Na mesma semana em que a revista Veja mostrou que José Dirceu – réu no processo do mensalão, em que é acusado de ser o chefe da quadrilha que assaltava os cofres públicos – mantém um gabinete de governo paralelo, a Folhateen publicou um depoimento do ex-ministro, o poderoso chefão, em que confessa, candidamente, que rouba desde criancinha:
“Quando saí de Passa Quatro (MG), fizeram festa. Era rebelde. Cheguei a ser coroinha, mas me expulsaram roubava hóstia para comer fora.”
É inacreditável. Tão absurdo quando o fato – também revelado nesta semana – de que o navio petroleiro lançado ao mar por Lula na campanha eleitoral de 2010, que custou R$ 336 milhões, continua no estaleiro, imprestável.
Nesta mesma semana, pela primeira vez, desde 1995, o Banco Central demonstrou que não é independente – deixou claro que, em vez de ser o guardião da moeda, é capacho do governo. Triste país.
Aí vai o 20º apanhado de notícias e análises que comprovam que o governo lulo-petista é, além de corrupto, incompetente.
Após apelo de Dilma, BC surpreende, vai contra as previsões e baixa juros
Dividido, por 5 votos a 2 (que optaram pela manutenção da Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira), e em meio à pressão do governo, o Comitê de Política Monetára (Copom) do Banco Central aprovou na quarta-feira, dia 31 de agosto, a redução da taxa de 12,50% para 12%. A baixa surpreendeu o mercado, que previa manutenção da Selic. Na véspera, de 11 instituições ouvidas, todas apostavam que a taxa continuaria em 12,50%, diante da alta da inflação. No mesmo dia, terça, 30, a presidente Dilma Rousseff defendera abertamente o corte nos juros, o que foi interpretado por analistas como uma ingerência política no Banco Central. (O Globo e Estadão, 1º/9/2011.)
* BC cedeu às pressões políticas
“Não faz sentido reduzir os juros agora. A inflação está em 7,1% em doze meses. Nos últimos 45 dias, desde a última reunião, uma cesta de commodities agrícolas para o mercado interno subiu 8%. Alguns produtos estão subindo em plena safra. Depois de cinco altas seguidas, o normal seria parar de subir para ver o efeito das elevações e estudar o mutante cenário externo. Houve pressões explícitas e o Banco Central cedeu. Tentou convencer que a decisão foi tomada de forma técnica. Não convenceu.” (Miriam Leitão, O Globo, 3/9/2011.)
* Bem que os economistas avisavam: não é o momento de baixar os juros
“A economia brasileira ainda enfrenta riscos inflacionários neste semestre e a desaceleração do ritmo de atividade nos últimos meses não é forte o suficiente para sinalizar o corte da taxa básica de juros, a Selic, até o fim deste ano, avaliam economistas ouvidos pelo Estado. (…) Nesta semana cresceram os rumores no governo de que o BC poderá reduzir a Selic, hoje em 12,5% ao ano, no fim deste ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC ocorre terça e quarta-feira da semana que vem (dia 27/8). (Márcia de Chiaria, Estadão, 27/8/2011.)
* Não foi por falta de aviso: BC dócil é estímulo à inflação
“A inflação está em 7,1% em 12 meses. A de serviços chegou a 8,8%, sem contar alimentação fora de casa. Se isso entrar na contar, a taxa vai a 9,4%. No ano que vem o país terá um choque de custos pelo aumento de 14% do salário mínimo. Mesmo assim, há uma coalizão de ministros da área econômica — com reforços de economistas até de fora do governo — querendo pressionar o Banco Central a baixar os juros já. (…) Se ficar consagrada a impressão de um BC dócil a outros ministérios ou submetido a análises de pessoas estrangeiras ao governo, a aposta será em inflação cada vez mais alta. Se todos apostarem que não há Banco Central e que a taxa vai subir, ela subirá. A presidente perderá todo o esforço, que custou muito, de criação de reputação do Banco Central autônomo em seu governo. Os juros subiram cinco vezes em cinco reuniões. Infelizmente, não é ainda a hora de derrubar a taxa.” (Míriam Leitão, O Globo, 27/8/2011.)
As outras más notícias da semana na Economia
* Orçamento para 2012 ignora rigor fiscal e afrouxa gastos
“A proposta do governo para o Orçamento de 2012, anunciada ontem (quarta, 31/8), contraria o prometido endurecimento da política fiscal. O texto afrouxa os gastos, ao reduzir a meta de resultado das contas públicas de R$ 139,8 bilhões para R$ 114,2 bilhões. Não há previsão de maior poupança do governo, uma vez que as despesas crescerão 9,8%, enquanto as receitas subirão 8,9%. A proposta de orçamento prevê um aumento de 13,6% do salário mínimo, que passará dos atuais R$ 545 para R$ 619,21. (Lu Aiko Otta e Edna Simão, Estadão, 1º/9/2011.)
* Bolsa-Empresário, Bolsa-Banqueiro, Bolsa-Mutuário: governo gasta R$ 132 bilhões em bolsas
“O governo federal mantém um sistema de ‘bolsas’ que vai muito além do Bolsa-Família. O Bolsa-Empresário custará aos cofres públicos este ano cerca de R$ 30 bilhões. O Bolsa-Banqueiro, entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Há, ainda, o Bolsa-Mutuário, estimada pela Caixa Econômica Federal em R$ 32 bilhões. As três têm em comum o fato de funcionarem como um subsídio do Estado à economia. Somadas, equivalem a quase oito programas Bolsa-Família. Em um tema tão amplo, as opiniões de especialistas divergem bastante. A maioria, porém, é favorável ao Bolsa-Mutuário, oficialmente chamado de Minha Casa, Minha Vida. Bolsa-Empresário é uma definição do ex-diretor do Banco Central (BC) Alexandre Schwartsman. Trata-se do dinheiro que o Tesouro Nacional vem emprestando para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar empresas. Desde o estouro da crise global, em 2008, o governo decidiu ampliar o orçamento da instituição. Ao final de junho, segundo dados do BC, os créditos do Tesouro ao BNDES somavam R$ 272 bilhões. O subsídio (quase R$ 18 bilhões em 2011) é calculado com base na diferença entre a taxa de juros que o banco cobra em seus empréstimos (TJLP, hoje em 6% ano) e a que o Tesouro paga para se financiar (Selic, atualmente em 12,5%). (Leandro Modé, Estadão, 28/8/2011.)
