Más notícias do país de Dilma (152)

O desastre da economia brasileira tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff.

O IBGE mostrou isso, ao divulgar que o PIB recuou 0,6% no segundo semestre seguido de queda, o que configura, em termos técnicos, que o Brasil está em recessão.

Dilma Rousseff e Guido Mantega contestam os números e as verdades, dizem que não há recessão, que tudo está bem e vai melhorar mais.

“O desastre brasileiro – PIB trimestral 0,9% inferior ao de um ano antes – é, em parte, explicável também por essa insistência em rejeitar a realidade”, sintetiza editorial do Estadão. Em outro editorial, o Estadão voltou à carga, dizendo que a presidente, por ser incapaz de reconhecer qualquer erro, é incapaz de se corrigir.

A queda de 0,9% do PIB no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2013 coloca o Brasil próximo da lanterna do ranking de crescimento dos países, só à frente da Ucrânia, que vive uma guerra civil e amarga uma contração de 4,7%, informou O Globo.

No Estadão, Celso Ming escreveu: “O resultado negativo do PIB em dois trimestres consecutivos, conjugado com a inflação rondando o pico da montanha, demonstra que a política econômica do governo Dilma falhou. Este é o quarto ano consecutivo em que o governo promete crescimento anual do PIB entre 3,0% e 4,0% e entrega isso aí.”

Suely Caldas lembrou, também no Estadão: quando Dilma assumiu, a taxa de investimento era de 19,4% do PIB, e agora está em 16,5%. A de poupança era de 17,5% e caiu para 14,1%.

O PIB negativo de 0,6% no segundo trimestre não foi o único número ruim sobre a economia brasileira divulgado nos últimos sete dias. Antes fosse.

Eis alguns outros números ruins provocados pelo desastre chamado Dilma Rousseff que os jornais publicaram na última semana:

* A inadimplência das empresas aumentou 12,9% de junho para julho;

para um mês de julho, foi o maior avanço registrado na série iniciada em 2000.

* A confiança dos empresários de comércio e serviços segue ladeira abaixo. Em agosto, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 3,1% na comparação com julho, para o menor nível desde abril de 2009. Já o Índice de Confiança do Comércio (Icom) recuou 7,3% na média do trimestre até agosto em relação a igual período do ano passado, segundo a Fundação Getúlio Vargas.

* Pela primeira vez na História, o Brasil gastou mais do que arrecadou por três meses seguidos. União, estados, municípios e estatais tiveram juntos um déficit primário de R$ 4,7 bilhões em julho.

* O investimento estrangeiro na indústria é o menor desde 2000. De janeiro a julho, a fatia da indústria no volume de investimento estrangeiro recuou quase oito pontos porcentuais em relação a 2013, de 32,86% para 25,09%.

* O comércio exterior brasileiro encolheu em agosto para os principais mercados. As exportações para o Mercosul caíram 21,4% no mês passado em relação a agosto de 2013, sendo que para a Argentina a queda foi de 32,8%. Para a União Européia, a queda chegou a 2,1%.

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O Brasil tem um dos Estados mais ineficientes, a segunda pior burocracia e apenas cresceu nos últimos anos à base do crédito e do boom de commodities. Agora, a falta de competitividade pode se tornar um severo problema para o crescimento da economia e só uma ampla reforma poderá tirar o País da crise. O alerta, diz reportagem de Jamil Chade e Fernando Ladeira no Estadão, é do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês).

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Parece piada, mas dá é vontade de chorar. Reportagem de André Borges no Estadão mostra que o novo terminal de passageiros do Aeroporto de Goiânia está ficando pronto, após quase uma década de paralisações nas obras.

Só que não vai funcionar. As vias de acesso ao terminal, o pátio para os aviões e áreas de taxiamento não saíram do papel, e não têm data para começar.

Estamos há 12 anos nas mãos de governos incapazes de qualquer tipo de planejamento.

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Um definitivo, antológico artigo do economista Rogério Furquim Werneck, publicado no Estadão e no Globo historia como e por que é verdadeira aquela afirmação feita acima, de que o desastre da economia brasileira tem nome e sobrenome, e eles se escrevem Dilma Rousseff.

É com esse artigo que começa a 152ª compilação semanal de notícias e análises que comprovam os malefícios e a incompetência do lulo-petismo como um todo e do governo Dilma Rousseff em especial. Elas foram publicadas entre os dias 29 de agosto e 4 de setembro.

O governo Dilma afundou o país

* Desde o segundo mandato de Lula, o país tem visto o inexorável desenrolar do desastre, como num grande acidente ferroviário filmado em câmara lenta

“No primeiro programa de propaganda eleitoral do PT, há uma parte em que Lula reconhece tacitamente que Dilma tem pouco a mostrar. E tenta convencer o eleitor a lhe dar outra chance: ‘…Eu quero falar especialmente para você, que está em dúvida se deve votar ou não na Dilma. Eu lhe peço, vote sem nenhum receio. Fique certo de que você não vai se arrepender.’

“O que desperta interesse é a argumentação utilizada. Lula começa por alegar: ‘O meu segundo mandato foi melhor do que o primeiro. Com Dilma, tenho certeza de que vai ser assim também. No meu segundo mandato, eu tive mais segurança, mais experiência e mais apoio para acelerar projetos que estavam em andamento e para lançar muita coisa nova.’. E, em seguida, pergunta: ‘Já imaginou o prejuízo que o país teria sofrido se eu não tivesse um segundo mandato? Se outro qualquer tivesse chegado querendo inventar a roda e parado quase tudo?’

“Chama a atenção que, a essa altura dos acontecimentos, Lula ainda queira fazer crer que seu segundo mandato foi melhor do que o primeiro. Do ponto de vista do desempenho da política econômica, o primeiro mandato de Lula foi muito melhor do que o segundo.

“Superadas as tensões da metamorfose por que teve de passar o PT na campanha eleitoral de 2002, o que se viu no primeiro governo de Lula foi a manutenção da política macroeconômica que vinha sendo adotada no governo anterior. Decisão sábia que propiciou rápida colheita de bons resultados. A partir de 2004, a economia, ajudada pelo boom de preços de commodities, passou a apresentar crescimento relativamente rápido, inflação baixa e contas externas sólidas.

“Mas é compreensível que Lula não guarde boas lembranças do seu primeiro mandato. Tendo enfrentado com sucesso o desafio da política econômica, seu governo se viu às voltas com dificuldades de outra ordem, na esteira da eclosão do escândalo do mensalão, em 2005. Em meio ao turbilhão que se formou, Lula chegou a temer que, mesmo que conseguisse evitar um impeachment, sua reeleição estivesse comprometida.

“Não foi o que, afinal, se viu. A crise acabou superada e, graças ao bom desempenho da economia e aos programas de redistribuição de renda, Lula conseguiu seu segundo mandato. E pôde respirar aliviado. Mas o novo governo já não era o do primeiro mandato. Ironicamente, da perspectiva da política econômica, o Lula que foi reeleito era muito diferente do de 2003. Foi ele mesmo quem ‘quis inventar a roda’ e ‘parar quase tudo’.

“A verdade é que, desde o mensalão, a correlação de forças dentro do governo havia mudado. A insegurança de Lula, o descabeçamento do PT e a ascensão de Dilma Rousseff à Casa Civil redundaram em crescente cerceamento do poder do ministro Antonio Palocci, como ficou mais do que claro no emblemático embate entre a Fazenda e Casa Civil, no segundo semestre de 2005, quando a proposta de ajuste fiscal de longo prazo foi torpedeada. O afastamento de Palocci e sua substituição por uma figura inexpressiva, em abril de 2006, abriram espaço para crescente preponderância da Casa Civil na condução da política econômica no segundo mandato.

“O resto da história é bem conhecido. A política econômica passou a ter outra orientação. As mudanças, de início mais discretas, logo se tornaram mais ostensivas, quando o agravamento da crise mundial proporcionou o pretexto que faltava para o abandono dos princípios que haviam pautado a política econômica do primeiro mandato. O rumo passou a ser ditado pela ‘nova matriz econômica’, custosa pajelança voluntarista, engendrada no segundo mandato de Lula, cujas consequências funestas vêm sendo agora observadas com riqueza de detalhes nesse patético apagar das luzes do governo Dilma.

“Lula pode até ter preferido seu segundo mandato, mas foi exatamente nesse período que a política econômica petista começou a descarrilar. O que o país tem presenciado, desde então, é o inexorável desenrolar do desastre, como num grande acidente ferroviário filmado em câmara lenta.

“E Lula ainda acha que Dilma merece outra chance.” (Rogério Furquim Werneck, Estadão e O Globo, 29/8/2014.)

Marcha a ré

* Pelo segundo trimestre consecutivo, PIB tem recuo: o Brasil está em recessão

“A economia brasileira andou para trás no primeiro semestre. O Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) caiu 0,6% no segundo trimestre, frente ao início do ano, informou ontem (29/8) o IBGE. O instituto também revisou seus dados para o primeiro trimestre, que antes apontavam para um alta de 0,2% e, agora, mostram queda de 0,2% na atividade econômica. Com isso, o Brasil entrou em recessão técnica: dois trimestres seguidos de queda no PIB. Segundo especialistas, os números refletem uma queda generalizada na confiança dos empresários, o que derrubou os investimentos e a indústria. Houve piora até no consumo do governo, que recuou 0,7%.

“Os dados do IBGE mostram ainda que a crise é interna. Frente ao primeiro trimestre de 2013, o PIB amargou queda de 0,9%. A demanda interna teve tombo ainda maior, de 1,6%, destaca o economista Armando Castelar, da Fundação Getulio Vargas:

“— O setor externo não teve nada a ver com a queda do PIB. É reflexo do quadro doméstico.

“Com o fraco desempenho da economia no segundo trimestre, bancos e consultorias revisaram suas projeções para este ano. As estimativas estão entre zero e 0,6%. Segundo Castelar, para o país crescer 0,3% este ano, será preciso que os próximos trimestres tenham expansão de 0,5%:

“— Teremos resultado próximo de zero.

“Roberto Olinto, diretor de Pesquisas do IBGE e coordenador de Contas Nacionais, porém, diz que o instituto não trabalha com o conceito de recessão:

“— O que houve foi desaceleração no crescimento quando se olham as taxas acumuladas. O conceito de recessão é uma análise de ciclos econômicos, que não leva só o PIB em conta.

“O investimento foi um dado que decepcionou, despencando 5,3% frente ao início do ano e 11,2% contra o segundo trimestre de 2013. A Formação Bruta de Capital Fixo (investimento em máquinas e equipamentos e na construção civil), que reflete o aumento da capacidade produtiva do país, vem recuando há um ano.

“— Houve um colapso nos investimentos — disse Alexandre Maia, sócio da Kyros Investimentos.

“A indústria repete o desempenho dos investimentos, caindo 1,5%, no quarto recuo seguido. Até os serviços, que vinham segurando a economia e respondem por quase 70% do PIB, decepcionaram, com queda de 0,5%. Só o consumo das famílias se manteve em alta, mesmo assim em níveis menores: 0,2% frente ao início do ano e 1,2% contra o segundo trimestre de 2013. Nessa comparação, sobe há mais de dez anos. Segundo analistas, o mercado de trabalho ainda não refletiu os efeitos da recessão, e o avanço da renda e do emprego sustenta o consumo das famílias.

“O economista da PUC-SP Antonio Corrêa de Lacerda vê a crise da Argentina e o menor número de dias trabalhados na Copa do Mundo como outros fatores para o resultado negativo:

“— O primeiro semestre foi fraco e compromete o resultado do ano. Teremos algo como 0,3% e 0,4%, a depender do quarto trimestre.

“Corrêa de Lacerda afirma que a confiança dos empresários pode continuar sem reação, à espera do resultado da eleição:

“— O desafio maior será tornar mais clara a estratégia de política econômica para recuperar a confiança. Claro que temos problemas, mas temos mercado de trabalho resistente, a massa salarial crescendo, reservas cambiais e um quadro fiscal que se deteriorou, mas que não é preocupante. É possível reconstruir as bases para acelerar o crescimento.

“A última recessão no Brasil foi na esteira da crise financeira global de 2008. O PIB recuou 4,2% no fim de 2008 e caiu 1,7% no início de 2009. Apesar de mais forte, a recessão naquela ocasião foi rápida, e, no segundo trimestre de 2009, o PIB já crescia 1,9%. Em comum entre os dois momentos, há a falta de confiança de empresários.

“Em maio deste ano, o nível de pessimismo voltou ao patamar daquela época. Mas, em 2009, a taxa de desemprego subiu, ao contrário de hoje, e houve corte forte de vagas formais. Ete ano, os empregos formais ainda crescem, embora a um ritmo bem lento, e o rendimento do trabalho está subindo.

“— O Brasil crescia a um ritmo anual de 6,6% antes da recessãod e 2008. Agora as quedas são mais brandas, e a volta também será lenta — afirma Andrei Spacov, da Gávea Investimento.” (Cássia Almeida, Clarice Spitz, Marcello Corrêa e Flávia Aguiar, O Globo, 30/8/2014.)

* Só um país teve resultado pior que o Brasil neste período: a Ucrânia,  em guerra com separatistas apoiados pela Rússia

“A queda de 0,9% do PIB no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2013 coloca o Brasil próximo da lanterna do ranking de crescimento dos países, só à frente da Ucrânia, que vive uma guerra civil e amarga uma contração de 4,7%.

“De acordo com uma lista de 37 países compilada pela Austin Rating — com base em dados dos bancos centrais, da Eurosat e do Banco Mundial —, o desempenho da economia brasileira no trimestre passado foi pior não só que o de países desenvolvidos que ainda sofrem com os efeitos da crise de 2008, mas também que a da maioria dos emergentes e do que economias europeias que quase foram a pique recentemente, como as da Grécia (que teve queda de 0,2% no trimestre), de Portugal (que agora cresceu 0,8%), e Espanha (que avançou 1,2% no trimestre passado).

“— Esses dados deixam evidente que o Brasil tem profundos problemas na gestão da economia doméstica, com uma política fiscal que vai contra a monetária, que resulta em juros altíssimos e inflação alta e a atividade em retração. O que leva à perda da confiança entre empresários, consumidores e analistas e só piora o quadro — avalia Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.

“Para ele, a posição do Brasil seria ainda pior no ranking — é o 36º colocado numa lista de 37 países — se Índia, Canadá e República Checa, entre outros países, tivessem divulgado seus números.

