Más notícias do país de Dilma (15)

Novos casos que comprovam que o Ministério dos Transportes é um antro de roubalheira e descalabro continuaram pipocando nos jornais, nos últimos sete dias, de 22 a 28 de junho. Houve 20 demissões, mas diversas notícias mostraram que elas não eliminam os focos de corrupção.

Mas as demonstrações da incompetência do governo vão muito além da área de Transportes, como fica claro apenas com uma passada de olhos pelos títulos em negrito abaixo, o 15º apanhado de notícias e análises publicado aqui num período de pouco mais de três meses.

A incompetência se espalha pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo, transformada “numa central de achaque e extorsão”; pelo tal “PAC da Segurança”, definido pelo TCU como ineficiente, que não cumpre metas, tem falhas na fiscalização e faz mau uso do dinheiro público; pelo Ministério da Educação, que tem 50 obras paradas em universidades federais e o órgão que realiza o Enem tem 50% dos valores dos contratos sem licitação e segurança falha.

E na área econômica, há diversos exemplos de que o governo não está sabendo aproveitar o bom momento do país para fazer qualquer reforma, nem ataca de frente a inflação em alta.

Roubalheira e descalabro nos Transportes: as denúncias dos últimos sete dias

 * “Demissões não eliminam foco de corrupção no Dnit”

“Para mudar o Ministério dos Transportes e pôr fim a esquemas de corrupção não bastará demitir dirigentes, como tem feito a presidente Dilma. Com engrenagem azeitada para impedir a fiscalização, o Dnit tem gestão caótica e procedimentos que ocultam a corrupção. Há mais de 150 sistemas diferentes de informação na sede e nas 23 superintendências regionais, o que dificulta o controle. Consultores terceirizados fazem projetos de engenharia de baixa qualidade e sem assinar, levando a obras com termos aditivos que ampliam custos e prazos. Um plano de gestão e ética levado por funcionários ao diretor afastado Luiz Antônio Pagot foi engavetado. (Roberto Maltchik e Fábio Fabrini, O Globo, 24/7/2011.)

* “15 dos 23 Dnits nos Estados têm focos de corrupção”

“Em todo o país, o Dnit tem 23 superintendências e pelo menos 15 delas, dois terços do total, apresentam problemas como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência. (…) As denúncias mais graves atingem os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, alvos de investigações no Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal.” (Vannildo Mendes, Estadão, 24/7/2011.)

* Desvios no Dnit têm mais de 60 inquéritos na Polícia Federal

“A Polícia Federal tem em curso hoje mais de 60 inquéritos abertos para apurar denúncias de desvios de dinheiro público em obras rodoviárias controladas pelo Dnit. As investigações estão centradas em dirigentes estaduais, mas algumas delas poderão atingir ex-diretores nacionais, afastados dos cargos nas últimas semanas por ordem da presidente Dilma Rousseff, e políticos com foro privilegiado. O arrastão é considerado tão abrangente que a Corregedoria-Geral da PF decidiu não abrir inquéritos específicos para apurar as novas denúncias. O entendimento da PF é de que todas as acusações publicadas ao longo da crise no Ministério dos Transportes já estão sendo apuradas nos inquéritos em curso em praticamente todas as superintendências.” (Jailton de Carvalho, O Globo, 28/7/2011,)

* Diretor financeiro do Dnit é réu por corrupção

“O diretor de Infraestrutura Ferroviária e diretor interino de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, é réu em uma ação penal no Tocantins, na qual é acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva e falsidade ideológica. Segundo a promotoria, Lourenço integrava, em 2003, uma quadrilha que explorava jogos de azar. À época, ele era o delegado titular da Delegacia Estadual de Crimes Contra os Costumes, Jogos e Diversões. De acordo com os promotores, o diretor do Dnit recebia semanalmente R$ 1.500 de um contraventor para se abster de combater a exploração de máquinas caça-níqueis e também trabalhava para a ‘aniquilar’ a concorrência do homem que lhe pagava a propina. (Fernando Gallo, Estadão, 27/7/2011.)

