De acordo com estudo da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgado nos últimos dias, a corrupção custa ao país pelo menos R$ 50,8 bilhões por ano, dinheiro suficiente para construir 78 aeroportos ou 57 mil escolas ou rede de esgoto para 15 milhões de domicílios.
A corrupção no governo federal continuou dominando o noticiário dos jornais, nos sete dias entre 18 de agosto, sexta, e 25, quinta, o período coberto neste 19º apanhado de más notícias do país de Dilma Rousseff. Mas, como nas 18 semanas anteriores, sobraram também notícias que demonstram que, além de corrupto, este é um governo incompetente.
Lá vai:
Incompetência e irregularidades no Turismo
* 100 % dos convênios do Turismo são irregulares, diz CGU
“Quem pagaria R$ 187,5 mil, dinheiro suficiente para comprar sete carros populares, pela elaboração de uma página de relatório? Em tempos de ‘fazer mais com menos’ na administração pública, foi quanto o Ministério do Turismo repassou, num de seus contratos, à Fundação Universa – cujo coordenador de projetos e presidente da Comissão de Licitações, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras e entidades sem fins lucrativos. Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.” (Fábio Fabrini, O Globo, 21/8/2011.)
* Emenda de ministro libera R$ 1 milhão a empresa-fantasma
“Recursos assegurados pelo ministro do Turismo, Pedro Novais, para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado. No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís). A pasta assinou convênio com a prefeitura em 8 de dezembro e já empenhou (reservou para gastos futuros) todo o valor da emenda. Neste ano a prefeitura fez a licitação, vencida pela Planmetas Construções e Serviços. (Dimmi Amora, Andreza Matais e Felipe Seligman, Folha de S. Paulo, 20/8/2011.)
* ONG que nunca atuou na área de Turismo tem plano aprovado em sete horas
“Seis meses depois de mudar o estatuto, o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG especializada em assuntos rurais, obteve um contrato de R$ 8 milhões do Ministério do Turismo para qualificar 18 mil cozinheiros, garçons e taxistas e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano. A ONG é dirigida pelo agrônomo Etélio de Carvalho, ex-secretário de Agricultura do governo João Alves, em Sergipe. O projeto foi aprovado em menos de sete horas após o início da análise da proposta. O negócio foi fechado em 30 de dezembro do ano passado. Mas o dinheiro começou a ser liberado este ano, já na gestão do ministro Pedro Novais. (Jailton de Carvalho, O Globo, 20/8/2011.)
* Cidade de prefeito mensaleiro é a que mais recebe verbas no Paraná
“A pequena Jandaia do Sul, no Paraná, não é sede da Copa, não tem praia nem consta de qualquer roteiro turístico nacional ou estrangeiro, mas recebeu R$ 21,8 milhões em convênios com o Ministério do Turismo nos últimos três anos. É um recorde no Estado, digno de um programa turístico imperdível, que deixou no chinelo a capital, Curitiba, e todas as cidades do litoral, conforme dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). Com suas cataratas deslumbrantes, Foz do Iguaçu, segundo maior destino turístico do País, perdendo apenas para o Rio, levou só R$ 17,6 milhões, a segunda maior dotação do ministério em 3 anos. (…) A explosão turística de Jandaia do Sul coincide com a eleição do prefeito José Rodrigues Borba (PP), em 2008. (Vannildo Mendes, Estadão, 25/8/2011.)
* “Sede de entidade que recebeu R$ 8 milhões do Turismo é sala vazia”
“A pequena sala num prédio da área comercial de Brasília listada na Receita Federal como endereço do Instituto Educar e Crescer (IEC) está vazia. O porteiro informa que a entidade se mudou e não deixou o novo endereço. Entre 2008 e 2009, o IEC recebeu R$ 8,8 milhões do Ministério do Turismo para a realização de eventos diversos, desde rodeios e micaretas até corridas de automóveis e festivais de músicas no Distrito Federal e em Góias. Em dezembro, a Controladoria Geral da União (CGU) concluiu investigação que aponta a entidade como integrante de um esquema de desvios de recursos públicos. Dos R$ 8,8 milhões, o IEC só comprovou a aplicação de R$ 258 mil (2,9% do total) mas nenhum tostão retornou aos cofres públicos, nem os responsáveis pelos desvios foram punidos. Entre julho de 2008 e dezembro de 2009, foram assinados 19 convênios entre o Ministério do Turismo e o IEC. E o indicativo mais forte de que a fiscalização desses repasses é falha é o fato de que as prestações de contas de onze desses convênios, que somam R$ 6 milhões, nem sequer foram analisadas até hoje. (Regina Alvarez, O Globo, 22/8/2011.)