* 82% dos empreendimentos em energia não saíram do papel
“De acordo com dados da própria Aneel, de um total de 664 empreendimentos em energia elétrica outorgados pelo governo entre 1998 e 2010, 547 (ou 82%) nem iniciaram suas obras. Entre as hidrelétricas, esse porcentual sobe para 90%.” (Lauro Jardim, revista Veja, 31/8/2011.)
* Apesar do PAC, investimento público no país é dos mais baixos no mundo
“A ampliação dos investimentos públicos federais na vigência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi suficiente para retirar o país da posição de lanterna em comparação com o resto do mundo, nem para que recuperassem o espaço perdido ao longo de décadas na economia. Na tese de doutorado que acaba de transformar no e-book ‘Crise, Estado e economia brasileira’, o economista José Roberto Afonso analisou a evolução do investimento no Brasil a partir de uma longa série histórica, entre 1901 a 2010. E uma das conclusões é o encolhimento do investimento público na última década. A taxa, que ficou em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e inclui as três esferas de governo, é a mais baixa desde a década de 40. Na tese, Afonso também comparou os investimentos feitos pelos governos no Brasil durante a crise de 2009 e 2010 com outros 128 países, a partir de uma base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com investimentos governamentais de apenas 2,2% do PIB em 2009, o país ficou em 123 lugar no ranking, superando apenas cinco países: Croácia, República Dominicana, Uzbequistão, Líbano e Ucrânia.” (Regina Alvarez, O Globo, 29/8/2011.)
* Anúncio de corte é mais sinalização do que aperto no cinto
“A economia de R$ 10 bilhões anunciada ontem (segunda, 29) pelo governo federal é, na opinião de especialistas, muito mais a sinalização de que não haverá uma gastança com a arrecadação recorde de tributos – que está acima das expectativas – que um aperto no cinto do Orçamento. Ou seja, não se acredita que haverá um corte efetivo de despesas programadas. Embora considerem isso uma boa mensagem, especialistas lembram que essa medida tem menos impacto, sobre o alívio da pressão inflacionária.” (Henrique Gomes Batista, O Globo, 30/8/2011.)
* Medidas anunciadas não chegam a ser um verdadeiro ajuste nas contas públicas
“O corte de gastos anunciado ontem pelo governo é menor do que a receita extraordinária que ele teve com os pagamentos do Refis e da Vale. O valor também é menos da metade da renúncia fiscal que o governo fez para ajudar a indústria. O ajuste de R$ 10 bilhões só pode ser entendido como uma promessa de que a Fazenda não vai, desta vez, aumentar mais ainda os gastos para enfrentar a crise externa. O economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, acha que cortar R$ 10 bilhões é o mesmo que evitar gastar um dinheiro que o governo recebeu a mais. Só a Vale pagou antecipadamente um imposto, que ainda estava em contestação, no valor de quase R$ 6 bilhões. Não gastar essa receita é o mais sensato, porque ela é do tipo que só acontece uma vez. Mas isso não é um verdadeiro ajuste nas contas públicas. Este ano os gastos públicos são maiores do que os do ano passado; que já tinham aumentado em relação ao ano anterior. O superávit primário é feito basicamente em cima de elevação de receita.” (Míriam Leitão, O Globo, 30/8/2011.)
* Governo que quer cortar gastos não cria o 39º ministério
“Convenhamos, governo que quer cortar gastos de verdade não é governo que possa manter 38 ministérios e ainda pense em criar mais um. Com a anunciada pasta das Micro e Pequenas Empresas, serão 39. Em 2002, antes de Lula assumir, eram 24.” (Dora Kramer, Estadão, 31/8/2011.)
* Limitação de compra de terra por estrangeiros detona crise fundiária
“As regras criadas pelo governo federal para limitar a compra de terras rurais por estrangeiros detonaram uma crise fundiária no Brasil. Desde agosto do ano passado, quando as restrições entram em vigor, os cartórios pisaram no freio e suspenderam qualquer registro envolvendo sócios estrangeiros; bancos cortaram o crédito para atividades rurais; e as multinacionais congelaram investimentos. (…) O Brasil poderá perder cerca de R$ 60 bilhões de investimentos planejados até 2017.” (Renée Pereira, Estadão, 29/8/2011.)
* Restrições à compra de terra trava crédito rural
“As restrições impostas aos estrangeiros para a compra de terras no Brasil viraram um entreve à liberação de crédito para atividades rurais. Desde agosto de 2010, quando as restrições entraram em vigor, bancos estrangeiros e tradings estão evitando fazer esse tipo de operação por causa da falta de garantia, afirma o advogado Alexandre Clapis, sócio da Machado, Meyer, Sedacz e Opice Advogados. (Renée Pereira, Estadão, 30/8/2011.)
* Governo desiste de fazer mudanças nas pensões da Previdência
“O clima de instabilidade política levou o governo federal a desistir de provocar mais polêmica. Foram suspensas mudanças nas regras para a concessão de pensões, que constam da proposta elaborada pelos ministérios da Fazenda e da previdência e que teriam impacto imediato nas contas públicas. A decisão de engavetar o projeto por tempo indeterminado foi tomada na semana passada, numa reunião entre técnicos das duas pastas na casa civil. O mesmo fim deverá ter a contraproposta da equipe econômica de endurecer as regras para a aposentadoria.” (Geraldo Doca, O Globo, 26/8/2011.)