* Dnit contraria pareceres e libera R$ 30 milhões para aliado petista

“Contrariando dois pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU), o diretor de Infra-estrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, orientou a aprovação de um contrato de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas (RS), comandada pelo prefeito Jairo Jorge, do PT. O convênio foi assinado em janeiro de 2010 e até agora não saiu do papel. O dinheiro do contrato, celebrado em 2010 pelo prazo de dois anos, não é para melhoria de estradas. É destinado à construção de 599 unidades habitacionais para 2 mil sem-terra que ocupam a chamada ‘Vila do Dique’, um terreno próximo à construção da BR-448, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que liga Porto Alegre a outras cidades gaúchas. Dos R$ 30 milhões previstos, R$ 28 milhões são do Dnit.” (Leandro Colon, Estadão, 22/7/2011.)

* TCU aponta R$ 420 milhões de prejuízo em ferrovias

“Em meio à crise no comando do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec, estatal que comanda obras em ferrovias. O TCU determinou a suspensão da compra de materiais como dormentes para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste. As duas obras integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no tribunal depois que a equipe técnica apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71% na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na parte final da construção das duas ferrovias. A suspensão foi definida dez dias depois da saída do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, na primeira leva de demissões após as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes.” (Marta Salomon, Estadão, 22/7/2011.)

* Imóvel de funcionário dos Transportes gera lucro de 400%

“Incluído na primeira leva de afastados do Ministério de Transportes pela presidente Dilma Rousseff, há duas semanas, o servidor público Mauro Barbosa da Silva (ex-chefe de gabinete do então ministro Alfredo Nascimento) conseguiu, em apenas quatro meses, valorizar em quase 400% o apartamento que disse ter vendido para juntar dinheiro e construir a casa de 1.300 metros quadrados que está construindo no Lago Sul – e que pode custar cerca de R$ 4 milhões. De acordo com a escritura pública de compra e venda, Barbosa pagou R$ 394 mil, em junho do ano passado, pelo imóvel de 172 metros quadrados, situado em área nobre da capital. Em outubro, vendeu-o por R$ 1,5 milhão.” (Rosa Costa, Estadão, 23/7/2011.)

* “Desviou cimento e foi dirigir o Dnit”

“Filiado ao PR, o chefe da Superintendência Nacional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (Dnit) em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, poderá engrossar o grupo de demissões do órgão se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos do segundo e terceiro escalões sejam ocupados por quem não tenha condenações na Justiça. Madalena, que comanda a regional do Dnit há cerca de três anos e meio, por indicação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi condenado por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipauçu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992).” (Silvia Amorim e Gabriel Mascarenhas, O Globo, 27/7/2011.)

* Que quarentena, que nada. Pagot já presta assessoria

“Um dia depois de apresentar seu pedido de demissão do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pago afirmou ontem (terça, 27/7) ao Globo que não pretende mais perder tempo falando do passado. (…) Ele faz planos de montar uma empresa de consultoria na área de navegação. (…) Reuniu-se na segunda-feira à noite em Cuiabá com um grupo de empresários da América do Sul interessado em sua consultoria. E, ontem, recebeu representantes do agronegócio do Estado interessados em conhecer melhor a navegação fluvial.” (Adriana Vasconcelos, O Globo, 27/7/2011.)

* Portos inaugurados há dois anos afundam na Amazônia

“Além das denúncias de corrupção, obras do Ministério dos Transportes sofrem com a baixa qualidade. Cinco portos fluviais construídos no Amazonas nos últimos dois anos já apresentaram problemas, como rompimento ou afundamento. Os gastos com os cinco portos – quatro deles entregues no ano passado – somam R$ 44 milhões.” (Chico de Gois, O Globo, 22/7/2011.)

* Empresa que fiscalizava obras não tinha técnicos nem estrutura

“As obras dos cinco portos fluviais no Amazonas que precisaram ser refeitos ou apresentaram problemas estruturais foram fiscalizadas por um órgão sem técnicos nem estrutura. A tarefa foi repassada pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) à Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Porém, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontava, desde 2010, para o risco de falha no controle das obras, pois a Codomar é um órgão sucateado, sem condições de fiscalização. (Roberto Maltchik, O Globo, 25/7/2011.)

