O diagnóstico – e como sair do buraco

Rivais há décadas, às vezes até inimigos, os dois grandes jornais nacionais feitos em São Paulo publicaram neste domingo, 9 de maio, editoriais que são fascinantemente complementares.

Não que O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo tenham hoje linhas editoriais diferentes quanto ao principal problema do país. De forma alguma. Os dois são igualmente críticos ferrenhos do desgoverno Bolsonaro – assim como o terceiro dos grandes jornais brasileiros, O Globo.

A rigor, assim como todos, absolutamente todos os órgãos de imprensa brasileiros – e de qualquer parte do mundo – que sejam sérios e independentes, do Washington Post ao Liberal de Belém do Pará, do New York Times ao Estado de Minas.

Órgão de imprensa que seja a favor do desgoverno Bolsonaro – como, só para dar um exemplo gritante, a Gazeta do Povo de Curitiba – não é sério, nem independente.

Mas o fascinante hoje foi que os editoriais do Estado e da Folha foram complementares.

Um, o do Estado, faz um duríssimo, virulento diagnóstico de como é desgraçadamente ruim o desgoverno. É claro como água da fonte.

Mostra que o Brasil está sendo governado não propriamente pelo incompetente, inepto, analfabeto funcional, arbitrário, antidemocrático Jair Bolsonaro – mas pelo Carluxo, aquele pusteminha amalucado, nitidamente ensandecido, que faz o papai dele obedecer ao que há de pior nas redes sociais, a ralé, o lumpesinato intelectual, a escória da sociedade, os pobres de espírito que acreditam em mitos, remédios milagrosos e Terra plana.

O outro, o da Folha, expõe – de maneira igualmente clara como água da fonte – que há caminhos fáceis para que o país se livre dessa infelicidade na qual mergulhou há dois anos e cinco meses. Não é necessário que se vote duas vezes em cada Casa parlamentar um Projeto de Emenda à Constituição, não é sequer necessário aprovar um simples projeto de lei.

Basta mexer no Regimento da Câmara dos Deputados.

Basta que os líderes partidários digam basta.

O que não é possível é permitir que um único homem – hoje essa raposa espertalhona desse líder do Centrão, Arthur Lira – decida sozinho ignorar não apenas mais de cem pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro como também a vontade de metade da população brasileira.

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Aqui vão as íntegras dos editoriais dos dois jornalões.

Estamos no fundo do fundo do funcho do poço, enfiados até a testa nesta tríplice crise, a sanitária, a econômica e a social.

Mas ler esses editoriais dá esperança.

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A ralé virtual no poder

Editorial, O Estado de S. Paulo, 9/5/2021

Os primeiros depoimentos na CPI da Pandemia confirmam que há uma espécie de “gabinete paralelo” no Palácio do Planalto, cuja influência sobre o presidente Jair Bolsonaro parece ser maior do que a exercida pelo gabinete de ministros.

Esse “poder paraestatal”, na definição do relator da CPI, senador Renan Calheiros, já era mais ou menos conhecido. O espantoso foi observar em detalhes sua imensa capacidade de determinar os atos e palavras do presidente da República.

Como informado pelo próprio Bolsonaro em discurso, o tal “gabinete paralelo”, chamado também de “gabinete do ódio” e qualificado pelo presidente como “gabinete da liberdade”, é liderado por Carlos Bolsonaro. O segundo filho do presidente, embora seja vereador no Rio de Janeiro, passa vários dias em Brasília assessorando o pai. Carlos Bolsonaro, sem cargo no governo, é na prática, o mais poderoso ministro de Bolsonaro, a julgar pelo que veio à luz na CPI.

Soube-se que Carlos Bolsonaro participou de várias reuniões do presidente com ministros, “tomando notas”, segundo informou o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Conforme o testemunho de Mandetta, isso fazia parte de “um assessoramento paralelo” – que, em resumo, confrontava as decisões técnicas do Ministério da Saúde e insistia na adoção formal da cloroquina como medicamento contra a covid-19, embora já houvesse evidências de que o remédio era ineficaz. A queda de dois ministros da Saúde, entre outras razões por sua resistência à cloroquina, mostra a força desse “poder paraestatal”.

Carlos Bolsonaro não tem a menor qualificação para dar opinião sobre os grandes temas de Estado, em especial sobre a pandemia, mas o “gabinete” que ele lidera tem uma qualidade muito valorizada pelo presidente: julga-se capaz de traduzir para Bolsonaro a mixórdia das redes sociais.

Como parece acreditar piamente que foi eleito graças a essa interação com lunáticos da internet, o presidente Bolsonaro concluiu que as redes sociais são uma genuína expressão dos desejos populares. Sendo o intérprete das redes, dando sentido, por assim dizer, às teorias da conspiração que pululam naquele ambiente, o “gabinete paralelo” sobrepõe-se, na hierarquia do governo, aos ministros de Estado – que, por definição, devem se ater à realidade fria de decisões muitas vezes impopulares.