* Especialistas criticam governo por recuar sobre mudanças em pensões
“Ao engavetar projetos dos ministérios da Fazenda e da Previdência que mudam as regras de concessão de pensão por morte, como revelou ontem (sexta, dia 26) O Globo, o governo está só adiando um problema, na avaliação de especialistas. Eles crêem que as alterações terão que ser implantadas porque as condições atuais brasileiras para a obtenção do benefício estão desatualizadas em relação à realidade do mercado de trabalho e ao que é praticado em outros países. ‘Quando a pensão por morte foi criada no século XIX, a mulher não trabalhava fora. Hoje, temos um outro cenário: 52% das mulheres trabalham fora. Esse benefício tem que ser reformulado algum dia’, diz Wladimir Novaes Martinez, especialista em Direito Previdenciário. (Sérgio Roxo, Geralda Doca e Cristiane Jungblut, O Globo, 27/8/2011.)
* Fruta tropical custa mais em SP do que em NY
“Comprar banana e outras frutas tropicais, neste momento, é mais barato em alguns supermercados dos Estados Unidos do que do Brasil, conforme mostra um levantamento feito pelo professor de economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios. O quilo da banana prata, estava custando R$ 5 no supermercado Pão de Açúcar e R$ 3,23 no Sonda em São Paulo anteontem. No mesmo dia, a rede The Food Emporium, em Nova York, vendia a chamada banana yellow, qualidade próxima à prata, por R$ 2,78 o quilo.” (Sílvio Guedes Crespo, Estadão, 1º/9/2011.)
A faxina que foi abandonada antes de existir
“A presidente Dilma capitulou, submeteu-se à chantagem de sua base aliada. Sua famosa faxina limitou-se a jogar sujeira para debaixo do tapete e esconder a vassoura atrás da porta.” (Senador Jarbas Vasconcelos, PMDB-PE, em O Globo, 1º/9/2011.)
* Abafar as divergências, deixar barato
“Em vez de demitir seu quinto ministro, a presidente Dilma preferiu fazer vista grossa à entrevista que o ministro Negromonte concedeu em termos que deveriam ser considerados incompatíveis com o cargo que exerce. Se estivesse ainda em vigor a faxina, Negromonte já estaria no olho da rua, mas a nova orientação é para abafar as divergências, pelo menos até o momento em que a presidente decida fazer uma reforma ministerial por uma razão política, na proximidade das eleições municipais, que não dê a sensação de que os ministros substituídos o foram por questões éticas.” (Merval Pereira, O Globo, 26/8/2011.)
* Estilo de hesitações, de decisões em ritmo de vaivém
“Qual a razão de a presidente Dilma Rousseff resolver pagar o preço junto à opinião pública de um recuo naquilo que seus próprios assessores até outro dia denominavam com orgulho de ‘faxina’ ética, anunciando aos partidos aliados que não fará novas demissões? Pode ser apenas um recuo tático. (…) Mas pode ser também que a presidente esteja simplesmente exercitando o estilo de hesitações, de decisões em ritmo de vaivém, bastante marcantes nos primeiros dois meses de governo. O mais provável mesmo é que a presidente Dilma Rousseff esteja diante das consequências da falta de um planejamento específico para levar em frente uma sistemática de ação com começo, meio e fim. Dilma atuou nessa questão da dita faxina sempre a reboque dos acontecimentos. Quando eles se acumularam e se atropelaram é possível que ela tenha se dado conta de que não controla todas as variáveis em jogo. Não controlando, corre o risco do descontrole e, portanto, melhor parar antes que seja tarde.” (Dora Kramer, Estadão, 26/8/2011.)
* Não há faxina alguma. Há umas sapatadas à medida que uma barata aparece na sala
“A verdade inteira é que foi Lula quem construiu a coalizão de forças que está aí; quem deu passe livre para que seus integrantes, a começar pelo PT, usassem o Estado brasileiro como se fosse propriedade sua, acobertando o malfeito e dando proteção política aos malfeitores. (…)
Por ora, não há faxina alguma. Observam-se, sim, umas sapatadas aqui e acolá à medida que uma barata aparece na sala, na feliz imagem do jornalista Fernando Barros e Silva. E elas estão aparecendo não porque a presidente se tenha posto a caçá-las pela casa, mas porque há uma briga de punhais dentro da aliança governista – ou não foi o irmão do senador Roberto Jucá, líder do governo no Senado, quem primeiro acusou o recém-caído ministro da Agricultura? – e porque a imprensa e alguns órgãos de Estado estão cumprindo o seu papel. Conseguirá a presidente rearticular a sua base de apoio político sem coonestar o modus operandi da aliança que foi funcional para a sua eleição, mas ameaça gravemente a qualidade do seu governo? Uma coisa é certa: o rei está nu. Lula não inventou o sistema político brasileiro, não criou o fisiologismo nem deu origem à corrupção. Tudo isso já existia antes de ele assumir a Presidência. Mas nada do que se está vendo – na escala, na extensão e na profundidade que se revelam – deixa de ter a sua marca registrada. (Sérgio Fausto, no Estadão, 28/8/2011.)
* Um governo sem fôlego e sem agenda
“Sem fôlego para manter a bandeira do combate à corrupção no próprio governo e o enfrentamento com sua bancada de sustentação política, a presidente Dilma Rousseff começa a negar a iniciativa da primeira e a se rendar à força da segunda. O freio abrupto à frente dos escândalos nos ministérios da Agricultura e das Cidades e a descontinuidade das apurações no Turismo atestam que a ‘faxina’ ficou no quintal e não vai entrar pela casa adentro. O cenário flagra o governo sem qualquer agenda política no Congresso Nacional, onde precisa mais evitar que aprovar, o que o submete a uma base agora hostil pela abstinência de sete meses.” (João Bosco Rabello, Estadão, 28/8/2011.)
