com sua leniência e a presidente aceitou continuar, se não por comungar dos mesmos propósitos, por falta de força política para renegar, nunca por desconhecimento. Chefe da Casa Civil durante a maior parte dos dois mandatos de Lula, beneficiária na sua eleição do apoio da coligação partidária que está representada em seu Ministério, a presidente Dilma conhecia a fundo cada um desses personagens e já tivera com o ministro do Trabalho um desentendimento que quase gerou a sua saída do ministério.” (Merval Pereira, O Globo, 9/11/2011.)

* “Nenhum governo poderá funcionar nesse sistema de sesmarias”

“O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá declarações em que atinge a autoridade da presidente Dilma Rousseff. (…) Só pelo destempero verbal, ele já se mostra inapto para o ministério – e para qualquer outro cargo na administração pública. Mas também é grave a sem-cerimônia com que se afirma que um ministério pertence a um determinado partido político. Governo nenhum poderá funcionar nesse sistema de sesmarias, ou de capitanias hereditárias.” (Opinião, O Globo, 10/11/2011.)

* O governo confessa que o vale qualquer coisa era a lei

“Agora vem um decreto tratando como excepcionalidade o que deveria ser a mais básica das regras. Aliás, resumida com muita propriedade dias atrás pela presidente da organização Parceiros Voluntários, Maria Elena Pereira Johannpeter: “Quem dá o dinheiro deve fiscalizar e controlar sua aplicação, com padrões técnicos. É isso. O decreto recentemente assinado pela presidente Dilma Rousseff determinando uma devassa nos contratos com ONGs, impondo a responsabilidade aos ministros e ordenando que haja avaliação técnica para concessão de recursos e fiscalização para a execução dos convênios, equivale a uma confissão de que o vale qualquer coisa era a lei. Admite-se que o ministro da área não tenha responsabilidade direta? Que não sejam seguidos pareceres técnicos? Que não se fiscalizem nem por amostragem os contratos? Que, desculpe o leitor o lugar comum, um ministério seja algo comparável ao que o vulgo chama de casa da mãe Joana?” (Dora Kramer, Estadão, 10/11/2011.)

* “Só saio à bala”, desafia Lupi; PDT ameaça deixar a base

“Na véspera da votação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), a maioria da bancada do PDT emparedou a presidente Dilma Rousseff e anunciou que, se o ministro Carlos Lupi (Trabalho) for demitido, a legenda sai da base do governo. ‘Caso o ministro Lupi saia, o PDT também sai do governo’, afirmou o líder do partido na Câmara, Giovanni Queiroz (PA). A manifestação da liderança ocorreu um dia após alguns integrantes do PDT terem pedido que a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal investiguem suposto esquema de corrupção no ministério. (…)

“Ontem (terça, 9/11)  o ministro foi provocativo ao falar de sua permanência no governo. ‘Para me tirar só abatido à bala – e precisa ser bala forte, porque eu sou pesadão.’ Lupi foi além e disse que não deixará o cargo nem na futura reforma ministerial. ‘Duvido que a Dilma me tire. Ela me conhece há 30 anos’, disse ele, logo depois de uma reunião com a bancada de parlamentares do PDT em que apresentou suas defesas a respeito dos convênios. (João Domingos e Tânia Monteiro, Estadão, 9/11/2011.)

* Após a bravata, desculpas. Mas Lupi não deve durar muito no ministério

“A segurança e a galhofa da véspera, quando o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desafiou a presidente Dilma Rousseff e disse que duvidava de sua demissão, e que só sairia ‘abatido à bala’, foram substituídas ontem (quarta, dia 9/11) pela humildade. As declarações do ministro, com apoio do seu partido, o PDT, causaram enorme mal-estar no governo. Dilma exigiu uma retratação pública de Lupi. Após levar uma reprimenda da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que o chamou ao Palácio do Planalto para repassar recado da presidente de que quem demite na Esplanada é ela, Lupi fez um mea culpa. E o PDT amenizou a ameaça de deixar o governo, se o ministro cair. Mesmo com a retratação, o destino de Lupi já foi selado: segundo interlocutores de Dilma, ele sairá do governo no início do ano que vem, quando será feita a primeira reforma ministerial do governo.” (Maria Lima, Gerson Camartotti, Geralda Doca e Luíza Damé, O Globo, 10/11/2011.)

