Ou a democracia pára Bolsonaro, ou Bolsonaro pára a democracia (1)

É esquisito dizer que Jair Bolsonaro exagerou nas imbecilidades, nos absurdos, na falta de senso – porque isso é assim como um pleonasmo. Como um truísmo. É o mesmo que dizer que a água é molhada, o fogo é quente, o céu sem nuvens durante o dia é azul.

Jair Bolsonaro exagerar no despropósito, nas agressões às melhores noções de civilização, de democracia, de direitos humanos é Jair Bolsonaro ser Jair Bolsonaro.

Jair Bolsonaro não vai mudar. Ele é o que é. A tendência é apenas piorar. O gosto do poder tem essa capacidade de piorar o que já é péssimo.

Às vezes um articulista ou um editorialista mais esperançoso, mais otimista, mais generoso com a natureza humana, mesmo com os piores espécimes dela, escreve frases tipo “resta esperar que o governo perceba que o melhor caminho é a procura do entendimento com o Congresso Nacional”.

Não são poucas as vezes em que lemos frases assim.

São também frases esquisitas – não porque sejam pleonasmos, truísmos, repetições da óbvia verdade dos fatos, mas, bem ao contrário, porque são só wishful thinking    – são ilusões, expressão de um sonho, um devaneio, uma esperança que não tem qualquer sentido.

Bolsonaro não vai melhorar nunca. Não vai aprender nada que preste, que seja bom, que leve a resultados positivos. Passou 28 anos no baixo clero da Câmara – não aprendeu coisa alguma.

Antes que ele assumisse a Presidência, e nas primeiras semanas de governo, muitos jornalistas, analistas políticos, torcendo pelo país, pelo povo brasileiro, com a melhor das boas vontades, expressavam esperança em que os generais que cercavam Bolsonaro no Palácio do Planalto segurariam os arroubos mais violentos da fera. Conseguiram tourear aquele vulcão de horrores.

Ilusão passageira que a brisa primeira levou, como diz o grande poeta.

Um dos generais que eram tidos como moderado, calmo, sereno, e que era tido como fundamental no processo de tourear o cavalão bravo, o veterano respeitável que operaria como um bombeiro, se demonstrou o que sempre foi: um incendiário, um fiel admirador do general Silvio Frota, o linha-duríssima que Ernesto Geisel teve que demitir para prosseguir na política de distensão. (Ernesto Geisel, é sempre bom lembrar, tinha Bolsonaro na conta de “um mau soldado.)

Um general que demonstrou bom senso, firmeza, lucidez, calma, foi logo fritado pelos fedelhos do Nero tropical e em seguida demitido.

E até mesmo o general que ainda estava na ativa, chefiava o importantíssimo Comando Militar do Sudeste, foi chamado para chefiar a secretaria de governo do Planalto, e demonstrou sabedoria no trato com o Congresso, tem sido, exatamente por exercer a função inerente ao cargo, que é parlamentar com os parlamentares, vem sendo impiedosamente criticado pelos radicais do bolsonarismo.

Então é isso: a cada mês que se passa, a cada nova semana, a cada dia, Jair Bolsonaro comprova que não há possibilidade alguma de que possa melhorar, aprender.

Ele só piora.

A cada mês, a cada semana, a cada dia, ele só piora.

Como resumiu, com um brilhantismo de deixar a gente exasperado de inveja, a jornalista Vera Magalhães:

“Bolsonaro, apenas nesta Quaresma, mandou vídeos convocando para os atos a favor de seu governo, mentiu em rede nacional ao negar tê-los enviado, colocou um humorista no carro oficial para distribuir bananas a jornalistas e se esquivar de responder sobre o PIB insuficiente de 2019, fez discurso num púlpito para convocar para o ato que negara estar inflando, mandou três projetos de lei do Congresso (PLNs) para o Legislativo como parte de um acordo para ter seu veto mantido, depois exortou o Congresso a rejeitar os mesmos PLNs que mandou, excluiu um jornal de uma cobertura e, como se já não fosse demais, disse que a eleição vencida por ele há menos de dois anos foi fraudada.”