“— O governo nem pode alegar os problemas de Venezuela e Argentina, porque outras economias latino-americanas, como Peru (11,7% de crescimento no segundo trimestre), México (1,6%) e Chile, (1,9%) vão bem — acrescenta Agostini, para concluir: — É um desempenho desastroso e que não gera grandes expectativas para o futuro.” (Ronaldo D’Ercole, O Globo, 30/8/2014.)

* Os números demonstram: o governo Dilma falhou

“O resultado negativo do PIB em dois trimestres consecutivos, conjugado com a inflação rondando o pico da montanha, demonstra que a política econômica do governo Dilma falhou.

“Este é o quarto ano consecutivo em que o governo promete crescimento anual do PIB entre 3,0% e 4,0% e entrega isso aí. Com o resultado do primeiro semestre, o crescimento do PIB em todo este ano tende a ficar ligeiramente acima de zero.

“É uma desconsideração para com a inteligência do brasileiro continuar com o ramerrame de que esse fiasco se deve à seca (embora o setor agrícola tenha crescido) e ao mau momento da economia global. Não é preciso listar os campeões mundiais. Basta comparar com o comportamento da economia de alguns emergentes: Turquia e Austrália crescem 3,0% ao ano; a Índia, 6,0%; a Coréia do Sul, 3,8%; o Chile, 2,8%; a Colômbia, 5,0%; a África do Sul, 2,0%. (Dados da revista The Economist.)

“O Brasil engata a queda no primeiro trimestre (-0,2%) com outra, no segundo (-0,6%). Configura-se a tal recessão técnica, que até agora o governo não ousava imaginar. Mas essa, convenhamos, é uma convenção discutível, que em princípio poderia ser desfeita com uma simples revisão futura das Contas Nacionais, de menos para mais, assim como a do primeiro trimestre deste ano foi corrigida de mais para menos. No entanto, não dá para negar que a economia brasileira está miseravelmente atolada.

“Outra conversa recorrente do governo é a de que esses números são passado e que é preciso parar de olhar pelo retrovisor e olhar mais pelo pára-brisa. O diabo é que o investimento, que é crescimento futuro, está em queda livre. Caiu 5,3% em relação ao primeiro trimestre e 11,2% em relação ao segundo trimestre do ano passado. Insistir, também, em que pelo menos foi preservado o emprego implica admitir que não há margem para avançar mais. Se nesse marasmo, a economia já está vivendo o quase pleno emprego, imagine o que seria a escassez de mão de obra se estivesse a um ritmo de crescimento de 2% ou 3% ao ano.

“A foto ruim do momento econômico é consequência do modelo experimentalista adotado, que renegou os manuais clássicos de Economia Política e expandiu excessivamente as despesas públicas. Deu prioridade ao consumo, sem base na poupança e no investimento e tentou algum remendo com a adoção de pacotes casuísticos temporários. De quebra, decisões infelizes tomadas com o objetivo de segurar a inflação no cabresto produziram distorções que não ficaram limitadas ao sangramento do caixa da Petrobrás, da Eletrobrás e do setor do etanol. Desarrumaram a economia do País e sabotaram a confiança.

“Inevitável agora é a forte correção de rumos, até mesmo se as eleições conduzirem Dilma a um segundo mandato – ainda que ela insista em que a política econômica a ser adotada não será diferente da atual. Com ou sem tarifaços, uma conta alentada terá de ser repassada para o contribuinte e para o consumidor. Quem assumir o governo terá de escolher em que ritmo e em que intensidade isso se dará. Mas a tarefa mais imediata é garantir a recuperação da confiança.” (Celso Ming, Estadão, 30/8/2014.)

* “A recessão mais grave é a da qualidade”

“O Brasil desmorona, enquanto o mundo rico sai da crise e os demais emergentes enfrentam o desafio de se ajustar para ganhar novo fôlego e voltar a crescer com rapidez. Com a indústria enfraquecida e o investimento produtivo em queda, é ridículo discutir se houve mesmo recessão no país no primeiro semestre. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recusa essa palavra, mas, por enquanto, prevalecem os novos dados oficiais: depois de encolher 0,2% no primeiro trimestre, o produto interno bruto (PIB) diminuiu mais 0,6% no período de abril a junho. Rótulos técnicos são menos importantes que a substância dos fatos. A reação do ministro só seria mais que um esperneio inútil se ele conseguisse contestar os dois dados mais agourentos das contas nacionais.

“O primeiro deles é o recuo do investimento em máquinas, equipamentos, construções e obras de infra-estrutura. O valor investido no segundo trimestre foi 11,2% menor que o de um ano antes e correspondeu a míseros 16,5% do PIB. Esse é um dos fatores determinantes da capacidade produtiva, do potencial de crescimento e da capacidade competitiva. O segundo indicador agourento foi a diminuição do produto industrial – 1,5% menor que o do primeiro trimestre e 3,4% inferior ao de abril-maio de 2013. O enfraquecimento da indústria afeta a qualidade do emprego, prejudica o dinamismo dos serviços e de toda a economia urbana e compromete seriamente as contas externas.

“O governo continua prometendo para dentro de alguns anos – ninguém sabe quantos – uma taxa de investimento de 24% do PIB. Taxas entre 24% e 30% são encontradas em muitas economias emergentes. Não é indispensável, nem politicamente exequível, investir o equivalente a 40% da produção ou até mais, como na China. Mas uma taxa inferior a 20% do PIB é suicida.

“A economia brasileira cresceu na última década impulsionada basicamente pela incorporação de mão de obra. Essa possibilidade está esgotada. A cada dia se torna mais urgente ampliar e modernizar o estoque de capital e apostar na qualidade da mão de obra, muito mais que na quantidade.

“Nada disso tem sido feito seriamente. O total investido em capital fixo pelo setor público e pelas empresas privadas ficou sempre abaixo de 20% nos últimos 15 anos. A maior taxa observada num segundo trimestre foi de 19,2%, em 2010. Em 2000 ficou em 16,76%, pouco acima da calculada para o período de abril a junho deste ano, 16,5%. Os efeitos do baixo investimento são visíveis na queda de produção da indústria de máquinas, na redução de importações de bens de capital e no recuo da construção civil, com produção 8,7% menor que a do segundo trimestre do ano passado.

“As concessões de infra-estrutura têm ocorrido lentamente e o governo só tem procurado apressá-las, nos últimos tempos, para recolher os bônus proporcionados pelos leilões. Esse dinheiro foi muito importante para o fechamento das contas públicas no ano passado. A infra-estrutura continua muito deficiente e os custos de logística são um dos grandes entraves à competitividade. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) permanecem atrasadas e com baixo índice de conclusão. O investimento privado também vai mal, porque os empresários têm pouca ou nenhuma segurança para se arriscar comprando máquinas ou ampliando instalações. A incerteza tem sido motivada em boa parte pelo voluntarismo desastroso do governo e pela insistência em políticas ineficazes. Diante dos sinais de economia empacada, o ministro da Fazenda tem reagido, regularmente, com a prorrogação de benefícios fiscais seletivos e voltados basicamente para o consumo.

“A indústria é o tema da segunda informação mais agourenta. Os únicos segmentos industriais com desempenho positivo, quando comparado com o de abril a junho de 2013, foram o da extração mineral (+ 8%) e o de produção e distribuição de eletricidade, gás e água (+ 1%). A indústria de transformação, por muito tempo um dos principais núcleos de modernização tecnológica e gerencial, continuou muito ruim e produziu 5,5% menos que um ano antes. Isso é desastroso para o conjunto da economia.

“Um gráfico publicado no Boletim Macro de agosto da Fundação Getúlio Vargas mostra as curvas de crescimento da indústria de transformação, dos serviços e do PIB entre junho de 2007 e junho de 2014. A curva de serviços espelha a da indústria, ‘de forma amortecida’, como observam os autores da análise. Além disso, a evolução do produto industrial e a do PIB são muito parecidas. No Brasil, tem-se dado muita importância aos serviços, por seu peso na composição geral do produto, e tem-se negligenciado, no debate cotidiano, o papel dinâmico da indústria, especialmente do segmento de transformação.

“Quando se fala em recessão, a presidente e seus auxiliares costumam retrucar citando a criação de empregos nos últimos anos. Mas o emprego industrial tem diminuído, como indicam os dados do Ministério do Trabalho, e a maior parte dos postos tem sido aberta em segmentos de baixa produtividade e de salários modestos. Mesmo a criação desses empregos tende a diminuir e já tem diminuído, com a perda geral de dinamismo associada à estagnação da indústria.

“Em 2013, a indústria de transformação empregou 8,29 milhões de pessoas, 144,41 mil a mais que em 2012. Foi um aumento de apenas 1,77%. A administração pública empregou 9,34 milhões, 402,97 mil a mais que no ano anterior, com variação de 4,51%. Nos serviços a variação foi de 3,46% e o total de postos chegou a 16,73 milhões, com acréscimo de 558,63 mil. Mais que um enfraquecimento e uma crise passageira, os números apontam uma perda qualitativa. Ao discutir se a palavra recessão é adequada, o ministro da Fazenda concentra-se novamente no alvo errado. Toda economia pode recuar ocasionalmente. Mas, além de recuar, a economia brasileira está piorando. É esta a consequência mais grave da política inepta. A qualidade é essencial para o crescimento econômico e para a manutenção dos ganhos sociais.” (Rolf Kuntz, Estadão, 30/8/2014.)

* “A presidente Dilma Rousseff conseguiu levar o Brasil a uma recessão”

“Está confirmado oficialmente: a presidente Dilma Rousseff conseguiu levar o Brasil a uma recessão, com dois trimestres consecutivos de produção em queda. Depois de encolher 0,2% no primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) diminuiu mais 0,6% no período de abril a junho. Mas o governo, além de trapalhão, foi criativo na incompetência. Enfiou a economia brasileira no atoleiro enquanto os países desenvolvidos, com Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido à frente, começavam a vencer a crise. Mas quem, na cúpula federal, se dispõe a reconhecer o desastre e sua causa, o rosário de erros agravados a partir de 2011? A presidente Dilma Rousseff e seus ministros continuam culpando o mundo pelo desempenho brasileiro abaixo de pífio. Esse mundo malvado só existe como desculpa chinfrim para um fiasco indisfarçável. O comércio internacional voltou a crescer, a China continua comprando um volume enorme de matérias-primas e até os países mais afetados pela crise global, como Espanha, Portugal e Grécia, saíram da UTI e estão em movimento. Mesmo em desaceleração, outros emergentes estão mais saudáveis que o Brasil.

“No segundo trimestre, o PIB dos Estados Unidos cresceu em ritmo equivalente a 4,2% ao ano. A rápida melhora da maior e mais desenvolvida economia é boa notícia para todo o mundo, mas desmente a lengalenga da presidente Rousseff e de sua equipe. O crescimento americano foi puxado, principalmente, pelo investimento produtivo, base para novos avanços.

“No Brasil ocorreu o contrário. O investimento em máquinas, equipamentos, instalações e infra-estrutura foi 5,3% menor que no primeiro trimestre do ano e 11,2% inferior ao de um ano antes. No segundo trimestre de 2013, o total investido correspondeu a 18,1% do PIB. Outros emergentes têm exibido taxas frequentemente acima de 24%. Mas o governo ainda conseguiu piorar esse indicador, derrubando a formação bruta de capital fixo para 16,5% do PIB. Foi uma taxa igual à do segundo trimestre de 2009, quando o Brasil estava em recessão, arrastado – naquele momento, sim – pela crise global.

“O governo é obviamente culpado pela indigência na formação de capital fixo. Os seus erros prejudicam as ações oficiais – o fiasco do Programa de Aceleração do Crescimento é uma prova disso – e ainda criam insegurança entre os empresários. Empresário assustado com as intervenções do governo e muito inseguro quanto à evolução da economia só investe em máquinas, equipamentos e instalações se for irresponsável.

“O investimento baixo e ainda em queda compromete o potencial de crescimento econômico. A recessão no primeiro semestre é parte de um desastre incompleto e ainda em curso. A produção industrial diminuiu 1,5% no trimestre e ficou 3,4% abaixo da de um ano antes. No Brasil, a indústria é a principal fonte de empregos decentes e o mais poderoso motor para o conjunto da economia. Há anos o governo tem cuidado muito mais do consumo que do investimento e, de modo especial, do fortalecimento da indústria. O resultado é inconfundível.

“A criatividade na incompetência é evidenciada também pela combinação de baixo crescimento com inflação elevada e contas públicas em deterioração. Em julho, o setor público teve déficit primário de R$ 4,7 bilhões. Pelo terceiro mês consecutivo esse indicador ficou no vermelho. Isso é uma enorme anomalia. Incapaz de equilibrar suas contas, o governo tem-se comprometido, há muito tempo, a separar pelo menos o dinheiro suficiente para pagar juros e estabilizar ou reduzir sua dívida. Esse dinheiro posto de lado é o superávit primário.

“A equipe econômica prometeu um resultado primário de R$ 99 bilhões para todo o setor público. O governo central – Tesouro, Previdência e Banco Central – deveria contribuir com R$ 80,7 bilhões. Até julho, o governo central acumulou apenas R$ 13,47 bilhões. O setor público total, R$ 24,68 bilhões. Alcançar a meta, só com muita criatividade e muitos truques. O desastre fiscal combina os efeitos de dois fracassos – da política econômica em geral e, de modo especial, dos incentivos tributários concedidos a setores selecionados. Não funcionaram.” (Editorial, Estadão, 30/8/2014.)

* Quando Dilma assumiu, a taxa de investimento era de 19,4% do PIB, e agora está em 16,5%. A de poupança era de 17,5% e caiu para 14,1%

“O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014 decepcionou mais do que o esperado. Foi um fiasco: o dinamismo da economia mostra fadiga, freou e paralisou; decisões de novos investimentos foram adiadas ou canceladas; empregos deixaram de ser criados; encolheu a renda da população; o País perdeu tempo e ficou mais pobre. O governo Dilma deve encerrar seu mandato com taxa média de crescimento de 1,7%, a terceira pior da história da República (depois de Fernando Collor e de Floriano Peixoto) e muito abaixo da média histórica de 4,4% em mais de um século.

“Quando comparado com países vizinhos da América do Sul, o PIB brasileiro deste ano se distancia dos melhores e vai fazer companhia à Venezuela e à Argentina – países que vivem estúpidas crises econômicas decorrentes de decisões erradas de seus governantes, que afastam ou cancelam investimentos, e de um populismo demagogo, anacrônico e ultrapassado que visa a mascarar o fracasso na economia com discursos inflamados, ora contra o capital estrangeiro, ora contra a imprensa, ora contra todos os que deles discordem.