Outras notícias sobre corrupção

* Ex-ministro da Agricultura é indiciado pela Polícia Federal

“O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi foi indiciado ontem pela Polícia Federal. Rossi, que deixou o cargo após denúncias de irregularidades na sua pasta, foi enquadrado nos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.” (O Globo, 4/11/2011.)

* Esporte dá R$ 753 mil a pista de ficção

O abandono de placas de borracha destinadas a pistas de atletismo simboliza, no interior da Bahia, o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte. A pasta abraçou uma ideia de um professor de capoeira e presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs): transformar pneus velhos em pistas de atletismo. O resultado está nos galpões da entidade. O material está encalhado e abandonado. O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte. Nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade/Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.” (Leandro Colon, Estadão, 6/11/2011.)

* “Falta de controles ajuda corrupção”

“Uma das marcas conhecidas destes quase nove anos de lulo-petismo é o crescimento dos gastos com o funcionalismo, por meio de generosos aumentos de salários e pela contratação de servidores. Neste período, a máquina pública foi inflada em mais de 100 mil funcionários, e a folha de salários total passou a rivalizar com duas elevadas contas: da Previdência e dos juros da dívida pública. Esta, uma despesa variável, pois pode cair na proporção do corte dos juros. Ao contrário das duas outras. A do funcionalismo chega a ter uma expansão vegetativa de 3% ao ano, impulsionada por anuênios, quinquênios, entre outras benesses. (…)

“Enquanto o Estado brasileiro tem sido levado a cada vez mais expropriar renda da sociedade para redistribuí-la supostamente em benefício dos mais necessitados e em operações de fomento da economia, os sistemas de acompanhamento desses gastos bilionários parecem toscos, e faltam servidores em funções de checagem e cobrança de prestação de contas. (…) É indiscutível que a outra face da corrupção é o descaso do poder público com a fiscalização e controle dos seus gastos. Uma atitude que funciona como um convite aos corruptos de todas as ideologias, como se vê. (Editorial, O Globo, 5/11/2011.)

Descalabro, escândalo, incompetência

* Banco Panamericano camuflou doação para o PT em 2010

“O banco PanAmericano doou R$ 300 mil para o diretório nacional do PT em maio do ano passado, poucos meses antes do início da campanha que levou a presidente Dilma Rousseff ao Planalto. A contribuição foi contabilizada regularmente pelo partido, mas foi feita de maneira dissimulada pelo banco, que usou empresa com a qual tinha relações comerciais para fazer o repasse e disfarçar a origem do dinheiro. A doação foi feita poucas semanas depois do início das investigações do Banco Central que apontaram fraudes nas operações do PanAmericano e mais tarde revelaram um rombo de R$ 4,3 bilhões na sua contabilidade.” (Flávio Ferreira, Julio Wiziack e Toni Sciarretta, Folha de S. Paulo, 10/11/2011.)

* Banco do Brasil recusou carteiras do Panamericano, que a Caixa em seguida compraria

“Um ano antes de a Caixa Econômica Federal tornar-se sócia do Panamericano, o Banco do Brasil rejeitou a maior parte das carteiras de crédito oferecidas pelo banco que, então, pertencia a Silvio Santos. As negociações ocorreram entre outubro e novembro de 2008, no auge da crise global. (…) A atitude defensiva do BB – que comprou parte mínima do que lhe foi oferecido – lança mais dúvidas sobre o negócio feito pela Caixa um ano depois. Em novembro de 2009, a instituição controlada pelo governo pagou R$ 740 milhões para ficar com 49% do banco de Silvio Santos. (…) No ano passado, o Banco Central (BC) descobriu uma fraude contábil de R$ 4,3 bilhões no Panamericano.” (Fausto Macedo, Leandro Modé e David Friedlander, Estadão, 10/11/2011.)

* “Se é pra embolsar dinheiro público, melhor que fundar ONG é criar sindicato”

“Se é para embolsar dinheiro público com facilidade e risco zero, melhor que fundar ONG é criar sindicato. Por isso, a indústria de produção de sindicatos cresce sem parar. Apenas de janeiro a setembro foram criados 224, e já são 9.859. As corporações que dominam o cartório do Ministério do Trabalho aprovam o surgimento de sindicatos sem representatividade e, com isso, dão a companheiros e camaradas acesso fácil ao Tesouro, sem necessidade de comprovação de gastos. É uma farra. E, pelo jeito, tão ou mais animada que as dos ministérios do Esporte, do Turismo, da Agricultura e dos Transportes.” (Opinião, O Globo, 4/11/2011.)