* Em três anos, só 35% do rodoanel do Rio ficam prontos

“O ritmo das obras do Arco Metropolitano do Rio terá de ser aumentado em mais de três vezes para que elas sejam entregues em dezembro de 2012, como promete o Estado. Inicialmente, a obra deveria ficar pronta em dezembro de 2010. A rodovia, com 70,9 quilômetros, está sendo construída desde junho de 2008 pelo governo estadual, em parceria com a União, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento. Em três anos, foram executados apenas 35% da obra. O progresso foi de 0,97% por mês.” (Fabíola Gerbase, O Globo, 22/7/2011.)

Demissões. Legal. Mas e daí?

* Cai mais um diretor. O 17º a cair

“Após dias sob pressão do PR e alvo de denúncias de irregularidades em obras sob sua responsabilidade, o petista Hideraldo Caron pediu ontem (sexta, 22/7) demissão do cargo de diretor de Infra-estrutura Rodoviária do Dnit. Único representante do PT na diretoria do órgão, Cron sai do governo dizendo que as irregulidades nas obras são pequenas diante do volume dos empreendimentos. (…) Com a saída de Caron, são 17 os que caíram diante de denúncias nas obras do órgão e dos Transportes.” (Cristiane Jungblut, O Globo, 23/7/2011.)

* Em menos de um mês, 20 já caíram no DNIT

“O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) terá em seus quadros, a partir de hoje (quinta, 28/7), 25 dias após o início da crise que assola o setor de Transportes, apenas um dos sete diretores de sua estrutura formal. Ontem, o diretor de Infra-estrutura Ferroviária, Geraldo Lourenço de Souza, que também acumulava a diretoria de Administração e Finanças, pediu demissão. (…) Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de ontem, Geraldo de Souza é réu em uma ação penal em Tocantins, onde o Ministério Público o acusa de corrupção passiva e falsidade ideológica.” (Roberto Maltchik, André de Souza e Maria Lima, O Globo, 28/7/2011.)

* Legal, isso de fazer faxina. Mas a ex-presidente era a dona da casa o tempo todo!

“Pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto mostram que a opinião pública está gostando do termo ‘faxina’, e o marketing oficial vai investir nesse conceito. (…) Dilma está no Palácio do Planalto por obra e graça de Lula, e seu papel é o de realizar um governo de continuidade, para isso foi eleita. Como então fazer uma faxina geral onde se pressupões o prosseguimento dos mesmos projetos, dos mesmos planos, que aliás eram coordenados por ela, Dilma, que na chefia da Casa Civil era uma espécie de alter ego de Lula, a se acreditar na campanha eleitoral que a elegeu?” (Merval Pereira, O Globo, 23/7/2011.)

* “Até agora, falou mais do que fez. De concreto, pouco fez no combate à corrupção”

“(Dilma Rousseff) já está com mais de um semestre como titular, ainda que eventual, da Presidência da República. Até agora, falou mais do que fez. Tomou decisões, mas voltou atrás. Gritou, ameaçou, mas, de concreto, pouco fez no combate a uma das maiores mazelas do Brasil, a corrupção. Brigar com o PR e mostrar pulso firme com políticos de pouco brilho, mas muita esperteza, é fácil. E se o PMDB controlasse o Ministério dos Transportes? E, ainda, se o ministro fosse um afilhado do senador José Sarney, o comportamento de Dilma seria o mesmo? Evidente que não. Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o mínimo que se espera da presidente. E que estenda aos outros ministérios as mesmas exigências (são para valer?), inclusive aqueles controlados pelo PT.” (Marco Antônio Villa, historiador, na Folha de S. Paulo, 23/7/2011.)

