Más notícias do país de Dilma (43)

Oposição, isso o governo não tem mesmo. Como lembrou Dora Kramer no Estadão da terça, dia 13, “os partidos de oposição ocupam 17,5% das cadeiras e no Senado mal chegam a 20%”. E esses partidos estão mais perdidos que cego no meio de tiroteiro; mais fazem mal a si mesmos que ao governo, que em tese domina 80% do Parlamento.

Mas de que serve ter uma base aliada que reúne 80% do Congresso, se o governo não faz nada que preste?

“Que resultados extraordinários e rápidos obteria um governo com tanto poder se decidisse acabar com a injustiça tributária, cuja voracidade e complexidade castigam com igual ímpeto o prato do pobre e o consumo de alta tecnologia”, diz a Carta ao Leitor da Veja com data de capa da quarta, dia 14. “Quanta diferença faria ter ao lado da sociedade um governo disposto a reduzir o gigantismo do estado ou a fazer a reforma política, apoiando a implantação do voto distrital nas capitais e, assim, diminuindo as oportunidades que hoje se escancaram aos corruptos. Mas não temos. Isso é de chorar.”

É de chorar.

Mas pedir reformas, avanço, de um governo lulo-petista seria mesmo demais. O vexame é que, com 80% da base teoricamente aliada, e sem oposição, o governo não consegue aprovar no Congresso nem propostas de interesse e abrangência bem menor, como a Lei Geral da Copa. Não consegue sequer ter aprovado o nome de um membro de uma agência! E, ao trocar seus próprios líderes no Senado e na Câmara, acaba aumentando a revolta dos partidos teoricamente aliados.

Maior que a incompetência técnica, gerencial, administrativa do governo Dilma, só a incompetência política da presidente.

Aí vai a 43ª compilação de notícias e análises que comprovam a incompetência do governo Dilma Rousseff em todas as frentes. Foram publicadas entre os dias 9 e 15 de março.

Para que serve ter base aliada que reúne 80% do Congresso?

* “Chore por nós, presidente”

“Uma reportagem desta edição de Veja mostra que os dois governos do PT, o de Lula e o de Dilma Rousseff, serão lembrados como aqueles em que nunca antes neste país tantas lágrimas foram derramadas, tantos sapos engolidos e tantos rapapés feitos aos piores personagens da política nacional em nome da manutenção da maioria parlamentar e seu corolário, a governabilidade. As lágrimas públicas de Dilma ao tirar um petista, Luiz Sérgio, do Ministério da Pesca, para, em troca de apoio, entregar a pasta ao evangélico Marcelo Crivella, no início do mês, ilustram esse calvário.

“Os governos petistas serão lembrados também por terem sido pragmáticos e eficientes conquistadores de folgadas maiorias de sustentação na Câmara dos Deputados e no Senado. Mas será também difícil esquecer o fato de que, uma vez no controle quase absoluto do Congresso, ficaram sovinamente em palácio contando votos a favor em vez de usar o poder amargamente amealhado para fazer as reformas pelas quais o Brasil clama para atingir todo o seu magnífico potencial de progresso. É de chorar.

“Com picos de mais de 70% de parlamentares alinhados, o governo poderia facilmente aprovar modificações na Constituição capazes de tomar o Brasil um país menos hostil a quem trabalha, empreende e investe. Quem poderia se opor a um Executivo com maioria tão sólida que arregaçasse as mangas e fosse à luta enfrentar interesses corporativos para reformar as leis trabalhistas brasileiras dos tempos do fascismo e, assim, baratear o custo da mão de obra, incluindo na economia real dezenas de milhões de pessoas que hoje ganham seu sustento na ilegalidade tolerada sob o eufemismo de informalidade? Que resultados extraordinários e rápidos obteria um governo com tanto poder se decidisse acabar com a injustiça tributária, cuja voracidade e complexidade castigam com igual ímpeto o prato do pobre e o consumo de alta tecnologia. Quanta diferença faria ter ao lado da sociedade um governo disposto a reduzir o gigantismo do estado ou a fazer a reforma política, apoiando a implantação do voto distrital nas capitais e, assim, diminuindo as oportunidades que hoje se escancaram aos corruptos. Mas não temos. Isso é de chorar.” (Carta ao Leitor, Veja, 14/3/2012.)

* Irascível, impaciente, inepta para a negociação, a presidente não aprende como funciona o processo político

“A presidente Dilma Rousseff só tem a si mesma para culpar pelos seus dissabores políticos. O mais recente deles – e decerto longe de ser o último – foi a derrota que o PMDB e outros menos votados lhe infligiram no Senado, ao rejeitar por 36 a 31 votos, em escrutínio secreto, a recondução do petista Bernardo Figueiredo à presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (…) Ele (Lula) administrava a cobiça da tigrada com uma desenvoltura que a sucessora, pelo visto, não adquirirá nem em 70 anos de Planalto. Lula, não bastasse a desenvoltura no uso dos recursos de poder ao alcance de um presidente da República, jogava com os políticos no campo deles, mas sob as suas regras e com uma imensa torcida a dar-lhe força. Com um talento para a política inversamente proporcional ao seu interesse pela administração, tinha ainda o invejável dom de deixar os interlocutores com quem trocava abraços, piadas e tapinhas nas costas com a sensação de que tinham ouvido um sim, mesmo quando ele havia dito não. Dilma, com o seu estilo cortante, parece dizer não mesmo quando diz sim.