* Atrasos em obras para Copa geram gasto extra de R$ 720 milhões

“Os atrasos nos projetos de estádios e aeroportos vão fazer o país gastar, no mínimo, R$ 720 milhões a mais para realizar a Copa do Mundo de 2014. O montante seria suficiente para a construção de um novo estádio.  valor se deve à despesa adicional com turnos extras de trabalhadores (incluindo expediente noturno) para que as obras não estourem ainda mais o prazo. O ‘regime de urgência1’ implica um custo extra de 8%, segundo indicam as planilhas dos estádios do Mundial. Nove arenas e sete aeroportos já são, ou deverão ser, erguidos em esquema de três turnos, varando a noite. Esses projetos somam R$ 9 bilhões – incluídos os R$ 720 milhões de despesa adicional devido ao atraso. (Dimmi Amora e José Ernesto Credencio, Folha de S. Paulo, 7/11/2011.)

* “TCU recomenda parar 26 obras, maioria do PAC”

“O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (terça-feira, 8/11) o relatório Fiscobras 2011, em que recomenda a paralisação de 26 obras federais e apresenta outras três em que o pedido de interrupção ainda está pendente de apreciação. A ‘lista negra’ será enviada ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre a distribuição de recursos orçamentários. Entre as irregularidades graves encontradas estão superfaturamento e projetos básicos deficientes ou desatualizados. O relatório também destaca a restrição ao caráter competitivo de licitações. Entre as principais obras em que o TCU recomendou a paralisação estão a ferrovia Norte-Sul em Tocantins, a refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, a implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e o contorno rodoviário de Maringá, no Paraná. Das 26, 19 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).” (André de Souza e Cristiane Jungblut, O Globo, 9/11/2011.)

* “Não há um só ministro, desses 38, que ocupe o cargo em função de sua experiência e capacidade técnica”

“As pessoas imaginam que o pior da corrupção é o dinheiro subtraído dos cofres públicos, que daria para construir casas, redes de esgoto e outras necessidades da nossa sofrida população. Porém, com o passar do tempo, a corrupção destrói a máquina pública, o que compromete a capacidade do governante de fazer qualquer coisa, mesmo que queira. Hoje, o governo brasileiro é incapaz de tomar conta de uma estrada. (…) O servidor percebe a inutilidade de se dedicar à sua carreira, de se especializar para melhorar os serviços prestados à população. Ao invés de evoluir com o tempo, a administração pública trilha o caminho contrário: piora a cada ano. A máquina pública brasileira atingiu tal grau de desestruturação que vigora a completa descrença na sua capacidade de produzir algo de útil. Mesmo que o governante da hora decida que sua reeleição depende de fazer algo que preste em uma área chave, não contará com uma estrutura capaz de realizar sua vontade. (…)

“Não há um só ministro, desses 38, que ocupe o cargo em função de sua experiência e capacidade técnica. Não há um único que ocupou o cargo e se espantou com o estado lastimável da máquina pública. Governar significa administrar. E para administrar é preciso ter uma máquina pública eficiente e estável. É preciso estatizar o governo brasileiro.” (Marco Polo Rios Simões, auditor do TCU, no Globo, 5/11/2011.)

* “Dívida de R$ 800 milhões, prestação de R$ 200

“Uma manobra jurídica vem permitindo que três das maiores empresas do ex-senador cassado Luiz Estevão (PMDB-DF) paguem prestações de R$ 200 por mês aos cofres públicos, embora tenham dívidas tributárias que somam mais de R$ 800 milhões. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Estevão conseguiu inscrever as empresas Saenco, Grupo OK Construções e Incorporações e Grupo OK Construções e Empreendimentos no programa de parcelamento especial da Receita Federal (Paes) – que permite aos contribuintes pagar débitos atrasados em condições mais favoráveis – como sendo de pequeno porte.” (Martha Beck, O Globo, 6/11/2011.)