Que brilho de parágrafo, meu Deus.

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Bolsonaro joga o povo contra o Congresso. Bolsonaro joga o povo contra a Justiça Eleitoral. Bolsonaro joga o povo contra a imprensa.

Ou a democracia pára Bolsonaro, ou Bolsonaro pára a democracia.

É simples assim.

(Uma explicação: o 50 Anos de Textos não segue o Desacordo Ortográfico.)

Ricardo Noblat escreveu nesta quarta-feira, 11/3:

“A este blog, sob a condição de não terem seus nomes revelados, dois ministros do Supremo Tribunal Federal coincidiram em dizer que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade se insistir com a história de que houve fraude na eleição de 2018.”

Passeando na Flórida, no dia em que a OMS definiu que o avanço do coronavírus é uma pandemia, no dia em que a Bolsa teve que acionar o circuit breaker num intervalo de apenas 3 sessões, no dia em que seu ídolo e mestre Donald Trump teve que enfim admitir que o mundo – e portanto os Estados Unidos também – enfrenta uma ameaça gravíssima, Jair Bolsonaro saiu-se com a seguinte frase:

“Às vezes me pergunto o que estou fazendo no meio desse vendaval.”

Pois eu acho que os parlamentares brasileiros deveriam ajudar o rapaz a resolver essa questão hamletiana, tadinho dele.

Está demonstrado que ele não está preparado para o cargo. Ele mesmo admite isso. E está demonstrado que ele não vai melhorar.

Ele cada vez mais força a barra, cada vez mais toma atitudes que são abertamente crimes de responsabilidade.

Sim, claro, processo de impeachment é doloroso. Sabemos todos disso.

Mas não tem outro jeito.

Ou a democracia pára Bolsonaro, ou Bolsonaro pára a democracia.

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Vou transcrever abaixo, compilador inescapável que sou, belos textos publicados hoje, 11/3, nos jornais – os artigos de Vera Magalhães, de Merval Pereira, de Míriam Leitão, de Ricardo Noblat.

A rigor, a rigor, todos eles demonstram, com bastante clareza, isso que eu disse acima, e não vou cansar de repetir: é preciso abrir um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro.

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Distopia bananeira

Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo, 11/3/2020

O Brasil e o mundo já viveram crises combinadas antes, de diferentes naturezas e gravidades. Em 2008, a crise dos subprime nos Estados Unidos engolfou as economias de vários países ao redor do globo. No Brasil, a Lava Jato e a reeleição de Dilma Rousseff provocaram um vórtex de recessão econômica, corrupção sistêmica e inviabilidade política de um governo, levando ao impeachment.

Mas o que está em curso em 2020, aliás, desde o advento Jair Bolsonaro, tem características inéditas e com pitadas de surrealismo.

Não serei a primeira a comparar o atual governo do Brasil a um regime digno das distopias literárias e cinematográficas mais conhecidas, mas, agora, é como se os roteiristas tivessem resolvido forçar a mão para além da verossimilhança.

Ao mesmo tempo há pitadas de filme-catástrofe, com uma epidemia, a do novo coronavírus, que se espalha pelo planeta sem que se saiba ao certo sua gravidade e duração, e uma crise econômica também global, associada ao surto. Para fechar o clichê distópico, o Brasil tem no comando (sic) dessa situação caótica um presidente disposto a avançar dia a dia no propósito de implodir as instituições. Não há Posto Ipiranga que dê jeito numa pane dessas proporções.

Bolsonaro, apenas nesta Quaresma, mandou vídeos convocando para os atos a favor de seu governo, mentiu em rede nacional ao negar tê-los enviado, colocou um humorista no carro oficial para distribuir bananas a jornalistas e se esquivar de responder sobre o PIB insuficiente de 2019, fez discurso num púlpito para convocar para o ato que negara estar inflando, mandou três projetos de lei do Congresso (PLNs) para o Legislativo como parte de um acordo para ter seu veto mantido, depois exortou o Congresso a rejeitar os mesmos PLNs que mandou, excluiu um jornal de uma cobertura e, como se já não fosse demais, disse que a eleição vencida por ele há menos de dois anos foi fraudada.

