Más notícias do país de Dilma (23)

“São alarmantes tanto a falta de honestidade quanto a de competência técnica de pessoas nomeadas para os altos cargos da administração federal.”

Pedro Novais, o zero à esquerda defenestrado do Turismo, “não passava de um ‘trombadinha’ dentro de uma política maior e mafiosa”.

“Escolhas políticas, tudo bem. Mas por que não de gente honesta e competente?” “O problema da gestão Haddad, portanto, não é de escassez de recursos, mas de falta de competência administrativa.”

Faltam menos de mil dias para a Copa e nada vai bem.

Só 6% dos colégios brasileiros têm nível semelhante aos dos países ricos.

A inflação sobe ainda mais, o dólar, que ajudava a segurar os preços, está em escalada vertiginosa, e o governo dá cada vez mais mostras de que abandonou as bases da política econômica que trouxeram estabilidade ao país.

E, como se não bastasse tudo isso, o governo ainda inventou uma nova Bolsa, a Bolsa “Pobres, Tenham Mais Filhos”.

São algumas das provas da incompetência do governo Dilma Rousseff publicadas pela imprensa entre os dias 16 e 22 de setembro. Estão aí, no 23º apanhado de más notícias dos últimos meses.

 Faltam menos de mil dias para a Copa e nada vai bem

 * Faltam 12 estádios

“Se comparados às obras de infra-estrutura das cidades, os trabalhos de construção e reforma de estádios são o ponto mais próximo do cronograma na preparação brasileira para a Copa de 2014. Mas há motivos de preocupação. Em São Paulo, a construção do estádio do Corinthians só começou recentemente. Agora, o novo alerta vem do Rio, que passou a trabalhar no limite por causa da greve dos operários do Maracanã, que já dura 15 dias. A consequência pode ser o aumento do custo. Ontem (quinta, dia 15), operários do Mineirão entraram em greve mas logo encerraram o movimento. Os estádios particulares que não terão recursos do BNDES viraram o novo problema. Em Curitiba, as obras na Arena da Baixada não começaram. Em Porto Alegre, estão paradas.” (Carlos Eduardo Mansur, O Globo, 16/9/2011.)

* E, fora os estádios, falta praticamente tudo

“As obras de infra-estrutura urbana e de transportes, que interessam diretamente à população – e aos contribuintes, em particular, que arcarão com a maior parte dos custos da realização da Copa no País -, estão muito atrasadas. (…) Quase quatro anos depois da escolha do Brasil para sediar a Copa de 2014 e dois anos depois de definidas as 12 cidades-sede, 64% de 81 empreendimentos definidos como essenciais para a realização da competição não saíram do papel. Isso, ressalve-se, está em relatório do próprio governo sobre as obras da Copa. Das 49 obras no setor de locomoção planejadas para as 12 cidades, só 9 foram iniciadas. São monotrilhos, metrôs, trens e corredores expressos, a um custo total de R$ 12,1 bilhões. O plano do governo prevê para São Paulo obras no total de R$ 2,86 bilhões, mas, até agora, não foi definido nenhum projeto. Quanto a aeroportos, há obras em apenas 8 das 13 cidades (as sedes dos jogos mais Campinas) por onde circularão os torcedores e os jornalistas. O plano do governo prevê obras em infraestrutura turística em sete portos, ao custo de R$ 898 milhões, mas elas também continuam no papel.” (Editorial, Estadão, 16/9/2011.)

* Um quadro inquietante: 52 das 81 obras ainda nem começaram

“O quadro geral é inquietante, à luz do balanço dando conta de que 52 das 81 obras do evento ainda não começaram. As mais atrasadas são aquelas que cimentaram o esforço nacional para promover a Copa, que ficariam como legado para as cidades. Juntem-se a isso as incertezas quanto às licitações dos aeroportos, que têm gerado desconfianças na iniciativa privada, parceira fundamental para o sucesso não só do Mundial, mas, à frente, das Olimpíadas no Rio. E também a falta de uma política clara para as telecomunicações de ponta, notadamente a regulamentação para implantar, ao menos nas sedes, a tecnologia de celulares 4G, de altíssima velocidade.” (Editorial, O Globo, 17/9/2011.)

* Verbas do Turismo deixam cidades que sediarão Copa em segundo plano

“Basta um passeio virtual pelo Portal da Transparência, site que expõe a contabilidade do governo, para constatar que os repasses de verbas do Ministério do Turismo não dão prioridade aos eventos que a presidente Dilma Rousseff apontou como os ‘grandes desafios’ da pasta – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. A relação das verbas transferidas para ‘infra-estrutura turística’ neste ano mostra diversas prefeituras do interior com repasses maiores que os do Rio de Janeiro e de sedes do campeonato mundial de futebol de 2014. São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Brasília não receberam nada para infraestrutura em 2011. Neste quesito, o Rio, que tem 6,3 milhões de habitantes e em 2016 será sede da 31ª Olimpíada da era moderna, foi beneficiado com apenas R$ 475 mil – meros 0,25% dos recursos já destinados a projetos de infraestrutura turística desde o início do ano.” (Daniel Bramatti, Estadão, 18/9/2011.)