* Tudo muito esquisito

“De concreto, as denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propinas no Ministério dos Transportes resultaram em 18 demissões e na avaliação geral de que a presidente Dilma Rousseff está promovendo uma ‘faxina’ em regra na área. Tudo o mais está muito esquisito. A começar pelo alheamento do ministro da Justiça e a discrição da Polícia Federal, outrora convocada a avalizar a disposição do governo federal no combate à corrupção. Sobre o tema o ministro José Eduardo Cardozo até agora se limitou a dizer que a PF ‘há tempos’ investiga o que se passa no ministério. Nos casos que fizeram a presidente demitir ministro e companhia mais a diretoria do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, a polícia está avaliando a possibilidade de atender aos pedidos de investigação feitos pela oposição. ‘Se a PF provar alguma irregularidade, seguramente apontará para uma ação penal’, afirmou. Como assim, ‘se’ for provada ‘alguma irregularidade’? A presidente da República não acabou de demitir 18 pessoas, justamente baseada na conclusão de que havia não ‘alguma irregularidade’, mas a ocorrência de crimes que caracterizam prevaricação? (Dora Kramer, Estadão, 27/7/2011.)

* “PMDB será poupado da faxina de Dilma”

“Determinada a levar a faxina no Ministério dos Transportes até o fim, a presidente Dilma Rousseff será mais cautelosa, no entanto, com aliados mais poderosos, que comandam áreas igualmente importantes do governo. Para evitar uma rebelião generalizada nos partidos da base governista, a ordem no Palácio do Planalto é deixar para outro momento uma eventual limpeza em ministérios comandados por indicados de partidos como PMDB, PP, PDT e até PCdoB, que já foram alvo de denúncias de irregularidade. Uma avaliação pragmática feita por ministros do Palácio do Planalto indicou que Dilma não pode dar ao PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, o mesmo tratamento dado ao PR. E, para evitar que a sustentação política do governo no Congresso seja enfraquecida, Dilma não deve mexer também agora no Ministério das Cidades, comandado pelo aliado PP, nem no Ministério do Trabalho, comandado pelo PDT.” (Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos, O Globo, 25/7/2011.)

* Há muita faxina a fazer no setor elétrico, no Trabalho, nos Esportes…

“As capitanias hereditárias do PMDB no setor elétrico, o sultanato do PDT no Trabalho, o feudo do PCdoB nos Esportes e o bunker ideológico-financista de ramificações do PT e organizações ditas sociais no Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Incra parecem desafios acima do poder e fora do alcance da presidente. Há, ainda, o emaranhado de esquemas montados em estados e municípios para rapinar o rico filão do dinheiro repassado aos bilhões para as áreas da Saúde e Educação.” (Editorial, O Globo, 26/7/2011.)

A roubalheira na Agência Nacional de Petróleo

 * “Aparelhamento partidário transformou a ANP numa central de achaque e extorsão”

“Às 16h23 do dia 5 de maio de 2008, uma segunda-feira, dois assessores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminharam-se discretamente ao escritório da advogada Vanuza Sampaio, no centro do Rio de Janeiro. Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, acomodaram-se na sala de reuniões do escritório, tomaram cafezinho e conversaram por alguns minutos sobre amenidades. Ato contínuo, a advogada Vanuza assomou à porta. Vanuza é a advogada com mais volumes de processos na ANP; conhece profundamente a agência. Tem como clientes distribuidoras de combustível, postos e empresários do setor de petróleo e gás – todos dependem da ANP para tocar seus negócios. Depender da ANP, conforme investigou Época nos últimos dois meses, significa sofrer continuamente o assédio de tipos como Moreira e Daniel. Não são os únicos. Há muitos como eles. Mas, para a turma que transformou a ANP num cartório de extorsão, aquela não era uma segunda-feira tão ordinária. Daquela vez, dois deles foram gravados em vídeo, em pleno expediente subterrâneo. Época obteve cópia dessa gravação, que integra uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A pedido de Época, a autenticidade do vídeo foi atestada pelo perito Ricardo Molina. ‘A gravação é autêntica e não sofreu nenhuma manipulação’, disse Molina. O vídeo tem 53 minutos, três personagens e um repertório espantoso de ilegalidades, abusos e escracho com a coisa pública. São 53 minutos de corrupção exposta em seu sentido mais puro. Não há nenhum vestígio de decoro. O eventual medo de ser pilhado desaparece e cede lugar ao deboche. Não há diálogo em código ou fraseado evasivo. É tudo dito na lata. Esse descaso pode ser explicado pela impunidade com que a longeva máfia dos combustíveis atua no país. Nos últimos anos, a PF e o MP já produziram provas robustas contra expoentes desse grupo. Até o Congresso criou uma CPI para investigar os crimes – que engendrou ainda mais corrupção.” (Diego Escosteguy, com Murilo Ramos, revista Época, nas bancas em 23/7/2011.)