“Irascível, impaciente, inepta para a negociação, a presidente dá a impressão de que o temperamento a impede de aprender como funciona o processo político, no muito que depende de terceiros que não lhe são subordinados, obedecem a outra lógica e partem da premissa de que apoio com apoio se paga. Assim como não consegue transformar projetos em obras, a presidente tampouco se mostra proficiente em construir uma autoridade política pessoal: fica só a imagem do autoritarismo. As pesquisas indicam que ela se tornou mais popular do que Lula. A base aliada levava em conta a popularidade do presidente porque ele sabia usá-la para afirmar a sua liderança – era um dado da equação do seu poder. No caso de Dilma, é como se os números fossem uma abstração: não impedem os políticos de desafiá-la.” (Editorial, Estadão, 9/3/2012.)

* Por temperamento, inexperiência no ramo, falta de vocação ou tudo isso junto, Dilma diminui os parceiros

“A conturbação tem causa mais profunda. Decorre de uma situação de desequilíbrio político, institucional e comportamental. O Executivo se agigantou, o Legislativo se apequenou, disso já há suficientes registros. O elemento novo é o estilo ríspido da presidente. Com sua maneira centralizadora, irritadiça, autossuficiente e impositiva de atuar, Dilma Rousseff acabou por deixar que os defeitos conhecidos da relação Planalto-Parlamento se exacerbassem ao ponto da exaustão. A soberba do poder de longa duração acentuou-se ao ponto da perda de referência sobre as reais circunstâncias do ‘outro’. No caso, os partidos integrantes da coalizão governamental. Todos eles, inclusive o PT. A desigualdade esteve presente nos governos dos dois antecessores de Dilma. Mas Lula e Fernando Henrique – cada qual a seu modo – conseguiam manter a harmonia possível por meio do exercício da política, da composição, da interlocução, da cessão de prestígio. Até para fazer prevalecer suas vontades. Por temperamento, inexperiência no ramo, falta de vocação ou tudo isso junto, Dilma diminui os parceiros. Infantiliza a relação e nisso é ajudada pelos conselheiros que à menor contrariedade saem a relatar o quanto ela ficou ‘irritada’ e ‘furiosa’ com essa ou aquela pessoa, esse ou aquele fato. Hoje ela está bem nas pesquisas, forte. Amanhã pode não estar e aí verá como o real valor de afirmação de poder não é a força. É o jeito.” (Dora Kramer, Estadão, 9/3/2012.)

* Se Dilma gosta de gritar, o Congresso mostrou-se disposto a berrar

“Na versão palaciana a presidente ‘decidiu’ não retaliar nem reclamar da rebeldia dos partidos aliados. Não foi uma decisão, mas uma rendição à realidade: se Dilma gosta de gritar, o Congresso mostrou-se disposto a berrar. Dado o prejuízo geral da barulheira, daqui em diante é provável que ambos falem mais baixo. Por quanto tempo, vai depender das circunstâncias e do modo de operação governamental. A começar por substituir as ordens de ‘governo não aceita’ por indicações de que ‘o governo prefere’ seja feito assim ou assado.” (Dora Kramer, Estadão, 11/3/2012.)

* Dilma tirá Jucá da liderança

“Numa jogada considerada arriscada, a presidente Dilma Rousseff resolveu ontem (segunda, 12/3) bater de frente com o grupo do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e do presidente do Senado, José Sarney (AP), e pôs fim à longa permanência de Romero Jucá (PMDB-RR) no poder. Após a derrota imposta por Renan e o PMDB – com a rejeição de Bernardo Figueiredo para a diretoria geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) -, Dilma tirou Jucá da liderança do governo no Senado e, em seu lugar, indicou o maior adversário do grupo renanzista: o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Braga, ex-governador do Amazonas, lidera o chamado Grupo dos Oito (G-8), crítico do grupo Renan/Sarney, e poderá se cacifar para disputar com Renan a presidência do Senado. (Catarina Alencastro, Cristina Jungblut e Isabel Braga, O Globo, 13/3/2012.)

* O governo tem 80% do Parlamento – e o que há é uma permanente conturbação entre os aliados

 “De seus antecessores, desde José Sarney até Lula, Dilma Rousseff é quem menos oposição nominal tem no Congresso. Na Câmara os partidos de oposição ocupam 17,5% das cadeiras e no Senado mal chegam a 20%. Para ficar bem claro: o governo em tese domina 80% do Parlamento. Segundo levantamentos correntes sobre o comportamento dos aliados em votações, o índice de fidelidade é alto na média. Não serve para ganhar todas, mas assegura boa margem de vitórias. Ainda mais se nelas forem incluídas as operações salva-vidas montadas por ocasião de convocações de integrantes do governo ao Congresso. Não obstante todas essas condições favoráveis, o que se tem é um ambiente de permanente conturbação entre os partidos aliados ao Palácio do Planalto.

“A razão chega a ser elementar. Junte-se a amplitude amazônica, a heterogeneidade, a competitividade natural entre diferentes e a ausência de amálgama sólido, o que se tem não é propriamente uma base. Não há um alicerce de sustentação do governo, mas um amontoado de interesses cujos conflitos naturalmente se expressam com mais contundência em época de eleições. E na carência de oponentes para se combater, o embate acaba correndo internamente. De onde se concluiu que oposição de mais é ruim para qualquer governo, mas oposição de menos afeta o equilíbrio ecológico e pode ser ainda pior.” (Dora Kramer, 13/3/2012.)