Não há como examinar tal portfólio e não enxergar que ele está testando a aceitação de parte da população que lhe dá suporte a um arreganho golpista. E a resiliência ou o temor dos demais Poderes e das outras instituições a essa ameaça.

É por isso que são francamente insuficientes e acovardadas as reações dos comandantes dessas instituições a tamanha ousadia autoritária.

Não adianta Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre ou Dias Toffoli argumentarem que cabem a eles ter frieza, pregar o diálogo e não agravar ainda mais a situação.

Tal receita faz sentido num ambiente de normalidade civil, mas não em um em que o presidente, em pessoa ou por meio de ministros de Estado, familiares, parlamentares e milicianos digitais, está emparedando a democracia um pouco a cada dia.

Estrangular a imprensa, militarizar a política ao mesmo tempo em que politiza os meios militares, ignorar os riscos de uma epidemia mundial em nome de guerra política e colocar em xeque a lisura do próprio sistema eleitoral não são brincadeirinhas de um presidente humorista, mas, sim, golpes desferidos sistematicamente em pilares do estado democrático de direito.

Se as lideranças nacionais que têm a responsabilidade de frear os ímpetos imperiais de Bolsonaro não cumprirem seu papel, ele logrará êxito em seus intentos. Os atos do dia 15 colocarão mais lenha na fogueira em que arde a credibilidade do Legislativo e do Judiciário. Podem, de quebra, impulsionar um surto até aqui razoavelmente bem contido do novo coronavírus.

E a narrativa mentirosa da fraude eleitoral, se não for desmontada com vigor até aqui não visto em notas protocolares, pode ameaçar a realização dos próximos pleitos. E aí os cruzados bolsonaristas terão derrubado os portões da cidadela e chegado ao castelo a partir do qual pretendem tomar a democracia de assalto.

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Alimentando fantasmas

Por Merval Pereira, O Globo, 11/03/2020

É impressionante a irresponsabilidade do presidente Bolsonaro no trato da coisa pública, comportamento que nunca teve maior repercussão nos seus 27 anos de mandatos populares porque ele nunca teve importância política. Todos os assuntos são tratados com leviandade própria dos que cuidam apenas da próxima eleição.

Afirmar que a pandemia do Covid-19 é um exagero que a “grande mídia propaga pelo mundo” é no mínimo uma imprudência governamental que pode gerar uma crise de saúde pública no país. Tão pernicioso quanto a “marolinha” de Lula na crise financeira de 2008.

Se fosse levado a sério a tempo, o mal teria sido cortado pela raiz. Circulam na internet vários vídeos com barbaridades defendidas por Bolsonaro durante sua carreira de deputado federal, inclusive não pagar impostos, sonegação que se hoje fosse adotada por seus seguidores fiéis quebraria o governo que ele preside.

Essas mesmas barbaridades foram ditas e reditas durante a campanha eleitoral, e ele só chegou com chances no segundo turno porque até o último momento seus adversários acreditavam que acabaria perdendo fôlego.

Não contavam com o acirramento da polarização antipetista, e muito menos com a facada, trágico atentado que até hoje prejudica a saúde de Bolsonaro e, na campanha, protegeu-o dos debates.

Temos então um presidente doentiamente paranóico que não sabe o limite entre o populismo eleitoral e a presidência de uma Nação, que precisaria neste momento de crise mundial de uma liderança equilibrada que investisse na unidade, e não na divisão.

Mas Bolsonaro vive da discórdia, se alimenta de intrigas e deixa por onde passa um rastro de destruição moral. Explora as dificuldades do brasileiro comum culpando sempre outros por seus fracassos, que frustram os que ainda crêem nele.

Sua força política é originária dessa frustração de um povo que, de tempos em tempos, busca um salvador da pátria e invariavelmente encontra pela frente um pilantra político pronto a usá-lo em benefício pessoal.

