Livrar o Brasil de Bolsonaro (9)

“É preciso reagir aos crimes de Bolsonaro”, diz, com toda a razão do mundo, o título do principal editorial de O Estado de S. Paulo deste sábado, 7/5. E o editorial já abre dizendo o fundamental: “O Congresso e a Procuradoria-Geral da República (PGR) têm o dever de reagir às ameaças e agressões que Jair Bolsonaro vem cometendo contra a Constituição, a legislação eleitoral e a Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment). Não podem ficar passivos perante tão insistente violência do presidente da República contra a ordem jurídica e o regime democrático.”

Um dia antes, editorial do Estado advertia que “é preciso preservar a autoridade do STF”. O jornal lembrava que o presidente da República havia abusado do cargo quando “tripudiou de uma sentença condenatória do STF, usando um decreto de indulto como se fosse órgão revisor da Corte”. E insistia que, com atitudes assim, “Jair Bolsonaro merece a mais cabal reprovação”.

Em editorial neste sábado, O Globo afirmou que “tem sido, na leitura generosa, decepcionante — ou, na pessimista, preocupante — a atitude de alguns representantes das Forças Armadas diante da eleição que se avizinha”. E lembrou aquela verdade óbvia, cristalina: “Nem o TSE nem nenhuma instituição da República está sob tutela das Forças Armadas”.

Quatro páginas adiante, no mesmo jornal O Globo deste sábado, 7/5, Ascânio Seleme também fala do papel dos militares diante da contínua incitação de Jair Bolsonaro a que eles deixem de se ater a seus deveres profissionais e façam política:

“Não são poucos os generais dispostos a manchar seus nomes e biografias numa aventura golpista. Se a tragédia ocorrer, vão entrar para a História como homens mesquinhos, oportunistas, que tentaram desviar o curso de uma nação apenas para manter seus cargos e os de seus filhos e genros. Há pouca ideologia por trás do golpe, trata-se principalmente de dinheiro público em bolsos privados. Por sorte, não são todos. Há outros generais, muitos, que não navegam por essas águas escuras. Nestes, e nas forças civis desarmadas, deve-se repousar a esperança de um Brasil grande, livre e verdadeiramente democrático.”

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Como demonstram fartamente esses quatro textos citados – cujas íntegras vão abaixo, neste volume nove da série de compilações “Para livrar o Brasil de Bolsonaro” –, a imprensa vem exercendo muito bem o seu papel. Exatamente como o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal Eleitoral à frente.

Quem – desafortunadamente, desgraçadamente, infamemente – não tem cumprido seu papel de defender a democracia e as instituições são os representantes do Congresso Nacional e, especialmente, a Procuradoria Geral da República.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda tem se pronunciado de forma clara contra os absurdos ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas especificamente e ao TSE de maneira geral. Ainda na sexta-feira, 6/5, ele afirmou: “Não há motivo razoável, e justa causa, para poder se questionar a higidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro”. E mais: “Claro que todo questionamento institucional, às instituições, questionamentos que não têm justa causa e que não têm lastro probatório ou legitimidade, são questionamentos que não contribuem e consequentemente eles podem, sim, atrapalhar o bom andamento das instituições.”

É pouco – mas já é alguma coisa.

Do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desse parece que não dá mesmo para esperar coisa alguma. É o sujeito que dorme em cima dos mais de 150 pedidos de abertura de processo de impeachment de Jair Bolsonaro – enquanto ele e seus colegas do Central se lambuzam com a dinheirama do orçamento secreto.

Mas nós, eleitores, teríamos que também cumprir nosso papel. Cada um de nós poderia, todo santo dia, mandar um e-mail para dep.arthurlira@camara.leg.br, questionando por que ele não examina os pedidos de abertura de processo contra o presidente. No mínimo, no mínimo, isso tiraria um pouco o gosto ruim que temos na garganta por ver tanta incompetência e inação na Câmara dos Deputados.