* “Troca de líderes no Congresso amplia crise na base de Dilma”

Ao promover trocas nas lideranças do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff incendiou parte da cúpula peemedebista, deixou descontentes setores do PR e do PT e não conseguiu, por ora, atingir seu objetivo: o fim da crise com a base aliada. O PMDB entendeu as substituições como uma operação contra o partido. No Senado, ao trocar Romero Jucá (PMDB-RR) pelo correligionário Eduardo Braga (AM), a presidente criou uma interlocução paralela com o chamado grupo dos descontentes – conhecido por G8 -, sem passar pelo crivo do presidente da Casa, José Sarney (AP), e do líder da sigla, Renan Calheiros (AL).

“Na Câmara, Dilma escalou um concorrente do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), na corrida pela presidência da Casa. O novo líder do governo nomeado nesta terça-feira, 13, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que substituiu Cândido Vaccarezza (PT-SP), nunca escondeu sua pretensão de voltar ao comando que já exerceu. Embora tenha dito que respeitará o acordo de rodízio com o PMDB, não convenceu os partidários de Henrique Alves. Dilma avisou a Chinaglia que sua ida para a liderança excluía a volta do PT para a presidência da Câmara em 2013. ‘No ano que vem, a presidência da Câmara é do PMDB’, afirmou ela.

“’O Chinaglia sempre desejou voltar à presidência da Câmara. Se for essa a sinalização do governo, é uma declaração de guerra ao PMDB”, disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE). No Senado, Eduardo Braga, o escolhido de Dilma, tentou, sem êxito, tomar a liderança de Renan Calheiros, que também almeja a presidência da Casa em 2013. Especula-se que a escolha de Dilma possa ser uma estratégia política para descartar os dois e insuflar uma candidatura do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) à presidência do Senado, um nome contra o qual nem Sarney nem Renan podem se insurgir.” (Christiane Samarco, Eugênia Lopes, João Domingos e Vera Rosa, Estadão, 14/3/2012.)

* “Um dia após concluir troca de líderes, Dilma perde a bancada do PR no Senado”

“Menos de 24 horas depois de inflamar a base aliada com a troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara, a presidente Dilma Rousseff perdeu os votos dos sete senadores da bancada do PR no Senado, um prejuízo equivalente a quase 10% dos 81 senadores, que em tempos de crise e insatisfação com o governo podem ser decisivos em qualquer votação de interesse do Planalto no Congresso. ‘Ministra, nós temos uma decisão que vou comunicar agora. Nós, do Senado, não queremos mais negociar com o governo. Nossa posição é não mais apoiar nem acompanhar o governo no dia a dia’, disse por telefone o líder do partido no Senado, Blairo Maggi (MT), até então cotado para a pasta dos Transportes, à Ideli Salvatti (Relações Institucionais), ontem, precisamente às 17h40. ‘Estamos há nove meses conversando. Cansei. ‘PT saudações’.’

“A frase de Maggi resume o sentimento dos parlamentares diante dos recentes movimentos da presidente. Duas horas depois de se reunir com os presidentes e líderes de partidos aliados para se apresentar como o novo negociador do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) sentiu o peso da dificuldade de apagar os incêndios do governo.” (Cristiane Samarco e João Domingos, Estadão, 15/3/2012.)

Incompetência

* “Governo? Que governo?”

“Ninguém, em sã consciência, pode dizer que o governo Dilma Rousseff vai bem. A divulgação da taxa de crescimento do País no ano passado – 2,7% – foi uma espécie de pá de cal. O resultado foi péssimo, basta comparar com os países da América Latina. (…)

“A presidente esgotou a troca de figurinos. Como uma atriz que tem de representar vários papéis, não tem mais o que vestir de novo. Agora optou pelo monólogo. Fala, fala e nada acontece. Padece do vício petista de que a palavra substitui a ação. Imputa sua incompetência aos outros, desde ministros até as empresas contratadas para as obras do governo. (…)

“Seu Ministério lembra, em alguns bons momentos, uma trupe de comediantes. O sempre presente Celso Amorim – que ignorou as péssimas condições de trabalho dos cientistas na Antártida, numa estação científica sucateada – declarou enfaticamente que a perda de anos de trabalho científico deve ser relativizada. De acordo com o atual titular da Defesa, os cientistas mantêm na memória as pesquisas que foram destruídas no incêndio (…).

“Como numa olimpíada do nonsense, Aloizio Mercadante, do Ministério da Educação (MEC), dias atrás reclamou que o Brasil é muito grande. (…)

“O repertório ministerial é muito variado. Até parece que cada ministro deseja ardentemente superar seus colegas. A última (daquela mesma semana, é claro) foi a substituição do ministro da Pesca. A existência do ministério já é uma piada. Todos se devem lembrar do momento da transmissão do cargo, em junho do ano passado, quando a então ministra Ideli Salvatti pediu ao seu sucessor na Pesca, Luiz Sérgio, que ‘cuidasse muito bem’ dos seus ‘peixinhos’, como se fosse uma questão de aquário. Pobre Luiz Sérgio. Mas, como tudo tem seu lado positivo, ele já faz parte da história política do Brasil, o que não é pouco. Conseguiu um feito raro, na verdade, único em mais de 120 anos de República: foi demitido de dois cargos ministeriais, do mesmo governo, e em apenas oito meses. (…)