Governo cria a Bolsa “Pobres, Tenham Mais Filhos”

 * É incrível: em vez de ajudar no planejamento familiar, o governo incentiva os pobres a terem muitos filhos

“Gestantes e mulheres em fase de amamentação terão direito a um benefício extra de R$ 32 mensais do Bolsa Família, a partir de novembro, anunciou ontem (segunda, dia 19) a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. A ministra informou ainda que o pagamento dos benefícios adicionais do Bolsa Família para filhos de até 15 anos – antes pagos para no máximo três filhos e ampliados para cinco – começou a ser feito nesta segunda-feira. (…) O benefício extra de R$ 32 a grávidas e mulheres que estejam amamentando também pode levar no futuro, caso esse valor extra aumente com o tempo, a um risco potencial de estímulo à natalidade. Economistas e pesquisadores do Bolsa Família ouvidos pelo Globo dizem que a ampliação anunciada nesta segunda-feira tem o efeito positivo de levar mais recursos para uma fase essencial do desenvolvimento da criança, a primeira infância. Para alguns, o efeito negativo potencial, que seria o estímulo para que famílias pobres tenham mais filhos para receber o benefício, poderia vir apenas se houvesse aumento expressivo dos R$ 32. (…)

“Professor da Escola de Economia da FGV-SP, André Portela fala de ‘aspectos positivos e potencialmente negativos’ da ampliação: “O positivo é que se trata do aumento de renda de um programa com boa focalização, que vai especificamente para famílias muito carentes. Sendo ampliado para, por exemplo, mulheres que amamentem, é um dinheiro a mais que vai para uma fase importante da vida da criança”, diz. “Agora, o risco negativo potencial é se criar um incentivo ao aumento da natalidade, e isso poderia contribuir para a continuidade das condições de pobreza daquela família.” (Demétrio Weber, O Globo, 20/9/2011.)

* Engorda o curral

“Há dois sérios riscos embutidos na criação no Bolsa Família de um adicional de R$ 32 mensais para gestantes e mães em fase de amamentação. O amis evidente é a indução à natalidade. Se isso ocorrer, o Bolsa Família estará aumentando a pobreza de famílias já pobres. Um contrassenso. Alega-se, porém, que o valor é tão baixo que não animará os casais a terem mais filhos. Então, se é um valor irrisório, por que distribuí-lo? Uma resposta racional é que, de qualquer forma, se engorda o curral eleitoral do assistencialismo.” (Opinião, O Globo, 21/9/2011.)

O Ministério Dilma Rousseff

* Dilma é criticada por nomear novo afilhado de Sarney

“Ao dar o Ministério do Turismo para outro nome indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) , o mesmo padrinho político do demitido Pedro Novais, a presidente Dilma Rousseff mostra estar refém de um processo atrasado de presidencialismo de coalizão, segundo analistas políticos e líderes da oposição. Para eles, paralelamente ao processo de demissão, Dilma deveria romper com os apadrinhamentos que fogem a critérios de profissionalismo para dar um caráter mais técnico do que político aos ministérios. A presidente, na avaliação dos analistas, precisaria ter dito publicamente que os postos seriam ocupados por gestores compromissados com a probidade na administração dos recursos públicos e credibilidade – como fez no Dnit, por exemplo. Mas, ao aceitar a indicação de um ministro feita por Sarney, a presidente teria adotado a linha ‘mudar para não mudar’. (Flávio Freire e Gerson Camarotti, O Globo, 16/9/2011.)

 

* O motivo da escolha do novo ministro: há um rival de Sarney na Embratur

“A presidente ser obrigada a escolher um ministro que pertença a este ou aquele grupo político porque no mesmo ministério há outro político do grupo rival é uma situação crítica. Na Embratur, está o ex-deputado Flávio Dino, adversário dos Sarney no Maranhão, e por isso o escolhido teria que ser obrigatoriamente do grupo sarneysista. Esse é o problema básico para a formação do Ministério. Veta-se politicamente a utilização de um técnico, num ministério fundamental para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, e escolhe-se um político que, mesmo que seja ficha-limpa, está lá não por seus conhecimentos sobre o tema da pasta, mas por pertencer a um determinado grupo político.” (Merval Pereira, O Globo, 16/9/2011.) 

* Questão de ordem: por que o Turismo pertence a Sarney?

