A descortesia do presidente Jair Bolsonaro ao indicar o substituto do ministro Celso de Mello 12 dias antes da vacância do cargo no STF foi uma desforra a um algoz e muito mais. A real e indisfarçável urgência é acelerar o pouso, em mãos aveludadas, dos casos espinhentos para ele e sua prole.
A pressa é tamanha que na mensagem publicada no Diário Oficial da sexta-feira, dia 2, Bolsonaro, que sempre negou a emergência ditada pela Covid-19, usa o “estado de calamidade pública decorrente da pandemia” para justificar o encaminhamento antecipado do nome do desembargador Kassio Nunes Marques para a apreciação do Senado. Tudo embalado em um acordo prévio com gente que Bolsonaro jurava – com os dedos cruzados – não se render jamais.
Ainda que Bolsonaro tenha acertado com os neo-aliados do Centrão, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dois ministros da Corte, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, não é prudente enterrar gente viva.
Mesmo que por apenas uma semana, Mello ainda tem poder. E respeito entre seus pares, alguns deles enfurecidos com a indelicadeza do presidente da República.
O decano é relator do processo sobre o foro privilegiado do filhote Flávio, enrolado com a Justiça do Rio pela apropriação indébita de dinheiro público de funcionários, vulgo rachadinha. Não há previsão para que a questão seja apreciada nos próximos dias, mas o parecer de Mello contrário às pretensões do filho continuará a ter força no plenário, influenciando seus ex-colegas.
Mais: o presidente da Corte, Luiz Fux, que só soube da indicação de Marques pelos jornais, pode não se aliar à afobação de Bolsonaro e de sua nova turma.
O cerne da correria está no regimento interno do Supremo. Se aprovado e empossado celeremente, Marques herdará os processos de Mello. Entre eles está o de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, para o qual o decano considerou que o presidente deve depor presencialmente, permitindo-se a arguição dos advogados do denunciante Sérgio Moro, e o de suspeição de Moro na condenação de Lula. Aqui, o presidente e o petista têm em comum a gana de desmoralizar o ex-juiz que já foi parceiro do capitão e hoje é o maior desafeto de ambos. De quebra, Bolsonaro ressuscitaria o adversário que considera ideal para polarizar em 2022.
Além de Lula, o julgamento dessa petição poderá beneficiar vários políticos condenados pelo ex-juiz e, ao fim e ao cabo, liquidar de vez com a Lava-Jato, algo que o Centrão aplaude de pé – escondidinho.
Bolsonaro conta o calendário nos dedos. Tudo tem de se resolver em menos de 30 dias. Do contrário, o regimento permite a Fux redistribuir os processos que envolvem o presidente e seu filho, Moro, Lula e a Lava-Jato.
Alcolumbre, de olho na condescendência do Supremo para a sua reeleição à Presidência do Senado, chispa para tentar encerrar o processo de aprovação de Marques até o próximo dia 21. Defende que o início dos trâmites se dê já no dia 14, um dia após a aposentadoria de Mello. Um fato inédito na República.
Longe de aprofundar nos questionamentos ao indicado como deveria ser, a ideia é sabatina ligeira e aprovação-foguete, evitando que a proximidade das eleições municipais complique os planos.
O êxito dessa disparada esbarra em Fux. Cabe a ele, e só a ele, marcar a posse do indicado. Com robustos argumentos tecidos junto ao também progressista ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, Fux pode decidir empossar o novo togado só depois do primeiro turno, em 15 de novembro. E exercer a prerrogativa que lhe cabe de determinar a redistribuição dos casos de Mello.
Não é possível aferir como será o comportamento de Marques na Corte. No colegiado, há quem entenda que ele deveria se declarar impedido de emitir pareceres e julgar processos relacionados ao seu padrinho. É ilusão. Esperava-se isso de Toffoli, mas ele não se furtou de julgar nem mesmo seu ex-patrão, José Dirceu, réu no Mensalão.
Não será diferente.
Marques pode não ser terrivelmente evangélico, mas, entre uns e outros goles de Tubaína ao lado do presidente, está sendo colocado lá para fazer o que o mestre mandar. A alforria, se acontecer, só virá com o tempo.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, na Veja, em 4/10/2020.
Mary, perfeito, precioso, como sempre, o seu artigo. Fico me perguntando o seguinte. É comum um presidente da República deixar o Palácio do Governo com um apadrinhado e ir à casa de um ministro do Supremo Tribunal Federal tomar um cafezinho (ou uma tubaína) para acertar a posse dvo sujeito na vaga a ser aberta no tribunal? Com um pouco mais de descontração poderiam ter ido tomar alguma coisa em um bar.