* Impunidade plena, geral e irrestrita
“O súbito abandono da vassoura surpreende. E aponta para um avanço nefasto. Muito se furtou em governos anteriores a Lula, inclusive nos que se apresentaram como faxineiros, Jânio Quadros, Fernando Collor e os generais do Almanaque. Mas ‘nunca antes na história deste país’ nenhum chefe de governo se atribuiu com tanto entusiasmo o papel de ‘perdoador-geral da República’ como o fez o ex-dirigente sindical. Se Negromonte não for demitido, ficará a impressão de que a gestão de Dilma tornará inócua a única atitude que tem levado delinquentes à condenação. Antigamente só os réus confessos eram condenados. Tendo Negromonte confessado de forma indireta ao acusar seus pares, agora nem mesmo a confissão levará alguém para trás das grades. É a impunidade plena, geral e irrestrita?” (José Nêumanne, Estadão, 31/8/2011.)
* Lula montou um ministério bichado por escândalos, e agora freia o combate à corrupção
“Os descaminhos levam ao padrinho-mor, Lula, que não consegue desencarnar do poder. Deveria ser inconstitucional um ex-presidente da República despachar com ministros para tratar assuntos de governo. É escandaloso que Lula crie um governo paralelo, com base em São Paulo, para cobrar ações de ministros de Dilma. Não satisfeito em montar um ministério bichado por escândalos, Lula aponta o candidato do PT à prefeitura de SP. E freia o combate presidencial à corrupção. Coincidência? Na semana em que Lula volta ao palco como eminência nada parda, os ministros Negromonte, das Cidades, e Novais, do Turismo, ganham uma sobrevida. Esses dois estão por um peteleco. Exonerar Paulo Bernardo das Comunicações é mais complicado, por ser casado com Gleisi. E ele ‘só’ pegou carona na farra aérea. (Ruth de Aquino, revista Época, 29/8/2011.)
* Executiva centralizadora serve para tirar iniciativa da equipe
“O destempero virou coragem. Histórias de uma presidente que não teme ninguém e que todos temem acabaram turbinando a imagem da zeladora intransigente com o erro e a roubalheira. Foi aí que as circunstâncias e o marketing pariram a ‘faxineira ética’. Muitos pontos para Dilma. Até que… Até que a faxineira se aposentou sob a pressão de aliados enfurecidos e incomodados por ela. Constatou-se que a política externa permanece a mesma. E que a executiva centralizadora serve antes de tudo para tirar a iniciativa de sua equipe. Que Dilma queira ser um Lula com autoridade redobrada, nada a opor. Que tente ser Lula e Dilma ao mesmo tempo…
“Menos! Dilma lembra a presidente executiva de uma grande empresa recém-promovida a presidente. Não tem mais de meter a mão na massa como antigamente. Não deve meter. Cabe-lhe tomar as decisões mais importantes e desenhar o futuro da empresa. Ninguém poderá substituí-la nessa tarefa – entende, dona Dilma? Nas outras há candidatos à beça.” (Ricardo Noblat, O Globo, 29/8/2011.)
* Dilma parece pedir desculpas por ter demitido alguns ladravazes
“Há uma crise moral no país quando Dilma, ao repetir que a faxina não é prioridade, parece pedir desculpas aos partidos aliados por ter demitido alguns ladravazes do governo.” (Ancelmo Gois, O Globo, 28/8/2011.)
Irregularidades e roubalheira aqui, ali, acolá
* Governo dá R$ 6 milhões a cartolas por projeto que não sai do papel
“O governo federal repassou R$ 6,2 milhões a um sindicato de cartolas do futebol para um projeto da Copa do Mundo de 2014 que nunca saiu do papel. Sem licitação, o Ministério do Esporte contratou o Sindicato das Associações de Futebol (Sindafebol), presidido pelo ex-presidente do Palmeiras Mustafá Contursi, para fazer o cadastramento das torcidas organizadas dentro dos preparativos para a Copa. O contrato foi assinado no dia 31 de dezembro de 2010 e todo o dinheiro liberado, de uma vez só, em 11 de abril deste ano. O projeto, porém, jamais andou. O Ministério do Esporte foi célere em aprovar o convênio, entre novembro e dezembro de 2010, com base em orçamentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo sindicato. O Estado obteve os documentos. O negócio rápido e milionário teve um empurrão oficial de Alcino Reis, assessor especial de futebol do ministério e homem de confiança do ministro Orlando Silva (PC do B) – de quem é correligionário no PC do B. O convênio, que faz parte do projeto Torcida Legal, foi assinado por Reis e pelo secretário executivo do ministério, Waldemar Manoel Silva de Souza.” (Marta Salomon, Leandro Colon e Fernando Gallo, Estadão, 31/8/2011.)
* Em 2009, como ministro, Paulo Bernardo usou avião de empresário
“Vídeo disponível no YouTube mostra que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizou um avião particular de pequeno porte para o deslocamento dele e de sua equipe, em 11 de dezembro de 2009, durante lançamento de programa do governo federal, em Guarapuava, no sudoeste do Paraná. Então ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo pousou no aeroporto a bordo de um avião Seneca prefixo PT-WTS, com capacidade para cinco lugares. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), disponível no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é particular e pertence a Roque Veviurka, dono da Bravex, empresa ligada ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo, e responsável também pela obra do Shopping Guarapuava. (Marcus Vinicius Gomes, O Globo, 26/8/2011.)