O caso das emendas impositivas, que dão ao Congresso uma autonomia em relação a parte considerável do orçamento da União, é exemplar da maneira sub-reptícia com que Bolsonaro se movimenta no jogo político, dilapidando a confiança que deveria existir entre o chefe do Executivo e os demais chefes de poderes.

Quantas vezes Bolsonaro foi e voltou nesse debate, ora fazendo acordo com o Congresso, para logo depois anunciar que não fizera acordo nenhum? Quantas negou ter avalizado a manifestação contra o Congresso, para depois assumir essa convocação fingindo que não era contra os políticos, mas a favor das reformas?

Até que assumiu a verdadeira intenção ao sugerir que se o Congresso abrisse mão de comandar a verba de R$ 15 bilhões do orçamento, poderia negociar o cancelamento das manifestações, que ele diz que são espontâneas e sem liderança do governo.

Uma chantagem explícita, em que assume a mesma posição que criticou nos políticos, e também a coordenação tácita das manifestações. Bolsonaro gosta de dizer que não tem controle sobre seus seguidores nos meios sociais, insinuando que essa rede de intrigas e ódio tem vida própria para defendê-lo.

Mas a CPI das Fake News está demonstrando que a origem dos ataques das milícias digitais está sempre ligada a seus filhos e assessores que formam o já conhecido Gabinete do Ódio instalado no Palácio do Planalto.

E o que dizer da denúncia de que ganhou no primeiro turno em 2018, mas teve que disputar o segundo turno por fraude na contagem dos votos na urna eletrônica? É de uma irresponsabilidade surpreendente até mesmo para os seus padrões.

Ele já havia jogado essa carta durante a campanha, prevenindo-se de um revés que nunca esteve próximo. Hoje, retoma o tema apenas para manter viva a polarização com a esquerda, que supostamente ainda é uma ameaça à democracia brasileira.

Bolsonaro ataca a democracia a pretexto de protegê-la de fantasmas que vai alimentando, ajudando a instabilidade política do país no momento em que uma liderança madura e adulta seria necessária.

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Como enfrentar o risco da recessão

Por Míriam Leitão, O Globo, 11/03/2020

O Brasil pode entrar em recessão. É o que acham os economistas Monica de Bolle, do Peterson Institute, e Armando Castelar, da Fundação Getúlio Vargas. Monica defende o aumento do gasto público, como resposta, desde que seja em investimento de infraestrutura com efeito multiplicador. Armando discorda e argumenta que elevar o gasto público pode trazer mais desconfiança. Os dois concordam que o governo não tem projeto e que o presidente Jair Bolsonaro é parte do problema com sua agenda de geração de conflitos.

O mundo está dividido sobre qual é a melhor forma de proteger a economia nesta crise provocada pelo coronavírus. O governo americano reduziu a zero os custos sobre a folha de salários, o governo da Alemanha disse que não é o caso de usar estímulos fiscais. É difícil saber por onde ir, mas é fácil perceber que o caminho de Bolsonaro está errado. O presidente brasileiro parece viver em outro planeta. Nas últimas horas ele subestimou a crise e, do nada, inventou que houve fraude na eleição em 2018, que ele venceu.

Monica de Bolle disse que não se deve elevar gasto corrente, porque o multiplicador é muito baixo. Por isso, recomenda que o governo inverta a ordem da sua agenda. Deixe as reformas constitucionais para depois e coloque na frente o plano de infraestrutura.

— Têm que ser projetos multiplicadores. O saneamento é importante, porque o país precisa demais e movimenta a indústria do cimento e da construção, mas eu acho que é preciso combinar com muita coisa na área de logística, porque isso melhora as condições de escoamento e reduz o custo industrial — diz.

A economista argumenta que só porque o governo Dilma usou o BNDES da forma errada não se pode ter medo de, neste momento, usar o banco para financiar projetos. Armando acha que as obras vão acontecer apenas se houver melhora no ambiente de negócios.