É só marketing e enganação

 * Promessas da campanha continuam só no papel

“O primeiro ano de mandato da presidente Dilma chegou à metade sem que projetos destacados durante a campanha eleitoral tivessem saído do papel nesse período. As 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), por exemplo, que deveriam garantir atendimento médico 24 horas por dia à população, não registraram nem compromisso de gasto, o chamado empenho de verbas, de acordo com documentos do Tesouro Nacional. Na mesma situação estão outros projetos destacados na campanha, como a implantação de postos de polícia comunitária. Seriam criados 2,8 mil postos desse tipo durante o mandato, segundo a promessa eleitoral.” (Marta Salomon, Estadão, 27/7/2011.)

* Promessas que não se cumprem, obras inauguradas que não funcionam

“O teleférico do Alemão (no Rio de Janeiro), com 3,5 km, custou R$ 210 milhões e beneficiará 30 mil pessoas. (…) Houve inauguração, mas não havia serviço. Depois da festa ele passou a funcionar das 9h às 11h e das 14h às 16h. Desde segunda-feira (18/7), nem isso, só das 7h às 12h. Do jeito que está, não atende a quem trabalha. (…) O governo anunciou que o Minha Casa Minha Vida, na sua segunda fase, voltará a contratar obras. Voltará, por quê? Porque neste ano as contratações pararam. (…) Até o final de 2010, havia a promessa de construção de um milhão de imóveis. Entregaram 350 mil. Durante a campanha a doutora prometeu entregar dois milhões de casas até 2014. Passaram-se seis meses e há na Caixa Econômica projetos para a construção de 200 mil residências. (…) A mágica ofende primeiro quem acredita no governo. Quanto mais o sujeito crê, mais é feito de bobo. Numa segunda etapa, dá-se o pior: o governo acredita não só que a choldra é tola, mas se convence das próprias mentiras. (Elio Gaspari, Folha de S. Paulo e O Globo, 24/7/2011.)

* Universidades federais têm 53 obras paradas

“O Ministério da Educação tem hoje quase 2 milhões de metros quadrados em obras nas universidades federais. A expansão e renovação das instituições, porém, está com 53 obras paradas em 20 diferentes universidades. São moradias estudantis, laboratórios e salas de aula que consumiram alguns milhões de reais, mas ainda não estão prontas. De acordo com o Ministério, porque construtoras e empreiteiras abandonaram canteiros, faliram e ficaram sem recursos para cumprir seus compromissos.” (Lisandra Paraguassu, Estadão, 24/7/2011.)

* PAC da Segurança é ineficiente, não cumpre metas, tem falhas na fiscalização

“O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, é ineficiente, não cumpre metas, tem falhas de fiscalização e planejamento, além de fazer uso irregular do dinheiro público. É o que aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo os auditores do tribunal, o Pronasci não tem ‘critérios e parâmetros para sua execução’, é ‘vulnerável’ e ‘infringe a norma legal’. A investigação atingiu 33 convênios do programa em sete Estados e no Distrito Federal. São R$ 80 milhões os recursos envolvidos. O Pronasci foi criado em 2007 pelo ex-ministro da Justiça e hoje governador do Rio de Grande do Sul, o petista Tarso Genro. Ganhou o apelido de ‘PAC da Segurança’ em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento, o esteio de obras do governo federal.” (Leandro Colon, Estadão, 28/7/2011.)