* Embratur cancela licitação por suspeita de irregularidades
“As suspeitas de fraudes com verbas do Turismo, que já resultaram na prisão de 36 pessoas há duas semanas, não se limitam ao jogo de cartas marcadas entre integrantes da cúpula do ministério e organizações não governamentais fajutas. Diante do risco de um novo escândalo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, decidiu na última terça-feira cancelar, por suspeita de irregularidades, a licitação de R$ 10 milhões para escolher a empresa que se encarregaria da administração dos Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) no exterior. A disputa teria sido direcionada para favorecer a Interamerican Viagens e Turismo e a Promo Brasil Representação, as duas primeiras colocadas na concorrência. A Interamerican tem entre os sócios a mulher e o sogro de José Zuquim, ideólogo petista para assuntos de turismo.” (Jailton de Carvalho e Chico de Gois, O Globo, 25/8/2011.)
* TCU aponta “irregularidades bastante graves” em convênios do Turismo
“Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram irregularidades em convênios firmados pelo Ministério do Turismo com duas associações que recebem regularmente da pasta há anos e participam do Bem Receber Copa, projeto de qualificação profissional para a Copa de 2014 gerido pelo ministério. Os apontamentos foram feitos nos anos de 2008 e 2009. Os auditores afirmaram haver ‘irregularidades bastante graves’ em convênios firmados pelo ministério com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e classificaram a Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta) como uma ‘simples intermediária de contratações’. A primeira recebeu do governo, entre 2004 e 2011, R$ 50,8 milhões. A segunda obteve, entre 2005 e 2010, R$ 12,3 milhões. Os problemas envolvendo a Abrasel foram apontados em auditoria do TCU levada à CPI das ONGs. A Abeta foi investigada em análise das contas do ministério e da Embratur.” (Fernando Gallo, Estadão, 25/8/2011.)
* Em vez de abertura para o mundo, ministro e seu segundo cuidam do umbigo
“Uma das críticas que faço ao governo Dilma é não estar adequadamente preparado para Copa do Mundo e Olimpíada. E uma evidência do despreparo é o atual Ministério do Turismo. O escândalo envolvendo ONGs e laranjas foi apenas uma dramatização. Mesmo antes do trânsito para uma dimensão ilegal, o panorama era desolador. (…) Pedro Novais e Frederico Costa, o n.º 1 e o n.º 2 recém-demitido da pasta, esboçaram sua visão, de certa maneira. O ministro Novais destinou mais recursos ao Maranhão do que ao Rio de Janeiro. Costa canalizou verbas para o Rio Quente Resorts, de propriedade de sua família. No momento em que se pede uma política com abertura para o mundo, o n.º 1 e o ex-n.º 2 cuidaram do próprio umbigo. No lugar do cosmo, o clã. Pedro Novais não pertence, mas serve ao clã dos Sarneys. A escolha dessa equipe num momento decisivo de preparação de eventos mundiais revela uma grande fragilidade da coligação instalada no governo a partir das eleições de 2010. Quando era mais necessário um avanço no setor, a escolha de Dilma representou um retrocesso.” (Fernando Gabeira, no Estadão, 19/8/2011.)
* Orçamento indigente, um ministro patético: o governo não dá importância ao turismo
“A lambança no Ministério do Turismo, a patética figura do ministro octogenário que paga contas de motel com dinheiro público, a infinidade de ONGs de fachada, de ‘turismólogos’ e ‘cursos de capacitação’ fantasmas são o resultado da importância que o governo dá ao turismo – uma indústria limpa e sustentável, que não tira nada do País, só trás divisas, gera empregos e divulga nossa cultura. Com orçamento indigente, o ministério vive de emendas de deputados e senadores. No ano passado, 460 parlamentares destinaram 2,7 bilhões para o turismo, que fizeram a festa dos promotores de festas com dinheiro público. Com o clamor na imprensa e os cofres arrombados, o governo proibiu a mamata. A nova festa é o ‘curso de capacitação’: só mudam as moscas, o lixo continua o mesmo. (Nelson Motta, Estadão e O Globo, 19/8/2011.)
Irregularidades no Ministério de Cidades
* Ministério das Cidades oferece mesada em troca de apoio
Depois dos escândalos que derrubaram os ministros dos Transportes e da Agricultura, o radar do Palácio do Planalto está apontado desde a semana passada para o gabinete do ministro Mário Negromonte (PP), das Cidades. A edição de Veja que chega às bancas neste sábado (dia 20/8) traz informações levadas à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por um grupo de parlamentares do PP. Em guerra aberta com uma parte da legenda pelo controle do partido, Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário e usando seu gabinete para tentar cooptar apoio. Segundo relatos dos deputados que foram convocados para reuniões na pasta, a ofertas em troca de apoio incluem uma mesada de 30.000 reais para quem aderir. O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Controla há anos o Ministério da Cidade, que dispõe de um orçamento de 22 bilhões de reais e programas de forte apelo eleitoral em todos os cantos do país. Na formação do governo Dilma, Negromonte foi indicado mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito junto aos colegas.