* Ministra Ideli beneficiou ONG de assessor
“A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, apresentou emendas ao orçamento quando era senadora para beneficiar uma ONG que era ligada a um assessor dela. A denúncia foi feita pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR). O parlamentar quer que a ministra seja convocada para prestar esclarecimentos na Câmara. Em requerimento enviado à Mesa da Câmara, o parlamentar sustenta que Ideli Salvatti apresentou emendas para a ONG Centro de Elaborações, Assessoria e Desenvolvimento de Projetos (Cesap). No total, de acordo com o parlamentar, a entidade teria recebido entre 2006 e 2009 R$ 200 mil do governo federal, fruto de recursos das emendas de Ideli.” (O Globo, 27/8/2011.)
* No Turismo, a taxa de propina mais alta de Brasília
“Com a Operação Voucher, a Polícia Federal trouxe a público o lado podre das relações entre altos dirigentes do Ministério de turismo e organizações não governamentais de fachada. Mas o problema pode ser mais amplo do que a polícia mostrou. Em conversas reservadas com O Globo, empresários, ex-funcionários de ONGs e do ministério relataram que a taxa de desvio chega, em alguns casos, a 60% do dinheiro liberado. É a taxa de corrupção mais alta de Brasília. Supera até valores que seriam desviados em fraudes com obras da construção civil e contratos com empresas de informática.” (Jailton de Carvalho, O Globo, 28/98/2011.)
* MP do Amapá denuncia 21 envolvidos na fraude do Turismo
“O Ministério Público Federal no Amapá apresentou quatro denúncias contra 21 envolvidos no desvio de recursos do Ministério do Turismo. Entre os denunciados estão servidores públicos e empresários acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato – obtenção de vantagem em razão do cargo – e uso de documento falso. Destacam-se os nomes do ex-secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e do ex-presidente da Embratur Mário Augusto Lopes Moysés, que vão responder por peculato e formação de quadrilha.” (O Globo, 1º/9/2011.)
* Compra feita por órgão do Meio Ambiente sob suspeita
“Braço do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão de parques e reservas nacionais, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é considerado um órgão pequeno na estrutura da administração federal, com orçamento anual de R$ 558 milhões. Por isso, a licitação milionária realizada este ano para a contratação de serviços gráficos chamou a atenção do Ministério Público Federal. O órgão fez um pregão de R$ 20,3 milhões, embora, no ano anterior, gastos com a mesma rubrica tenham sido de R$ 775 mil. A manobra esconde uma prática que se alastra na Esplanada dos Ministérios, com risco crescente de fraudes com recurso público: compras governamentais feitas por meio de adesão a atas de registro de preços.” (Regina Alvarez, O Globo, 29/8/2011.)
* Orçamento de obras estoura e motiva ‘faxina’ em Furnas
“Estudos de viabilidade malfeitos estão resultando em obras públicas que já custam mais que o dobro do preço previsto e que poderão gerar prejuízo de cerca de R$ 200 milhões. O enredo é semelhante ao da crise nos Transportes. Mas o órgão é outro: Furnas Centrais Elétricas. Índicios de irregularidades em obras da estatal motivaram semana passada a troca de três diretores. As mudanças, feitas com a anuência da presidente Dilma Rousseff, desalojaram dois dos três partidos aliados que comandavam diretorias em Furnas: PMDB e PR. A estatal está construindo com recursos próprios duas hidrelétricas: Batalha e Simplício. Em ambas, o TCU (Tribunal de Contas da União) já apontou indícios de superfaturamento.” (Dimmi Amora, Folha de S. Paulo, 29/8/2011.)
* Ação penal contra corregedor da Infraero
“Encarregado de investigar e corrigir desvios na Infraero, o corregedor-geral da empresa, Henrique Marini e Souza, responde a ação penal por crime contra a Lei de Licitações. Segundo denúncia do Ministério Público Federal, Marini contratou sem licitação duas empresas, cujos donos tinham o interesse de conseguir espaço no aeroporto de Cuiabá para guardar seus próprios aviões. Ele nega irregularidades. Na época, Marini era procurador da Infraero e foi denunciado por ter avalizado a dispensa de licitação para a contratação de uma empresa especializada na comercialização de material de informática e outros produtos e uma companhia destinada à produção de muros, tijolos e concreto. Ambas não têm ligação direta com o setor da aviação civil.” (Felipe Recondo, Estadão, 29/8/2011.)
* Tranca em porta já arrombada
“A analogia com a tranca em porta arrombada é inevitável diante da notícia de que a Controladoria-Geral da União (CGU) só agora tomou a iniciativa de alertar o Gabinete da presidente Dilma Rousseff para a responsabilidade de cada Ministério pela escolha de ONGs com as quais o setor público firmará convênios. No ano eleitoral de 2010, o erário transferiu para as chamadas entidades privadas sem fins lucrativos nada menos de R$ 10 bilhões, ponto culminante de uma escalada que atravessou o segundo mandato inteiro do presidente Lula. Agora, neste ano de contenção, foram R$ 3,5 bilhões até julho.” (Editorial, Estadão, 30/8/2011.)
* O reino do faz de conta
“O clássico ‘o técnico continua prestigiado’ significando iminente demissão migrou do futebol para a política com sucesso. Diante de acusações da imprensa, o ministro jura que não fez nada de errado e o governo diz que ele está prestigiado. A novidade é que agora, justamente porque é inocente e está prestigiado, ele pede para sair antes de ser demitido. No país do faz de conta, quando se ouve falar em ‘rigorosa investigação, doa a quem doer’, todos entendem que não vai dar em nada. (Nelson Motta, Estadão e O Globo, 26/87/2011.)