As más notícias na economia

* Endividamento cresce R$ 59,14 bilhões em junho

“A inflação crescente e a política de aperto monetário para combatê-la custaram à União R$ 97,97 bilhões entre janeiro e junho. Esse foi o montante de juros que corrigiram a dívida pública federal no período e representam os principais responsáveis por sua elevação total de R$ 111,39 bilhões no primeiro semestre de 2001. Outros R$ 13,4 bilhões foram resultado de emissões líquidas de títulos feitas pelo Tesouro Nacional. Somente em junho, o endividamento cresceu R$ 59,14 bilhões (3,39%), devido a uma emissão líquida de R$ 43,42 bilhões – dos quais R$ 30 bilhões foram usados para capitalizar o BNDES – e à incidência de juros. A dívida encerrou junho acumulada em R$ 1,805 trilhão. (Martha Beck, O Globo, 22/7/2011.)

* Os preços não falam ararês, e a inflação fica acima da meta

“A presidente Dilma Rousseff disse que não permitirá que a inflação volte ‘sob qualquer circunstância’ e avisou que seria uma ‘arara’ no combate aos preços. Bom, parece que os preços não entendem ararês. A inflação está acima do teto da meta, a de serviços está em 8,5%, os alimentos subiram muito no começo do ano. A alta do etanol é a maior em oito anos. (…) O governo não está gastando menos, está apenas cortando um pouco da gordura da receita que disparou com o crescimento turbinado do ano passado. Lula pisou no acelerador em 2010 exatamente para garantir a vitória da presidente. Não foi o único motivo da vitória, mas foi um deles, sem dúvida. Nos seis primeiros meses do governo Dilma, as despesas cresceram 10,8% em relação ao mesmo período de 2010, que já foi de muito gasto. As despesas de pessoal cresceram 11,3%, mas os investimentos, 1,5%. Nesse período, as receitas aumentaram 20%.” (Míriam Leitão, O Globo, 26/7/2011.)

* Inflação acima da meta – e ela poderá derrubar a economia

“A presidente Dilma defende um ‘pouso suave’ da economia, para combater a inflação sem provocar recessão. Ninguém deseja derrubar a economia. Mas a estratégia do ‘pouso suave’ é mais adequada a países sem memória de inflação e mecanismos de indexação. Não é o caso do Brasil. Reconhecer isto não significa ser a favor de uma aterrissagem forçada. Pede-se, apenas, mais convicção no combate à inflação. Se a velocidade de alta dos preços continuar elevada, será ela que derrubará a economia.” (Opinião, O Globo, 26/7/2011.

* Inflação acima da meta, oportunidades desperdiçadas

“O quinto aumento seguido da taxa Selic na gestão Dilma Roussff parece demonstrar que o governo está claramente perdendo a batalha das expectativas. Até 2010, quando o ano começava, às vezes pairava alguma dúvida sobre o cumprimento da meta (de inflação) estrita naquele ano, mas havia uma fé completa de todos os agentes econômicos de que ela seria cumprida no ano seguinte, ou seja, entendia-se que qualquer desvio da meta seria temporário. Essa percepção devia-se à credibilidade do Banco Central sob a presidência de Henrique Meirelles. Desde o início do governo Dilma, esta credibilidade foi se deteriorando. (…) O economista Fabio Giambiagi faz uma comparação entre a situação atual do Brasil e a Grécia antes da crise econômica: ‘O Brasil está muito melhor do que a Grécia, não há dúvida nenhuma, mas o que se diz sobre a Grécia hoje? O país não aproveitou os anos de bonança do euro para melhorar sua situação. O que os gregos fizeram? Aumentaram o gasto público’.” (Merval Pereira, O Globo, 22/7/2011.)