E cada um de nós poderia também enviar e-mails ao senador que elegemos, pedindo que ele se coce e participe de um movimento para abrir um processo de impeachment de Augusto Aras, o lambedor-geral das botinas de Jair Bolsonaro. Sim, cabe ao Senado Federal botar pra fora da Procuradoria um procurador que não procura, que só esconde os crimes do presidente e seus ministros.

Há um abaixo-assinado dirigido aos senadores pedindo providências contra Augusto Aras. É só clicar aqui. https://ocandeeiro.org/FORA-ARAS-JA/ Assinar leva menos de dois minutos – e um minuto depois, com um clique no refresh, você enxerga seu nome lá. Dá um gostinho bom. Experimente! (Sérgio Vaz)

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É preciso reagir aos crimes de Bolsonaro

Editorial, O Estado de S.Paulo, 7/5/2022

O Congresso e a Procuradoria-Geral da República (PGR) têm o dever de reagir às ameaças e agressões que Jair Bolsonaro vem cometendo contra a Constituição, a legislação eleitoral e a Lei 1.079/1950 (Lei do Impeachment). Não podem ficar passivos perante tão insistente violência do presidente da República contra a ordem jurídica e o regime democrático.

No dia 5 de maio, Jair Bolsonaro anunciou que as Forças Armadas vão realizar uma tarefa inteiramente estranha às suas competências constitucionais. “As Forças Armadas não vão fazer papel de chancelar apenas o processo eleitoral, participar como espectadoras do mesmo”, disse Bolsonaro.

Com tal anúncio, verdadeira ameaça contra o processo eleitoral, o presidente da República violou a Constituição que jurou defender. As Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, diz a Constituição. Não é papel dos militares tutelar eleições.

Entre os crimes de responsabilidade, a Lei 1.079/1950 inclui “incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina”. De forma evidente e continuada, o que Jair Bolsonaro tem feito é incitar a que Marinha, Exército e Aeronáutica se sintam autorizados a agir fora de suas competências constitucionais. Ao contrário do que disse Bolsonaro, as Forças Armadas são rigorosamente espectadoras do processo eleitoral. É assim que funciona num regime democrático.

Meses atrás, Jair Bolsonaro incitou o Congresso a colocar-se contra o processo eleitoral. Felizmente, o Legislativo foi prudente e rejeitou as propostas do Palácio do Planalto. Em vez de proporcionar maior segurança e confiabilidade, o projeto do voto impresso introduzia fragilidades no sistema, suscitando situações para novas e velhas fraudes. Era descarada tentativa de impor o retrocesso num processo eleitoral que funciona muito bem, de forma rápida, segura e confiável. Na ocasião, Jair Bolsonaro prometeu acatar a decisão do Congresso. Não apenas não cumpriu sua promessa, como tenta agora envolver as Forças Armadas em sua campanha de deslegitimação do processo eleitoral.

Infelizmente, a incitação de Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas atuem fora de suas competências não é um perigo abstrato ou distante. Por exemplo, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sentiu-se no direito de pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a divulgação de propostas das Forças Armadas sobre o processo eleitoral. O ofício do ministro da Defesa é um total disparate, a revelar incompreensão sobre o funcionamento de um Estado Democrático de Direito.

O convite para que as Forças Armadas participassem, em função consultiva, sem nenhum poder decisório, da Comissão Externa de Transparência da Justiça Eleitoral não autoriza o ministro da Defesa a exercer pressão pública sobre o TSE, opinando sobre o que a Corte deveria dar publicidade. Cabe ao TSE ser muito firme na defesa de suas prerrogativas constitucionais, sem transigir com esse tipo de pressão, que, de uma só vez, agride a independência do Judiciário e extrapola as competências das Forças Armadas.

Como se não bastasse, Jair Bolsonaro anunciou que seu partido, o PL, vai contratar uma empresa para auditar as eleições. A legislação eleitoral prevê essa possibilidade, mas não é bem isso o que Bolsonaro quer. Ele deseja criar atrito com a Justiça Eleitoral e desconfiança nas urnas. Já até anunciou a pretensa jogada: “Ela (a empresa) pode falar ‘aqui é impossível auditar’ e não fazer o trabalho. Olha a que ponto vamos chegar”, disse. Com essa conduta, Jair Bolsonaro incorre noutro crime de responsabilidade, previsto no art. 7.º da Lei 1.079/1950: “Utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral”.