* Muita verba para a cidadezinha administrada pela mulher do ministro
“O município de Glória, na Bahia, que tem como prefeita Ena Vilma, mulher do ministro das Cidades, Mario Negromonte (PP), anda com tudo junto ao governo federal. A prefeita recebeu, este mês, R$ 975 mil do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, da pasta do marido, para projetos no município. Glória é um município de 15 mil habitantes na divisa com Pernambuco e Alagoas, longe do litoral, por onde circulam 425 carros, 858 motos e 43 caminhões, segundo o IBGE. Somados tratores, ônibus e camionetes, chegam a 1.500 o número total de veículos. Se a cada um corresponder um único motorista, o programa está custando, para os contribuintes, R$ 650 por condutor. O Ministério das Cidades não explica que projeto da cidade baiana está sendo incentivado pela pasta. Informa apenas que Glória foi um dos 499 municípios contemplados, em 2009, para obter recursos e investir num programa que visa, entre outros objetivos, reduzir o número de acidentes de trânsito. Como o Brasil tem 5.565 municípios, ficaram de fora 5.066. (Isabel Clemente, revista Época, edição nas bancas a partir de 20/8/2011.)
* Ministro paga empresa de campanha com verba pública
“Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) – na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso -, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de táxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que prestou serviços para a campanha dele à reeleição de deputado federal. O gasto de R$ 52,4 mil em verba indenizatória declarado pelo então deputado Negromonte com o fretamento de aeronaves em outubro é quase o dobro dos R$ 28 mil desembolsados em março, segundo mês em que o então parlamentar mais gastou com esse tipo de despesa. No dia 6 de outubro do ano passado, 72 horas após a eleição, a Aero Star Táxi Aéreo Ltda. emitiu dois recibos, um de R$ 18,3 mil e outro de R$ 8.850,00, para Negromonte, que entregou as notas à Câmara para comprovar a despesa da ‘cota para exercício da atividade parlamentar’. Além dessa empresa, a Abaeté Aerotáxi recebeu mais R$ 25 mil da Câmara no dia 18 de outubro a pedido do ministro. As duas empresas contratadas têm sede na Bahia, reduto eleitoral do ministro.” (Fernando Gallo e Leandro Colon, Estadão, 25/8/2011.)
* O ministro que vê sangue e a “competição corsária pelo butim dos recursos públicos”
“O assunto em pauta, no momento, é o deputado federal Mário Sílvio Mendes Negromonte, que se licenciou do seu quinto mandato consecutivo para assumir o Ministério das Cidades. (…) Na segunda-feira (dia 22/8) ele deitou falação numa entrevista a uma rádio baiana. Em dado momento, comentando a desavença na bancada pepista, declarou textualmente o seguinte: “Lamento muito que exista uma briga interna. Fica um falando mal da vida do outro. Isso ainda vai terminar em sangue e é muito ruim”. (…) Um ministro de Estado prever que uma disputa partidária na qual está envolvido pode acabar em sangue, mesmo – como se espera – em sentido metafórico, é um instantâneo de uma espécie de mentalidade que infelizmente está longe da extinção na política brasileira. Ou, para sermos mais exatos, na competição corsária pelo butim dos recursos públicos. Porque, no fundo de tudo, é do que se trata. Não está aí o presidente do Senado, José Sarney, achando a coisa mais legítima do mundo fazer turismo na sua sesmaria a bordo de um helicóptero da PM maranhense? (Editorial, Estadão, 24/8/2011.)
* Apesar das ameaças, Negromonte fica no cargo
“Apesar do forte constrangimento provocado no Palácio do Planalto pela entrevista dada ao Globo pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), a presidente Dilma Rousseff decidiu mantê-lo no cargo. Ele só foi poupado e ganhou uma sobrevida após sair a campo para se viabilizar no seu partido. Nesta quarta-feira à tarde (dia 24), Negromonte foi ao Planalto anunciar que conseguira a unidade da bancada pela sua permanência. De manhã, Negromonte havia sido avisado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) de que havia preocupação no Planalto com o tom de suas declarações. Na entrevista, Negromonte foi para o ataque e alertou o partido das consequências do racha na bancada. Disse que ‘em briga de família, irmão mata irmão e morre todo mundo’. E que deputados do PP tinham ‘ficha corrida’. (Gerson Camarotti, O Globo, 25/8/2011.)
* Ministro confessou que conhece segredos; “não fica bem mantê-los guardados”
“Não são meras insinuações os comentários do ministro Mário Negromonte sobre currículos – ou, como ele mesmo descreveu ao Globo, folhas corridas” – de correligionários. Vinda de um cardeal do PP, dono de informações privilegiadas sobre a vida partidária, a declaração soa como uma confissão de que o ministro conhece segredos. Não fica bem mantê-los guardados. Até porque, como alto funcionário do governo, ele se coloca sob suspeita de prevaricação por omissão diante de atos desabonadores contra a administração pública. (Opinião, O Globo, 25/8/2011.)