“Como numa chanchada da Atlântida, seguem as obras da Copa do Mundo de 2014. Todas estão atrasadas. As referentes à infra-estrutura nem sequer foram licitadas. Dá até a impressão de que o evento só vai ser realizado em 2018. A tranquilidade governamental inquieta. É só incompetência? Ou é também uma estratégia para, na última hora, facilitar os sobrepreços, numa espécie de corrupção patriótica? Recordando que em 2014 teremos eleições e as ‘doações’ são sempre bem-vindas…

“Não há setor do governo que seja possível dizer, com honestidade, que vai bem. A gestão é marcada pelo improviso, pela falta de planejamento. Inexiste um fio condutor, um projeto econômico. Tudo é feito meio a esmo, como o orçamento nacional, que foi revisto um mês após ter sido posto em vigência. Inacreditável! É muito difícil encontrar um país com um produto interno bruto (PIB) como o do Brasil e que tenha um orçamento de fantasia, que só vale em janeiro.

“Como sempre, o privilégio é dado à política – e política no pior sentido do termo. Basta citar a substituição do ministro da Pesca. Foi feita alguma avaliação da administração do ministro que foi defenestrado? Evidente que não. A troca teve motivo comezinho: a necessidade que o candidato do PT tem de ampliar apoio para a eleição paulistana (…).Ou seja, o governo nada mais é do que a correia de transmissão do partido, seguindo a velha cartilha leninista. Pouco importam bons resultados administrativos, uma equipe ministerial entrosada. Bobagem. Tudo está sempre dependente das necessidades políticas do PT.

“A anarquia administrativa chegou aos bancos e às empresas estatais. É como se o patrimônio público fosse apenas instrumento para o PT saquear o Estado e se perpetuar no poder. O que vem acontecendo no Banco do Brasil seria, num país sério, caso de comissão parlamentar de inquérito (CPI).” (Marco Antonio Villa, historiador, Estadão, 12/3/2012.)

* Uma presidente irritada demais, um Ministério fraco demais

“A irritabilidade não é boa conselheira de ninguém. (…) Ultimamente, temos lido que a presidente está irritada com o manifesto do PMDB; que está irritada com o manifesto dos militares; que ficou irritada com as manobras descoordenadas do próprio PT; que se irritou – mais recentemente – com a rebelião das ‘bases’ do governo, no caso da renovação do mandato do presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Sem falar da sua visível irritação, na visita que fez à Alemanha, perante a anfitriã, a chanceler Angela Merkel, com oque chama de ‘tsunami’ de liquidez mundial provocado pelos países ricos, que produz, ou ameaça produzir, uma supervalorização das moedas dos países emergentes, com consequências funestas para suas contas de comércio externo e para o controle dos índices de inflação internos.

“É muita irritação para uma só presidente. (…) A questão que se apresenta é que as situações que irritam a presidente parecem estar se acumulando de maneira um tanto quanto preocupante já no início, apenas, do seu segundo ano de mandato. E como, à medida que o mandato for levado adiante e se aproxime do seu fim, as pedras no caminho e os quebra-cabeças tenderão a crescer, gerando mais situações de irritação, cabe perguntar se ela realmente terá tutano suficiente e um mínimo de serenidade para essa escalada. Além disso, cabe perguntar se a personalidade da presidente, seu temperamento, seu modo de agir e as circunstâncias que a levaram ao pódio político brasileiro não estariam contribuindo também para criar situações de irritação, tanto quanto a problemática objetiva do país que ela governa.

“Por exemplo: ela foi guindada ao mais alto cargo político da Nação sem ter tido vida política normal, ou seja, sem ter passado sequer pelo jardim da infância da política, que é ganhar liderança num partido qualquer para, depois, ganhar um primeiro mandato eleitoral, ao qual se sucedam outros mais elevados e durante os quais se vai formando a têmpera necessária para negociações torturantes com companheiros e adversários. É verdade que teve uma iniciação política de esquerda, numa organização clandestina. Mas ali o preparo, se havia, era para destruir o regime democrático de partidos políticos, e não para aprender a militar nele.

“Outra circunstância recebida foi essa ‘base’ governista, que não foi criada por ela. Os membros dessa base estão mais atentos aos sinais emanados de quem a criou do que à obediência à chefe do governo. E cada qual trata de expandir o seu espaço dentro da base, à custa do espaço do vizinho – como nessa trombada do PMDB com o PT. Que não deveria estar acontecendo, se a chefe da Casa Civil cuidasse de fato da articulação política, que é a sua função, e não só enfeitar as fotos das solenidades oficiais.

“Isso nos leva ao time da presidente, decididamente fraco. Um ministro da Defesa que não apazigua os militares nem é ouvido por eles. Um ministro da Pesca que não entende de minhocas. Um, novo, da Educação, que diz que o problema é que o Brasil é grande demais – como se o Brasil tivesse aumentado depois que ele chegou ao Ministério. Um ministro da Fazenda que mais parece o Mestre Pangloss proclamando que tudo vai pelo melhor no melhor dos mundos possíveis. Todos em volta da barra da saia presidencial, como aios, em vez de estarem conduzindo de fato os programas de suas respectivas áreas.” (Marco Antonio Rocha, Estadão, 12/3/2012.)