“Esse populismo até pode conseguir apoio popular efêmero (embora esteja à beira do esgotamento), mas atrofia e atrasa o progresso econômico e político. Na Argentina, Cristina Kirchner acusa sindicatos de trabalhadores, empresários, a imprensa, economistas e seus críticos de serem todos ‘financiados pelos fundos abutres’. Na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro ameaça ‘expropriar’ empresas estrangeiras e leva jornais a fecharem suas portas ao lhes negar dólares para importar papel. A intolerância na convivência com a oposição levou a violentos conflitos de rua na Venezuela, que há seis meses resultaram na morte de 43 pessoas. E na Argentina Cristina enfrentou, na quinta-feira, a terceira greve geral de trabalhadores de seu atual mandato e pode enfrentar a quarta em setembro, se não ceder aos sindicatos, que reclamam da alta da inflação e da queda do valor real dos salários.

“Segundo a Cepal, em 2014 o PIB argentino vai recuar 1% e o tombo da Venezuela pode chegar a 2%. E mais, nos dois países a inflação segue em disparada, com taxas que fecharão o ano em 40%, na Argentina, e 60%, na Venezuela – as maiores do mundo. Enquanto isso, para 2014, o Fundo Monetário Internacional (FMI) indica crescimento econômico de 5,5% no Peru, 5,1% na Bolívia, 4,5% na Colômbia, 3,6% no Chile e 3% no México.

“Os dois países não precisavam viver esse retrocesso. A Venezuela é rica em petróleo, produz o barril a US$ 15 e o exporta a US$ 110, tem lucro fabuloso, mas ninguém sabe onde é aplicado, porque não há por lá fiscalização do dinheiro público. Sabe-se que não há programa de governo nem projetos voltados para fomentar investimentos, fazer crescer e desenvolver o país. Pelo contrário, o comportamento sistemático contra o capital privado tem levado investidores recentes a abandonarem o país e os mais antigos a conviverem com o governo no fio da navalha. Com isso, faltam produtos básicos e essenciais, como leite, farinha, açúcar e até papel higiênico. O governo congelou o câmbio a 6,30 bolívares, mas o dólar é vendido a 90,00 bolívares no mercado paralelo.

“A Argentina vive as consequências de uma moratória – forçada e indesejada, mas moratória: o crédito externo secou e as exportações estão em queda livre, agravando a revoada de investidores que deixam o país desde que o governo impôs o controle da saída de dólares; a inflação alta encolhe o consumo; os salários estão em queda; a economia, em recessão; e há insatisfação e protestos populares por toda parte.

“Por enquanto, o Brasil ainda está longe disso, mas assustam os números que saem da pesquisa do PIB, sobretudo as taxas de investimento e poupança que projetam a economia no futuro. Quando Dilma assumiu o governo, a taxa de investimento era de 19,4% do PIB, agora está em 16,5%, e a de poupança era de 17,5% e caiu para 14,1%. Efeito do descrédito de investidores na gestão da economia. E, para piorar, o déficit nominal das contas públicas em julho foi o pior da história.” (Suely Caldas, Estadão, 31/8/2014.)

* Desta vez é pior que em 2009. E as causas são internas – não têm a ver com o cenário internacional

“A recessão de 2014 é diferente da enfrentada pelo país em 2009 e mais difícil de superar. Há cinco anos, o PIB foi derrubado por uma tsunami: a crise financeira internacional. Mas, a exemplo do que aconteceu com outros países, o Brasil voltou a crescer rapidamente. Agora, o que se vê é um ciclo prolongado de baixo crescimento com inflação alta, sem que BC e Tesouro tenham margem para dar estímulos.

“Em 2008, o país vinha crescendo fortemente. A taxa acumulada em 12 meses até setembro daquele ano apontava alta de 6,6% do PIB. O banco americano Lehman Brothers quebrou no dia 15 do mesmo mês, e o crédito mundial entrou em colapso. Isso fez a economia brasileira dar um mergulho e afundar a -1,4% no terceiro trimestre de 2009. A queda foi vertiginosa, mas a recuperação também foi rápida. No final de 2010, o crescimento já voltara para 7,5%.

“O cenário atual é bem diferente. A economia vem girando num patamar baixo há muito tempo. Nosso maior crescimento em quatro anos é a taxa de 2,7% conquistada em 2011. Depois disso, houve 0,9%, em 2012; e 2,5% no ano passado. Voltamos a desacelerar para 1,4% no segundo trimestre deste ano, sempre nessa comparação de taxas acumuladas em 12 meses.

“Há várias diferenças que fazem o momento atual ser mais complexo. Uma delas é a inflação elevada. A queda do PIB em 2009 provocou uma descompressão nos preços. O IPCA marcou 4,17% em outubro de 2009 e fechou o ano em 4,31%, abaixo do centro da meta. Este ano, o mesmo índice marca 6,5% em julho, no limite máximo de tolerância, e ainda sem contabilizar uma série de reajustes que estão sendo represados, como gasolina, energia elétrica, tarifas de transporte público.

“Essa alta dos preços anula uma das principais armas usadas pelo governo para estimular a economia em 2009: a queda dos juros. Este ano, o Banco Central foi obrigado a subir a Selic para 11%, e as projeções do mercado financeiro são de que a taxa chegará a 12% no ano que vem. A política monetária, que antes jogou a favor, agora veste a camisa de outro time.

“A mesma coisa pode ser dita da política fiscal. Até 2009, o governo fazia superávits fiscais altos e sem truques contábeis. Este ano, o Tesouro contabiliza vários meses no vermelho, ou seja, está fechando as contas no negativo mesmo excluindo o gasto com juros. O déficit nominal está em alta, assim como a dívida bruta. Não há caixa no Orçamento para se fazer estímulos.

“O que une as duas crises são os erros da política econômica. Chegamos até aqui principalmente porque os estímulos de combate à crise de 2009 foram mantidos, com incentivo ao consumo. Isso drenou recursos que deveriam ser direcionados para os investimentos e elevou a inflação. O mau momento tem causas internas.” (Álvaro Gribel e Marcelo Loureiro, O Globo, 31/8/2014.)

* Mercado reduz previsão para o PIB  deste ano pela 14ª vez seguida

“Pela 14ª semana consecutiva, os analistas do mercado financeiro reduziram a previsão para o crescimento da economia brasileira este ano e agora esperam, em média, uma expansão de 0,52%. O número, que consta do Boletim Focus, uma pesquisa feita pelo Banco Central com instituições financeiras, representa uma queda expressiva em relação à semana passada, quando a previsão de crescimento para o ano era de 0,7%.

“As projeções estão caindo desde o início do ano, quando o primeiro relatório Focus apontava alta de 1,99% do PIB em 2014. Nos meses seguintes, a deterioração do cenário econômico foi constante, mas ganhou mais força nas últimas semanas. E ganhou mais impulso depois que o IBGE divulgou, na sexta-feira, que o PIB do segundo trimestre caiu 0,6% e revisou também paa o vermelho o dado do primeiro trimestre (de 0,2% para -0,2%), caracterizando uma recessão técnica – dois trimestres seguidos de queda.

“Apesar da piora já registrada pelo Focus, a tendência ainda deve ser de ajustes para baixo nas previsões, de acordo com Reginaldo Nogueira, professor do Ibmec-MG.

“‘O mercado estava muito irrealista no começo do ano, quando esperava um crescimento de cerca de 2%’, disse o economista. ‘Foi ficando mais claro, semana a semana, que essa expansão não era viável, e agora os economistas estão tateando um novo patamar para a economia em 2014. Temos o risco de ficarmos muito próximo de zero.’

Para Nogueira, dificilmente o resultado desastroso da primeira metade do ano se repetirá nos últimos seis meses. Ele disse, porém, que também é complicado imaginar um cenário em que a melhora da atividade econômica esteja em um nível tão relevante que possa retirar todos os efeitos dos dois primeiros trimestres de 2014.

“A constatação de uma recessão técnica levou a maior parte dos analistas a revisar suas planilhas. A principal mudança foi a do PIB industrial, que passou de uma queda de 0,6% para uma retração de 1,23%.

“No setor agropecuário, as estimativas seguem no terreno positivo, mas pioraram, passando de um aumento de 2,27% para 1,86%. O único setor a mostrar melhora – mas insuficiente para fazer frente às outras baixas – foi o setor de serviços, que passou de 1,31% para 1,4%.

“O pessimismo dos economistas contaminou a expectativa para 2015, para quando preveem também menos crescimento. A projeção de expansão foi reduzida de 1,2% para 1,1%.

“Apesar da piora de perspectiva com o crescimento, o mercado aposta que o governo não mexerá no nível dos juros básicos. A Selic, que hoje está em 11% ao ano, continuará nesse nível amanhã, quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central definirá o rumo da taxa.

“De acordo com os analistas ouvidos, o nível será o mesmo até março de 2015, quando subirá para 11,5% ao ano. Para o fim de 2015, os profissionais reduziram suas projeções para a Selic de 12% para 11,75%.

“Para a inflação, a projeção dos analistas é que o IPCA fique em 6,27% este ano e em 6,29% em 2015.” (Célia Froufe, Estadão, 2/9/2014.)

* O desastre brasileiro é explicável, em parte, pela insistência do governo em rejeitar a realidade dos fatos

“O tombo do primeiro semestre será seguido por mais um desastre no segundo e o Brasil chegará ao fim do ano com um crescimento econômico de 0,52%, segundo a última pesquisa Focus do Banco Central (BC). Poucos países, com a evidente exceção de Venezuela e Argentina, modelos para as autoridades de Brasília, tiveram um desempenho tão ruim quanto o brasileiro nos primeiros seis meses de 2014, embora a presidente Dilma Rousseff insista em dizer o contrário. Na semana anterior, a pesquisa do BC ainda havia apontado uma projeção de 0,70%. Na última sexta-feira, os economistas do mercado cortaram sua estimativa pela 14.ª vez consecutiva. A nota especial, desta vez, foi a coincidência: no mesmo dia, às 9 horas, havia saído a notícia oficial da recessão técnica, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Produto Interno Bruto (PIB) havia diminuído mais 0,6%, depois de ter encolhido 0,2% nos primeiros três meses, e havia ficado em 0,9% do contabilizado entre abril e maio de 2013.

“Os economistas consultados na pesquisa Focus mexeram também na projeção do próximo ano e reduziram de 1,2% para 1,1% o crescimento esperado para 2015. Segundo eles, a fraqueza econômica do Brasil está longe, portanto, de ser passageira. Também entre economistas de fora essa é uma percepção cada vez mais comum. Instituições multilaterais têm projetado baixo crescimento para o Brasil neste ano e no próximo, mesmo com uma recuperação mais firme da economia global. Nos últimos anos, segundo o diagnóstico apontado por um número crescente de analistas, o País perdeu capacidade de expansão econômica. O Brasil tem hoje potencial para crescer entre 1% e 1,5%, segundo o economista Mario Mesquita, ex-diretor de Política Econômica do BC e hoje sócio do Banco Brasil Plural. Essa avaliação foi citada pelo jornal Valor.

“Até recentemente, as avaliações do potencial de crescimento estavam na faixa de 2% a 3%. Esse é um cálculo especialmente difícil e impreciso, reconhecem os economistas, mas é possível apontar com razoável segurança a tendência de aumento ou de redução do potencial. No caso do Brasil, quatro anos de baixo crescimento, de investimento nanico e de evidente piora das contas externas e do balanço de pagamentos indicam de forma inequívoca a perda de musculatura da economia, especialmente no setor industrial.

“A nova queda do investimento apontada pelas contas nacionais confirma claramente a redução da capacidade de crescer. Sem maior aplicação de recursos na formação de capital fixo – máquinas, instalações fabris, infra-estrutura, etc. -, qualquer novo esforço de expansão dos negócios levará, em pouco tempo, a mais inflação e mais desequilíbrio externo.

“O governo se recusa, no entanto, a reconhecer a perda de potencial de crescimento e continua prometendo melhor desempenho neste semestre. Mas um resultado pouco melhor em um semestre pouco significará, porque faltarão condições para uma recuperação sustentada.

“Em sua permanente recusa de admitir os fatos, a presidente Dilma Rousseff continua atribuindo o mau desempenho do Brasil às condições internacionais. Segundo ela, só China, Estados Unidos e Reino Unido se saíram bem no segundo trimestre. Nos demais países, acrescentou, houve uma ‘redução dramática do crescimento’.

“Com ou sem piora, outros países tiveram desempenho muito melhor que o do Brasil. No segundo trimestre o PIB chileno foi 1,9% maior que o de um ano antes. No Peru, o resultado foi 1,7% superior ao de abril a junho de 2013. No caso da Colômbia, o último número disponível é o do primeiro trimestre, quando a produção superou por 6,4% a de igual período do ano anterior. Nos Estados Unidos, a diferença entre o valor produzido no segundo trimestre deste ano e o verificado um ano antes ficou em 2,5%. Alemanha, Rússia e França também exibiram diferenças positivas. O desastre brasileiro – PIB trimestral 0,9% inferior ao de um ano antes – é, em parte, explicável também por essa insistência em rejeitar a realidade.” (Editorial, Estadão, 2/9/2014.)

* O mundo não tem culpa pela estagnação do Brasil

“O Brasil está estagnado, e a culpa não é do mundo. Na economia internacional, o pior passou. Sempre haverá algum tipo de instabilidade externa, e a arte de governar está em lidar com ela, atuando no que está sob controle interno. O crescimento da produção industrial de julho, divulgado ontem, é uma andorinha. Melhor tê-la do que não, mas sozinha não fará o verão.

“A economia americana teve queda no primeiro trimestre, pelo inverno rigoroso, mas mostrou robusta recuperação no segundo e espera-se um crescimento acima de 2% este ano. A economia alemã encolheu 0,2% no segundo trimestre. A Alemanha vive em grande parte do comércio internacional, é uma máquina que importa e exporta em grandes volumes e por isso sentiu o efeito das sanções contra a Rússia. Mas ela cresceu no primeiro trimestre, sua queda no segundo trimestre é menor do que a do Brasil e o PIB deverá ficar entre 1,5% e 1,8% este ano. Isso para falar de duas grandes economias que enfrentaram de frente a crise internacional iniciada em 2008. Estão melhores do que nós no momento.

“Se olharmos para o lado, vamos ver que só ganhamos dos dois países cujos governos levaram a economia para o desastre: Venezuela e Argentina. Estamos crescendo menos do que o Chile, México e muito menos do que a Colômbia, que exibe um vigoroso aumento do PIB acima de 5%.