Incompetência, descalabro
* Um caso exemplar: puro marketing, prova de incompetência, nosso dinheiro jogado fora
A foto acima, de 7 de maio de 2010 (Lula em primeiro plano, um petroleiro ao fundo), retrata uma cena explorada à exaustão na campanha de Dilma Rousseff. Com pompa e circunstância, o então presidente Lula, com Dilma no palanque, exibia no Porto de Suape, em Pernambuco, o primeiro navio petroleiro construído no Brasil em catorze anos. Tudo teatro eleitoral. Tão logo a platéia se foi a embarcação voltou ao estaleiro e de lá nunca mais saiu. O que poucos sabiam até agora é que o vistoso casco do João Cândido – um portento planejado para transportar 1 milhão de barris de petróleo através dos continentes e que custou à Petrobras R$ 336 milhões (o dobro do valor de mercado) – escondia soldas defeituosas e tubulações que mal se encaixavam. Corria o risco de desfazer-se em alto-mar. Concebido para ser o primeiro de uma série de 41 navios, símbolo do renascimento da indústria naval, o petroleiro precisou ser parcialmente refeito. O término da reforma está prometido para as próximas semanas, mas técnicos ouvidos por Veja afirmam que, dado o histórico de trapalhadas, o calendário pode atrasar.
“O João Cândido é o epítome da estratégia petista de privilegiar a todo custo mão de obra e fornecedores brasileiros como forma de fomentar os setores petrolífero e naval – a tal política do conteúdo nacional. De acordo com ela, no caso da construção de um navio, pelo menos 65% do valor final deve ser gasto no país. Trata-se de uma regra que despreza a inteligência e o bom uso do dinheiro público, como bem ilustra o episódio do João Cândido. Foi o governo que patrocinou, por meio do BNDES, a criação do Estaleiro Atlântico Sul, encarregado de erguer esse e mais 21 petroleiros. Seus principais sócios são as empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, que já fizeram todo tipo de obra, mas nunca montaram nem sequer uma lancha. Dada a magnitude do projeto, seria preciso que contratassem mão de obra altamente especializada. Mas quase todos os 2.000 operários recrutados – incluídos aí canavieiros, donas de casa e sacoleiros da região estavam montando um navio pela primeira vez. ‘Com um contingente tão inexperiente, seria impossível não haver erros’, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.
“Todos os países que têm uma indústria naval forte tiveram um dia de destinar subsídios ao setor. Foi assim com o Japão e a Coréia do Sul, hoje os maiores produtores de navios do planeta. Só que lá, ao contrário daqui, estabeleceram-se exigências técnicas e prazos que obrigaram a indústria a ganhar eficiência e a se tornar independente do governo. Na primeira tentativa feita no Brasil de alavancar o setor, nos anos 60 e 70, foram todos à bancarrota assim que a fonte estatal secou. Agora, mais uma vez, é o governo, via Petrobrás, que anuncia um investimento de nada menos que R$ 9,6 bilhões de reais na área. Enquanto isso, o João Cândido continua emperrado – um monumento à incompetência a lembrar com que facilidade se pode lançar ao mar o dinheiro dos contribuintes.” (Malu Gaspar, Veja, 31/8/2011.)
* Metade dos alunos de oito anos não aprende o mínimo
“Metade das crianças brasileiras que concluíram o 3.º ano (antiga 2.ª série) do ensino fundamental em escolas públicas e privadas não aprendeu os conteúdos esperados para esse nível de ensino. Cerca de 44% dos alunos não têm os conhecimentos necessários em leitura; 46,6%, em escrita; e 57%, em matemática. Isso significa que, aos 8 anos, elas não entendem para que serve a pontuação ou o humor expresso em um texto; não sabem ler horas e minutos em um relógio digital ou calcular operações envolvendo intervalos de tempo; não identificam um polígono nem reconhecem centímetros como medida de comprimento. (Mariana Mandelli, Estadão, 26/8/2011.)
* Apagão de dados dificulta ações na Educação
“O país não sabe quantos professores faltam em quais regiões e para quais disciplinas. E um dos principais fundos de recurso federal para o setor, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — que só em 2010 movimentou R$ 2 bilhões, repassados a prefeituras para ações como aquisição de ônibus escolares e creches —, até hoje não foi incluído no Portal dos Convênios (Siconv), sistema que justamente centraliza os dados de controle de repasses federais via convênios. No caso das creches, do programa Proinfância, de 2007, só um terço delas ficou pronto até hoje. A ampliação do número de creches, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, demora a avançar por conta do acompanhamento deficiente do Proinfância. Um balanço do Ministério da Educação (MEC) de julho deste ano mostra que apenas 328 creches foram concluídas — um terço dos 1.021 convênios para creches realizados em 2007 e 2008. Se forem consideradas as creches conveniadas até 2010 — 2.349 —, o total de concluídas não passa de um quinto. (Alessandra Duarte e Carolina Benevides, O Globo, 30/8/2011.)
* Em vez de cuidar do ensino básico, o governo insiste em criar universidades públicas
“Os resultados da Prova ABC confirmam o que já se sabia, isto é, que o rendimento dos alunos da 3.ª série do ensino fundamental tende a ser maior nas escolas privadas do que nas escolas públicas e a qualidade do ensino da rede escolar das regiões mais desenvolvidas, como a Sul e a Sudeste, é melhor do que a das escolas das Regiões Norte e Nordeste. Para os pedagogos, os anos de alfabetização são decisivos para a formação dos estudantes no ensino básico e superior. Quanto melhor for o desempenho dos estudantes nas primeiras séries do ensino fundamental, maior será sua capacidade de aprendizagem no futuro – e a principal conclusão da Prova ABC é que o alcance dessas premissas óbvias até hoje não foi compreendido pelas autoridades educacionais. Tanto que, em vez de dar prioridade à elevação da qualidade do ensino infantil, fundamental e médio, o governo federal continua insistindo em agitar bandeiras mais vistosas, como o lançamento de novas universidades públicas – algumas criadas com base em critérios de marketing político, como as voltadas para o ensino da cultura afro-brasileira, e outras para atender a pedidos dos partidos da ‘base’.” (Editorial, Estadão, 27/8/2011.)