“E por que mesmo é que o Turismo é propriedade do ex-presidente José Sarney? É um acinte ao país que este tenha sido o critério para escolha do novo ministro: o estado de nascimento. Nada contra o belo Maranhão; tudo contra o seu controle eterno por integrantes da oligarquia que, além de todos os seus defeitos, de congelar o estado num dos mais baixos níveis de desenvolvimento humano, tem por hábito nomear nulidades administrativas para cargos importantes. Se ainda fosse uma oligarquia de resultados, mas nem isso é. Será que a presidente se dá conta de que esse ‘toma lá’, sem sequer haver um ‘dá cá’, em termos de compromisso na qualidade da gestão pelos nomeados, vai envelhecendo o governo antes da hora?” (Míriam Leitão, O Globo, 16/9/2011.)

* Novo ministro deu verba do Turismo para seus feudos eleitorais que não têm turistas

“O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), deu prioridade a quatro pequenas cidades nas quais foi o candidato a deputado mais votado ao propor emendas ao Orçamento para infraestrutura turística no Maranhão. Os municípios – São João dos Patos, Araioses, São Bento e Loreto – foram beneficiados por uma emenda de R$ 2,5 milhões no Orçamento de 2011. A emenda foi apresentada no fim do ano passado, quando Gastão já havia sido reeleito e tinha em mãos o mapa de sua votação. Nas quatro cidades, ele foi o líder disparado nas urnas, com mais de um quarto dos votos válidos – em Loreto, abocanhou 41% do eleitorado. Apesar de nenhuma das cidades não serem nacionalmente famosas por suas atrações turísticas, Gastão disse que elas têm “clara vocação” para a atividade. O ministro, porém, admitiu que o resultado eleitoral influenciou a destinação dos recursos.” (Daniel Bramatti e Fernando Gallo, Estadão, 16/9/2011.)

* “Novais não passava de um trombadinha dentro de uma política maior e mafiosa”

“Caiu o ministro que nunca deveria ter sido – e o peteleco que o derrubou foi Doralice, a governanta. Na casa grande & senzala do maranhense Pedro Novais, quase tudo parece ser pago com verba pública: do motel à empregada e ao motorista da mulher. Difícil saber o que, afinal, o octogenário pagava do próprio bolso. É o quarto ministro defenestrado por amoralidades com a verba pública em menos de nove meses do governo Dilma. (…) Existe uma crise de confiança na política. Os nomes e as quantias desviadas já não importam. Sabemos que a punição jamais chega aos mandantes. Novais não passava de um ‘trombadinha’ dentro de uma política maior e mafiosa. Dá vergonha ver a manobra de Sarney e Collor por sigilo eterno nas informações oficiais no Brasil. O padrinho ao qual Dilma se curva no congresso do PMDB é o mesmo que a constrange em sua campanha por governos abertos. Enquanto a presidente técnica não tiver cacife e autonomia para refundar a política no Brasil, muitas Doralices serão pagas com nosso dinheiro.” (Ruth de Aquino, Época, 16/9/2011.)

* Ministro não entende assuntos de sua área e é escanteado pelo governo

“A perda de ministros em série e com velocidade inédita não é o único problema da presidente Dilma Rousseff com sua equipe de governo. Entre os que ficam, ela tem convivido com titulares ministeriais que, passados nove meses no cargo, ainda não entendem muito bem dos assuntos de sua pasta. Um dos casos mais notórios é o de Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário. Citado nas rodas do poder como alguém que “não é do ramo”, ele enfrenta tanta dificuldade para saber do que trata sua pasta que vem sendo alijado das decisões na área. Vai se transformando aos poucos em ministro fantasma, espécie de rainha da Inglaterra, coroada, mas sem poder. (…)

“Seu caso não é singular. A petista catarinense Ideli Salvatti também não tinha familiaridade com o mercado de peixes quando foi indicada para a pasta da Pesca. A sorte de Ideli foi que, passados pouco mais de cinco meses, Dilma tratou de socorrê-la, com a transferência para a Secretaria de Relações Institucionais. Encarregada de fazer a ponte política entre a Presidência e o Congresso, ela passou a se sentir em casa. Florence não teve a mesma oportunidade. Continua como um peixe fora d’água, embora fiel aos seus padrinhos: de acordo com a agenda divulgada no site do ministério, predominam visitas de representantes de governos do Nordeste e viagens a Estados da região.” (Roldão Arruda, Estadão, 19/9/2011.)

* “Escolhas políticas, tudo bem. Mas por que não de gente honesta e competente?”

“Por uma série complexa de fatores – inclusive a dificuldade da própria presidente para lidar com a questão -, são alarmantes tanto a falta de honestidade quanto a de competência técnica de pessoas nomeadas para os altos cargos da administração federal. (…) No que diz respeito à questão da aptidão técnica, o problema certamente não é menor e tem, no geral, a mesma raiz: o loteamento partidário. O noticiário cotidiano está repleto de exemplos de falhas no planejamento e execução de obras públicas – exemplos gritantes, para mencionar apenas os relacionados com a Copa de 2014 e a Olimpíada – que traem o despreparo e a incompetência de seus gestores. É claro que em muitos casos a corrupção responde solidariamente pelos trambiques, mas o desempenho das muitas pessoas, de todos os escalões, até mesmo as honestas, que estão nos cargos exclusivamente por indicação política é talvez a principal razão do mau funcionamento da máquina governamental. (…) Escolhas políticas, tudo bem. Mas por que não de gente honesta e competente?” (Editorial, Estadão, 21/9/2011.) 