“O resultado de 2014 no Brasil está na conta das decisões e indecisões da atual política econômica. O ambiente de negócios não favorece o investimento, a crise elétrica tirou o horizonte das empresas, as respostas do governo para os problemas são novas doses do mesmo remédio que já não funcionou.

“Todo país passa por períodos difíceis, de baixo crescimento e acúmulo de números negativos. A economia é assim mesmo. Agora, no entanto, não é uma baixa pontual, o fraco desempenho está virando crônico. O problema aqui é a falta de diagnóstico inteligente sobre as razões do baixo desempenho e até mesmo a ausência de reconhecimento de que estamos indo mal.

“A crise energética é gigante e vai além da falta de água nos reservatórios. A má administração provocou uma onda de dívidas cruzadas entre as empresas elétricas e chegou ao absurdo em alguns fatos, como a concessionária Santo Antônio dever ao consórcio Santo Antônio e por isso a usina começou a demitir. Parece piada, mas é isso mesmo. Consórcio e concessionária, com os mesmos sócios, brigam por pagamento não feito. Não adianta terceirizar a culpa no santo das chuvas. Como São Pedro não é uma variável que se controle do Planalto, era preciso ter uma política energética preparada para as oscilações do índice pluviométrico, mas o governo preferiu fazer populismo eleitoreiro e criou uma zona de sombra para a economia.

“As tentativas de escamotear cada problema só aumentam a insegurança em relação ao Brasil. As alquimias e pedaladas tornaram os números fiscais uma ficção e criam nas contas públicas a mesma falta de credibilidade que a Argentina criou em relação aos indicadores de inflação e crescimento. No IBGE, o governo brasileiro não conseguiu intervir — graças ao próprio instituto — mas o Tesouro faz todo o tipo de invencionice para esconder o que todos sabem: a deterioração das contas públicas. E se é um segredo de polichinelo, o que o governo ganha com truques como o atraso nos repasses? Na época do governo militar, os números eram manipulados para se conseguir mais uma parcela dos empréstimos do FMI. É difícil saber o que o Tesouro acha que ganha ao espalhar o descrédito sobre os indicadores fiscais. Esse e outros problemas são fabricados aqui mesmo, em Brasília. O mundo não tem culpa.” (Míriam Leitão, O Globo, 3/8/2014.)

Outros números ruins da semana

* Inadimplência das empresas aumentou 12,9% de junho para julho; todos os índices têm piorado

“Mais um recorde negativo foi batido na economia brasileira, embora o governo continue alardeando um desempenho muito melhor que o da maior parte do mundo. A inadimplência das empresas, medida pelo número de contas em atraso, protestos e cheques sem fundos, aumentou 12,9% de junho para o mês passado. Para um mês de julho, foi o maior avanço registrado na série iniciada em 2000. Com esse movimento, o índice ficou 11,4% acima do patamar alcançado um ano antes, segundo o levantamento da Serasa Experian. A comparação dos primeiros sete meses deste ano com os do ano passado mostra um aumento de 6,9%. Os feriados da Copa do Mundo podem ter atrapalhado a rotina empresarial, mas é um exagero, ou tentativa de enrolação, atribuir todos os problemas de produção, consumo e pagamentos ao campeonato da Fifa. A estagnação da economia, a elevação de juros e a alta maior dos salários que da produtividade compõem uma explicação de maior alcance. Ainda seria possível acrescentar a variação de outros custos e a insegurança criada pelo acúmulo de erros da política econômica.

“Neste mês, o cenário ruim continuou afetando a disposição dos empresários. O Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu mais 1,2% de julho para agosto, segundo informou na quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na oitava queda consecutiva, o indicador passou de 84,4 para 83,4 pontos. A escala vai de 0 a 200. O nível 100 é a linha divisória de avaliações negativas e positivas.

“Em agosto, o Índice de Situação Atual caiu 3,6%, para 82,7 pontos. Esse foi o menor nível desde os 78,5 pontos de março de 2009, quando o Brasil ainda se arrastava na recessão iniciada no ano anterior com o estouro da bolha financeira no mundo rico. O Índice de Expectativas melhorou ligeiramente. Aumentou 1,4% e chegou a 84,1 pontos, mas esse número ainda aponta uma avaliação negativa dos próximos seis meses. Todos os indicadores continuam bem abaixo dos valores médios dos últimos cinco anos, 104,9 para o Índice de Confiança, 105,7 para o de Situação Atual e 104,1 para o de Expectativas.

“Os cenários desfavoráveis mostrados pela FGV coincidem, de modo geral, com aqueles apontados em pesquisas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A sondagem divulgada na semana anterior pela CNI havia indicado atividade ainda baixa em julho, embora com recuo menos intenso que o observado no mês anterior.

“Mas a disposição dos empresários apontava manutenção do ritmo de corte de pessoal e expectativa de novas quedas da exportação. Apesar de tudo, foram identificados alguns sinais de otimismo, todos muito moderados: a demanda interna deverá crescer, a compra de matérias-primas aumentará e haverá menos estoques indesejados.

“Na sondagem da CNI, o indicador 50 divide as avaliações positivas e negativas. As mais positivas continuam muito perto da linha divisória – 51,5 em relação aos estoques indesejados, 52,1 no caso das compras de matérias-primas e 54,9 quanto à perspectiva de demanda. Mas este número é pouco menor que o do mês anterior (55,2). Apesar da proximidade do fim do ano, geralmente melhor para a atividade industrial, ‘as expectativas seguem pouco otimistas com relação à demanda e às compras de matérias-primas’, comentaram os autores da pesquisa.

“Também têm piorado as perspectivas do comércio varejista. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) cortou de 3% para 1,9% a projeção do aumento de vendas neste ano, informou na quarta-feira o presidente da entidade, Sussumu Honda. Se o número se confirmar, será o pior desempenho desde 2006, quando as vendas diminuíram 5,9%, descontada a inflação. A nova projeção, acrescentou o empresário, inclui a expectativa de um desempenho melhor que o do ano passado nas vendas de Natal.

“Com base nos últimos indicadores, parciais, a FGV estima para o ano um crescimento de 0,6% para o Produto Interno Bruto (PIB). No mercado financeiro, na sexta-feira passada, a mediana das projeções estava em 0,7%, segundo pesquisa do Banco Central.” (Editorial, Estadão, 29/9/2014.)

* Confiança dos empresários do setor serviços é a menor desde 1999

“A confiança dos empresários de comércio e serviços segue ladeira abaixo, apesar da expectativa de analistas de que a economia terá um desempenho um pouco melhor no segundo semestre.

“Em agosto, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 3,1% na comparação com julho, para o menor nível desde abril de 2009. Já o Índice de Confiança do Comércio (Icom) recuou 7,3% na média do trimestre até agosto em relação a igual período do ano passado.

“Os resultados, divulgados ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), frustraram a recuperação da confiança esperada para este mês, com o fim das paralisações em função da Copa do Mundo. A percepção sobre a demanda, apesar de ter melhorado na comparação com julho, continua em patamar desfavorável.

“No caso dos serviços, a oitava queda seguida do indicador foi puxada pela moderação nas expectativas dos empresários. ‘Prevaleceu nas empresas o sentimento de que a demanda está muito morna’, afirmou o economista Silvio Sales, consultor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. ‘Isso reforça sinais de uma economia cada vez mais moderada, num ritmo de crescimento muito vagaroso nos próximos meses.’

“Em agosto, o Índice de Situação Atual (ISA-S) subiu 0,8%, um ajuste moderado após a perda de confiança por causa dos feriados da Copa do Mundo e muito influenciado pela alta em serviços prestados às famílias. Já o Índice de Expectativas (IE-S) afundou 5,7%, queda disseminada entre os segmentos.

“Os sinais não são nada favoráveis em termos de mercado de trabalho. Segundo a FGV, 14,7% das empresas declararam em agosto intenção de contratar, a menor fatia de toda a série histórica, iniciada em junho de 2008.” (Idiana Tomazelli, Estadão, 29/8/2014.)

* Inédito: pelo terceiro mês seguido, país gasta mais do que arrecada

“Pela primeira vez na História, o Brasil gastou mais do que arrecadou por três meses seguidos. União, estados, municípios e estatais tiveram juntos um déficit primário de R$ 4,7 bilhões em julho. Foi a primeira vez que o país registrou um resultado no vermelho em meses de julho desde quE o Banco Central (BC) passou a contabilizar o resultado das contas públicas, em 2001. A autarquia disse que, com esses rombos consecutivos, fica mais difícil cumprir a meta fiscal para o ano.

“No ano, o setor público economizou só R$ 24,7 bilhões para pagar juros da dívida. Também é o menor superávit primário (receitas menos despesas) da série histórica do BC. O valor não chega nem perto dos encargos que deveriam ser pagos no período: Faltaram R$ 123,6 bilhões para fechar a conta. Esse é o chamado déficit nominal acumulado em 2014.

“No entanto, é no resultado dos últimos 12 meses que o Brasil mostra que está longe dos objetivos neste campo: tem superávit primário de R$ 61,5 bilhões, equivalente a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). É o pior desempenho desde o auge da crise financeira em 2009. A meta para 2014 é de 1,9% do PIB. Para o BC, ela está cada vez mais difícil de ser alcançada.

“— Essa evolução do primário reflete a perda de ritmo da atividade econômica. Hoje de manhã (nesta sexta-feira) tivemos o anúncio do PIB que confirmou isso. E ainda tem as desonerações (que diminuem a arredação de impostos). Naturalmente, a meta do ano, com esses déficits registrados nos últimos três meses, fica mais distante — disse o chefe do departamento econômico do BC, Túlio Maciel.

“No mercado financeiro, o resultado não repercutiu tão mal como antes. Isso porque, segundo fontes que falaram sob condição de anonimato, a expectativa era baixa, já que ninguém mais espera um bom resultado para este ano.

“— O mercado está olhando se o novo governo, independentemente de qual seja, conseguirá ou não reverter o quadro de baixa credibilidade na área fiscal, já que o atual maquia as contas e dá pedaladas nas despesas — criticou o economista-chefe de um banco, que pediu para não ser identificado.

“O termo ‘pedaladas fiscais’ significa, no jargão dos economistas, deixar para o mês seguinte despesas que deveriam ser contabilizadas no mês corrente. A ideia é inflar o resultado fiscal. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tem sido duramente criticado por adotar a prática. Ele culpou a fraca arrecadação pelo fato de o país estar longe do prometido para as contas públicas. Por outro lado, frisou que os cofres públicos receberão um reforço do Refis da Crise (programa de parcelamento de dívidas no que os contribuintes pagam tributos atrasados com redução de multa e juros) em agosto:

“— O primário, evidentemente, não está naquilo que se deseja, mas esperamos que a queda de receita possa ser compensada, principalmente, por causa do Refis.

“Além do parcelamento, que deve render entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões até o fim do ano, o governo também contará com pagamento de dividendos por empresas estatais em agosto. Segundo Augustin, o valor ficará acima de R$ 4 bilhões no mês. Ele garantiu que continua a trabalhar para que a meta de superávit primário do setor público consolidado, de 1,9% do PIB, ou R$ 99 bilhões, seja realizada em 2014. Deste total, 1,55% do PIB cabe ao governo central.

“— Quando fixamos (a meta de) 1,9%, trabalhávamos com uma conjuntura. A meta que a secretaria do Tesouro Nacional está mirando é de 1,9%. Não participei de nenhuma reunião de mudança da meta.” (Gabriela Valente e Martha Beck, O Globo, 30/8/2014.)

* Investimento estrangeiro na indústria é o menor desde 2000

“A sequência de más notícias não dá trégua para a indústria brasileira. Após a crise internacional em 2008, os problemas se avolumaram: o setor perdeu competitividade, espaço na economia e agora até o que ia bem – ou menos ruim – piorou. De janeiro a julho, a fatia da indústria no volume de investimento estrangeiro recuou quase oito pontos porcentuais em relação a 2013, de 32,86% para 25,09%. Foi a pior participação desde 2000.

“Em valores, a indústria brasileira recebeu US$ 8,013 bilhões neste ano, montante mais baixo desde 2008 (US$ 7,733 bilhões). A queda na entrada de recursos para o setor é reflexo da fraca atividade econômica do Brasil nos últimos meses e da falta de perspectiva em relação ao futuro do setor. Os dados divulgados na sexta-feira reforçam o pessimismo. O Produto Interno Bruto (PIB) nacional do segundo trimestre recuou 0,6% e o da indústria, 1,5% comparado aos primeiros três meses do ano.

“‘Desde a crise (de 2008), não tivemos um ano de sossego. A vida industrial tem sido um inferno’, afirma o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Julio Sergio Gomes de Almeida. O menor investimento, diz ele, é um processo natural com a indústria em recessão.

“O economista pondera, entretanto, que nos últimos anos o setor recebeu um volume robusto de investimento externo – US$ 73 bilhões desde 2008. ‘O que podíamos tentar melhorar é o objetivo desse investimento para que, além do mercado interno, ele se volte também para fazer do Brasil uma economia industrial mais integrada nas cadeias globais.’

“Entre as principais justificativas para a perda de competitividade da indústria nacional está a elevada carga tributária, infra-estrutura deficiente, alto custo de capital e câmbio valorizado. Nesse ambiente, a indústria foi incapaz de voltar ao nível pré-crise. A produção industrial está 5% abaixo de setembro de 2008, quando a crise internacional eclodiu. ‘Houve perda de dinamismo generalizada em todos os setores’, diz Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV).

“Outra evidência da crise da indústria está na rápida queda de sua participação no PIB. No segundo trimestre deste ano, o peso da indústria de transformação foi de 10,7%. No mesmo período do ano passado, era 11,4%. Em 2010, respondia por 14% do PIB. Na década de 80, bateu os 27%. ‘O empresário não investe por instinto, muito menos por instinto animal (referência ao economista John Maynard Keynes). Ele investe baseado em retornos’, diz o diretor da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), José Ricardo Roriz.” (Luiz Guilherme Gerbelli e Renée Pereira, Estadão, 31/8/2014.)

* Comércio exterior encolheu em agosto

“O comércio exterior brasileiro encolheu em agosto para os principais mercados. As exportações para o Mercosul caíram 21,4% no mês passado em relação a agosto de 2013, sendo que para a Argentina a queda foi de 32,8%. Para a União Europeia, a queda chegou a 2,1%.

“As vendas externas também caíram para mercados com expansão nos últimos meses. Em agosto, os embarques para a Ásia tiveram queda de 9% e para a China, 18,3%. Para os Estados Unidos, um mercado que tem mostrado recuperação, a retração foi de 1,2% no mês passado.