— O que segura o investimento em infraestrutura é o ambiente regulatório, a dificuldade de fazer projeto, de liberar licença ambiental, a incerteza sobre prazos. Há muitos projetos bons, mas o governo não consegue fazer a sua parte. O concessionário tem dificuldade de saber onde está entrando. Ninguém quer saber mais de dinheiro do BNDES. O retorno sobre o capital das empresas grandes está maior do que o custo de financiamento, mas a incerteza é enorme — diz Armando Castelar.

O grande obstáculo hoje está nas confusões criadas pelo governo.

— Quando se olha em volta, o que se vê é que haverá um protesto contra o Supremo e o Congresso sem se saber bem por quê. O que está travando a gente é isso. Brigar com um Congresso que quer fazer reformas só aumenta a incerteza. É isso que está atrasando o crescimento, tanto é assim que o investimento não se recuperou, está 28% abaixo do que estava há sete anos, apesar de as empresas se financiarem a custos baixíssimos — diz Castelar.

Monica acredita que a reforma da previdência abriu espaço para medidas de estímulo fiscal.

— Ela foi feita para isso e mudou a trajetória da dívida no médio prazo. Outro fator de mudança foi a queda forte dos juros. Os juros podem cair mais porque a inflação não vai subir nem com a alta do dólar. Existe espaço fiscal. Ele não é imenso. Por isso, é preciso saber como fazer uma política de estímulo. Aqui, nos Estados Unidos, está todo mundo falando em recessão. Neste momento o governo não pode ser dogmático — diz Monica.

Nenhum dos dois acredita que basta fazer “as reformas”, que aliás nem foram apresentadas. Armando argumenta que a tributária é importante, mas ela produzirá muita incerteza até ser entendida. Ambos consideram a crise do coronavírus gravíssima, e Monica avalia que no Brasil há pouca consciência da sua gravidade:

— É uma variante da Sars, mesmo a mais branda pode trazer sequelas pulmonares.

Na economia, esta crise tem canais de transmissão diferentes. Em 2008, lembra Monica, houve paralisia nos mercados de crédito que bateu nas empresas, e aí os governos injetaram liquidez.

— Desta vez está parando tudo. Manda todo mundo pra casa, fecha universidade, fecha escola, fecha fábrica, fecha país — lembra Monica.

Do debate entre os economistas pode sair uma boa receita para superar essa conjuntura tão diferente das outras. O problema é que o país está enfrentando a mais complexa crise recente na mão do mais insensato dos governantes. Com Alvaro Gribel (de São Paulo)

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Lançar suspeitas sobre a Justiça é crime de responsabilidade

Por Ricardo Noblat, 11/3/2020

A este blog, sob a condição de não terem seus nomes revelados, dois ministros do Supremo Tribunal Federal coincidiram em dizer que o presidente Jair Bolsonaro corre o risco de abertura de processo de impeachment por crime de responsabilidade se insistir com a história de que houve fraude na eleição de 2018.

Provas do que ele disse durante sua quarta viagem aos Estados Unidos em menos de um ano certamente lhe serão cobradas por partidos políticos – e, se for grande a pressão que eles exerçam, talvez pelo Procurador Geral da República, Augusto Aras. Que ontem, provocado, adiantou que não conhece provas de fraude.

Os dois ministros consideram que a declaração sobre fraude foi uma das mais graves feitas por Bolsonaro desde que assumiu o cargo. Nem por isso se surpreenderam com ela. Ainda como candidato, Bolsonaro ficou rouco de tanto repetir que não reconheceria o resultado da eleição se fosse derrotado.

A quem interessa deixar a Justiça sobre suspeita? – perguntou um dos ministros. E ele mesmo respondeu: interessa a quem quer enfraquecer a democracia para substitui-la por um regime autoritário ou para governar de maneira autoritária. Bolsonaro não nega a falta que lhe faz uma ditadura.

11/3/2020

Só para lembrar: Foram 160 “Más notícias do país de Dilma”.