Corrupção custa caro

 * O pesado custo da corrupção na economia

“A corrupção vai erodindo a confiança nas instituições, a qualidade do gasto público e a eficiência econômica. Quem quiser fornecer hoje para o Estado brasileiro — inclusive nas estatais — tem que ter na sua administração grupos especializados em saber como chegar a quantia certa à pessoa certa. Desta forma, toda a economia vai sendo contaminada: as empresas corrompem e se deixam corromper. Elas se organizam não pela eficiência, pelo baixo custo, pela qualidade na prestação do serviço, mas por fazer tráfico de influência e conceder mimos aos tomadores de decisão — como o jatinho, o helicóptero. Não faz sucesso na empresa fornecedora de bens e serviços para o governo quem tenha uma ideia inovadora, mas sim quem sabe como ir lentamente quebrando as barreiras para construir laços com a autoridade de plantão.” (Míriam Leitão, O Globo, 16/9/2011.)

* O pesado custo da corrupção na moral do país

“Até onde se sabe, Pedro Novais não se locupletou com vultosos desvios de verbas públicas; não se beneficiou de robustos superfaturamentos em negócios da administração federal, não se envolveu, enfim, em grandes escândalos com o dinheiro do contribuinte, como aconteceu em episódios nos quais estão implicados ex-colegas de governo. Botar na conta da viúva os salários da governanta e do motorista da mulher, afinal, é um pecadilho insignificante diante, por exemplo, da montagem de um esquema milionário movido a recursos públicos para comprar o apoio de parlamentares, crime pelo qual é acusado o “chefe de quadrilha” – nas palavras do ex-procurador-geral da União Antonio Fernando de Souza – e ex-ministro José Dirceu.

“Nessa linha de raciocínio, poderá haver quem diga que não tem nada de mal um presidente da República em fim de mandato distribuir passaportes diplomáticos a parentes próximos, com a dócil colaboração de seu chanceler, ou mesmo, depois de ter passado a faixa à sucessora, aboletar-se em aprazível propriedade da Marinha à beira-mar, para férias à custa dos cofres públicos. Tudo isso, na verdade, é sintomático do processo acelerado de deterioração dos valores morais e éticos na vida pública, fenômeno de que nenhuma nação está livre, mas que no Brasil se tem agravado alarmantemente nos últimos anos, no embalo dos exemplos que vêm de cima.” (Editorial, Estadão, 16/9/2011.)

 O descalabro na Educação

 * Gestão de Haddad no MEC é errática e demagógica

“Uma semana depois de o Enem de 2010 ter mostrado uma acentuada queda no desempenho das 50 melhores escolas de São Paulo, a cidade na qual pretende candidatar-se a prefeito em 2012, o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi vaiado na Faculdade de Educação da USP e se envolveu em bate-boca com estudantes que criticavam a situação de abandono de várias instituições federais de ensino superior. A expansão das universidades federais é uma das bandeiras que Haddad pretende usar em sua campanha eleitoral e os estudantes que o vaiaram eram, justamente, supostos beneficiários de sua política. Criadas com base mais em critérios de marketing político do que acadêmicos, tendo em vista a eleição presidencial de 2010, várias universidades federais foram inauguradas às pressas em instalações improvisadas, sem laboratórios e professores em número suficiente. (…)

“Para tentar granjear a simpatia dos estudantes da USP, Haddad chegou a invocar, sem sucesso, sua condição de ex-líder estudantil. E ainda tentou comparar os gastos com educação dos governos Fernando Henrique e Lula. Segundo ele, o orçamento do MEC subiu de R$ 32,1bilhões para R$ 69,7 bilhões, nos seis anos em que está à frente da pasta. O problema da gestão Haddad, portanto, não é de escassez de recursos, mas de falta de competência administrativa. (…)

“Esta tem sido a característica da gestão de Haddad à frente do MEC. Ele agita bandeiras vistosas, que lhe permitem sonhar com vôos políticos mais altos, mas que carecem de eficácia e desperdiçam recursos escassos em programas sem a necessária conexão entre si. O ministro já defendeu a democratização do acesso ao ensino superior, sem tratar seriamente do ensino fundamental. Ele defendeu propostas irrealistas, como a adoção do tempo integral no ensino básico, quando deveria cuidar de questões fundamentais, como melhorar a qualidade do ensino de português, matemática e ciências. Endossou a introdução de filosofia e sociologia no ensino médio, sem que o País disponha de professores dessas disciplinas em número suficiente. Estimulou a ampliação desenfreada de escolas técnicas, sem que a rede já existente tivesse recursos suficientes para atender às despesas de custeio. E, ao tentar utilizar o Enem para unificar os vestibulares das universidades federais, desmoralizou esse mecanismo de avaliação.”