“Nas importações, as compras do Mercosul tiveram queda de 7%, sendo que da Argentina a retração foi de 11,8%. As compras brasileiras de produtos asiáticos caíram 4,1% e para a União Europeia, 1%. As compras dos Estados Unidos sofreram uma redução de 11,6% em relação a agosto de 2013.

“Roberto Dantas, diretor para o Departamento de Estatísticas e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disse que, apesar da retração em praças importantes para o Brasil, as exportações têm avançado nos Estados Unidos no acumulado do ano. Até agosto, as vendas cresceram 11,3%. O déficit comercial com os EUA, destacou Dantas, encolheu de US$ 7,8 bilhões para US$ 5,8 bilhões no acumulado dos oito meses em relação ao mesmo período do ano passado.

“’O Brasil está obtendo ganho em setores como construção civil e em petróleo na relação com os Estados Unidos’, observou. O técnico ponderou, no entanto, que o resultado das exportações no Brasil não tem sido melhor em função da crise na Argentina. ‘Dentro das exportações de manufaturados, 66,1% da queda é atribuída à Argentina’, calculou o diretor. O maior impacto tem sido no setor automotivo.

“Dados do ministério mostram que o Mercosul foi uma das regiões onde houve maior retração, com queda de 10,5% no acumulado do ano. Apenas a Argentina, diminuiu as compras do Brasil em 23,5% entre janeiro e agosto. Houve queda ainda das exportações em outros blocos econômicos. Para a África, a retração foi de 14,5%, para União Europeia, queda de 3,3%. Oriente Médio registrou recuo de 1,4%.” (Victor Martins e Renata Veríssimo, Estadão, 2/9/2014.)

* Número de famílias endividadas cresceu de 59% para 63%

“Em um ano, o volume de famílias endividadas no Brasil cresceu quatro pontos porcentuais: de 59% registrado em 2012 para 63% em 2013 (mesma porcentagem apontada em 2011). No período, houve um acréscimo de 770 mil famílias com algum tipo de crédito ou financiamento. O valor mensal dessas dívidas também aumentou: R$ 16,1 bilhões ante R$14,9 bilhões do ano anterior – diferença de 8%. As informações fazem parte da quarta edição da Radiografia do Endividamento das Famílias Brasileiras, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

“Ainda assim, a parcela mensal das dívidas por família recuou 1,5%, passando de R$ 1.869 para R$ 1.840. Essa queda contribuiu diretamente para manter o comprometimento da renda em 30% – nível considerado razoavelmente adequado para não sinalizar um eventual risco de estouro de inadimplência, segundo a assessoria econômica da Federação. Os dados comparativos de 2011, 2012 e 2013 têm como fontes o IBGE e a Confederação Nacional do Comércio (CNC).

“No ano passado, a média do saldo de crédito com recursos livres para pessoa física no País foi R$ 738,2 bilhões, representando cerca de 17% do PIB para pessoas físicas. Para os economistas da Entidade, esse baixo porcentual demonstra que ainda existe um grande espaço para expansão de empréstimos à população brasileira, desde que haja critérios rigorosos de segurança na hora da oferta.

“Nos últimos três anos a inadimplência das pessoas físicas tem se mantido em padrões aceitáveis. Em 2013, por exemplo, 13,9% dos endividados tinham parcelas vencidas há mais de 15 dias, 1,5 ponto porcentual abaixo de 2012. A inadimplência de curto prazo – de 15 dias a três meses – abrangia, no ano passado, 6,6% do total de famílias com dívidas e a de longo prazo – acima de 90 dias – 7,2%.” (Site oficial da Federação do Comércio de São Paulo, 1º/9/2014.)

* Brasil é um dos piores países do mundo em eficiência do Estado, mostra Fórum Econômico Mundial

“O Brasil tem um dos Estados mais ineficientes, a segunda pior burocracia e apenas cresceu nos últimos anos à base do crédito e do boom de commodities. Agora, a falta de competitividade pode se tornar um ‘severo’ problema para o crescimento da economia e só uma ampla reforma poderá tirar o País da crise.

“O alerta é do Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). A organização já anunciou que, para seu evento em Davos, na Suíça, em janeiro de 2015, quer a presença do vencedor da eleição presidencial para explicar o que será feito para tirar o País da recessão. O Fórum ocorre três semanas depois da posse no Brasil, em janeiro, e seria o primeiro palco internacional de um novo presidente ou de um segundo mandato de Dilma Rousseff.

“A queda da competitividade da economia brasileira no cenário mundial, segundo o Fórum, reflete o atraso na condução de reformas importantes. O Brasil caiu da 56ª em 2013 para a 57ª colocação no Ranking Global de Competitividade 2014, que conta com uma compilação de 144 países. Entre os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a economia brasileira está à frente apenas da indiana, 71ª colocada. A Suíça mais uma vez liderou o ranking. Em seguida vêm Cingapura, EUA, Finlândia e Alemanha. O único país da América do Sul à frente do Brasil é o Chile, no 33º lugar, e as últimas posições são ocupadas por Guiné, Chade e Iêmen.

“Carlos Arruda, coordenador do Núcleo de Inovação da Fundação Dom Cabral (FDC), instituição responsável pela coleta e análise dos dados do Brasil no levantamento, disse que a perda de uma posição não é significativa, mas alertou para o crítico movimento de perda de nove posições em dois anos.

“‘O ano de 2012 foi de crescimento da economia e oportunidades em relação à economia mundial, mas o Brasil não soube tirar vantagem dessa situação’, observou. Para ele, aquele era o momento de o governo tentar resolver questões que remontam aos anos 1990, como levar adiante reformas dos sistemas tributário e trabalhista e simplificar o marco regulatório.

“Arruda também afirmou que o Brasil precisa se comprometer com a elevação dos investimentos e melhora da infra-estrutura do País. Ele lembrou que muitas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, estão fora do cronograma inicial.

“De acordo com o ranking do Fórum, apenas a Venezuela tem um peso da regulamentação estatal mais nefasta que no Brasil. Para Beñat Bilbao, economista sênior da entidade, o problema é que o governo nem sequer conseguiu fazer as reformas estruturais que prometeu. ‘O Brasil desperdiçou o período de vacas gordas e não fez as reformas estruturais. Agora, será ainda mais difícil.’

“Na avaliação de Bilbao, um dos maiores problemas no Brasil é a ineficiência das instituições públicas. No ranking, o País está na 135ª colocação entre 144 governos em termos de desvios de dinheiro. Em apenas quatro países a confiança da população nos políticos é mais baixa que no Brasil e, dos 144 governos avaliados, o País está apenas na 137ª posição no que se refere ao desperdício de recursos.

“‘Não vimos avanços no que se refere à eficiência do Estado’, alertou Bilbao, sobre os últimos anos. ‘Isso é fundamental para que o governo tenha a capacidade de reformar a economia.’ Além da questão da corrupção, o que pesa na avaliação do Fórum Econômico Mundial é o papel do Estado no funcionamento do mercado nacional. Para ele, é necessário que o Brasil se abra. ‘Isso geraria uma maior concorrência interna.’

“‘O grande destaque deste ano foi a não ação’, disse Arruda, da Dom Cabral. Mesmo com avanços em determinadas áreas, um país perde posições no ranking se outros obtiverem uma nota maior. Ele lembrou que o Brasil adotou medidas para simplificar os tributos sobre a folha das empresas e tentou reduzir a burocracia para abertura de negócios, mas países como Colômbia e México avançaram muito mais nesses tópicos.

“A questão trabalhista foi o maior destaque negativo do Brasil, disse Arruda, lembrando que o tema teve avaliação crítica em vários indicadores. Em eficiência do mercado de trabalho, por exemplo, o Brasil caiu 40 posições desde 2012 (da 69ª para a 109ª, a maior variação negativa entre os 12 temas).” (Jamil Chade e Fernando Ladeira, Estadão, 3/9/2014.)

Os escândalos na Petrobrás

* Ex-diretor preso foi decisivo para aprovar a refinaria Abreu e Lima; custos da obra saltaram de US$ 2,3 bilhões para US$ 20 bilhões

“Disposto a aceitar um acordo de delação premiada, o que vem assustando meio mundo político, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa teve papel decisivo nas mais diferentes fases da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e conhece como ninguém os meandros de um dos empreendimentos mais controversos da estatal, usado para abastecer seu suposto esquema de corrupção. Extratos inéditos de atas da Diretoria Executiva da Petrobrás, relacionados apenas a deliberações sobre Abreu e Lima, mostram que Costa submeteu ao colegiado sete propostas decisivas para o empreendimento, duas delas referentes à participação da Petróleos da Venezuela (PDVSA) no negócio.

“Todas as sugestões do diretor, hoje preso no Paraná por conta de desvios de contratos superfaturados nas obras da refinaria, foram aprovadas pela Diretoria Executiva. A presidente da Petrobrás, Graça Foster, participou de três dessas reuniões.

“As propostas foram feitas à cúpula da estatal entre 2005 e 2011. No ano seguinte, Costa deixou o cargo de diretor de Abastecimento e passou a atuar na iniciativa privada. Com a deflagração da Operação Lava-Jato pela Polícia Federal, em março deste ano, veio a público a participação do ex-diretor no esquema de lavagem de dinheiro comandado pelo doleiro Alberto Youssef.

“A base dos supostos desvios feitos por Costa são os contratos das empreiteiras e subempreiteiras para as obras da refinaria. Os custos de Abreu e Lima saltaram de US$ 2,3 bilhões, valor do primeiro orçamento feito, para mais de US$ 20 bilhões, total que deve ser gasto até novembro, mês previsto para a inauguração. O Tribunal de Contas da União (TCU) calcula um superfaturamento nas obras superior a US$ 493 milhões (mais de R$ 1,1 bilhão).

“No primeiro registro em ata sobre uma proposta de Costa à Diretoria Executiva, em setembro de 2005, ele propôs que o projeto tivesse continuidade, começando a partir do mês seguinte a fase dois da refinaria, com a localização do empreendimento em Pernambuco e ‘equacionamento da questão relativa à disponibilidade de água’. O registro seguinte é de março de 2007. Costa introduziu na pauta dos diretores da Petrobrás o ‘Plano de Antecipação da Refinaria do Nordeste’. Na prática, ele propôs que se criasse uma empresa para a implantação a refinaria.

“Três meses depois, a criação da empresa ficou mais clara, novamente a partir de uma sugestão do ex-diretor. Ele sugeriu uma sociedade entre a Petrobrás e a Downstream Participações e indicou que o próprio diretor de Abastecimento fosse o representante da estatal na sociedade. A diretoria, com o então presidente José Sergio Gabrielli à frente, concordou com a proposta.

“O passo seguinte de Costa, conforme as atas das reuniões da diretoria, foi submeter à aprovação o termo de compromisso com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a construção e a operação da refinaria. Já em novembro de 2009, o ex-diretor propôs a execução da fase quatro de Abreu e Lima, o que na prática significou a execução das obras. Graça Foster participou dessa reunião e votou a favor da proposição, assim como os demais diretores.

“Em dezembro do mesmo ano, Costa tratou de dois assuntos decisivos para Abreu e Lima: a participação da PDVSA, estatal de petróleo da Venezuela, e do BNDES no empreendimento. O ex-diretor propôs que a PDVSA deveria fazer um aporte inicial de R$ 854,1 milhões no negócio, o que acabou não ocorrendo. O governo da Venezuela abandonou o empreendimento quando as obras já estavam em curso, o que contribuiu para o encarecimento dos custos, uma vez que a refinaria foi planejada para processar o óleo pesado venezuelano. Também se discutiu na reunião minutas de contratos de compra e venda de petróleo entre a PDVSA e Abreu e Lima, além da participação societária da estatal venezuelana.

“Na mesma reunião, Costa pediu autorização para que houvesse negociações junto ao BNDES e a PDVSA, ‘de forma a obter a anuência do BNDES para a nova estrutura societária’ de Abreu e Lima. A ideia era garantir o financiamento já contratado de R$ 9,8 bilhões.

“O último registro em ata com o protagonismo do então diretor de Abastecimento é de outubro de 2011. A Diretoria Executiva apenas tomou ciência de um ato de Costa: ele autorizou a celebração de um acordo de sigilo e confidencialidade entre a Petrobrás e a PDVSA, ‘visando conferir proteção às informações e documentos solicitados pela PDVSA do Brasil’.

“A maioria das decisões sobre Abreu e Lima não passava pela Diretoria Executiva ou pelo Conselho de Administração da Petrobrás. A refinaria tinha um conselho próprio, presidido por Costa, que deliberava sobre a rotina das obras. As decisões mais comuns nesse colegiado eram a aprovação de aditivos contratuais com as empreiteiras. Parte desses aditivos resultava em acréscimo de serviços e no encarecimento dos custos.

“O Globo questionou a Petrobrás se as propostas de Costa nas reuniões da Diretoria Executiva foram revistas após as descobertas feitas pela PF. Não houve resposta da estatal até o fechamento desta edição. O jornal também procurou a advogada Beatriz Catta Preta, que assumiu a defesa do ex-diretor para organizar a delação premiada. Ela não deu retorno.” (Vinicius Sassine, O Globo, 29/8/2014.)

* Denúncia de fraude na CPI derruba chefe da Petrobrás em Brasília

“Depois de aparecer num vídeo em que discute as perguntas que seriam feitas na CPI da Petrobrás no Senado, o funcionário José Eduardo Sobral Barrocas perdeu o cargo de chefe do escritório da estatal em Brasília e retornou ao Rio de Janeiro, onde passou a atuar como assistente da chefia de gabinete da presidente Graça Foster. O rebaixamento de cargo ocorreu há dez dias, no dia 18, e foi uma resposta à revelação de que Barrocas participou da suposta fraude aos trabalhos da CPI.

“No vídeo, revelado pela revista Veja, o então chefe do escritório em Brasília discute as perguntas que seriam feitas na CPI com o advogado da empresa Bruno Ferreira e com o chefe do departamento jurídico do escritório, Leonan Calderaro Filho. Barrocas chega a dizer no vídeo que um ‘gabarito’ foi distribuído para evitar contradições nos depoimentos.

“O episódio passou a ser investigado pela Polícia Federal (PF). A CPI do Senado é 100% governista, uma vez que a oposição se recusou a participar das investigações. Já a CPI mista, com deputados e senadores, conta com parlamentares oposicionistas. Praticamente não há perguntas aos depoentes por parte dos integrantes da comissão exclusiva do Senado. Todos os questionamentos são feitos pelo relator, senador José Pimentel (PT-CE), que entrega uma cópia das perguntas logo no início da sessão.

