Discriminação e privilégio

Discriminação e privilégio são opostos que se atraem. E com tamanha força que se tornam inseparáveis. Como ovo e galinha, nunca se saberá qual vem primeiro, muito menos qual entre os dois exerce supremacia sobre o outro. Se a discriminação endossa preconceitos e nega paridade entre iguais, o privilégio age em favor de uns sempre discriminando outros. Portanto, não há como fugir: privilegiar é discriminar e vice-versa.

Mas o Brasil insiste em não enxergar isso. Reincide e institucionaliza erros. Da máxima do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem o senador José Sarney não é “uma pessoa comum”, o que, implicitamente, lhe dá permissão para infringir leis, aos foros especiais que transformam políticos com mandato e ocupantes do primeiro escalão em seres quase intocáveis, tudo conspira em favor dos privilégios. Até mesmo quando se quer combater a discriminação.

Iniciadas sob a égide do então presidente Fernando Henrique Cardoso e acatadas em universidades federais com velocidade vertiginosa durante o governo Lula, as cotas raciais são o exemplo mais bem acabado disso. Em nome de atender aos que se declaram negros, criam-se privilégios que discriminam aqueles que não são negros nem se dizem pardos. Jovens de outros matizes, brancos ou amarelos, pagam a conta. Como tiro que escapa pela culatra, se a cor da pele continuar a valer mais do que o mérito, o risco é de se estimular o preconceito. Não pela cor em si, mas pelo privilégio que ela confere.

Com as mulheres não é diferente. De lutadoras aguerridas pela igualdade, parte delas passou a correr atrás de privilégios. Na quinta-feira conseguiram mais um: a aprovação na Comissão da Reforma Política do Senado da ampliação da cota obrigatória de candidatas mulheres dos já injustificáveis 30% para absurdos 50%.

Isso depois dos resultados pífios da tal cota. Instituída em 1988, não mostrou a que veio: em 1990, 25 deputadas, outras 33 em 1994, e 42 em 2002. Em 2010, mesmo com uma candidata vencedora à presidência da República, só 45 deputadas foram eleitas, uma a menos do que em 2006. Fora o aperto dos partidos que, para registrar suas chapas, caçam mulheres a laço. Enfiam nas listas nomes que nada representam, mas que têm o direito de lá estar apenas pelo gênero.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a constitucionalidade das cotas raciais, julgamento previsto ainda para este semestre. Quiçá será instado também a se pronunciar sobre as regalias eleitorais femininas. A cada um de nós cabe avaliar se queremos conviver e estimular uma sociedade moldada em discriminações e privilégios.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 10/4/2011.