* Jovens brasileiros não são formados para o mercado globalizado

“Num mercado de trabalho cada vez mais globalizado, os jovens brasileiros estão perdendo a corrida na disputa por uma vaga para estudantes de outros países por causa da qualidade precária do ensino fundamental e médio do país, inclusive nos colégios particulares. Um estudo da consultoria Heidrick & Struggles – uma das maiores do mundo em contratação de executivos – mostra que essa fase dos estudos pode ser um problema para formação de talentos brasileiros para o mercado internacional.

“O Global Index Talent 2011 (Índice Global de Talentos, em inglês), elaborado pelo consultoria, coloca a qualidade do ensino fundamental brasileiro na 35 posição num ranking de formação de futuros executivos que envolve 60 países. Nesse ranking, o Brasil fica atrás de qualquer país desenvolvido e mesmo de outros emergentes, como Rússia (27), Argentina (30) e Coreia do Sul (33). Para especialistas, os números revelam um entrave para um país que avança em seu papel no mercado global.”

“Sócio das operações brasileiras da Heidrick & Struggles, Dárcio Crespi, um dos principais caçadores de executivos do país, explica que a qualidade do ensino básico deixa profissionais para trás na competição global. ‘Um ensino fundamental fraco se transforma em um ensino médio pobre e um ensino superior sofrível. É como uma bola de neve. Se não existe uma formação boa na base, a pessoa precisa fazer um esforço muito grande para suprir aquelas deficiências nos anos seguintes. E o ensino brasileiro, na média, não ajuda os talentos a se destacarem’, afirma Crespi.” (Bruno Villas Bôas, O Globo, 18/9/2011.)

* Só 6% dos colégios brasileiros têm nível semelhante aos dos países ricos

“O recém-divulgado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prova aplicada pelo Ministério da Educação a 3,2 milhões de estudantes do país inteiro, dá a dimensão exata do abismo a vencer. É um espanto. Dos 23.900 colégios públicos e particulares submetidos ao teste, não mais que 1.500 – ou 6% da amostra – têm nível semelhante ao das escolas de países da OCDE (organização que reúne os mais ricos). (…) Sobre o ensino médio pesa ainda um déficit de 40.000 professores, principalmente de matemática, química e física, segundo o MEC. São vagas preenchidas com gente de outras especialidades ou que nem mesmo chegou à faculdade.” (Veja, 21/9/2011.)  

As más notícias da semana sobre a inflação

 * IGP-10 triplica e sobe para 0,63% em setembro

“O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), uma prévia do IGP-M utilizado para reajustar contratos de aluguéis, registrou em setembro um aumento de 0,63%, segundo informações divulgadas pela FGV ontem (quinta, dia 15). A taxa da última divulgação, em agosto, foi de 0,20%. Em 12 meses, o índice variou 7,79%, registrando uma taxa acumulada no ano de 4,02%. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. Houve aceleração de preços no atacado e no varejo.” (O Globo, 16/9/2011.)

* “Inflação dobra, dólar sobe mais e país crescerá menos”

“A inflação não dá trégua. O custo de vida dos brasileiros medido pelo IPCA-15, que é uma espécie de prévia da taxa oficial, praticamente dobrou em setembro, passando de 0,27% para 0,53%. A maior pressão veio de alimentos, bebidas e passagens aéreas. Em 12 meses, o acumulado do índice está em 7,33%, o maior em seis anos. Segundo economistas, a alta do dólar – ontem (terça, dia 230), a moeda subiu 0,50%, fechando a R$ 1,789 – também deverá ter impacto nos preços, ajudando a pôr mais lenha na inflação. Apenas em setembro, o dólar acumula alta de 12,03%. Ontem, o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu a previsão de crescimento do Brasil de 4,1% para 3,8% este ano. A expansão deve ser a segunda pior da América do Sul, atrás apenas da Venezuela (2,8%). (O Globo, 21/9/2011.)

 As outras más notícias da economia na semana

 * Governo cede ao lobby da Anfavea e dificulta importação de carros

“Para combater a invasão de veículos importados no país, principalmente coreanos e chineses, o governo tomou nessa quinta-feira uma medida que aumenta em até 28% o preço dos carros e caminhões importados de empresas que não têm fábricas no Brasil. O Ministério da Fazenda elevou em 30 pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis de fábricas com menos de 65% das peças nacionais ou produzidas no Mercosul.

“Enquanto os ministros explicavam as medidas, o presidente da Associação das Empresas Importadoras de Veículos (Abeiva), José Luiz Gandini, tentou interromper a entrevista coletiva, ontem à noite, mas foi impedido pelo próprio Mantega. Depois ele falou aos repórteres que queria perguntar a Mantega o motivo da medida, já que os 18 mil carros importados por mês pela associação representam apenas 6% do mercado nacional. E as montadoras com fábricas aqui, segundo ele, importam três vezes mais e continuarão importando. ‘Isso que eu acho um absurdo. Já que é para proteger o emprego de brasileiro, como se está falando aqui, por que vamos beneficiar os trazidos pelo Mercosul ou do México?’, questionou Gandini. O diretor jurídico da associação, Paulo Rosenthal, foi além: ‘Isso é lobby da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos)’.” (Gabriela Valente, Wagner Gomes, Paulo Justus e Bruno Rosa, O Globo, 16/9/2011.)