“Em nota divulgada no início da noite de ontem (28/8), a Petrobrás informa que Barrocas retornou ao Rio, ‘sua cidade de origem, onde desempenha atualmente a função de assistente do chefe de gabinete da Presidência’. Segundo a estatal, o chefe de gabinete de Graça, Antônio Augusto Almeida Faria, está acumulando interinamente a gerência do escritório em Brasília.” (O Globo, 29/8/2014.)

* Petrobrás admite que não cumpriu as metas de produção, refino e redução de custos

“A Petrobrás admitiu aos funcionários que não cumpriu a meta de produção definida para o primeiro semestre. Em comunicado encaminhado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), a companhia informou que não cumpriu as metas de refino e redução no custo de extração de petróleo, além de ter produzido 7% menos óleo que o previsto.

“Este reconhecimento ocorre em um momento em que a Petrobrás se esforça para convencer o mercado da viabilidade de ampliar em 7,5% a produção de petróleo no País em 2014.

“O documento é datado do dia 18 de agosto e indica que, nos primeiros seis meses do ano, a produção total de petróleo ficou em 1,947 milhão de barris de óleo por dia, sem considerar o gás natural extraído.

“A meta da companhia, no entanto, era atingir os 2,075 milhões de barris no período.

“O comunicado informa que os resultados são indicadores para a “Metodologia de Definição e Pagamento de Participação de Lucros e Resultado (PLR)”.

“Em nota, a assessoria de imprensa da Petrobrás informou que os indicadores são atualizados no fim do ano. “As metas são definidas pela Diretoria Executiva e aprovadas pelo Conselho de Administração quando da revisão anual do Plano de Negócios e Gestão”, informou a empresa.

“Além da produção de óleo, são utilizados indicadores como a eficiência das operações em navios, volume total de vazamentos de petróleo e derivados e o custo unitário de extração no País, desconsiderando as participações governamentais. São avaliados também os resultados de carga processada no Brasil e atendimento aos prazos de entrega de Gás Natural.

“No refino, o volume total processado ficou em 2,080 milhões de barris por dia. O resultado ficou abaixo da meta estabelecida, de 2,090 milhões de barris, e também 1% menor que o registrado em 2013. Segundo a estatal, a redução seu deu com a parada programada da Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo.

“A meta para Custo de Extração era atingir um valor unitário de R$ 32,60 para cada barril de óleo equivalente. O resultado verificado no período, entretanto, ficou em R$ 32,71. Já nos itens de eficiência operacional em navios, o resultado foi superior à estimativa, chegando a 86%. A entrega de Gás Natural alcançou a marca de 100% de atendimentos, acima da meta.

“O Plano de Negócios e Gestão (PNG) da estatal prevê, para 2014, uma alta de 7,5% da produção. No primeiro semestre, o balanço da companhia indicou uma alta de 1% no volume produzido em relação a 2013.

“O aumento de produção aliviaria o caixa da empresa, com maior receita operacional além de reduzir a demanda de importações.

“O esforço da Petrobrás para convencer o mercado sobre a viabilidade de suas metas de produção se baseia na melhora dos resultados a cada mês, em função da entrada em operação de novas unidades e poços. Em julho, a produção alcançou 2,049 milhões de barris diários, uma alta de 8,6% em relação a 2013.

“A confiança da companhia na meta se baseia na entrada de três novos sistemas de produção até dezembro. No último dia 16, o navio plataforma Cidade de Mangaratiba deixou o estaleiro, em Angra dos Reis, em direção ao campo de Iracema Sul, na Bacia de Santos.

“A unidade vai extrair óleo da camada do pré-sal com capacidade de produzir até 150 mil barris por dia.” (Antonio Pita, Estadão, 29/8/2014.)

A Petrobrás e a eleição

* O que Dilma não gosta é que informação independente sobre a Petrobrás, sem os filtros do governo, chegue ao público neste momento pré-eleitoral

“Dilma Rousseff, candidata à reeleição, anda reclamando de ‘ataques’ à Petrobrás. ‘Eu acho extremamente equivocado colocar a maior empresa da América Latina, sempre durante a eleição, como arma política’, afirmou recentemente. Para ela, a instituição ‘está acima’ de escândalos. Mas não é a oposição ou a imprensa que ataca a Petrobrás, como quer dar a entender a candidata à reeleição. O ataque à maior estatal brasileira está continuamente vindo do próprio governo, ao envolver a Petrobrás em ‘erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção’, conforme listagem da própria candidata.

“O episódio mais recente, que fez Dilma voltar ao tema, é a possibilidade de o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso por suspeita de corrupção, utilizar o recurso da delação premiada: falar o que sabe em troca de diminuição da pena. Atualmente, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, investiga 13 empresas ligadas a Costa que, segundo a Procuradoria da República, obtiveram ‘vertiginoso acréscimo patrimonial’ na época em que ele foi diretor da Petrobrás.

“Nas palavras da candidata, ‘a Petrobrás é muito maior do que qualquer agente dela, seja diretor ou não, que cometa equívocos (…) isso não significa uma condenação da empresa. Não se pode confundir as pessoas com as instituições’. Não se está fazendo essa confusão nem condenando a Petrobrás. O País quer é responsabilizar pessoas pelos ‘erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção’ que possam ter cometido.

“Se houve confusão entre pessoas e instituições, foi a própria candidata quem a fez. Em seu característico estilo, Dilma pontificou: ‘Veja bem, ó: a Graça Foster e a diretoria inteira da Petrobrás representam a União. (…) É de todo interesse da União defender a Petrobrás, a diretoria da Petrobrás’. Aqui, se tratava de outro escândalo – Dilma e sua turma têm sido pródigas em proporcionar escândalos envolvendo a estatal -, quando se revelou que Graça Foster havia transferido imóveis para os filhos em meio à crise sobre a Refinaria de Pasadena. Neste caso, a candidata à reeleição tinha todo interesse eleitoral em que a estrutura do Estado – o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União – fosse utilizada para agir em favor de diretores cuja atuação na Petrobrás está sendo estudada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Quando lhe interessa calar, Dilma utiliza o cargo de presidente da República como motivo para silenciar. ‘Eu não tenho o que comentar sobre a decisão de uma pessoa presa fazer ou não delação premiada, isso não é objeto do interesse da Presidência da República.’ Mas ela se adiantou na defesa de Graça Foster, quando esta corria o risco de ter seus bens bloqueados pelo TCU. A candidata disse que seria um ‘absurdo’ o bloqueio dos bens da presidente da Petrobrás. Absurdo seria o País ter de engolir inerme uma operação que, segundo o TCU, gerou prejuízo de R$ 792,3 milhões à estatal.

“A candidata Dilma não faz reparos a que a Petrobrás esteja presente na campanha eleitoral. Em 2010, ela utilizou largamente a estatal e a descoberta do pré-sal como matéria política. O que ela não gosta – como se vê pelas suas falas – é que informação independente sobre a Petrobrás, sem os filtros do governo, chegue ao público nesse momento pré-eleitoral. Mas isso, longe de ser um ataque contra a Petrobrás, é a sua mais genuína defesa, especialmente quando aqueles que deveriam fazê-lo não o fazem.

“Não é a Petrobrás, mas o governo que está sendo julgado, o que é legítimo – e desejável – numa democracia. As eleições devem ser uma prestação de contas sobre o que foi feito e como foi feito pelo governo. E ninguém mais do que Dilma pôs a Petrobrás nessas eleições ao reconhecer, em março, que a sua decisão de aprovar a compra da Refinaria de Pasadena tinha como base um parecer ‘técnica e juridicamente falho’. Ela mesma, com suas ações e palavras, desconstruiu a imagem eleitoreira de que seria uma eficiente gestora. Por isso, a Petrobrás – e seus sempre prejudicados acionistas minoritários – tem todo o interesse em estar nas eleições. É sua chance de conseguir outros gestores.” (Editorial, Estadão, 29/8/2014.)

A bagunça nas contas públicas

* Aumento atípico de pagamentos do Tesouro reforça suspeita de manobra para aumentar o caixa

“O Tesouro Nacional praticamente dobrou, em agosto, o volume de ordens bancárias para o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep e do seguro-desemprego. Esse desembolso é, segundo aponta levantamento feito pelos consultores José Fernando Cosentino Tavares e Márcia Rodrigues Moura, da Câmara dos Deputados, mais um indício de que o governo vem represando esses gastos.

“Os dados levantados pelos consultores reforçam a hipótese desse tipo de manobra nos gastos porque detectam um movimento atípico, principalmente no pagamento do seguro-desemprego. Em agosto, até o dia 26, as ordens bancárias somaram R$ 4,635 bilhões, em comparação a R$ 2,071 bilhões em julho e R$ 1,519 bilhão em junho. A série dos últimos três anos mostra que, em nenhum mês, o volume foi tão grande quanto no dado parcial de agosto.

“Não há notícia de que o desemprego tenha dado um salto neste mês para justificar tal aumento. O lógico, dizem os analistas, é que os volumes variassem pouco de um mês para o outro. Mas não foi o que se viu. Por isso, a suspeita é que o Tesouro tenha, dessa forma, corrigido o atraso nos repasses.

“Somadas ao abono, as ordens chegaram R$ 8,581 bilhões no dado parcial de agosto, ante R$ 4,629 bilhões em julho e R$ 1,519 bilhão em junho.

“Esses atrasos nos repasses, segundo especialistas, são manobras do Executivo para melhorar o resultado das contas públicas – conhecidas como ‘pedaladas’. Esses atrasos atingem diretamente a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos dos benefícios, que precisa usar seu próprio dinheiro enquanto os recursos do governo não são liberados. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, no entanto, nega que essas manobras existam.

“’As ordens bancárias de agosto, emitidas até o dia 26, são excepcionalmente volumosas e dificultarão o cumprimento da meta quadrimestral’, dizem os consultores. Isso, apesar de o governo acreditar que agosto será um mês muito bom para as contas públicas.

“O governo espera, este mês, uma arrecadação forte em função do encerramento do prazo de adesão, pelas empresas, ao Refis da Copa. Para ter as dívidas parceladas, elas precisam fazer um pagamento à vista. São esperados ingressos de R$ 14,5 bilhões por causa do programa.

“Mas, para os consultores, a expectativa pode se frustrar. Primeiro, porque algumas empresas terão prazo extra de três meses para aderir ao programa. Segundo, porque elas poderão parcelar a entrada em cinco vezes.

“O estudo serve de subsídio aos deputados para que eles avaliem e fiscalizem o andamento das contas públicas. E ele aponta uma série de inconsistências nos dados apresentados pelo governo, o que fará redobrar as atenções na avaliação da proposta orçamentária para 2015, entregue ontem (28/8) ao Legislativo.

“A distorção mais grave, para os analistas, diz respeito à Previdência. Eles estimam que o déficit do sistema previdenciário será R$ 16,8 bilhões maior que o previsto pelo governo, com receitas R$ 13,8 bilhões menores e despesas R$ 3 bilhões maiores.” (Lu Aiko Otta, Estadão, 29/8/2014.)

* Para fingir que vai cumprir a meta, governo segura 65% dos recursos de cinco fundos setoriais

“Na gincana em que entrou para tentar cumprir a meta das contas públicas este ano, o governo intensificou uma antiga receita: segurar no caixa os recursos de fundos setoriais. Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas a pedido do ‘Estado’ mostra em que em apenas cinco fundos, cujos recursos somam R$ 11 bilhões, R$ 7,2 bilhões foram destinados à chamada ‘reserva de contingência’.

“Ou seja, estão numa espécie de conta poupança que só deve ser gasta numa emergência. Assim, o mais provável é que eles, ao final do ano, acabem engordando o superávit primário das contas públicas. O valor retido corresponde a 65% do disponível nesses fundos. No ano passado, o volume destinado à reserva de contingência nessa mesma amostra era de 44%.

“‘Nos anos passados essa prática já era usual, mas, este ano, a situação provavelmente se agravou pela dificuldade do governo em obter superávit primário’, disse o fundador e secretário-geral da organização, Gil Castello Branco. A inclusão desses recursos na reserva de contingência é uma demonstração do quanto esse bloqueio é rotineiro. Eles já entram no orçamento como dinheiro retido.

“Na pesquisa, que levou em conta os fundos mais prejudicados, o maior volume de recursos retidos está no Fundo de Universalização dos Serviços de Comunicação (Fust), alimentado por contribuições cobradas nas contas de telefone. Ele dispõe de R$ 6,2 bilhões, mas praticamente tudo foi para a reserva de contingência.

“Apenas R$ 1,7 milhão foi destinado a despesas de custeio. Ainda assim, até 26 de agosto nada havia sido empenhado. O empenho é a primeira etapa do gasto público. É uma espécie de reserva que se faz do dinheiro quando um produto ou serviço é contratado pelo governo.

“O Fust é, talvez, a mais antiga vítima da prática de reter recursos para melhorar o resultado primário. Desde sua criação, em 2000, ele jamais teve os recursos totalmente liberados. É um dinheiro que, em tese, serve para levar serviços de telecomunicações às áreas mais remotas.

“Outro contribuinte antigo do resultado primário é o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Neste ano, o orçamento é de R$ 343,7 bilhões, dos quais R$ 291 milhões estão na reserva de contingência. Com isso, ações de financiamento à pesquisa e inovação na área foram comprometidos.

“Consultado, o Ministério das Comunicações informou que não comentaria esses casos.

“A retenção atinge fundos que financiariam ações demandadas pela sociedade, como educação no trânsito e apoio à criança e ao adolescente. Segundo os dados do Contas Abertas, o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito dispõe de R$ 933,9 milhões este ano, mas 81,9% dos recursos estão reservados para contingência.

“O levantamento da Contas Abertas mostra que, dos recursos empenhados, a maior parte – R$ 54 milhões – foi destinada ao ‘fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Trânsito’. Mas ações como um projeto nacional de Educação para a Cidadania no Trânsito não tiveram nenhum centavo empenhado, assim como o fomento a pesquisas na área.

“‘O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), como todos os órgãos da administração pública federal, está sujeito ao contingenciamento’, informou o Ministério das Cidades. ‘Esse contingenciamento pode se dar tanto via Reserva de Contingência, quanto por meio de Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.’

“Já os R$ 33,4 milhões para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente não foram retidos na reserva de contingência. Mas os números mostram que menos de 10% foram empenhados até o momento.

“Nesse caso, a baixa utilização do dinheiro não tem relação com o esforço do governo de segurar gastos. Tanto que, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, que administra o fundo, ele ‘jamais’ contribuiu para o superávit primário.