O governo formal, então, é submetido ao filtro do “gabinete paralelo”, tornando-se, na prática, refém da irresponsabilidade dos agitadores de internet. O presidente da República, exatamente por ter consciência de que não tem a menor capacidade para governar, parece sentir-se o tempo todo ameaçado pelo poder formal, institucionalizado, o qual desrespeita desde seus tempos de deputado. As demissões de ministros que o presidente tratou como inimigos, por se concentrarem em fatos concretos e não em delírios do clã presidencial, ilustram o clima de paranoia existente no Palácio do Planalto – alimentado dia e noite pelo “gabinete paralelo”.

O fato é que hoje o País é governado a partir das fantasias das redes sociais, sem qualquer lastro institucional e, sobretudo, moral. A esta altura, já é possível concluir que o presidente Bolsonaro não toma nenhuma decisão sem levar em conta os conselhos do “gabinete paralelo”.

É sintomático que Bolsonaro tenha recrudescido recentemente os ataques a seus inimigos imaginários – a lista, extensa, é encabeçada pelo Judiciário, pelos governadores e pelos comunistas chineses – depois de passar dias recebendo conselhos de Carlos Bolsonaro. E as recomendações foram seguidas à risca, a julgar pela truculência do presidente, como reação à pressão exercida pela CPI, em particular, e pela crise, em geral. De Carlos Bolsonaro – chamado pelo próprio pai de “pitbull” e orgulhoso exegeta do “pensamento” raivoso das redes sociais – não se esperava que sugerisse moderação ao presidente.

Nesse sentido, Bolsonaro mostra-se ainda menor do que sempre foi. Absolutamente desqualificado para a vida pública, que dirá para a Presidência da República, subordina-se, e a seu governo, à ralé virtual – a cujo irresponsável arbítrio Bolsonaro submete o Brasil.

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Que o plenário decida

Editorial, Folha de S. Paulo, 9/5/2021

No que possivelmente é um recorde mundial, acumula-se na Câmara dos Deputados mais de uma centena de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O afastamento do presidente é questão que divide ao meio a sociedade brasileira. Pelo Datafolha, em março 50% dos eleitores eram contra a medida, e 46%, a favor.

Não importa o que se pense sobre o mérito de um impeachment, não se mostra razoável que, pela vontade de um único cidadão, a proposta não possa ser debatida nas esferas competentes.

Entretanto é o que ocorre hoje no Brasil, devido à combinação de uma falha do regimento interno da Câmara com a esperteza de sucessivos presidentes da Casa.

O impedimento foi concebido para ser um instituto democrático e simples de acionar. A lei 1.079/50, que regula a matéria, permite que qualquer cidadão denuncie o presidente, por crimes de responsabilidade. Estabelece como requisitos para a peça acusatória apenas o reconhecimento de firma e uma fundamentação mínima da denúncia.

O regimento interno da Câmara corretamente deixa ao presidente da Casa a incumbência de uma primeira avaliação. Se os requisitos estão presentes e a denúncia não é um despropósito, ele deveria deferir o pedido, que começaria automaticamente a tramitar, sendo avaliado quanto à procedência por uma comissão especial antes de seguir para o plenário.

Caso contrário, deveria indeferi-lo, o que o remeteria ao arquivo. O detalhe importante é que, nessa hipótese, cabe recurso ao plenário, como convém numa democracia.

 

Na prática, porém, sucessivos presidentes da Câmara têm preferido manter os pedidos numa espécie de limbo. As peças recebidas nem são aceitas — e assim não começam a tramitar— nem são recusadas —de modo que não se abre a possibilidade de recurso.

Está tudo de acordo com a letra da Constituição, da lei e do regimento, mas não de acordo com o espírito da legislação, que é o de facilitar o recebimento da denúncia.

Seria simples corrigir isso. Basta, por exemplo, que o regimento estabeleça um prazo para o presidente da Câmara se manifestar sobre cada pedido. Em caso de indeferimento, o plenário terá a oportunidade de dizer se concorda ou não com a avaliação do presidente.

Aqui seria conveniente que a legislação exigisse maioria absoluta (257 dos 513 deputados) para um veredito contrário, como proteção ao mandato presidencial. O afastamento, como se sabe, depende de dois terços dos parlamentares.

Um órgão colegiado como a Câmara dos Deputados não deve  concentrar poderes demais nas mãos de apenas um de seus membros. Não é bom para a Casa, não é bom para o equilíbrio dos Poderes, não é bom para a democracia.

9/5/2021

Este post pertence à série de textos e compilações “Fora, Bolsonaro”. 

A série não tem periodicidade fixa.

Diante do jantar dos empresários com Bolsonaro, o Baile da Ilha Fiscal fica parecendo uma reunião de sábios. (48)

Duas reportagens mostram  como oi bolsonarismo luta para desestabilizar as polícias estaduais,. (47)

Não basta a História. O genocida golpista tem que ser condenado por tribunais que estipulam penas. (46)

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