* A Copa não é uma imposição da Fifa; o país se candidatou a ser sede, e prometeu mundos e fundos

“O país não entrou como neófito no bilionário jogo pelo direito de promover a competição em 2014, o que lhe foi assegurado após uma mobilização que uniu o governo federal, dirigentes esportivos e a sociedade. (…) Ao estimular o lançamento da candidatura brasileira, o poder público comprometeu-se com um caderno de encargos. Nele, a entidade sediada em Zurique apresenta explicitamente uma plataforma de exigências para os países interessados em promover o evento. Entre elas, além da reforma e/ou construção de estádios, inversões urbanísticas e mudanças na legislação.

“São inaceitáveis, portanto, as demonstrações de bravata do governo brasileiro que têm marcado as relações com a Fifa. Primeiro, porque não contribuem para desfazer os gargalos que, de fato, existem na preparação do país para a Copa. Na verdade, esse tipo de postura parece querer disfarçar a leniência e a falta de empenho do poder público em relação aos compromissos assumidos. Segundo, porque não cabe contrabandear para a organização do evento fanfarronices que, além de dificultar os necessários entendimentos entre as partes envolvidas na preparação da competição, dão margem a um tipo de discussão mais apropriado às arquibancadas, em detrimento da civilidade no trato das dissonâncias. O destempero do secretário-geral da Fifa, Jêróme Valcke, e a consequente reação, também fora do protocolo, de Brasília às palavras do dirigente são inquestionáveis sinais desse descompasso que não atende ao que é relevante: o Brasil realizar uma Copa impecável.

“Não se pode esconder que o país está atrasado em boa parte dos preparativos para a Copa. É preocupante a insistência em negar essa realidade. A renitência não ajuda a superar as demandas ainda por serem equacionadas. Há problemas sérios no projeto de mobilidade urbana, com fundamentais obras de intervenções urbanísticas sendo tocadas a passos lentos. Resistências ditadas por interesses ideológicos impedem que o governo se empenhe na adoção de um projeto de efetiva modernização dos aeroportos, área vital para o sucesso de um evento internacional que atrai turistas/ torcedores de todo o mundo.

“Há também suboferta de hotéis em diversas cidades (no Rio, por exemplo, um dos centros de turismo receptivo mais fortes do esquema da Copa), e são tímidas as iniciativas para melhorar a infraestrutura urbana (transportes, principalmente) — um dos prometidos legados da competição. Igualmente, inoportunas demonstrações de contestação no Congresso, com risíveis acusações de que a Lei Geral da Copa atentaria contra a ‘soberania nacional’, contribuíram para o atraso na aprovação desse essencial projeto de mudança na legislação, para adequar legalmente o país ao perfil do evento.

“Responder com inúteis bravatas a tais desafios apenas disfarça incompetências e procura esconder o que está na raiz de tudo: a Copa não é uma imposição da Fifa. Ao contrário, o Brasil pentacampeão do mundo correu atrás de uma legítima reivindicação, comprometendo- se a cumprir uma série de encargos de uma competição na qual estão envolvidos investimentos bilionários — e, por isso, deve ser tocada levando-se em conta interesses transnacionais, que não podem ficar a reboque de anacrônicas palavras de ordem.” (Editorial, O Globo, 12/3/2012.)

* MEC admite que plano de creches só concluiu 7% do previsto

“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admitiu ontem (14/2), em audiência na Câmara, que só 292 creches do programa federal ProInfância estão em funcionamento. O número é pequeno comparado às 4.050 contratadas desde 2007 e às 1.815 em construção. Segundo o ministro, o baixo desempenho pode ser explicado pela demora de dois anos e meio desde o começo da licitação, de responsabilidade dos municípios, até a conclusão da obra.” (André de Souza, O Globo, 15/3/2012.)

* Petrobras teve 1.606 acidentes na Bacia de Campos em 2011

“A Petrobras teve 1.606 acidentes de trabalho em 2011 somente na Bacia de Campos, segundo levantamento do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF). Foram praticamente quatro ocorrências por dia. De acordo com o sindicato, 119 trabalhadores morreram enquanto trabalhavam na Bacia de Campos desde 1998, sendo 85 terceirizados e 34 efetivos da Petrobras. Procurada pelo O Globo, a Petrobras alegou que trabalha preventivamente para que não ocorram acidentes e que investiu US$ 5,2 bilhões em segurança, meio ambiente e saúde no ano passado. Nesta terça-feira (13/3), houve um caso de risco aos trabalhadores de plataformas de petróleo. Um incêndio causou o adernamento da plataforma de perfuração SS-39 (Alaskan Star) da empresa Queiroz Galvão Óleo e Gás, que presta serviço para a Petrobras. Mas nenhum dos 102 trabalhadores embarcados ficou ferido.” (Henrique Gomes Batista e Ramona Ordoñez, O Globo, 15/3/2012.)

Irregularidades

* Funcionária da agência reguladora recebia salário de empresa que deveria ser regulada

“Magda Chambriard, indicada pela presidente Dilma Rousseff para ocupar o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), recebeu salários pagos pela Petrobras durante os seis primeiros anos que trabalhou no órgão regulador do setor de petróleo. É que Magda, que ingressou na Petrobras em 1980, foi cedida para a agência em 2002 e optou para continuar recebendo pela empresa de origem, conforme prevê o artigo 93 da Lei 8112 de 1990, que regula o funcionalismo público federal. Com base na lei, Magda recebia o salário pela Petrobras e mais 60% de gratificação do cargo que ocupava pago pela agência. Somente em 2008, quando foi indicada pelo então diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, para ocupar um cargo de diretora, Magda se aposentou da Petrobras.