“O dinheiro continua em caixa por dificuldades típicas da administração pública. Segundo a secretaria, os recursos são liberados para financiar projetos de entidades sem fins lucrativos, prefeituras e governos estaduais. E, neste ano, foram selecionados apenas cinco projetos, ainda em fase de ajustes. Mas, por causa de restrições da lei eleitoral, os repasses só poderão começar depois de outubro.

“O levantamento do Contas Abertas também abrangeu o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que teve R$ 25,3 milhões na reserva de contingência, de um orçamento de R$ 3,6 bilhões.

Fundos cresceram mais que as políticas setoriais

“Desde que foram criados, alguns dos fundos setoriais passaram a arrecadar um volume de recursos maior do que as políticas que eles deveriam financiar. Por isso, uma parcela tão grande é destinada à reserva de contingência, segundo explicou o Ministério do Planejamento. Como exemplo, a pasta cita o desenvolvimento do setor de telecomunicações e o consequente aumento da arrecadação dos fundos vinculados a essa área.

“Mesmo não sendo utilizado, o dinheiro dos fundos continua vinculado a eles. Assim, informa o Planejamento, esses recursos poderão ser gastos em outros anos. Em 2011, os cinco fundos pesquisados pelo Contas Abertas empenharam R$ 2,58 bilhões. No orçamento de 2015, entregue na quinta-feira ao Congresso, eles contam com R$ 4,37 bilhões – um aumento de 69,6%. Esse valor não contém a parcela destinada à reserva de contingência.

“O Ministério do Planejamento nega que a retenção de recursos dos fundos tenha como objetivo elevar o superávit primário. ‘A finalidade do governo é implementar as políticas públicas setoriais nos montantes necessários para a sua consecução.’” (Lu Aiko Otta, Estadão, 1º/9/2014.)

* Não é possível levar a sério o superávit comercial de agosto. Nem o do ano

“Não há por que levar a sério o superávit comercial de agosto, de US$ 1,17 bilhão, ou o saldo acumulado no ano, de US$ 249 milhões. Nenhum desses números vale uma comemoração. O Brasil saiu do vermelho no comércio exterior graças à recessão combinada com a exportação fictícia de plataformas de exploração de petróleo. Pior que isso: nem se pode falar em ajuste recessivo, porque a economia só foi parar no atoleiro por causa dos erros cometidos pelo governo. Nenhum desarranjo fundamental foi corrigido e a presidente Dilma Rousseff continua recusando qualquer tentativa séria de pôr em ordem a economia.

“O comércio exterior encolheu neste ano, mesmo pelas contas oficiais. De janeiro a agosto, a soma de exportações e importações foi 1,8% menor que a de um ano antes, pela média dos dias úteis. O valor exportado, de US$ 154,02 bilhões, foi 0,5% inferior ao de igual período de 2013. As importações, no valor de US$ 153,77 bilhões, foram 3% menores porque a economia encolheu e a demanda de bens estrangeiros diminuiu. Mesmo assim, os fabricantes brasileiros continuaram perdendo espaço no mercado interno, porque os importados foram mais competitivos.

“Nem a tendência internacional de valorização do dólar ajudou, porque o Banco Central (BC), para conter a inflação, interveio no mercado de câmbio para impedir a depreciação do real. Intervenção no câmbio passou a ser, desde o ano passado, remédio de uso contínuo contra a alta de preços.

“O efeito da estagnação econômica é visível nas compras de produtos estrangeiros. As despesas com bens de consumo foram 2,5% menores que as de janeiro a agosto do ano passado. As compras de matérias-primas e bens intermediários foram 1,1% inferiores às de 2013. As de bens de capital – máquinas e equipamentos – ficaram 7,3% abaixo das contabilizadas nos oito meses correspondentes do ano passado.

“Este dado é especialmente importante. Reflete a redução do investimento produtivo, indicada também pela menor produção interna de bens de capital no primeiro semestre. Em julho, a fabricação desses bens foi 16,7% maior que em junho, segundo a última informação. Mas a comparação dos primeiros sete meses deste ano com os do ano passado ainda apontou uma queda de 7,8%.

“A economia foi mal no primeiro semestre e pode ter melhorado um pouco no começo do segundo, mas a atividade industrial continua muito baixa e o potencial de crescimento do País, tudo indica, é muito reduzido. Não há surpresa, porque quase nada se fez para aumentar o dinamismo do Brasil. Insuficiente por muito tempo, o investimento ainda diminuiu neste ano. A agropecuária ainda se distingue nesse quadro como um setor vigoroso, capaz de competir e em condições de impedir um desastre maior no comércio externo.

“Mas o cenário seria bem pior sem a inclusão, nas contas oficiais, das exportações de plataformas de exploração de petróleo. São exportações fictícias, concebidas como forma legal de garantir benefícios fiscais a um segmento da indústria. Mas essas plataformas, embora formalmente vendidas, permanecem no País.

“Neste ano, as operações com esses bens foram registradas em julho e em agosto. O valor acumulado chegou a US$ 1,98 bilhão, considerável, mas ainda 28,5% menor que o registrado no mesmo período de 2013. Sem essa parcela, o valor das exportações teria ficado em US$ 152,04 bilhões. O saldo comercial de janeiro a agosto teria sido um déficit de US$ 1,73 bilhão, em vez de um superávit de US$ 249 milhões.

“Em outras circunstâncias, um superávit comercial associado a uma recessão poderia ter um aspecto positivo, se resultasse de um ajuste para consertar os fundamentos da economia. Neste caso, a recessão é apenas mais uma consequência ruim de uma política desorientada. Quanto à exportação fictícia, combina com a contabilidade criativa usada tão amplamente para ajeitar as contas fiscais. Mas essa exportação só se tornou relevante para o resultado oficial porque a maior parte da indústria perdeu poder de competição e empacou.” (Editorial, Estadão, 3/9/2014.)

E em 2015?

O futuro chega em janeiro. Resta ver o que o próximo presidente vai fazer para o país sair do buraco em que a atual o meteu

“Raramente é fácil fazer escolhas. É melhor ser rico com saúde do que ser pobre e doente, por exemplo. Mas geralmente não é assim. Ter um benefício no presente em troca de possíveis problemas no futuro é mais comum e requer uma escolha mais elaborada. Da mesma forma, optar entre um pequeno benefício hoje ou um benefício maior mais adiante exige alguma reflexão. Há economistas que dedicam seu tempo a estudar a forma pela qual essas escolhas são feitas. Uma questão central neste tema é a taxa pela qual se desconta o futuro, ou seja, o que leva uma pessoa a preferir ou rejeitar menos agora em troca de mais depois.

“À primeira vista, essa taxa de desconto deveria ser exponencial. Para valer a pena, o aumento do benefício deve ser mais que proporcional ao tempo de espera. Experiências comportamentais, no entanto, mostram que a curva de desconto hiperbólica se ajusta mais perfeitamente à realidade. Pela curva hiperbólica, explica-se, o valor atribuído a eventos futuros cai rapidamente para períodos curtos e mais lentamente para eventos no futuro longínquo, o que denota uma forte preferência pelo curto prazo. Pessoas viciadas em drogas demonstram preferências temporais que se ajustam melhor a uma curva hiperbólica. Testes com ratos mostraram a mesma preferência. Eventuais interessados poderão saber mais consultando o instigante livro de John Kagel (Economic Choice Theory: An Experimental Analysis of Animal Behavior).

“A julgar pelas escolhas feitas nos últimos anos, os formuladores da política econômica brasileira sofrem da mesma incapacidade de valorizar o futuro. O problema é que o futuro tem o mau hábito de chegar e cobrar de nós as decisões erradas que foram feitas no passado. Há pelo menos três faturas que chegaram e terão de ser pagas pelo próximo governo.

“A primeira deriva da preferência por estímulos ao consumo, em detrimento dos incentivos à produção. Nos dez anos terminados em junho de 2014, a produção industrial brasileira acumulou um crescimento de míseros 8%, ante um aumento de 86% no volume de vendas do comércio no mesmo período. O inverno chegou e, agora, tiritamos. La Fontaine não contaria melhor a nossa fábula.

“A segunda fatura tem que ver com a introdução da ‘inflação criativa’, vale dizer, a adoção de mecanismos que impedem o aumento de preços, mascarando os índices de inflação, por intermédio de engenhocas toscas que expandem os gastos ou o endividamento do setor público. O desmonte do setor elétrico e a política de preços dos combustíveis são exemplos deste equívoco crasso.

“A terceira escolha errada remete à política cambial. Aceitar uma valorização cambial contínua equivale à escolha de um rato de laboratório que prefere receber uma dose de ração imediatamente a esperar e receber três doses mais adiante. Se a moeda se valoriza, o barateamento dos produtos importados permite que uma expansão do crédito e da demanda possa ocorrer sem aumento expressivo da inflação. Fornece, ainda, o conforto de imaginar que, se o resto do mundo está valorizando a nossa moeda, é porque alguma coisa boa acontece.

“Nos últimos dez anos, a taxa cambial deflacionada por uma cesta de 13 moedas ponderadas pela participação relativa na nossa balança comercial foi valorizada, nos cálculos da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), em nada menos que 61%, dos quais 7% apenas nos primeiros seis meses de 2014. Neste mesmo período, a importação de bens de consumo cresceu 422%, gerando emprego e renda em outros países. Parte dos analistas do mercado financeiro acredita que uma vitória da oposição na eleição deste ano pode gerar uma súbita recuperação da credibilidade, com o que o Brasil atrairia capitais e haveria nova rodada de valorização do real. Se o novo governo cair nessa tentação, mais uma vez empenharemos o futuro em nome de um benefício efêmero.

“Pode-se argumentar, a favor do governo, que os eleitores também preferem benefícios no curto prazo, induzindo a política econômica a pôr em segundo plano medidas que tornem o futuro melhor.

“É possível listar duas réplicas a esse raciocínio, ambas levando em consideração os postulados da teoria das escolhas públicas, desenvolvida originalmente por James Buchanan, Prêmio Nobel de Economia de 1986.

“Em primeiro lugar, é bom lembrar que a estratégia de privilegiar o curto prazo e deixar em segundo plano reformas de maior fôlego pode ser contraproducente, como mostra a lição que estamos vivendo neste momento, em 2014. O governo errou o cálculo dos incentivos de curto prazo ao consumo e o trem da economia está resfolegando. Vai parar a centenas de metros da estação, decepcionando todos os passageiros. A estratégia de curto prazo se esgotou antes do tempo previsto e as eleições devem ocorrer num ambiente recessivo.

“Além disso, do ponto de vista das ambições pessoais, um político pode ganhar mais do que votos quando enxerga além de seu tempo. Winston Churchill, que nunca se comportou como rato, perdeu as eleições de julho de 1945, apesar de ter sido um dos grandes vitoriosos da 2.ª Guerra Mundial. Mas, ao enxergar longe, garantiu seu papel na História. Todos sabem quem foi Churchill, mas nem todos se lembram do nome de Clement Attlee, que lhe derrotou nas urnas. A confiança depositada nos votos pode ser efêmera. A glória está reservada aos líderes que pensam além do seu tempo.

“Resta ver o que nosso próximo presidente da República escolherá. Pode cair novamente nas tentações libidinosas do curto prazo ou pode pensar mais longe e ter a ambição de colocar o Brasil numa trajetória de desenvolvimento, o que significa começar seu mandato com ajustes dolorosos. O futuro é como uma sogra que mora longe. Pode até demorar, fingir que não existe. Mas um dia ela chega.” (Luís Eduardo Assis, economista, Estadão, 1º/9/2014.

De que adianta?

* No modelo petista de concessionar, o pedágio é barato. Mas as estradas ficam sem obras, sem melhoria

“As empresas concessionárias de rodovias federais licitadas em 2007 continuam a atrasar as obras de ampliação e melhoria que se comprometeram a executar, mesmo tendo dilatado o prazo para isso. Depois de o Ministério dos Transportes ameaçar cassar as concessões por não cumprimento de cláusulas contratuais, essas empresas assinaram, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) por meio dos quais se comprometeram a executar as obras de acordo com um novo cronograma. Como mostrou reportagem do Estado, a ANTT constatou em junho que há atraso em 30% das obras incluídas nos TACs.

“Razões técnicas e administrativas têm sido apontadas como causas do atraso – e elas de fato existem e têm tido grande impacto sobre as obras. Mas, além delas, há um fator de natureza política que limita a capacidade das concessionárias de executar obras no ritmo definido pelos contratos: o modelo de concessão adotado pelo governo do PT, baseado na modicidade tarifária. Nesse modelo, vence o concorrente que cobrar o pedágio mais barato, mas, ao cobrar menos pelo serviço, o vencedor reduz sua capacidade financeira para investir.

“O atraso prejudica usuários de estradas de grande importância econômica e turística. Entre as que cruzam o Estado de São Paulo estão as Rodovias Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e BR-153 (da divisa com Minas Gerais até a divisa com o Paraná). A lista inclui a BR-116, de Curitiba até a divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a BR-110, de Curitiba até Florianópolis, e a Autopista Fluminense (do Espírito Santo até a Ponte Rio-Niterói).

“Problemas específicos, como dificuldades para a obtenção de licenciamento ambiental ou de declarações das autoridades locais para a execução das obras, estão listados entre as causas dos atrasos. Em alguns casos, cita-se a falta de projetos de engenharia. São questões relevantes, que mostram a lentidão das autoridades na concessão das autorizações necessárias para as obras e, no caso dos projetos de engenharia, o despreparo ou a falta de planejamento das concessionárias.

“O caso mais gritante é o da duplicação da BR-116 na Serra do Cafezal (entre Juquitiba e Miracatu), que, por causa do grande número de acidentes nela registrados, dá à rodovia o nome de ‘Estrada da Morte’. Prometida há cerca de 30 anos, a duplicação foi incluída no contrato de concessão assinado em 2007 e deveria ter sido concluída em 2012. Por diversas razões, especialmente o atraso na concessão do licenciamento ambiental, a obra não foi feita no prazo.

“Alguns trechos já foram duplicados, mas cerca de 20 quilômetros – dois terços da extensão do trecho de serra – ainda estão em pista simples. De acordo com o TAC assinado pela concessionária, a duplicação estará totalmente concluída só em fevereiro de 2017 – se novos TACs não forem necessários.