* Como uma família mafiosa
“A entrevista do ministro das Cidades, Mário Negromonte, ao jornal O Globo, diz tudo sobre o sistema de coalizão em vigor no Brasil. A linguagem é inescrupulosa – ‘para acabar com esse fogo amigo teria que ser uma metralhadora para sair atirando’ -, o tom de falsa ameaça é de cúmplice – ‘imagine se começar a vazar o currículo de alguns deputados. Ou melhor, folha corrida’ – e a conclusão de réu confesso: ‘Vim aqui para fazer amigos’. A cada minuto que continua ministro cai um ponto a confiabilidade na disposição da presidente de sanear o ambiente ao qual só com boa vontade pode ser dar o nome de ministério. (Dora Kramer, Estadão, 25/8/2011.)
Irregularidades aqui, ali, acolá
* Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann usaram avião de empreiteira
“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, usou o avião de uma empreiteira para viajar pelo país no ano passado, quando ainda comandava o Ministério do Planejamento do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A informação é da revista Época desta semana e se baseia no relato de dois parlamentares, um da própria base do governo no Congresso e outro da oposição. A mulher de Paulo Bernardo, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também teria usado o mesmo avião, um turboélice King Air, prefixo PR-AJT, durante sua pré-campanha para o Senado pelo Paraná, onde fica a sede da dona do avião, a construtora Sanches Tripoloni.” (O Globo, 21/8/2011.)
* “Planejamento em obra pública é ficção”
“Quase todas as obras públicas executadas no Brasil não terminam como planejadas. No meio do caminho, os prazos são estendidos, as tecnologias alteradas, os materiais de construção trocados e os preços, elevados. Em alguns casos, até as empreiteiras contratadas são substituídas. Um efeito claro da falta de planejamento do País para tirar projetos importantes do papel e que recai sobre a sociedade. (…) Levantamento feito pelo Estado em 2,2 mil contratos mostra que, entre 2008 e 2010, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou quase 3 mil aditivos para modificar condições de serviços e obras contratadas. Na média, todos os contratos passaram por algum tipo de mudança durante a vigência (1,4 alteração). Em 2008, foi 1,81 mudança; em 2009, 1,48; e em 2010, 0,67. A redução do número de aditivos nos dois últimos anos deve-se ao fato de a maioria das obras e serviços ainda estar em execução. Até o fim do contrato, a média tende a alcançar (e ultrapassar) nível semelhante ao de 2008, que tem boa parte dos contratos encerrados. (Renée Pereira, Estadão, 22/8/2011.)
* Incompetência, desleixo e corrupção fazem país desperdiçar bilhões de reais
“O Brasil desperdiça bilhões de reais todo ano com projetos malfeitos, investimentos com preços inflados e atrasos na execução de obras importantes para a economia nacional. Não dá para verificar se o maior ralo do orçamento federal é a incompetência, o desleixo ou a corrupção, mas não há dúvida de que qualquer dos três fatores causa perdas enormes ao País. Reportagem publicada ontem no Estado mostra que, entre 2008 e 2010, foram formalizados 3 mil aditivos a 2,2 mil contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). (…) Seja por incompetência, corrupção ou desleixo, ou por uma combinação de todos esses fatores, a elaboração de projetos é deficiente e o compromisso com prazos e custos é quase nulo em boa parte da administração. O que explica as ações cada vez mais frequentes do Tribunal de Contas da União (TCU), apontando falhas formais nos projetos levados à licitação.” (Editorial, Estadão, 23/8/2011.)
* A corrupção tomou grande impulso nos últimos oito anos
“Assim como o Brasil não foi fundado em 2003, como queria fazer crer a propaganda lulo-petista, a corrupção não surgiu nos últimos oito anos na vida pública do país. Mas, reconheça-se, tomou grande impulso a partir de um modelo de montagem de governo em que a principal preocupação não é a busca por melhorias na qualidade da administração, mas a quantidade de votos assegurados no Congresso, para garantir a ‘governabilidade’. Em nome dela, amplas e estratégicas áreas da máquina pública foram cedidas a partidos aliados, com carta branca para administrarem os respectivos orçamentos, em todo ou em parte, como bem entendessem.” (Editorial, O Globo, 23/8/2011.)
Faxina? Que faxina?
“Ao rasgar tanta seda para os antecessores, os novos ministros indicam que não rasgarão os véus das malfeitorias. Em vez de faxina, panos quentes.” (Deputado Chico Alencar, PSOL-RJ.)