* “Lambança político-industrial”

“O governo acaba de promover, sob o disfarce de política industrial, mais uma lambança a favor de grupos selecionados. Com o pretexto de proteger o setor automobilístico e o emprego do trabalhador brasileiro, o Executivo federal aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e definiu condições para isenção das novas alíquotas. As condições beneficiam claramente uma parte das montadoras e criam, indiretamente, barreiras à importação de veículos e de componentes fabricados fora do Mercosul e do México. Ao estabelecer uma discriminação baseada em critério de conteúdo nacional, o governo se expõe a ser contestado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Estado, admite essa possibilidade, mas decidiu correr o risco. (…) Os brasileiros já assistiram a esse tipo de jogo, vantajoso para poucos e custeado por muitos. Como sempre, é muito mais fácil entrar na fila dos pedintes de favores do que pressionar o governo para cortar o excesso de gastos, diminuir impostos e favorecer o investimento necessário à modernização do País. O presidente da associação da indústria elétrica e eletrônica já entrou na fila, depois de elogiar a decisão do governo. Política industrial digna desse nome é outra coisa.” (Editorial, Estadão, 17/9/2011.)

* Enfim, o governo é sincero: eles acreditam mesmo é em controle do Estado

“O governo optou pelo protecionismo. No final das contas, há um mérito nisso: há mais sinceridade nesta política do que em qualquer outra que os governos Lula e Dilma tenham adotado na área econômica. Eles realmente acreditam em mercados fechados, em protecionismo, barreiras ao comércio, controle de preços. Até que enfim, a sinceridade. Metas de inflação, Lei de Responsabilidade Fiscal, autonomia do Banco Central, agências reguladoras independentes, incentivo à competição, comércio internacional livre, câmbio flutuante, tudo isso é estrangeiro às crenças do partido do governo e dos seus mais notórios economistas. Eles sempre defenderam nos seus programas: controle do Estado, subsídio a empresas nacionais, proteção até para as empresas estrangeiras, especialmente se forem montadoras de veículos.

“A elevação do IPI do carro importado em espantosos 30 pontos percentuais é apenas mais um passo. O governo está, desde a segunda administração Lula, saindo à francesa dos compromissos assumidos na Carta aos Brasileiros. Aumentou fortemente a estatização da economia, enfraqueceu as agências, manipulou o superávit primário do ano passado, ameaça a credibilidade do Banco Central e quer relativizar as metas de inflação. Fechar as portas aos carros importados por outras montadoras que não as instaladas no país é apenas uma das medidas.” (Míriam Leitão, O Globo, 17/9/2011.)

* Imposto maior diminui concorrência e quem pagará a conta será o consumidor

“A alta do IPI para os carros importados e a exigência de nível mínimo de 65% de nacionalização de componentes, para evitar a aplicação das alíquotas maiores, devem levar a um aumento de preços dos carros também fabricados aqui, com a diminuição da concorrência. A advertência é do sócio tributarista da consultoria Ernst & Young, Sérgio Fontenelle. Ele afirma que muitas empresas que hoje só montam carros no Brasil, caso das montadoras francesas e coreanas, ou que trazem alguns de seus modelos da Argentina, mas usam muitos componentes importados da matriz, como as japonesas Nissan e Toyota, terão de comprar mais autopeças no mercado local para escapar da taxação maior do IPI. Essa corrida pressionará os preços dos componentes, que serão repassados para o consumidor. (…) O consumidor ainda verá suas opções de compra reduzidas.” (Ronaldo D’Ercole, Lino Rodrigues e Henrique Gomes Batista, O Globo, 17/9/2011.)

* Governo protege ineficiências e se exime de responsabilidade

“Tem um forte cheiro de passado a taxação de veículos importados. Ora, se há concorrência desleal, que sejam acionados os mecanismos previstos pela OMC. Se não, que se trate de dar condições de competitividade à indústria nacional (custo Brasil). Simplesmente erguer barreira protecionista é proteger ineficiências e se eximir de responsabilidades.” (Opinião, O Globo, 17/9/2011.)