O País tem, portanto, lei para punir Jair Bolsonaro pelo que está fazendo. Cabe ao Congresso e à PGR torná-la efetiva. Não é tempo de covardia. Ao permitirem que o presidente da República perturbe as eleições, como há tempos está fazendo, as instituições a quem caberia impedi-lo prejudicam a si mesmas. Afinal, no regime sonhado por Bolsonaro, o Congresso, o Ministério Público e outras expressões do poder soberano do povo não têm nenhuma serventia.

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É preciso preservar a autoridade do STF

Editorial, O Estado de S.Paulo, 6/5/2022

A Constituição de 1988 dispõe que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são “independentes e harmônicos entre si”. No entanto, há uma percepção perigosamente generalizada na sociedade de que a Justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), está em uma rota de desarmonia crescente com os outros Poderes. O Supremo estaria num grau inédito de isolamento, resultado de decisões que teriam contrariado parte da opinião pública e, pior, aplicado de forma duvidosa e parcial a Constituição.

A situação é grave. O País precisa não apenas de uma Corte constitucional, mas de uma Corte constitucional respeitada e com autoridade. Suas decisões precisam ser acatadas, concorde-se ou não com elas.

No dia 21 de abril, o presidente Bolsonaro tripudiou de uma sentença condenatória do STF, usando um decreto de indulto como se fosse órgão revisor da Corte. O Executivo federal não respeitou a independência da Justiça, e menos ainda atuou de forma harmônica com o Judiciário. Fez o exato contrário: toda a ação do Palácio do Planalto foi para destacar sua desarmonia com o Supremo.

Ao abusar do cargo, Jair Bolsonaro merece a mais cabal reprovação. Indulto não revisa decisão judicial, não altera entendimento jurisprudencial. No entanto, apesar de todas as evidências de uso antirrepublicano do poder de indultar penas, parte significativa da população entendeu que a ação de Bolsonaro não foi assim tão equivocada. Para essas pessoas, a atuação do Supremo nos últimos anos – não só em questões ligadas ao governo Bolsonaro – estaria de fato merecendo algum tipo de resistência.

Tem-se aqui um problema sério. De acordo com a Constituição de 1988, é o STF quem dá a última palavra sobre a Constituição, como ocorre nas Constituições dos países democráticos. A pretensão de falar depois do Supremo é descumprimento da Constituição, levando à corrosão do funcionamento do próprio regime democrático.

Essa prerrogativa do Supremo, que sempre foi tão cristalina, tem sido cada vez mais questionada, seja pelos golpistas bolsonaristas, seja por cidadãos que entendem que o Judiciário está repleto de ativistas políticos de esquerda. A justificativa é uma só: como o Supremo quer ser a última palavra, se ele mesmo descumpre, quando lhe convém, a Constituição?

Esse é o grande problema. No momento em que o Supremo tem sua autoridade questionada, deixa de ser visto como intérprete legítimo da Constituição, o que afeta a compreensão do próprio texto constitucional. A Constituição já não é mais o que diz o STF, e sim o que cada um entende que ela seja. Nesse diapasão, a decisão judicial que desagrada não é mais vista como um ato que, apesar de contrariar o ponto de vista pessoal, continua dispondo de autoridade e exigindo obediência. Aos olhos de quem foi desagradado, a decisão é tachada de ilegítima, já que estaria descumprindo a Constituição.

Esse cenário inverte o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito. Em tese, a atividade jurisdicional, acompanhada da devida fundamentação jurídica, deve gerar uma contínua legitimação do Poder Judiciário perante a população. Mesmo que contrarie a preferência pessoal, a decisão judicial fundamentada deve ser apta a suscitar respeito e obediência. Na situação atual de desprestígio da Corte, ocorre o oposto. Até o exercício jurisdicional do Supremo mais rigorosamente fundamentado parece confirmar, em quem foi contrariado, a ideia de desvio de finalidade da Corte.