* A torcida pinta o papel de Dilma nessa história com tintas mais generosas que as da realidade
“É certo que a torcida procura dar apoio à presidente Dilma Rousseff pintando seu papel nessa história com tintas bem mais generosas que as fornecidas pela realidade. O governo recolhe os dividendos, mas um exame detido e desapaixonado dos acontecimentos dos últimos quase três meses mostra que o Planalto é antes caudatário que deflagrador dos fatos. Em momento algum desde o início de seu governo se ouviu da presidente o anúncio de um esboço sequer de propostas de combate à corrupção. Ela, quando instada a falar no assunto, atribui à imprensa a conceituação das demissões em série como uma ofensiva de ‘limpeza’ e evita tomar a frente do processo. E realmente foi a imprensa que estabeleceu e deu nome à diferenciação entre o modo de agir da atual presidente e a maneira de atuar de seu antecessor conferindo a ela a autoria de um plano de verdade nunca assumido como tal. Se houvesse um projeto pensado, pesado e medido, Antonio Palocci não teria demorado 15 dias para se ver obrigado a explicar ao público seu inexplicável enriquecimento e mais uma semana para deixar o cargo. Um governo com uma agenda clara de combate à corrupção teria determinado que seu ministro-chefe da Casa Civil se explicasse de imediato. O Planalto o defendeu o quanto pôde aludindo a conspiração política enquanto a Comissão de Ética Pública lhe atestava inocência.” (Dora Kramer, Estadão, 21/8/2011.)
* “Sem agenda política própria, Dilma movimenta-se como um zumbi”
“Herdeira e partícipe ativa do presidencialismo de transação, a presidente acabou prisioneira deste sistema. Não sabe o que fazer. Lula conseguia ocultar os escândalos graças ao seu prestígio popular. Aproveitava qualquer cerimônia para desqualificar os acusadores. E convencia, graças ao seu poder de comunicação. Com Dilma é muito diferente. Ela pouco fala. Quando quer seguir a cartilha lulista, fracassa. Se esforça, tenta retomar a iniciativa, mas, sem agenda política própria, movimenta-se como um zumbi. Transformou em rotina ter de responder, toda segunda-feira, às acusações de corrupção que cercam o governo. Passa a semana tratando do desfecho do problema. Posterga as soluções. No sábado, fica aguardando as revistas e jornais de domingo com mais denúncias. E o processo recomeça.
“Em meio ao desgaste, o governo foi obrigado a substituir o figurino da presidente: trocou a fantasia, já gasta, de eficaz gestora, por outra, novinha em folha, a de moralizadora da administração pública, que vem acompanhada de uma vassoura. E, por incrível que pareça, já está colhendo os primeiros frutos. Todos estão elogiando a ‘faxina’. Não foi visto nenhum resultado prático. Para o governo, isto é o que menos importa. Vale a aparência, não a ação, mas a palavra. E, principalmente, a repetição pela imprensa que a presidente está enfrentando a corrupção. Isto ‘pega bem’, a população simpatiza (e como!) com a ideia. Além do que, no ano que vem, tem eleição e nada pior do que a pecha de corrupto para um partido.” (Marco Antonio Villa, historiador, no Globo, 23/8/2011.)
* Dilma tira o uniforme de faxineira em festa com o PMDB
“Festa de congraçamento é o nome convencional para o jantar oferecido anteontem pela caciquia do PMDB à presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Jaburu, residência oficial do seu vice e presidente do partido, Michel Temer. Nas circunstâncias, porém, seria mais adequado falar em festa de formatura. Dilma, que passou pelo menos a primeira metade destes seus oito meses no Planalto de costas para o partido, como que se recusando a encarar o entorno de sua nova condição, enfim se diplomou com distinção e louvor no curso intensivo de pragmatismo político ministrado pelo mestre da disciplina, seu tutor Luiz Inácio Lula da Silva. (…) O jantar no Jaburu foi só alegria. Todos ali estavam cientes de que ela despira o uniforme de faxineira.” (Editorial, Estadão, 25/8/2011.)
* Se todos da base aliada são éticos, então não há faxina ética
“Mesmo depois de retirar de seu convívio diversas autoridades, e três Ministros de Estado, por denúncias graves de corrupção, (o governo) tenta reabilitá-los de diversas maneiras, seja pedindo formalmente que o PR retorne à base aliada da qual se desligara ‘em protesto’, seja tentando mostrar que não existe nenhum projeto de limpeza ética, simplesmente por que todos da base aliada são éticos. Tão éticos que indicam para comandar a comissão que estudará o novo Código Civil dois deputados que respondem a diversos processos no Supremo Tribunal Federal. Além do mais, tanta sujeira para ser limpa significa que anteriormente houve quem deixasse sujar. E quem veio antes, e promete vir depois, é o ex-presidente Lula, seu líder e tutor.” (Merval Pereira, O Globo, 21/8/2011.)
* Dilma corta gastos de ministros aliados e poupa áreas do PT
“O controle de gastos promovido pelo governo Dilma Rousseff poupou ministérios controlados pelo PT e atingiu com mais força os que estão nas mãos dos outros partidos que apoiam o governo, contribuindo para alimentar a tensão na base de sustentação do Palácio do Planalto. Uma análise detalhada das contas do Tesouro Nacional mostra que, nas dez pastas entregues no início do governo a PMDB, PR, PSB, PP, PDT, e PC do B, os investimentos caíram 4,8% no primeiro semestre deste ano. O desempenho contrasta com o dos 13 ministérios da cota petista: em conjunto, eles investiram 13,7% a mais do que na primeira metade do ano eleitoral de 2010, sem considerar as cifras modestas do apartidário Itamaraty e das secretarias especiais vinculadas à Presidência.” (Gustavo Patu, Folha de S. Paulo, 21/8/2011.)