* “O Brasil engatou marcha à ré”

“Partia-se do pressuposto de que barreiras alfandegárias defendiam empregos. Uma ilusão, pois, sem concorrência, investimentos eram adiados e, consequentemente, a própria geração de novos empregos era prejudicada. Sem considerar que o primeiro passo para a instalação de fábricas no país é a abertura de canais de importação. Conquistado o consumidor, parte-se para a substituição de importações. Foi assim que as primeiras fábricas de automóveis vieram para o Brasil. Ao sucumbir ao lobby empresarial e sindical, o governo aborta este processo e prejudica o consumidor. Seja pelo efeito indireto da redução da concorrência interna – aumento de preços dos modelos ‘nacionais’- ou pelo encarecimento em si do produto importado. Isso porque Brasília prefere não trilhar o caminho – mais difícil, porém o correto – de melhorar o ambiente de negócios, para que empresas instaladas no país consigam compensar o peso de um câmbio valorizado (aliás, no momento já não tão valorizado assim). Por preferir não atacar para valer a desmesurada carga tributária, a burocracia e o problema da infraestrutura deficiente, prefere recorrer ao protecionismo puro e simples, quando a indústria caminha cada vez mais para cadeias de suprimento globalizadas. O Brasil engatou marcha à ré.” (Editorial, O Globo, 20/9/2011.)

* Dilma está fazendo o que Lula gostaria de ter feito: está abandonando a política econômica que trouxe estabilidade ao país

“Dilma está fazendo na política econômica o que Lula gostaria de ter feito há muito tempo. E que começou a fazer nos dois últimos anos de seu governo. Com o (bom) pretexto de combater a crise internacional de 2008/09, Lula colocou de lado a contenção do gasto público e aumentou as despesas de várias maneiras, mantendo-as em expansão mesmo quando as coisas se acalmaram. Mais do que isso, recuperou o discurso de que gastar é sempre bom e que sempre é possível aumentar os impostos.(…) A volta do protecionismo explícito — como, por exemplo, a elevação abrupta do imposto sobre carros importados — é mais um dado a indicar que a presidente Dilma move sua política econômica na direção do chamado “desenvolvimentismo”, com forte intervenção do governo, gastos públicos subindo, subsídios e proteção para determinados setores, os amigos da casa, e tolerância com a inflação. (…)

“Tudo considerado, não haverá uma guinada radical, mesmo porque muitas das normas de política econômica estão definidas em lei, como é o caso da responsabilidade fiscal. É a nossa sorte. Ninguém espera uma explosão da inflação, mas algo perto de 7% ao ano por um bom tempo (que é alta). O governo estará sempre tratando de arrecadar cada vez mais para gastar mais. E, sem reformas, ficaremos com uma economia irregular, com o custo Brasil muito elevado para todos e sendo aliviado para alguns setores, com muito consumo (inclusive do governo) e pouco investimento. Cresce aqui e ali, dependendo do mundo, mas não deslancha de modo consistente. Continuamos precisando de algo como um novo Plano Real, para derrubar juros e impostos de forma duradoura.” (Carlos Alberto Sardenberg, O Globo, 22/9/2011.)

* Brasil cai no ranking dos países que mais crescem na área de telecomunicações

“O Brasil caiu duas posições, de 62º para 64º lugar, entre as 152 nações que mais cresceram na área de telecomunicações no período de 2008 a 2010. O país ficou atrás de Uruguai (54º), Chile (55º) e Argentina (56º), e apenas um ponto à frente da Venezuela (65º). (…) Os dados são do Índice de Desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicações, elaborado pela União Internacional de Telecomunicações.” (Mônica Tavares, O Globo, 16/9/2011.)

* Petroleiras importam até biquínis sem pagar imposto

“Petroleiras e suas prestadoras de serviços usam brechas na legislação especial de tributação do setor de petróleo e gás para importar biquínis, mesas de sinuca, selas, pregos, cabides, bijuterias e até papel higiênico sem pagar impostos nos últimos dez anos. Dados obtidos pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostram que regras frouxas desfiguraram o regime aduaneiro especial conhecido como Repetro e transformaram o mecanismo em caixa-preta sem controle do Congresso ou da Receita. Criado em 1999, o Repetro é a maior renúncia fiscal de tributos externos do País: R$ 47 bilhões em impostos que o governo abriu mão de arrecadar nos últimos dez anos. Mas essa renúncia fiscal não consta do Orçamento e as operações não aparecem no sistema de comércio exterior, o que torna difícil medir com precisão o valor do benefício.” (Iuri Dantas, Estadão, 18/9/2011.)

Estas não são provas da incompetência de Dilma, mas também são más notícias

 * STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

“O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais.” (Andreza Matais e Filipe Coutinho, Folha de S. Paulo, 17/9/2011.)

“Ao considerar as interceptações telefônicas sem validade, o STJ anulou todas as demais provas agrupadas pela PF, já que nenhum documento obtido nas investigações poderá ser usado no processo, segundo a decisão da sexta turma do tribunal, adotada por unanimidade com o voto de três ministros. Com isso, as investigações voltam ao estágio inicial. (…) As investigações da PF começaram em 2007, a partir da descoberta de uma movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta do empresário Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa. A operação foi batizada inicialmente de Boi Barrica , em alusão a um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney. O próprio presidente do Senado e a filha Roseana Sarney, governadora do Maranhão, aparecem nas escutas telefônicas negociando nomeações para cargos no governo Lula. As investigações da PF apontaram que o empresário Fernando Sarney fazia tráfico de influência no Ministério de Minas e Energia e identificaram indícios de remessa ilegal de dinheiro ao exterior. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações. (O Globo, 18/9/2011.)