“Fontes comentaram que na época em que Magda foi transferida para a ANP em 2002 como assessora da diretoria, com atuação na área de Exploração e Produção, surgiram críticas devido ao conflito de interesses que representava uma funcionária de uma concessionária de petróleo (a Petrobras) trabalhando na agência reguladora do setor. Conforme prevê a lei, a ANP repassava os valores pagos dos salários para a Petrobras. “Era legal, mas será que um funcionário de uma petrolífera, seja ela qual for, estar trabalhando no órgão regulador e receber salário da empresa é aceitável?’, questionou uma fonte.” (Ramona Ordoñez e Henrique Gomes Batista, O Globo, 10/3/2012.)

* TCU aponta falhas em prestação de contas do Itamaraty

“Auditoria do TCU apontou falhas na prestação de contas de representações do Itamaraty no exterior e atraso no processo de informatização das atividades. O ministro-relator do processo, Augusto Nardes, previu que, no atual ritmo, levará 30 anos para a inclusão das contas dos 219 postos no exterior no Siafi (sistema que registra on-line gastos do governo federal). Até agora, foram incluídas no Siafi as contas de apenas 27 postos de representação. Entre as irregularidades, a auditoria apontou falha na comprovação de gastos, fragilidade do sistema de contabilidade, postos que não prestam contas e falta de formalização de contratações. Os postos do Itamaraty no exterior movimentaram R$ 1,1 bilhão em 2009 e 2010.” (Lúcio Vaz, Folha de S. Paulo, 15/3/2012.)

* Relator da Comissão de Ética pede que Pimentel seja investigado

“O conselheiro Fábio Coutinho votou ontem (segunda, 12/3) pela abertura de procedimento ético contra o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, mas o conselheiro Ricardo Caldas pediu vista. A Comissão de Ética Pública da Presidência deverá decidir sobre o caso de Pimentel em sua próxima reunião, no dia 26 de março. Em seu voto, Coutinho pediu que o ministro dê explicações sobre seu trabalho de consultor entre 2009 e 2010. A comissão vai decidir sobre a continuidade ou o arquivamento do procedimento ético contra Pimentel. Em dezembro do ano passado, O Globo revelou que Pimentel faturou R$ 2 milhões, entre 2009 e 2010, com consultorias, inclusive durante o período em que ele atuou como um dos coordenadores da campanha eleitoral da presidente. Metade desse valor foi pago pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por serviços de consultoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas dez regionais da entidade, mas as palestras nunca ocorreram.” (Luíza Damé, O Globo, 13/3/2012.)

As más notícias na Economia

* Seis produtos – só matérias-primas – representam metade das exportações brasileiras

“O Brasil vem aumentando cada vez mais nos últimos anos sua dependência da exportação de matérias-primas. No ano passado, apenas seis grupos de produtos – minério de ferro, petróleo bruto, complexo de soja e carne, açúcar e café – representaram 47,1% do valor exportado. Em 2006, essa participação era de 28,4%. Esse aumento da dependência ganha contornos ainda mais preocupantes porque o maior comprador atual das matérias-primas brasileiras passa por um momento de transição. Na semana passada, a China anunciou que vai perseguir uma meta de crescimento de 7,5% ao ano. A meta anterior era de 8% ao ano. ‘Esse novo crescimento chinês ainda é expressivo para qualquer país, mas, nesse momento, cria um fato negativo para a cotação das commodities’, diz o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. ‘Ao dizer que vai reduzir o ritmo de crescimento, a China diz, indiretamente, que vai comprar menos insumos.’” (Luiz Guilherme Gerbelli, Estadão, 12/3/2012.)

* Governo usa manobras contábeis para mascarar os anunciados ajustes fiscais

“O bloqueio de R$ 2,96 bilhões do FGTS, numa decisão unilateral do governo, pode ter várias interpretações. A mais direta e superficial é que se trata de um confisco ilegal, inaceitável, de dinheiro do trabalhador. Mas, diante da reação de sindicatos, noticiada pelo Globo, o governo prometeu remunerar o dinheiro pela taxa Selic, um pedágio pelo uso dos recursos. Assim, revoga-se a ideia da tunga, mas não se consegue esconder a verdadeira intenção da manobra: inflar o superávit primário, num ano em que o governo está pressionado pelo impacto bilionário do aumento de 14% do salário mínimo e por sua própria índole de gastar cada vez mais em despesas de custeio.

‘Estes bilhões do FGTS, oriundos de um adicional cobrado sobre demissões sem justa causa, para financiar reposições de perdas causadas por dois dos pacotes dos tempos de superinflação (Planos Verão e Collor I), já foram até contabilizados nos R$ 55 bilhões de ‘cortes’ no Orçamento anunciados pelo ministro Guido Mantega. Ou seja, bilhões de propriedade alheia, do FGTS, para embonecar o superávit primário. Pelo ‘aluguel’ dos recursos, anunciou a ministra Ideli Salvatti, depois da grita sindical, é que se pagará a taxa Selic. Mas não resolve o problema de fundo: a maquiagem das contas públicas.

“Cumprir a meta de pouco mais de 3% do PIB de superávit primário, para financiar o máximo possível do pagamento da conta de juros da dívida interna, é imprescindível na construção de uma imagem de seriedade fiscal do Planalto — mesmo que, para isso, seja necessário levar as estatísticas a um funilaria ou torturar os números. É devido a esta ‘contabilidade criativa’ que o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, costuma calcular o ‘superávit primário ajustado’, depois que as autoridades divulgam seus números — para os ‘amadores’. Há dúzias deles em Wall Street, no FMI, Banco Mundial, na City londrina. Em artigo na Folha de S.Paulo, Schwarstman afirmou que o superávit de 3,1%, de 2011, cai para 2,5% quando deduzidas as inclusões de recursos inadequados para efeito deste tipo de cálculo.