Incompetência aqui, ali, acolá
* “Novas trapalhadas no Enem mostram a inépcia administrativa do MEC
“A sucessão de trapalhadas com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continua sendo a demonstração mais exemplar da inépcia administrativa que tomou conta do Ministério da Educação (MEC), na gestão do ministro Fernando Haddad. (…) Na realidade, o problema (é) da pretensão do MEC de agir ao arrepio da lei e de tentar, por vias indiretas, abrir caminho para a estatização do setor de preparação de concursos. Afinal, gozando das vantagens das empresas estatais, com o privilégio de preferência na venda de serviços ao MEC, e dos benefícios tributários de uma fundação educacional, a ‘Concursobrás’ pode açambarcar o mercado, pondo fim à concorrência entre as fundações surgidas nos meios universitários e que atuam na mesma área do Cespe. Quando os planos para o próximo Enem foram anunciados, há alguns meses, especialistas alegaram que o MEC estaria mais uma vez cometendo trapalhadas administrativas, acabando com o que ainda resta de credibilidade dos mecanismos de avaliação. A suspensão do pagamento do contrato do Cespe, determinada pelo TCU, mostra a procedência das críticas.” (Editorial, Estadão, 21/8/2011.)
* Universidade para todos é bobagem. O problema é o ensino básico ruim
“Um de cada quatro bolsistas abandona o Programa Universidade para Todos (ProUni), revela balanço do Ministério da Educação (MEC). De 2005, ano em que o ProUni começou a funcionar, até o primeiro semestre de 2011, 893.102 estudantes de baixa renda foram contemplados em todo o país. Nesse período, 229.068 deixaram o programa. Segundo o MEC, porém, a maioria abriu mão da bolsa, mas continuou estudando. (…) O diretor-executivo do Semesp (Sindicado das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo), Rodrigo Capelato, afirma que a principal causa da evasão nas instituições particulares não é a falta de dinheiro para pagar mensalidades. Segundo ele, o maior problema é o despreparo de estudantes das classes C e D que cursaram o ensino médio na rede pública. ‘Esse aluno ingressa, faz um baita esforço, mas não consegue acompanhar o curso. Hoje a gente discute muito mais a retenção do aluno do que a captação. Não adianta sair captando aluno, porque esse aluno não consegue acompanhar o curso. As instituições estão tendo que fazer nivelamento, dando aulas de português, matemática’, diz Capelato.” (Demétrio Weber, O Globo, 21/8/2011.)
* Os recursos deveriam ser aplicados no ensino básico; e a expansão das universidades federais é inepta e açodada
“A má qualidade do ensino fundamental e médio sempre foi um dos principais gargalos do sistema educacional, como mostram as avaliações promovidas regularmente pelas autoridades e, mais que estas, o desempenho vexatório dos estudantes brasileiros em testes internacionais de avaliação de conhecimento, sempre nas últimas colocações. Mesmo assim, mantendo a política de seu antecessor, a presidente Dilma Rousseff optou por converter a expansão do ensino superior em prioridade de seu governo, criando mais quatro universidades federais – uma no Ceará, duas na Bahia e uma no Pará. (…)
“Além de consumir perdulariamente recursos que poderiam ser mais bem aplicados para se elevar a qualidade do ensino básico, a expansão das universidades federais, como já dissemos em outras oportunidades, está sendo conduzida de modo inepto e açodado. Algumas das novas instituições têm altas taxas de ociosidade, o que mostra que sua criação não era necessária. Outras enfrentam dificuldades para encontrar professores com a qualificação necessária para compor o quadro docente. E há ainda aquelas que, por terem sido inauguradas às pressas, além de não disporem de laboratórios, bibliotecas e equipamentos de informática, apresentam altas taxas de evasão. As autoridades educacionais alegam que esses problemas são passageiros, mas o eixo da questão é outro. Ao investir na meta errada, o governo continua promovendo um enorme desperdício de dinheiro e potencial humano, enquanto a rede pública do ensino básico – onde 50% dos jovens de 15 anos não estão matriculados em cursos compatíveis com sua idade – não consegue dar aos alunos uma formação de qualidade, capaz de lhes assegurar a emancipação profissional, econômica e social.” (Editorial, Estadão, 22/8/2011.)
As más notícias na Economia
* Inflação acelera e supera 7% nos últimos 12 meses
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) atingiu o teto das estimativas, com alta de 0,27%, ante 0,10% em julho, pressionado por alimentos, principalmente refeições em restaurante (0,92%). Com o resultado, o indicador acumula alta de 7.10% em 12 meses, bem acima do teto da meta de 6,5%. (Estadão e Globo, 20/8/2011.)