* O governo desperdiça, investe pouco e mal

“O quadro que hoje se tem no país parece desolador. Basta ter em conta o variado painel de desperdícios que se vê em alguns dos mais dispendiosos programas de investimento do governo. O grande destaque é o desajuizado e faraônico projeto do trem-bala, que padece de problemas de todo tipo, amplamente ressaltados pelos mais variados analistas. (…) O que se constata é que há um leque variado de razões para o gritante desperdício que hoje se vê. A ineficiência do investimento pode advir de puro desatino, como no caso do trem-bala, de decisões eleitoreiras, como no caso das refinarias, de formulações impensadas de política industrial, feitas sob forte influência de interesses especiais, como no caso da compra de equipamentos para o pré-sal, ou de simples e escancarada corrupção, como no caso do Ministério dos Transportes. Já é o momento de o país passar a dar destino mais nobre aos recursos que, a duras penas, tem conseguido mobilizar para investimentos.” (Rogério Furquim Werneck, economista, em O Globo, 22/7/2011.)

* “O regime tributário tolhe a economia nas fases boas e a afunda ainda mais nas ruins”

“Os dados da arrecadação nos seis primeiros meses de 2011 não deixam dúvida quanto ao caráter perverso do sistema tributário brasileiro: ele é montado para assegurar receitas crescentes ao governo, o que faz aumentar ilimitadamente a carga tributária que as famílias e as empresas têm de suportar. Esse regime tributário contém o crescimento da economia nos períodos bons e tolhe ainda mais a atividade produtiva nos momentos de dificuldades. (Editorial, Estadão, 24/7/2011.)

* “O governo não fez ajuste algum, não melhorou a qualidade do gasto”

“O mundo tem convivido com medos econômicos extremos: calote americano e desmonte do euro com falência sequencial de países. Esse clima de fim do mundo econômico embute lições importantes, a mais óbvia é que gastos excessivos produzem desequilíbrios incontroláveis, a outra é que momentos em que tudo parece bem demais podem ser apenas bolhas. O Brasil tem, olhando esses eventos em outros países, a sensação de que é uma ilha protegida por enormes rochedos que impedirão a chegada das grandes ondas. (…) O risco de pensar que nada há a fazer no Brasil é não aproveitar o momento de aumento da arrecadação para equilibrar essa conta. O Brasil tem déficit pequeno porque os brasileiros pagam cada vez mais impostos e o ritmo econômico permite elevação das receitas. Mas o governo não fez ajuste algum, não melhorou a qualidade do gasto, a Previdência tem um custo excessivo para um país tão jovem. Erros cometidos nos bons momentos cobram a conta quando a situação se inverte. (Míriam Leitão, O Globo, 24/7/2011.)

* “Muita hesitação diante dos problemas fiscais e da inflação”

“A presidente Dilma Rousseff está arriscada a chegar ao meio de seu mandato, no fim de 2012, com a inflação ainda fora de controle e um desajuste maior nas contas públicas. Serão essas as consequências, se ela for incapaz de resistir às pressões por maiores gastos e, ao mesmo tempo, faltar disposição para um ataque mais firme à alta de preços. Inflação acima de 4,5% em dezembro de 2012 é previsão corrente no mercado financeiro e em consultorias independentes. Quanto ao resultado fiscal, as projeções são cada vez mais pessimistas. Mesmo no governo há quem já se preocupe, embora discretamente, com a perspectiva de gastos inflados por maiores salários, aumento dos benefícios da Previdência e investimentos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Mas o quadro poderá ser pior, se Brasília abrir os cofres para ajudar os aliados nas eleições municipais. (…)  A presidente Dilma Rousseff terá um papel inovador se puser no alto da agenda a competitividade. Para isso terá de mudar os padrões de administração. Por enquanto, sua pauta é uma colcha de retalhos, sem prioridades bem definidas e com muita hesitação diante dos problemas fiscais e da inflação.” (Editorial, Estadão, 23/7/2011.)

*  Corrupção e incompetência, um terrível coquetel

“Quanto aos efeitos da corrupção nos investimentos públicos se soma a proverbial incompetência do Estado para gerenciar o dinheiro do contribuinte, aumenta o pessimismo com a capacidade que tem o governo de desobstruir os gargalos cada vez mais estreitos na infra-estrutura do país. E os piores prognósticos passam a ser possíveis, se considerarmos a dificuldade, causada por preconceitos ideológicos, na tramitação de projetos de investimentos com a participação da iniciativa privada. A licitação de aeroportos é o exemplo atual.” (Editorial, O Globo, 23/7/2011.)