* Na última hora, governo proíbe acesso da imprensa a evento sobre ONGs

“Em pleno escândalo envolvendo organizações não-governamentais e ministérios, o Palácio do Planalto decidiu fechar à imprensa, em cima da hora, o seminário internacional “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, que reúne até amanhã (sexta, dia 11/11), representantes de 60 ONGs. A decisão foi do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que coordena o encontro. A assessoria do ministro não deu uma explicação oficial para que o evento seja fechado à imprensa. A rede oficial de televisão do governo federal, NBr, já estava com os equipamentos preparados no Salão Leste do Planalto para transmitir a abertura do evento, mas teve de desmontar toda a estrutura de transmissão.” (Luíza Damé, O Globo, 10/11/2011.)

Do Festival de Besteiras que Assola o País

* Aldo Rebelo apresenta sua primeira idéia: cota para índios na Copa

“O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse ontem (terça-feira, 8/11) que o governo federal propôs à Fifa a criação de uma cota social de ingressos na Copa de 2014. Além dos índios, que teriam descontos ao adquirir entradas para os jogos, os beneficiados pelo Programa Bolsa Família, que compõem a camada mais pobre da população, teria direito a preços mais favoráveis. A informação foi dada após almoço com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, na casa do presidente Câmara, Marco Maia. Questionado sobre como a cota social seria atendida, o ministro respondeu: ‘É um problema dele (Valcke). Eu apresentei uma demanda. Ele apresente uma solução.’” (Fábio Fabrini, O Globo, 9/11/2011.)

* Tem coisa mais importante para tratar, ministro!

“O Brasil adora uma miudeza. Essa idéia de Aldo Rebelo de uma cota de ingresso para índios e para o pessoal do Bolsa Família é pura demagogia. Em relação à Copa, há assuntos mais relevantes para o ministro cuidar, como vigiar o destino dos bilhões e bilhões que serão usados – dinheiro meu, seu nosso, na construção de estádios. Com todo respeito.” (Ancelmo Gois, O Globo, 10/11/2011.)

* Haddad mistura Itaim Bibi e Itaim Paulista, USP e cracolândia…

“Em uma semana Fernando Haddad já cometeu duas declarações – uma confundindo Itaim Paulista com Itaim Bibi e outra juntando no mesmo raciocínio USP e cracolândia – que justificam sua saída o quanto antes do Ministério da Educação para tomar umas lições sobre como as coisas funcionam em São Paulo. Ou aprende ou quando começar a campanha para a Prefeitura, o candidato do PT conferirá uma graça especial ao ambiente.” (Dora Kramer, Estadão, 9/11/2011.)

MEC, um caso de polícia

* MEC tem mais dinheiro, mas a qualidade de ensino desaba

“As três últimas tentativas de fazer um teste para alunos concluintes do ensino médio viraram caso de polícia. Mas esse pode ser o menor dos problemas do ministro da Educação, Fernando Haddad. No MEC de Haddad, a solução para todos os problemas é sempre a infusão de mais dinheiro público em uma máquina perdulária e incompetente. A marca do bom gestor é fazer mais com menos. Haddad é a antítese disso, pois, ao tempo em que o orçamento do MEC explodia, a qualidade do ensino piorava. O ministro gosta de vender como uma vitória da educação o fato de, nos últimos dez anos, o orçamento do MEC ter ido de 19 bilhões de reais para 69 bilhões de reais. Enquanto o dinheiro público jorrava, a qualidade do ensino no Brasil se deteriorava, conforme mostram os números dos levantamentos anuais do Sistema de Avaliação da Educação Básica. Em cinco do total de seis desses levantamentos fica evidente a queda de qualidade. É muito dinheiro para tão pouco resultado. (Gustavo Ioschpe, economista, na Veja, 9/11/2011.)

* “No Enem, a saudação ao Duce”

“O atual ocupante do MEC acaba de produzir um gesto assim, indigno de uma nação democrática, na mais recente edição do Enem. Eis o texto da questão:

‘A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no currículo dos estabelecimentos de ensino (…) a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil (…) . A referida lei representa um avanço não só para a educação nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque (…)’. Resposta, segundo o gabarito: ‘impulsiona o reconhecimento da pluralidade étnico-racial do país’. Sob Haddad, o Enem converteu-se em campo de reeducação ideológica para jovens. Diante disso, pouco significam os sucessivos espetáculos de incompetência gerencial que o atormentam.