“Somam-se ao bolo, por exemplo, os depósitos judiciais, e até a cessão de direitos de exploração à Petrobras no pré-sal virou ‘receita’. O objetivo é sempre o mesmo: mascarar os anunciados ajustes fiscais, nunca tão profundos na realidade como previstos. Neste jogo de espelhos em que a contabilidade pública está se convertendo há, ainda, um orçamento paralelo que injeta massa enorme de recursos de dívida pública no BNDES, mas que são contabilizados apenas na dívida bruta, pouco acompanhada no Brasil. É difícil o ofício de tentar entender o que se passa de fato nas finanças públicas. E cada vez mais, à medida que as margens para continuar a gastança se estreitam.” (Editorial, O Globo, 9/3/2012.)

* Reapareceu o mico da construção naval, e a Petrobrás paga US$ 60 milhões por navio que custa US$ 35 milhões

“Nos últimos 60 anos, a Viúva financiou três grandes planos de construção naval. Os dois primeiros, nos governos JK e Geisel, foram à garra. O terceiro, de Lula, vai pelo mesmo caminho. Se o rumo não for corrigido, uma geração de brasileiros será tricampeã de um mesmo mico. Em 2003, depois de 20 anos de estagnação, a indústria naval brasileira foi anabolizada (revitalizada, na linguagem oficial), tornou-se a sexta do mundo, um negócio de US$ 50 bilhões que emprega 45 mil trabalhadores. De cada 10 operários, 8 trabalham para encomendas da Petrobras. Tudo bem, mas um navio que custa US$ 60 milhões em Pindorama sai por US$ 35 milhões em outros países. Preço errado é veneno. Mais cedo ou mais tarde o mercado traz a conta. A Vale, que não é boba, contrata navios na China. (…)

“Graças à iniciativa de Lula, o Brasil voltou a ter uma indústria naval que constrói navios e plataformas para a Petrobras. O pedaço da grã-finagem que estava apensa aos negócios desse setor foi substituído por sindicalistas. O metalúrgico Luiz Sérgio, presidente do sindicato de Angra dos Reis, onde ficava a Verolme, tornou-se deputado, ministro da coordenação política e, posteriormente, da Pesca. Passou a arrecadar doações legais para suas campanhas no novo setor naval. Passados oito anos, mesmo com os juros camaradas do BNDES, os custos da indústria naval continuam altos. Um navio pode ser oferecido por US$ 80 milhões à Transpetro, enquanto outro, semelhante, é proposto à Petrobras por US$ 60 milhões.

“Um estaleiro que não cumpriu seus compromissos renegociou a dívida com o BNDES e fatura alugando suas instalações. No campo das gracinhas, a Polícia Federal, com a ajuda da Petrobras, estourou uma quadrilha de fraudadores de licitações de plataformas. Um gerente de reparos ganhou um Audi e duas viagens aos exterior. Aquilo que o PAC chama de estaleiro Jurong Aracruz, no Espírito Santo, ainda é um matagal. A jóia da coroa dessa nova política foi a construção, em Suape (PE), do estaleiro Atlântico Sul, o maior do país. Em 2007, Lula assinou o contrato de encomenda de dez navios para a Transpetro, parte de um contrato de 22 embarcações, ao preço de R$ 7 bilhões. Era novo, tinha a apoio da Samsung coreana e o respaldo de grandes empreiteiras nacionais. Cinco anos depois, vai devagar, com serviços atrasados. Seu festejado ‘João Cândido’, lançado ao mar por Lula em 2010, continua lá, com problemas na estrutura. Quem sabia fazer navio era a Samsung, mas as empreiteiras deixaram-na com 6% do negócio. Agora o governo quer que ela controle o estaleiro.” (Elio Gaspari, O Globo e Folha de S. Paulo, 11/3/2012.)

* Dos 7 estaleiros que farão sondas, 4 não existem ainda e dois estão em obras de ampliação

“As encomendas da Petrobras para o pré-sal se transformaram em uma verdadeira corrida contra o tempo. Só para as encomendas das 33 sondas da Petrobras, serão necessários investimentos de ao menos R$ 9,2 bilhões.  Do total, cerca de R$ 6 bilhões virão de financiamentos via Fundo da Marinha Mercante — que ainda não foi liberado. Dos sete estaleiros que vão construir as sondas, quatro estão apenas iniciando as obras e dois estão em ampliações, necessárias para poder atender à estatal. O setor enfrenta ainda outro desafio: a falta de qualificação da mão de obra. Segundo o Sinaval, o sindicato do setor, até 2013 serão necessários mais 25 mil trabalhadores nos estaleiros. Hoje, são 59 mil.

“ A ameaça de atrasos dos estaleiros, uma cadeia de fornecedores ainda em expansão e a falta de mão de obra adequada aparecem como os principais gargalos para o pré-sal, alertam especialistas. O BNDES se mostra preocupado com o cenário, já que os estaleiros existentes não conseguem atender aos pedidos. A entrega das sondas — cada uma leva dois anos para ser construída — deveria começar em junho de 2015.” (Ramona Ordoñez e Bruno Rosa, O Globo, 11/3/2012.)