O quadro não será revertido batendo boca com o Palácio do Planalto. Todos têm o dever de proteger, dentro de suas possibilidades e atribuições, a independência do Judiciário e a autoridade do Supremo: é parte constitutiva do regime democrático, é elemento necessário de cidadania. No caso dos ministros do STF, cumpre-se esse dever observando as obrigações próprias de juiz, seja qual for a época ou lugar: ser o primeiro cumpridor da lei, falar apenas nos autos, ser consciencioso com os limites de sua função, não buscar os holofotes, não usar o cargo para promover ideias ou convicções pessoais. São juízes, servos da lei, e assim devem ser vistos.

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Preocupa a atitude de militares diante do sistema eleitoral

Editorial, O Globo, 7/5/2022

Tem sido, na leitura generosa, decepcionante — ou, na pessimista, preocupante — a atitude de alguns representantes das Forças Armadas diante da eleição que se avizinha. É o caso dos últimos movimentos do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, que traduzem uma aproximação perigosa da instituição essencial da República que ele representa com teses conspiratórias absurdas sobre as urnas eletrônicas e a articulação política de evidente cunho golpista promovida pelo presidente Jair Bolsonaro.

É verdade que Nogueira estava certo ao contestar a frase infeliz do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), insinuando que as Forças Armadas tivessem sido “orientadas a atacar o processo eleitoral”. Desde então, porém, suas palavras e atos parecem dar razão à insinuação.

Ele foi com Bolsonaro a uma reunião do Alto-Comando do Exército, de modo a sugerir proximidade entre o presidente e a cúpula militar. Em seguida, encontrou-se com o presidente do STF, Luiz Fux, na tentativa aparente de apaziguar os ânimos institucionais. Depois, enquanto o STF celebrou o encontro como um compromisso em defesa da democracia, o Ministério da Defesa emitiu uma nota tíbia.

O texto preza o “respeito entre as instituições”, fala na “colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral”, mas, numa frase dúbia, reafirma “o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento de suas missões constitucionais”. Que missões? A dúvida fica no ar. Em nenhum momento a nota usa a palavra-chave capaz de saná-la: democracia.

Nogueira também enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a divulgação do questionamento do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Ora, o TSE já divulgou relatório com respostas às sugestões dos integrantes da CTE, não apenas o militar. O pedido não é apenas descabido, mas pode ser interpretado — com razão — como forma de pressão.

Diante dessa movimentação, dois fatos têm de ficar claros. Primeiro, não há — nem nunca houve — substância nas acusações bolsonaristas contra a urna eletrônica. Trata-se de um sistema de votação exemplar, reconhecido no mundo todo, em que jamais foi comprovada fraude. Sempre será possível aperfeiçoá-lo, mas os cenários inverossímeis aventados pelo representante militar na CTE nada oferecem em matéria de “colaboração para o processo eleitoral”. Servem apenas para semear confusão, com vista a uma possível tentativa de virada de mesa caso o resultado desfavoreça Bolsonaro.

Segundo, nem o TSE nem nenhuma instituição da República está sob tutela das Forças Armadas. As sugestões dos militares devem ser analisadas como as dos demais. A decisão sobre divulgá-las, aceitá-las ou recusá-las cabe aos técnicos do TSE — e a mais ninguém. Exigir transparência é razoável, mas fazer pressão porque ideias estapafúrdias não foram atendidas é inaceitável.

É essencial, por fim, ressaltar o papel republicano que as Forças Armadas mantêm desde a redemocratização. Felizmente, o Brasil dispõe de um quadro de militares profissional, capaz e competente. É da natureza de Bolsonaro tentar envolvê-los em seu projeto golpista. Cabe às Forças Armadas, sobretudo a seus líderes, evitar cair nessa armadilha, para que continuem a desempenhar sua principal missão constitucional: respeitar a democracia.