“A lei que os candidatos estão obrigados a celebrar não é uma ferramenta de combate ao preconceito racial, mas a condensação da doutrina racialista. Seu pressuposto é a divisão da humanidade em raças. Segundo ela, as pessoas não são indivíduos mas componentes de ‘famílias raciais’ definidas por ancestralidades supostas e involucradas em culturas singulares. As escolas, prega a lei, devem ensinar uma história particular do ‘povo negro’ (por oposição implícita ao ‘povo branco’). Desde a mais tenra idade, os estudantes aprenderiam a enxergar a si mesmos como participantes de uma comunidade racial. (…)

“O contrato constitucional das democracias está amparado no princípio da pluralidade. O princípio significa que não se reconhece doutrina ou ideologia oficialmente verdadeira, à qual a nação deveria fidelidade ou obediência. Dele se extrai um corolário: o sistema de ensino não pode promover catequese ideológica. Escolas, livros didáticos e exames vestibulares não têm o direito de doutrinar – isto é, de atribuir estatuto de verdade científica ao que não passa de um ponto de vista político. Haddad evidencia no Enem a sua visceral aversão ao princípio da pluralidade. Ele é ministro num Estado democrático, mas sonha ser comissário de um Estado totalitário.

“A questão escandalosa não é um raio no céu claro. Nos últimos anos, enquanto se metamorfoseava em vestibular nacional, o Enem converteu-se num pátio de folguedos da pedagogia da doutrinação. (…) EDxigir que milhões de jovens estudantes repitam como autômatos as sílabas, palavras e frases escritas pelo Palácio do Planalto equivale a ultrapassar a fronteira da obscenidade.” (Demétrio Magnoli, Estadão e O Globo, 10/11/2011.)

* Ministério Público quer anular mais uma questão do Enen; MEC recorre contra anulação de 13 questões

O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), apresentou requerimento à Justiça Federal para anulação de uma nova questão do Enem. É o teste que, no caderno amarelo, tem a numeração 25. Se o novo pedido do MPF for atendido, o número total de questões anuladas subirá para 14.

Também ontem (3/11), o Ministério da Educação deu entrada no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), em Recife, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), a um pedido de suspensão da liminar da Justiça Federal no Ceará que anulou 13 questões do Enem. (…)A decisão de recorrer foi do ministro da Educação, Fernando Haddad. O ministro defende que o exame deve ser cancelado para os 639 alunos que teriam se beneficiado com as questões. Eles poderiam fazer novamente o exame nos mesmos dias dos presidiários, em 28 e 29 de novembro.” (Estadão, 4/11/2011.)

* Justiça restaura questões do Enem

“A Justiça Federal no Recife suspendeu ontem a liminar que havia cancelado 13 questões do Enem em todo o Brasil. Segundo a decisão, as questões só ficarão sem efeito para os 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que fizeram o teste e receberam, dez dias antes do Enem, apostilas com 13 questões idênticas às que caíram no teste. (Estadão, 5/11/2011.)

* Pelo terceiro ano seguido, o Enem falha

“Hoje me preocupa a questão da nossa insistente falta de competência para organizar, cumprir tarefas com eficiência, enfim, gerir – coisa da moda. (…) Pois, pelo terceiro ano, o Enem, que deveria ser um modelo, um exemplo, um estímulo, abre seu flanco à falha. Não entendo por que é tão difícil fazer as coisas com eficiência.” (Lya Luft, Veja, 9/11/2011.)

“Como pai de aluno e professor, quero registrar minha indignação com mais uma repetição de incompetência, descaso e desrespeito para com os estudantes e seus familiares, que se dedicaram em horas de estudo, tiveram gastos com viagens e recursos financeiros despendidos para assistir a mais um capítulo de corrupção e incompetência na educação.” (Sérgio Andrekowickz, leitor, Veja, 9/11/2011.)

As más notícias na Economia

 * Governo reduz previsão de crescimento

“O governo federal mudará ainda este mês a sua previsão oficial de crescimento de 4,5% para algo entre 3,8% e 4%. O número em vigor é contestado pela maioria dos analistas do mercado financeiro e dentro da própria equipe econômica. Até o Banco Central (BC) mudou sua expectativa de crescimento para 3,5% neste ano. Mesmo com projeções menores, a previsão de arrecadação não deve ser revista drasticamente. (Gabriela Valente, O Globo, 5/11/2011.)