* Nunca pagamos tanto imposto: arrecadação federal bate recorde em julho
“A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu o valor recorde de R$ 90,247 bilhões em julho. Segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira, o montante representa um crescimento real de 21,31% em relação ao mesmo mês em 2010. No acumulado de 2011, o total pago pela sociedade em tributos federais chegou a R$ 555,857 bilhões (maior valor já registrado para o período janeiro-julho), com alta de 13,98% sobre 2010.” (Martha Beck, O Globo, 19/8/2011.)
* Não há nenhuma nova medida de austeridade fiscal nos planos do governo
“É hora de estimular a economia, mais com o corte de juros do que com o gasto público, diz o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele defendeu essa política em depoimento no Senado, ontem (terça, 23/8). Aderiu, assim, a um velho discurso de economistas da academia e do setor privado, como ele mesmo reconheceu. A única novidade, por enquanto apenas promissora, tem sido sua defesa insistente da consolidação fiscal. (…) Não há, portanto, nenhuma nova medida de austeridade fiscal nos planos do governo, mas apenas uma vaga promessa de contenção das despesas de custeio. O ceticismo em relação a essa e a outras promessas de seriedade é justificado amplamente pela experiência e ainda reforçado, neste momento, pela perspectiva de novas pressões por gastos por causa das eleições municipais de 2012. (Editorial, Estadão, 24/8/2011.)
* Governo negocia reajuste de até 31% para servidores
“Na contramão das promessas feitas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de não autorizar novos gastos sobretudo de custeio, está em curso no governo uma negociação para conceder reajustes salariais a pelo menos 420 mil funcionários. Os reajustes podem chegar a 31%. (…) A proposta é elevar o salário para profissionais de nível superior em fim de carreira a R$ 7 mil.” (Lu Aiko Otta, Estadão, 24/8/2011.)
* Indústria já quer rever desoneração; plano foi “açodado”, dizem empresários
“Menos de um mês após o lançamento do Plano Brasil Maior, a política industrial do governo Dilma, empresários negociam uma redução na alíquota de 1,5% sobre o faturamento bruto criada para substituir a contribuição patronal sobre a folha de pagamento. As indústrias calçadista, moveleira e têxtil dizem que a fórmula não representa desoneração real e em alguns casos o imposto a pagar será até maior. (…) A proposta de mudança da política, antes mesmo de sua entrada em vigor, expõe o açodamento com que o plano foi fechado, segundo empresários.” (Iuri Dantas, Estadão, 24/9/2011.)
* O tal Plano Brasil Maior foi uma improvisação
“O governo terá de consertar o Plano Brasil Maior, o arremedo de política industrial lançado no dia 2 de agosto, se quiser preservar sua parte mais inovadora – a desoneração da folha de pagamentos de quatro setores: confecções, calçados, móveis e software. A mudança pode produzir o oposto do efeito prometido, aumentando os custos de várias dessas empresas. Menos de um mês depois do lançamento, representantes da indústria tiveram de pedir a revisão do plano ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
(…) A insatisfação de três dos quatro setores selecionados para a experiência piloto de desoneração – seria este o sentido da etapa inicial – confirma plenamente uma das principais críticas formuladas quando o Plano Brasil Maior foi apresentado. O esquema proposto para a desoneração da folha de salários foi improvisado. Não houve estudos sobre as condições efetivas dos setores escolhidos. O governo elaborou as medidas sem conhecer os arranjos produtivos de cada setor nem as diferenças entre empresas de cada um dos quatro segmentos. Ficou evidente a improvisação.” (Editorial, Estadão, 25/8/2011.)
* Sindicatos a serviço do governo, e não dos filiados
“Verificam-se o retorno e a intensificação da presença do Estado na vida dos órgãos de representação profissional, em vez da ampliação da autonomia sindical. Como na era Vargas, a maioria dos sindicatos, no país, está cada vez mais a serviço do governo, e não dos filiados. Infelizmente, nas nossas relações trabalhistas conhecemos apenas duas modalidades de sindicalismo: a corporativa e, num curto período de tempo, a populista. Porém a terceira modalidade, que é a do sindicalismo independente, aberto em todos os sentidos, pregado pela Organização Internacional do Trabalho, ainda não consegue ressonância entre nós.” (Sergio Amad Costa, no Estadão, 20/8/2011.)