* Câmpus inaugurado por Lula no Agreste está abandonado
“No momento em que a presidente Dilma Rousseff ministrava uma aula inaugural no curso de Medicina da Universidade Estadual de Pernambuco, professores e alunos do campus de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco, a cinco quilômetros dali, anunciavam, ontem (terça, dia 30), que a instituição, lançada pelo governo Lula como pioneira na interiorização do ensino superior do País, ‘está em coma profundo, na UTI, precisando de uma junta médica para salvá-la’. Esgoto a céu aberto, falta de professores e servidores, de salas de aula, de laboratórios, de segurança, de ônibus, de água, alunos trabalhando como funcionários, hospital veterinário fantasma – tudo podia ser visto por quem visitasse a universidade. A aula inaugural para alunos de Agronomia estava sendo dada, ontem, no auditório – com cadeiras empilhadas -, por falta de sala. ‘A dificuldade é tão grande para entrar aqui e, quando chegamos, vemos que a dificuldade é ainda maior para sair aprendendo alguma coisa1’, resumiu o calouro Hugo Amadeu. ‘Ela (Dilma) vai atender a um curso de elite e aqui falta laboratório’, emendou Lucas Albuquerque. (Tânia Monteiro, Estadão, 31/8/2011.)
* “Ampliar a rede de escolas técnicas é fácil. O problema é fazê-las funcionar como devem”
“Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de mais 208 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) – 88 com término de construção previsto para o segundo semestre do próximo ano e as unidades restantes com a promessa de serem inauguradas até o final de seu mandato, em 2014. (…) Como esses estabelecimentos não dispõem de docentes em número suficiente, cerca de 20 mil alunos ficaram sem aula durante mais de dois meses, no primeiro semestre. A falta de professores concursados de matemática, física, química e eletricidade comprometeu o cronograma do ano letivo e vem afetando a qualidade do ensino. E, desde o término das férias de julho, mais da metade dos IFs e dos Cefets não retomou, total ou parcialmente, as atividades didáticas previstas para o segundo semestre, por causa de uma greve de professores e servidores deflagrada por razões salariais e melhoria das condições de trabalho. Em alguns Estados, como a Paraíba, todos os IFs e Cefets estão parados. Pelo balanço do comando nacional de greve, em São Paulo, Goiás e Alagoas, 90% das atividades estariam suspensas. (…)
“Uma coisa é certa: o mesmo governo que promete expandir a rede federal de ensino técnico, inaugurando 88 estabelecimentos no próximo ano e outros 120 até o final de 2014, não consegue fazer funcionar as escolas já existentes. Os problemas dos IFs e Cefets são fruto de mais uma decisão equivocada do governo Lula, que estimulou a criação desenfreada de centros de educação tecnológica sem qualquer planejamento. E, infelizmente, nesse campo Dilma parece estar seguindo o exemplo de seu antecessor. (Editorial, Estadão, 1º/9/2011.)
* “Dilma quer que esqueçam o que disse”
“Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff prometeu regulamentar, ‘logo no início do mandato’, a emenda constitucional que demarca os recursos destinados à saúde pública. Prometeu também não patrocinar aumentos da carga tributária. Passaram-se oito meses e apareceu uma nova agenda. Enquanto obstrui a votação da Emenda 29, o Planalto pede ao Congresso um debate para que se busquem novas fontes de financiamento para a saúde.” (Elio Gaspari, O Globo e Folha de S. Paulo, 31/8/2011.)
* “Não falta recurso para saúde e educação. Faltam capacidade e respeito ao interesse público”
“É pura embromação. O governo federal não precisa de mais impostos para a saúde, nem é necessário vincular verbas quando se quer, de fato, dar prioridade a uma política pública. (…) Em vez de regulamentar a Emenda 29, políticos de fato interessados na qualidade e na eficiência da gestão pública deveriam batalhar pela extinção dessa e de outras normas de vinculação orçamentária. Vinculações tornam o Orçamento pouco flexível, dificultam a gestão racional de recursos, favorecem a inércia de maus administradores e criam ambiente propício ao desperdício e à corrupção.
“Verbas carimbadas não impediram, nos últimos anos, uma gestão historicamente ruim no Ministério da Educação, com trapalhadas nas avaliações periódicas do ensino, vazamentos de provas, financiamento de livros e kits educacionais contestados até pela presidente da República e erros evidentes na escolha de prioridades, como confirmam os dados assustadores sobre a formação nos níveis fundamental e médio. É inútil procurar no setor de saúde qualquer justificativa para verbas carimbadas. (…)
Mas para que dinheiro extra, se a arrecadação cresce, normalmente, mais do que o PIB? A resposta é simples: qualquer novo dinheiro carimbado aumenta o bolo e deixa mais verbas para o governo e a companheirada gastarem alegremente. O objetivo não é a boa gestão. É manter e, se possível, expandir a gastança para atender a interesses pessoais e partidários. Se as verbas já disponíveis para educação e saúde tivessem sido usadas com um pouco de competência e decência, o Brasil estaria em condição muito melhor.” (Rolf Kuntz, Estadão, 31/8/2011.)
* “O governo não precisa de mais dinheiro para a saúde. Precisa de melhor administração”
“O governo não precisa de recursos adicionais para o setor de saúde. A União já arrecada cerca de 24% do PIB. Descontadas as transferências a Estados e municípios, fica com cerca de 20%. A carga tributária total, incluídas as contas estaduais e municipais, fica em torno de 35% do PIB. É uma tributação muito maior que a de outras economias emergentes e superior à de vários países desenvolvidos. Em vez de recolher mais dinheiro, é preciso mudar as práticas orçamentárias e os padrões administrativos em todos os níveis de governo. Além do mais, a arrecadação federal, nos últimos anos, cresceu mais que o PIB e nunca faltou dinheiro para programas e projetos. Qualquer novo imposto só favorecerá a gastança.” (Editorial, Estadão, 1º/9/2011.)