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O que querem os militares

Por Ascânio Seleme, O Globo, 7/5/2022

Desde 1985, quando chegou ao fim a ditadura inaugurada 21 anos antes, os militares brasileiros não se salientam tanto como agora. As Forças Armadas, profissionalizadas sob o exemplo do general Leônidas Pires Gonçalves no comando do Exército durante o governo de José Sarney, conviveram serenamente com a volta da eleição direta para presidente, com a implementação de uma nova Constituição em que se bradou o ódio e o nojo à ditadura, com o impeachment de dois presidentes, a eleição de um líder sindical por um partido de esquerda e de um ultradireitista. Agiram sempre como se esses assuntos não lhes dissessem respeito. E não diziam mesmo.

A pergunta que se faz agora é quando e por que os militares resolveram dar palpite político, fazer pressão sobre Poderes da República, fechar a cara e pintar-se para a guerra como se as eleições de outubro próximo fossem muito diferentes das oito últimas, que elegeram Collor, FH, Lula, Dilma e Bolsonaro. Claro que a próxima eleição será exatamente igual às anteriores. Com os eleitores sufragando livre e democraticamente seus candidatos e com o mais votado sendo eleito para tomar posse em janeiro. Não há chance disso mudar. A menos que os militares se somem à falsa paranoia do golpista Jair Bolsonaro e seus generais palacianos e tentem melar o jogo democrático.

Essa chance existe e cresceu quando oficiais superiores passaram a sair do seu quadrado ao ouvirem Bolsonaro falar em seu nome. Nunca antes um presidente teve tanta vontade de ser generalíssimo quanto o capitão, nem mesmo os generais-presidentes da ditadura. Foi depois da posse do extremista que alguns chefes militares passaram a falar como se vestissem terno e gravata e ocupassem gabinetes no Congresso. Não porque eles também sejam ultradireitistas, alguns até são, mas porque sentiram-se empoderados pelo comandante em chefe.

Os quartéis, que já estavam inflamados desde janeiro de 2018, ficaram sobremaneira excitados quando no ano passado Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e nomeou o fidelis ut canem general Braga Neto para o seu lugar. A troca dos comandantes das três Forças que se deu em seguida acabou transtornando hierarquias e provocando ainda mais agitação na caserna. Era o que queria Bolsonaro, velho arruaceiro de quartéis.

Além de convulsionar as Forças com as trocas de comando, o presidente cooptou seus líderes oferecendo milhares de cargos na administração federal a eles, seus familiares e agregados. São mais de seis mil militares em cargos de segundo e terceiro escalões. Além deles, amigos, afilhados e namorados também foram nomeados. São boquinhas que mamam nas tetas do Estado e farão o que for possível para continuar mamando em 2023. Inclusive colaborando para a permanência ilegal de Bolsonaro no poder.

Como já foi dito aqui, Bolsonaro vai tentar mais uma vez dar um golpe se for derrotado em outubro. Para isso, para obter o apoio de quem tem as armas, é que ele vem alimentando os militares com cargos e salários públicos. E estes têm seguidamente demonstrado boa vontade com o capitão. Viu-se isso no episódio do TSE, na questão da tortura com conhecimento do STM, na ultrajante comemoração do 31 de março e nos sucessivos solavancos dados por Bolsonaro nas instituições. Os oficiais que falam, pessoalmente ou por nota, estão subordinados aos desejos antidemocráticos do capitão.

Não são poucos os generais dispostos a manchar seus nomes e biografias numa aventura golpista. Se a tragédia ocorrer, vão entrar para a História como homens mesquinhos, oportunistas, que tentaram desviar o curso de uma nação apenas para manter seus cargos e os de seus filhos e genros. Há pouca ideologia por trás do golpe, trata-se principalmente de dinheiro público em bolsos privados. Por sorte, não são todos. Há outros generais, muitos, que não navegam por essas águas escuras. Nestes, e nas forças civis desarmadas, deve-se repousar a esperança de um Brasil grande, livre e verdadeiramente democrático.

7/5/2022

Este post pertence à série de textos e compilações “Livrar o Brasil de Bolsonaro”.

A série não tem periodicidade fixa.

Economia, saúde, educação, meio ambiente, tudo vai mal – mas Bolsonaro se ocupa é com a destruição da democracia. (8)

A única ameaça a eleições límpidas, confiáveis, são as investidas de Bolsonaro cxontra a Justiça Eleitoral (7)

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