* Dilma tranquiliza centrais sindicais: não haverá reforma trabalhista

“Em reunião com representantes de seis centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff negou ontem que o governo pretende mudar a legislação trabalhista para permitir o trabalho por hora, proposto por empresários dos setores do comércio e de serviços. De acordo com o relato de sindicalistas que participaram da reunião, realizada no Palácio do Planalto, Dilma teria garantido que, no seu governo, não haverá reforma trabalhista e desautorizou os ministros a falarem sobre o tema. ‘No meu governo não vai ter reforma trabalhista. Nenhum ministro está autorizado a falar sobre isso ou propor qualquer coisa nesse sentido’, disse a presidente, segundo relato de sindicalistas.

“A questão da proposta de trabalho por hora foi levantada na reunião pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que é contra a mudança, sugerida ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, há cerca de três meses, e encaminhada posteriormente ao ministro do Trabalho, Paulo Roberto Pinto. Pela proposta, que ganhou o apoio da Força Sindical, seria permitida a contratação de trabalhadores com carteira assinada para prestação de serviços eventuais.” (Luíza Damé, O Globo, 15/3/2012.)

* “Silvio Santos foi a Lula pedir dinheiro para seu banco, que acabara de quebrar”

“Imagine-se um retorno ao dia 22 de setembro de 2010, em plena campanha eleitoral. Dilma Rousseff tinha 51% na pesquisa do Datafolha e o Planalto procurava se desvencilhar das traficâncias da ex-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Um grupo de intelectuais tucanos lançava um manifesto ‘Em defesa da democracia’, denunciando o aparelhamento do Estado pelo PT.

“Imagine-se a publicação da seguinte notícia naquele dia: ‘O presidente Lula recebeu hoje o empresário Silvio Santos. Ele foi pedir ajuda para salvar o seu Banco PanAmericano, em cujas contas foi descoberto um rombo de R$ 2,5 bilhões. Em dezembro do ano passado, a Caixa Econômica comprou metade da instituição por R$ 739 milhões e Silvio Santos recebeu cerca de R$ 200 milhões por conta dessa operação. Para salvar o PanAmericano, será necessária uma injeção do Fundo Garantidor de Créditos, uma instituição privada. Lula recebeu Silvio Santos sem que o encontro estivesse previsto na agenda. O apresentador informou que foi ao presidente para pedir uma doação para o Teleton, uma maratona de filantropia popular destinada a ajudar a Associação de Assistência à Criança Deficiente. O Teleton deste ano acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro.’

“Publicada, essa notícia, animaria a campanha eleitoral, mas tanto o empresário como o governo encobriram o verdadeiro propósito da visita. A maratona do Teleton arrecadaria R$ 24 milhões, mas o encontro de Silvio Santos com Lula resultou em outra doação, de R$ 2,5 bilhões, da banca que sustenta o Fundo Garantidor de Crédito com o dinheiro que coleta na sua clientela.

“Passados 18 meses da reunião no Planalto, os repórteres Flávio Ferreira, Julio Wiziack e Toni Sciaretta obtiveram de Luis Sandoval, ex-presidente do Grupo Silvio Santos, o tema da conversa com Lula: ‘A conversa de que o Silvio tinha ido até lá para pedir uma participação dele no Teleton foi um discurso para a imprensa. Ele foi lá pedir a ajuda do presidente’. Em tese, Lula poderia fazer muito pouco, pois o dinheiro do FGC não era dele, nem do governo. Os repórteres perguntaram a Sandoval: ‘Funcionou?’. ‘Quando cheguei lá, tive a sensação de que o acordo já estava pronto. Só negociei as condições.’

“A empulhação convencional dos hierarcas do Planalto, do Banco Central e da direção do FGC sustentou que os R$ 2,5 bilhões foram injetados no PanAmericano a partir de critérios técnicos. Lorota. O rombo, chamado inicialmente de ‘inconsistências contábeis’, não era de R$ 2,5 bilhões, mas de R$ 4,3 bilhões. Ao final, custou R$ 3,8 bilhões ao FGC. O PanAmericano foi passado ao BTG Pactual em condições companheiras. Seu presidente, Rafael Palladino, e sete diretores estão indiciados em inquérito da Polícia Federal. Todos acumularam fortunas pessoais. Nenhum hierarca do Ministério da Fazenda, da Caixa ou do Banco Central reconheceu ter participado de uma negociação ruinosa. Resta esperar para que se saiba como o FGC entrou na roda.” (Elio Gaspari, O Globo e Folha de S. Paulo, 14/3/2012.)

16 de março de 2012

Outros apanhados de provas de incompetência de Dilma e do governo:

Volume 30 – Notícias de 25/11 a 1º/12

Volume 31 – Notícias de 2 a 8/12.

Volume 32 – Notícias de 9 a 15/12.

Volume 33 – Notícias 16 a 29/12.

Volume 34 – Notícias de 30/12/2011 a 5/1/2012.

Volume 35 – Notícias de 6 a 12/1.

Volume 36 – Notícias de 13 a 19/1.

Volume 37 – Notícias de 20/1 a 26/1.

Volume 38 – Notícias de 27/1 a 2/2.

Volume 39 – Notícias de 3 a 9/2.

Volume 40 – Notícias de 10 a 23/2.

Volume 41 – Notícias de 24/2 a 1º/3.

Volume 42 – Notícias de 2 a 8/3.