Há riscos, sim, para o Brasil, e o governo não tem plano de vôo
* O dinheiro no Brasil é caro demais, muita inadimplência está sendo mascarada
“O Brasil tem tecnologia para enfrentar algumas crises. Foram muitos os desafios que o país precisou superar. (…) Com o que o Brasil não sabe lidar? Com crise de superendividamento das famílias e bolha imobiliária. A longa hiperinflação deixou de herança um mercado de crédito subdesenvolvido, e só nos últimos anos ele floresceu. Dobrou em oito anos como percentual do PIB. A maioria dos economistas brasileiros não faz um diagnóstico exato porque compara o crédito/PIB com o de outros países e conclui que está tudo bem. Ou olha índices de inadimplência e acha que não há sinais de risco. Há riscos, sim. O Brasil tem um dinheiro caro demais, muita inadimplência está sendo mascarada por tomadas de empréstimos para renovar dívidas. Se o país parar de crescer e de elevar salários, a rapidez da bola de neve do não pagamento de dívidas será maior, exatamente pelo custo do dinheiro. Os imóveis estão com preços se descolando da realidade. Na última crise imobiliária que o Brasil teve, nos anos 1980, a classe média não conseguiu pagar, o BNH quebrou, o prejuízo foi estatizado e o financiamento imobiliário morreu por 20 anos. A maior parte da conta foi paga pelos pobres ou muito pobres. (Miriam Leitão, O Globo, 21/8/2011.)
* O governo responde aos problemas com receitas velhas que não deram certo
“O Brasil não tem tido respostas novas para a desaceleração do crescimento. As respostas estão contaminadas pela ideologia econômica do governo militar, agora reeditada: ampliação de gasto público, uso excessivo de bancos estatais na oferta de crédito a empresas com problemas, renúncias fiscais para lobbies industriais mais fortes, escolha de grupos para serem favorecidos com a missão de liderar o capitalismo nacional. Tudo é velho e não deu certo. O cemitério de empresas está cheio de supostos campeões nacionais. Esse é o maior risco que a economia corre hoje. O BNDES na gestão de Luciano Coutinho está reeditando escolhas que levaram o país ao capitalismo de riscos públicos e lucros privados. O ingrediente mais tóxico é o endividamento público para ‘emprestar’ ao banco. É sim uma nova conta movimento. (…) O país precisa saber em que ponto é sólido e em que ponto é vulnerável. Pode exibir a segurança de quem enfrentou sozinho crises difíceis e desenvolveu soluções, mas deve evitar erros velhos. O mundo atravessa uma zona de turbulência e nosso avião está no ar. Precisamos de um bom plano de vôo.” (Míriam Leitão, O Globo, 21/8/2011.)
Todo apoio aos ditadores assassinos
* Brasil recai na diplomacia companheira
“Não resistiu muito tempo a reciclagem da política externa sob o comando de Dilma Rousseff. E o Brasil voltou a ficar do lado errado, o de ditaduras violentas, genocidas. Desta vez, em apoio aos Assad, donos da Síria, onde, segundo estimativas da ONU, já morreram 2 mil pessoas sob bombardeios do regime. (…) A entrada da Síria na agenda das preocupações mundiais levou o Itamaraty de Dilma a uma recaída na ‘diplomacia companheira’, simpática a qualquer um que tenha carteirinha de ‘anti-imperialista’. De Robert Mugabe a Chávez, péssimas companhias.” (Editorial, O Globo, 20/8/2011.)
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Não dá para não registrar
* “Sarney não tem percepção do mundo em volta, não tem freio na expressão do cinismo”
“O ex-presidente Lula tinha toda razão. O presidente do Senado, José Sarney, realmente não é uma pessoa como as outras. Não tem percepção do mundo em volta, não tem noção de limite, não tem amor próprio em grau suficiente para se preservar de certos vexames e não tem freio na expressão do cinismo. Usa um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão em translado de lazer à ilha de Curupu, leva junto um empresário amigo com interesses comerciais no Estado, atrasa com isso o atendimento a um homem com traumatismo craniano e alega que tem ‘todo o direito’ ao transporte porque viajava a convite da governadora Roseana Sarney. Sua filha que o convidou para ir à própria casa de veraneio para passar fins de semana. Sarney faz questão da liturgia, é exigente quanto a formalidades, mas é absolutamente descontraído quando se trata do uso e abuso da coisa pública.” (Dora Kramer, Estadão, 23/8/2011.)
26 de agosto de 2011
Outros apanhados de provas da incompetência de Dilma e do governo:
Volume 1 – Notícias de 20 a 27/4
Volume 2 – Notícias de 28/4 a 4/5
Volume 3 – Notícias de 4 a 6/5
Volume 4 – Notícias de 7 a 10/5
Volume 5 – Notícias de 10 a 17/5
Volume 6 – Notícias de 17 a 21/5
Volume 7 – Notícias de 22 a 27/5
Volume 8 – Notícias de 28/5 a 2/6
Volume 9 – Notícias de 3 a 10/6
Volume 10 – Notícias de 11 a 17/6
Volume 11 – Notícias de 18 a 23/6
Volume 12 – Notícias de 24/6 a 8/7
Volume 13 – Notícias de 8 a 14/7
Volume 14 – Notícias de 15 a 21/7
Volume 15 – Notícias de 22 a 28/7
Volume 16 – Notícias de 29/7 a 4/8
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