* Madeira avaliada em R$ 10 milhões apodrece em assentamento do Incra
“Milhares de metros cúbicos de madeira avaliados em R$ 10 milhões apodrecem nos lotes ou são consumidos pelo fogo no assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, a 263 km de São Paulo. Com as áreas cobertas de tocos e árvores mortas, os assentados não podem plantar nem usar a madeira para substituir os barracos de lona. Segundo a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, falta orçamento para leiloar a madeira. A floresta que está virando cinzas custou R$ 13 milhões aos cofres da União e deveria reverter em recursos para os assentados. Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo Movimento dos Sem Terra (MST), para extrair e vender a madeira. Em poucos meses, máquinas e motosserras puseram abaixo mais de 300 mil árvores.” (José Maria Tomazela, Estadão, 30/8/2011.)
* O Itamaraty trocou o profissionalismo pela diplomacia companheira; ficou atrofiado, lerdo
“Ficou visível a dificuldade de Brasília para admitir o fim de um ditador que fez parte de uma constelação de autocratas afagados pelo lulo-petismo, a começar por Fidel Castro e Hugo Chávez, em nome de um antiamericanismo fossilizado. Entende-se, nesta questão, por que o governo Dilma é de “continuidade”. Tudo indica que será mantido o truque de se conceder ao PT o regozijo de uma diplomacia terceiro-mundista de republiqueta de banana, para se tentar debelar uma inflação que exige uma política econômica minimamente séria, à altura das complexidades de uma das dez maiores economias do mundo.
“Nada abala o Itamaraty dos companheiros. O fato de países árabes como a Arábia Saudita e Kuwait terem retirado os embaixadores de Damasco não foi levado em conta, por exemplo. São tantos os melindrosos cuidados de Antonio Patriota para afinal reconhecer um novo governo na Líbia que transmite a sensação de que o melhor, para o Itamaraty de hoje em dia, seria não precisar tomar esta decisão. Não por motivos externos – todos escancaradamente a favor do reconhecimento do CNT -, mas devido à grande influência companheira interna.
“O Itamaraty já foi profissional, e ganhou fama mundial por isso. (…) A alergia ‘anti-imperialista’ no estilo Unctad contaminou a política externa, atrofiou tanto a capacidade de análise do Itamaraty que a lerdeza na tomada de decisões sobre de que lado se deve estar na Primavera Árabe coloca o Brasil com a mesma estatura do irrelevante Hugo Chávez, para quem Kadafi continua no poder.” (Editorial, O Globo, 27/8/2011.)
A ideologia e as posturas éticas jogadas no lixo
* A omissão cúmplice dos partidos ditos de esquerda
“Na votação do caso da deputada Jaqueline Roriz, não foi só a posição da maioria esmagadora a favor da absolvição dela que chocou. O que mais chocou foi o fato de que partidos ditos de esquerda, históricos oponentes dos esquemas do clã Roriz, não terem feito sequer a tentativa de orientar a votação de seus deputados em plenário. O painel, no espaço do PT, do PSB, do PCdoB e do PDT, ficou em branco. Omissão cúmplice, acobertada pelo pano sujo do voto secreto, conforme definição do deputado do PSOL Chico Alencar.” (Merval Pereira, O Globo, 1º/9/2011.)
* A prática de um império de tipo cesarista
”O livro de José Nêumanne Pinto O que Sei de Lula ajuda a reflexão ética e política. As suas páginas ultrapassam a figura do suposto pai da Pátria. Elas narram, em surdina, o golpe político encenado pelos que se abrigam no Partido dos Trabalhadores e em agremiações similares. Nêumanne traça um retrato fiel do proprietário no condomínio petista. Os fatos brotam diante de nossos olhos e têm como base a experiência pessoal do autor e documentos ou testemunhos de pessoas que seguiram a carreira do líder. O seu relato segue o preceito de Tucídides e Tácito: nada adiantar sem provas e, sempre, manter a isenção de ânimo. O livro narra as agruras, as idiossincrasias, as matreirices do personagem que, ainda hoje, governa o Brasil. A cada instante fica bem claro que a cadeira da Presidência da República é ocupada por certa personalidade vicária, à espera de um retorno triunfal, em 2014, do verdadeiro dono. Tudo indica a prática de um império de tipo cesarista: populismo, propaganda, cargos e recursos públicos em favor de um homem. Temos aí a face visível da tragédia. A escondida indica o oportunismo das esquerdas, que, para chegarem ao poder, jogaram às urtigas ideologias, programas, posturas éticas. (Roberto Romano, filósofo, no Estadão, 26/8/2011.)
2 de setembro de 2011
Outros apanhados de provas da incompetência de Dilma e do governo:
Volume 1 – Notícias de 20 a 27/4
Volume 2 – Notícias de 28/4 a 4/5
Volume 3 – Notícias de 4 a 6/5
Volume 4 – Notícias de 7 a 10/5
Volume 5 – Notícias de 10 a 17/5
Volume 6 – Notícias de 17 a 21/5
Volume 7 – Notícias de 22 a 27/5
Volume 8 – Notícias de 28/5 a 2/6
Volume 9 – Notícias de 3 a 10/6
Volume 10 – Notícias de 11 a 17/6
Volume 11 – Notícias de 18 a 23/6
Volume 12 – Notícias de 24/6 a 8/7
Volume 13 – Notícias de 8 a 14/7
Volume 14 – Notícias de 15 a 21/7
Volume 15 – Notícias de 22 a 28/7
Volume 16 – Notícias de 29/7 a 4/8
Volume 17 – Notícias de 5 a 11/8
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