* Delegados da PF criticam anulação pelo STJ de grampos contra Sarney

“Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as provas da Operação Boi Barrica. Os delegados consideram que o Judiciário se curva ante investigados que detêm poderes político e econômico. Eles temem que outras operações de grande envergadura poderão ter o mesmo fim a partir de interpretações de ministros dos tribunais superiores que acolhem argumentos da defesa. (…) ‘A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização’, disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF. ‘No Brasil não há interesse em deixar investigar’, afirma Leôncio. ‘As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle, do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário, que atua como garantidor de direitos. Não existe nenhum país no mundo que a polícia sofre essa dupla fiscalização’.” (Fausto Macedo, Estadão, 18/9/2011.)

* “STJ acode o clã Sarney”

“Quatro anos de trabalho policial acabam de ir para o ralo com a decisão da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de invalidar as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre os negócios do clã do presidente do Senado, José Sarney. Com base em interceptações telefônicas e no acesso a movimentações financeiras da família, autorizados pela Justiça do Maranhão, a PF abriu cinco inquéritos que resultaram no indiciamento do filho do oligarca, Fernando Sarney, por desvio e lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. O ponto de partida da inicialmente denominada Operação Boi Barrica e, depois, Faktor, foi a descoberta de um saque de R$ 2 milhões em dinheiro da conta do casal Fernando e Teresa Sarney, às vésperas da eleição de 2006, quando a irmã do empresário, Roseana Sarney concorria (pela terceira vez) ao governo maranhense. As conversas captadas pelos federais registraram, além de fortes indícios de transações escusas, a desenvoltura com que os Sarneys exerciam a política de patronagem no governo Lula, reproduzindo na esfera federal, com a maior naturalidade, os padrões de controle oligárquico sobre o seu Estado de origem reduzido a capitania hereditária.” (Editorial, Estadão, 20/9/2011.)

* Após decisão do STJ, provas de quatro operações da PF estão sob ameaça

“Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica. Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.” (Vannildo Mendes, Estadão, 20/9/2011.)

* O manual lulista de resistência de apoio a quem faz coisa errada

“Em Salvador, onde recebeu um título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia, Lula deu uma aula sobre o que os errados, desviantes e malfeitores devem ser – e o que não devem fazer – quando os seus atos são trazidos à tona. Reza o manual lulista de resistência à faxina que ‘político tem que ter casco duro’. Quando acusado de fazer coisa errada, ‘não pode tremer’. Se não enfrentar a briga, ensinou, ‘acaba saindo mesmo’. O ex-presidente não está nem remotamente preocupado com a presença de corruptos ou coniventes com a corrupção nos altos escalões da administração federal. É a sua sobrevida que lhe interessa. Foi assim consigo próprio. De início, atrapalhou-se com o mensalão. Se não chegou a tremer, fraquejou. Depois, o casco duro prevaleceu – e o escândalo foi debitado à ‘mídia golpista’. O Brasil andou, sim, mas tropeça quando menos se espera. (…) Esperar daquela dupla de ‘cascos duros’ (Collor e Sarney) com seus notórios prontuários, apoio à transparência na gestão das instituições de governo equivale a esperar de Lula, de quem ambos foram aliados, intolerância à corrupção.” (Editorial, Estadão, 22/9/2011.)

 23 de setembro de 2011

Outros apanhados de provas da incompetência de Dilma e do governo:

Volume 1 – Notícias de 20 a 27/4

Volume 2 – Notícias de 28/4 a 4/5

Volume 3 – Notícias de 4 a 6/5

Volume 4 – Notícias de 7 a 10/5

Volume 5 – Notícias de 10 a 17/5

Volume 6 – Notícias de 17 a 21/5

Volume 7 – Notícias de 22 a 27/5

Volume 8 – Notícias de 28/5 a 2/6

Volume 9 – Notícias de 3 a 10/6

Volume 10 – Notícias de 11 a 17/6

Volume 11 – Notícias de 18 a 23/6

Volume 12 – Notícias de 24/6 a 8/7

Volume 13 – Notícias de 8 a 14/7

Volume 14 – Notícias de 15 a 21/7

Volume 15 – Notícias de 22 a 28/7

Volume 16 – Notícias de 29/7 a 4/8

Volume 17 – Notícias de 5 a 11/8

Volume 18 – Notícias de 12 a 18/8

Volume 19 – Notícias de 19 a 25/8.

Volume 20 – Notícias de 26/8 a 1º/9.

Volume 21 – Notícias de 2 a 8/9

Volume 22 – Notícias de 9 a 15/9