“Embora seus efeitos não sejam facilmente mensuráveis, decerto as regras impostas pelo governo do PT às empresas vencedoras das licitações feitas em 2007 respondem por boa parte do atraso nas obras. Para justificar a adoção, nessas licitações, da política de modicidade tarifária, o governo argumentou que, com ela, estava defendendo os interesses dos usuários. Eles pagariam menos por um serviço de melhor qualidade. O êxito dos leilões daquele ano foi utilizado como bandeira política pelo PT, que contrapôs as concessões federais às do governo paulista chefiado pelo PSDB e baseadas no conceito de maior valor pago pela concessão.

“Obrigadas a cobrar pedágio mais barato, no entanto, as concessionárias de rodovias federais não conseguiram obter resultados suficientes para executar a tempo todos os investimentos previstos nos contratos, o que – junto com dificuldades ambientais e administrativos – está exigindo a revisão de prazos, com a qual a ANTT se vê forçada a concordar.

“Nas concessões seguintes, o governo petista tentou impor às concessionárias taxas de retorno insuficientes para remunerar os investimentos, mas foi obrigado a recuar.” (Editorial, Estadão, 1º/9/2014.)

Não há planejamento

* Terminal de passageiros de Goiânia está ficando pronto. Falta o resto do aeroporto, que não tem previsão de entrega

“O novo terminal de passageiros do Aeroporto de Goiânia (GO) está ficando pronto, após quase uma década de paralisações nas obras, mas não poderá funcionar. Quando for concluído, terá de ficar pelo menos um ano sem uso, porque todas as outras obras que completam a estrutura do aeroporto não saíram do papel – e não têm data para serem feitas.

“São obras como vias de acesso ao terminal, pátio para aviões e áreas de taxiamento. Ou seja, é um terminal que pode receber passageiros, mas onde os aviões não conseguem chegar.

“Em situação parecida, o Aeroporto de Vitória também tem novidades para celebrar uma década de confusões e transtornos para os usuários. Em julho, a Infraero publicou um novo edital para tentar pôr fim às obras contratadas em 2005 e, desde então, mergulhadas em sucessivas paralisações. Dada a reformulação do edital e a redução dos preços incluídos na concorrência, porém, são grandes as chances de a licitação ‘dar vazio’ – terminar sem empresas interessadas.

“A Infraero tem argumentos distintos para explicar o drama encarado nos Aeroportos de Goiânia e Vitória, mas todos eles caminham para um mesmo ponto de conflito: desentendimentos entre a estatal e o Tribunal de Contas da União (TCU). ‘Há um problema grave nos critérios usados pelo tribunal para verificar o custo das construções. Por isso, todas as grandes obras acabam paralisadas. Eu só lamento porque o prejudicado é sempre o usuário’, disse o presidente da Infraero, Gustavo do Vale.

“O TCU nega as acusações e afirma que a Infraero demorou quase oito anos para apresentar os projetos executivos e o orçamento para a conclusão do aeroporto de Vitória. No caso de Goiânia, essa demora foi de pelo menos cinco anos.

“As obras do Aeroporto de Goiânia são tocadas pelas construtoras Odebrecht e Via Engenharia. Trata-se de um único contrato para a construção do terminal de passageiros e das demais obras de infra-estrutura do aeroporto. O descolamento na execução das obras, segundo Vale, deve-se à liberação parcial do projeto dada pelo tribunal.

“‘O TCU nos autorizou a seguir com as obras do terminal. Fizemos um aditivo e já alcançamos 60% de execução. Acontece que o tribunal barrou as obras de infra-estrutura. Isso vai gerar um descasamento do prazo, sem dúvida. Teremos um terminal pronto há pelo menos um ano, mas sem condição de ser usado porque o resto não ficou pronto’, declarou.

“A paralisação das obras de infra-estrutura foi motivada por indícios de sobrepreço e alterações do projeto apontadas pelo TCU. ‘Explicamos que não há irregularidade, que o custo era justo por conta das condições de risco que a obra continha, por ter sido iniciada anos atrás. Mas não adiantou. O assunto foi retirado da pauta do tribunal e não sabemos quando voltará’, disse.

“Segundo Vale, a paralisação comprometeu a possibilidade de tocar as obras ainda neste ano, por causa do período de chuvas, que começa em novembro. ‘Fechou a janela hidrológica. Agora, independentemente de quando o TCU se posicionar sobre isso, só poderemos começar as ações de infra-estrutura em março do ano que vem.’

“No caso de Vitória, a Infraero foi obrigada a lançar uma nova licitação, depois que o tribunal decidiu que o contrato que a estatal detinha com a Camargo Corrêa não poderia ser retomado. Além disso, o preço estimado para as obras chamou a atenção dos auditores. A Infraero pagaria R$ 879 milhões pelo aeroporto, valor que foi considerado alto pelo TCU.

“‘Pedimos ao tribunal que olhasse nossa composição do preço, por causa das especificidades, mas ele determinou que teríamos de nos basear nas tabelas oficiais Sicro e Sinapi. Fizemos as mudanças. Agora, vamos ver se teremos interessados. O que já sabemos é que isso vai atrasar em pelo menos mais um ano a retomada’, disse Vale.” (André Borges, Estadão, 3/9/2014.)

Mais escândalo

* Motorista diz que presidente do Banco do Brasil levava sacolas de dinheiro para empresários; Ministério Público abre investigação

“O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) confirmou ontem que Sebastião Ferreira da Silva, ex-motorista do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, prestou depoimento à procuradora Karen Kahn no último mês de junho. A partir das denúncias do ex-motorista – que diz ter realizado diversos pagamentos a pedido do presidente do BB, além de ter visto o próprio Bendini carregando sacolas de dinheiro para encontros com empresários -, o MPF instaurou um procedimento investigatório, que está em curso.

“O procedimento é sigiloso, segundo o MPF, para preservar a investigação e proteger a testemunha. A procuradora está apurando indícios de lavagem de dinheiro, cruzando informações da Receita Federal e de instituições financeiras. Não está descartada a convocação de Bendini e de Marcos Fernandez Garms, empresário que teria recebido uma das sacolas de dinheiro, segundo Ferreirinha – apelido pelo qual é chamado o ex-motorista -, para prestarem depoimento. Procurado, o ex-motorista afirmou que está passando por um problema de saúde na família e que só irá se pronunciar na Justiça.

“Em nota, o Banco do Brasil diz não ter sido notificado: ‘O Banco do Brasil informa que não foi notificado sobre qualquer processo investigatório em curso a respeito de seu presidente, no Ministério Público Federal. O Banco também afirma que outros 12 órgãos públicos fiscalizatórios – dentre eles, o Ministério Público do Estado de São Paulo, o TCU e a Comissão de Ética da Presidência da República – arquivaram denúncias semelhantes, recebidas de entidades inexistentes ou de fontes escondidas pelo anonimato’.

“Em depoimento ao MPF, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, Ferreirinha diz ter feito vários pagamentos em dinheiro vivo a mando de Bendine. Em uma das ocasiões, segundo o depoimento, o presidente do BB teria saído de um prédio dos Jardins, bairro nobre da Zona Oeste de São Paulo, com uma bolsa cheia de maços de notas de R$ 100. O dinheiro, de acordo com a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo sobre o depoimento do motorista, teria sido entregue ao empresário Marcos Fernandez Garms, amigo de Bendine.

“De acordo com o jornal, Ferreirinha trabalhou para a campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. No ano seguinte, passou a trabalhar na representação da Presidência da República em São Paulo. O escritório ocupa um dos andares de um prédio do BB. Em 2007, segundo o jornal, foi demitido após um desentendimento com a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha. Ela também foi demitida, mas por suspeita de tráfico de influência, em 2012. Ferreirinha foi contratado por Bendine em 2007, quando ainda era vice-presidente. Foram quase seis anos prestando serviços a Bendine.” (O Globo, 1º/9/2014.)

Baixaria criminosa

* Computador de ministério é usado para alterar Wikipedia com ataque ao governador de São Paulo

“Mais uma vez uma rede do governo foi usada para alterar com críticas um verbete na Wikipedia. Desta vez, o alvo foi o governador de São Paulo e candidato à reeleição Geraldo Alckmin (PSDB), atacado em edição do artigo ‘Sistema Cantareira’. A modificação, feita ontem (28/8) a partir de um computador do Ministério das Cidades, enfatiza que o governador demorou a ‘assumir que o reservatório estava com volume baixo’.

“No início do mês, O Globo noticiou que os textos sobre os jornalistas Míriam Leitão, colunista do Globo, e Carlos Alberto Sardenberg, da CBN e Rede Globo, foram modificados por um computador da Presidência da República. Em julho, a Folha de S.Paulo informou que nove computadores do governo federal foram usados para elogiar o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que hoje concorre ao governo de São Paulo pelo PT.

“A crítica a Alckmin, feita a partir do IP 200.198.212.145 (espécie de identidade), do Ministério das Cidades, não entraram na página sobre o governador, mas numa outra relacionado a ele. Foram incluídos o subtítulo ‘Críticas’, com quatro parágrafos narrando reportagens sobre a forma como o governador conduz a crise de abastecimento de água, e links para publicações sobre o tema.

“‘Apesar dos esforços da Sabesp e do governador Geraldo Alckmin, a demora em assumir que o reservatório estava com volume baixo e as frequentes afirmações de que ‘não há crise’ começou (sic) a atrair uma atenção imensa de jornais e também da mídia alternativa quanto à gestão tanto da Sabesp quanto do governador nas questões hídricas’, diz a abertura do capítulo. ‘Foi criticado por jornais por tentar mostrar a crise como não tendo qualquer culpa por parte da gestão do governador’, completa o texto, que ficou só três minutos no ar, mas pode ser encontrado no histórico do site. O usuário que o retirou, identificado como Guilhermebr1, explicou a nova edição: ‘Alteração NOVAMENTE feita a partir da rede do governo federal com claro intuito de atacar o Governador.’ Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que ‘já abriu um processo investigativo para apurar fatos’.

“As mudanças no texto sobre Míriam Leitão, feitas a partir do IP 200.181.15.10 em 10 de maio, qualificavam as análises da jornalista como ‘desastrosas’. Três dias depois, a rede da Presidência voltou a ser usada para incluir trechos contra ela, desta vez associando-a ao banqueiro Daniel Dantas: ‘Míriam Leitão fez a mais corajosa e apaixonada defesa de Daniel Dantas, ex-banqueiro condenado por corrupção entre outros crimes contra o patrimônio público. Procurada, Míriam mostrou-se surpresa com o uso da estrutura do Palácio e desmentiu as acusações.

“Com Sardenberg, a disposição foi semelhante. Também no dia 10, ao texto que dizia que ele é crítico das políticas econômicas de Lula e Dilma, o computador no Planalto adicionou: ‘… principalmente em relação aos cortes de juros promovidos nesses governos. É irmão de Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, instituição que tem grande interesse na manutenção de juros altos no Brasil, uma medida geralmente defendida também por Carlos Alberto Sardenberg em suas colunas’. O jornalista reagiu: ‘Esse é um debate de ideias, agora dizer que porque meu irmão trabalha na Febraban sou lacaio dos bancos é uma canalhice, uma baixaria.’

“Ao longo dos três anos e meio do governo Dilma, o IP da Presidência foi usado para realizar cerca de 170 alterações na Wikipédia. Muitas modificaram verbetes relativos a órgãos ligados à Presidência e de ministros e ex-ministros como Moreira Franco, Antonio Palocci, Thomas Traumann, Ideli Salvatti e Alexandre Padilha, além do assessor especial da presidente, Marco Aurélio Garcia, e do vice-presidente, Michel Temer.

“Procurado pelo Globo quando da divulgação dos ataques a Míriam Leitão e Carlos Alberto Sardenberg, o Palácio do Planalto afirmou, na ocasião, que ‘o número do protocolo de internet (IP) citado pela reportagem é o endereço geral do servidor da rede sem fio do Palácio do Planalto. Isso significa que qualquer pessoa que utilizou essa rede via internet móvel terá como endereço de saída este número geral de IP. Por isso, não é possível apontar com segurança a identidade de quem alterou os textos citados pela reportagem a partir deste número de IP em maio de 2013’.” (Danilo Motta, O Globo, 29/8/2014.)

Sem resposta

* As perguntas que ficaram sem resposta

A presidente Dilma Rousseff decidiu não participar da série de entrevistas do Jornal da Globo com os principais candidatos à Presidência. Desde 2002, quando a série teve início no jornalístico, nenhum candidato ao Planalto deixou de comparecer à entrevista. Seguindo sorteio, a petista seria entrevistada na terça-feira, dia 2, pelos âncoras William Waack e Christiane Pelajo.

Eis as perguntas que seriam feitas à presidente:

1. Os últimos índices oficiais de crescimento indicam que o país entrou em recessão técnica. A senhora ainda insiste em culpar a crise internacional, mesmo diante do fato de que muitos países comparáveis ao nosso estão crescendo mais?

2. A senhora continuará a represar os preços da gasolina e do diesel artificialmente para segurar a inflação, com prejuízo para a Petrobrás?

3. A forma como é feita a contabilidade dos gastos públicos no Brasil, no seu governo, tem sido criticada por economistas, dentro e fora do país, e apontada como fator de quebra de confiança. Como a senhora responde a isso?

4. A senhora prometeu investir R$ 34 bilhões em saneamento básico e abastecimento de água até o fim do mandato. No fim do ano passado, tinha investido menos da metade, segundo o Ministério das Cidades. O que deu errado?

5. Em 2002, o então candidato Lula prometeu erradicar o analfabetismo, mas não conseguiu. Em 2010, foi a vez da senhora, em campanha, fazer a mesma promessa. Mas foi durante o seu mandato que o índice aumentou pela primeira vez, depois de 15 anos. Por quê?

6. A senhora considera correto dar dentes postiços para uma cidadã pobre, um pouco antes de ser feita com ela uma gravação do seu programa eleitoral de televisão?

5 de setembro de 2014

Outras compilações de provas da incompetência de Dilma e do governo lulo-petista:

Volume 140: Notícias de 9 a 15/5/2014.

Volume 141: Notícias de 16 a 22/5/2014.

Volume 142: Notícias de 23 e 29/5/2014.

Volume 143: Notícias de 30/5 a 5/6/2014. 

Volume 144: Notícias de 6 a 12/6/2014. 

Volume 145: Notícias de 13 a 19/6/2014.

Volume 146: Notícias de 20 a 26/6/2014.

Volume 147: Notícias de 27/6 a 3/7/2014.

Volume 148:  Notícias de 4 a 10/7/2014.

Volume 149: Notícias de 11 a 17/7/2014.

Volume 150: Notícias de 15 a 21/8/2014. 

Volume 151: Notícias de 22 a 28/8/2014.