* Brasil importa alimentos cada vez mais. Até arroz e feijão

“Alimentos populares como feijão, arroz e até a banana plantados em países asiáticos e europeus estão cada vez mais presentes na mesa… dos brasileiros. Celeiro agrícola no mundo, o Brasil registra avanço superior a 380% na importação de alguns desses alimentos básicos só neste ano. O mercado interno aquecido, o câmbio favorável e o elevado custo de produção entre os agricultores do país explicam o aumento das compras feitas no exterior. A alta, no entanto, já preocupa especialistas e representantes dos produtores. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a importação de feijão, por exemplo, subiu 56% neste ano, após crescer 24% em 2010. O feijão chinês representa 31% das compras feitas pelo Brasil lá fora.” (Bruno Rosa, O Globo, 6/11/2011.)

* Governo faz uso indevido da Petrobrás

“A redução da Cide para a gasolina, de R$ 0,192 para R$ 0,091 por litro, e para o diesel, de R$ 0,07 para R$ 0,047 por litro, vale até 30 de junho de 2012 e terá um impacto sobre a arrecadação federal estimado em R$ 282 milhões, neste ano, e em R$ 1,769 bilhão, no primeiro semestre do ano que vem. A ajuda do governo à Petrobrás custará ao Tesouro Nacional, portanto, mais de R$ 2 bilhões – bem menos do que a estatal pretendia. (…) “Não se justifica usar a Cide na tentativa de reduzir os problemas que a política oficial está criando para a Petrobrás. A Petrobrás deve cobrar o preço justo pelos derivados que produz, sem o que o governo é obrigado a socorrê-la. Por outro lado, a Petrobrás não deve ser usada como instrumento de política industrial e tampouco para sustentar a política anti-inflacionária, como vem ocorrendo há tempo.” (Editorial, Estadão, 5/11/2011.)

Mais um voto garantido para absolver os mensaleiros no Supremo

 * Nova ministra do STF não seria permeável a pressões da opinião pública

“A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota foi indicada pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria em agosto da ministra Ellen Gracie. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff. Rosa Maria atenderia a alguns dos requisitos tidos como essenciais para essa vaga, conforme integrantes do governo. É considerada discreta e não seria permeável a pressões, por exemplo, da opinião pública.” (Felipe Recondo, estadao.com, 8/11/2011.

Ao transcrever esta notícia no seu blog, o jornalista Ricardo Noblat acrescentou o seguinte comentário: “Mais um voto favorável à absolvição dos mensaleiros do PT. Anotem para me cobrar”.

11 de novembro de 2011

Outros apanhados de provas da incompetência de Dilma e do governo:

Volume 1 – Notícias de 20 a 27/4

Volume 2 – Notícias de 28/4 a 4/5

Volume 3 – Notícias de 4 a 6/5

Volume 4 – Notícias de 7 a 10/5

Volume 5 – Notícias de 10 a 17/5

Volume 6 – Notícias de 17 a 21/5

Volume 7 – Notícias de 22 a 27/5

Volume 8 – Notícias de 28/5 a 2/6

Volume 9 – Notícias de 3 a 10/6

Volume 10 – Notícias de 11 a 17/6

Volume 11 – Notícias de 18 a 23/6

Volume 12 – Notícias de 24/6 a 8/7

Volume 13 – Notícias de 8 a 14/7

Volume 14 – Notícias de 15 a 21/7

Volume 15 – Notícias de 22 a 28/7

Volume 16 – Notícias de 29/7 a 4/8

Volume 17 – Notícias de 5 a 11/8

Volume 18 – Notícias de 12 a 18/8

Volume 19 – Notícias de 19 a 25/8.

Volume 20 – Notícias de 26/8 a 1º/9.

Volume 21 – Notícias de 2 a 8/9

Volume 22 – Notícias de 9 a 15/9

Volume 23 – Notícias de 16 a 22/9

Volume 24 – Notícias de 23 a 29/9.

Volume 25 – Notícias de 1º a 27/10

Volume 26 – Notícias de 28/10 a 3/11.