* O governo tem dois Ministérios da Agricultura – e não tem política para a área

“Funcionam no Brasil, estranhamente, dois Ministérios da Agricultura. Um se dedica ao agronegócio e o outro, ao produtor familiar. Uma invencionice política difícil de entender. Parece jabuticaba, só existe aqui. Uma safra, dois planos. Em Ribeirão Preto (SP), o governo anunciou as regras do financiamento da safra para a agricultura chamada empresarial. Semanas depois, foi a vez do plano da agricultura dita familiar, lançado em Francisco Beltrão (PR). (…) O Brasil não precisa de dois Ministérios da Agricultura. Carece, isso sim, de uma política emancipadora no campo, livrando os agricultores pobres, resignados, da manipulação política de líderes que, disfarçados de salvadores, vivem de explorar a miséria alheia. Taí uma boa tarefa: desenvolver uma vacina contra esse terrível mal.” (Xico Graziano, agrônomo, no Estadão, 26/7/2011.)

Incompetência e irregularidades na Educação

 * Órgão que faz o Enem tem 50% dos valores dos contratos sem licitação e segurança falha

“O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, dispensa licitações sem respaldo legal e sua área de tecnologia da informação não está preparada para lidar com situações de risco, como o vazamento de dados dos alunos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São as duas principais constatações de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no órgão, à qual o Estado teve acesso (mais informações abaixo). Segundo o relatório preliminar, referente a 2010, 50% dos valores dos contratos do instituto firmados foram feitos sem licitação – a cifra correspondente chegou a R$ 172,3 milhões, de um total de R$ 344,8 milhões. O Inep dispensou licitação, por exemplo, para fechar contratos de aplicação do pré-teste do Banco Nacional de Itens (R$ 6,2 milhões) e do Enem (R$ 128,5 milhões) – os serviços foram executados pela Fundação Cesgranrio e pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). (Rafael Moraes Moura e Rui Nogueira, Estadão, 27/7/2011.)

Um ministério que não serve para nada

* Um ministro sem agenda num Ministério caro e inútil

“Onde está Luiz Sérgio? Ninguém sabe, ninguém viu. Um mês depois de trocar o Ministério das Relações Institucionais pelo da Pesca, Luiz Sérgio sumiu do noticiário. Antes, reclamavam de sua inação e falta de importância. Agora, nem isso. A propósito, a agenda oficial de Luiz Sérgio, publicada no site do Ministério da Pesca, revela que o ministro só teve algum tipo de agenda na quarta e na quinta-feira. Mesmo assim, na quarta, Sérgio foi apenas condecorado com uma medalha. (Veja, 27/7/2011.)

Para lembrar: segundo mostrou O Globo em 26/6, o Ministério da Pesca tem 918 funcionários e 37 órgãos, além de pagar aluguel de R$ 600 mil em Brasília. Os números da balança comercial do setor só pioraram nos últimos anos. O déficit (do setor de pescado) de US$ 519 milhões no ano de 2009 pulou para US$ 757,3 milhões em 2010.

29 de julho de 2001

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Volume 2 – Notícias de 28/4 a 4/5

Volume 3 – Notícias de 4 a 6/5

Volume 4 – Notícias de 7 a 10/5

Volume 5 – Notícias de 10 a 17/5

Volume 6 – Notícias de 17 a 21/5

Volume 7 – Notícias de 22 a 27/5

Volume 8 – Notícias de 28/5 a 2/6

Volume 9 – Notícias de 3 a 10/6

Volume 10 – Notícias de 11 a 17/6

Volume 11 – Notícias de 18 a 23/6

Volume 12 – Notícias de 24/6 a 8/7

Volume 13 – Notícias de 15 a 21/7 

Volume 14 – Notícias de 22 a 27/7