Com festa, fogos e os artifícios de sempre, começa na terça-feira a 54ª legislatura. De cara, deputados e senadores vão encontrar a herança maldita de 21 medidas provisórias a trancar a pauta e mais duas editadas pela presidente Dilma Rousseff. Vão repetir, pela quarta vez, a dose José Sarney como presidente do Congresso e intensificar a disputa, cada vez mais rasteira, por cargos nas mesas e nas comissões das duas casas legislativas, negociados com o fermento do Executivo. Não por outro motivo, a presidente Dilma Rousseff vem atrasando a nomeação de dirigentes dos segundo e terceiro escalões, balas de bom calibre para domar o Parlamento.
Além de 233 deputados e 37 senadores em primeiro mandato, que merecem crédito e podem não se render aos vícios que notabilizam o Congresso, a novidade mesmo não é nada alvissareira: será a posse do Parlamento mais caro do mundo. Só neste ano, R$ 6,2 bilhões. Para se ter uma idéia, a farra de se aprovar o aumento de 63,8% em seus próprios salários vai obrigar a um desembolso adicional de R$ 860 milhões, mais da metade do propalado impacto de R$ 1,4 bilhão que o salário mínimo de R$ 545 provocará nas contas públicas.
E mais uma proposta em causa própria está para sair do forno: o fim temporário da fidelidade partidária. Apelidado de janela Kassab, o projeto de troca-troca está sendo gestado pelo vice-presidente Michel Temer, que quer ver no PMDB não só o prefeito do DEM, mas todo o seu séquito – seis deputados federais e cerca de 70 prefeitos –, sem riscos de cassações de mandatos. A lei? Ela que se dane. Fazem-se exceções de acordo com a conveniência.
Na correlação de forças, Dilma sai com uma vantagem imensa. A base aliada saltou de 267 para 307 deputados e o governo ganhou a confortabilíssima maioria de 56 dos 81 senadores. Algo que ultrapassa, e muito, os melhores sonhos do ex-presidente Lula, que jamais engoliu as derrotas sofridas naquela casa, em especial a do fim da CPMF.
Famoso pelo compadrio e com o mesmo Sarney no comando, o Senado bate quase todos os recordes de incúria e malversação. Quando não lidera o ranking da imoralidade, como no caso das aposentadorias e pensões irregulares, perde só para a Câmara. Atos secretos, nepotismo, contratos sem licitação, entre eles e por duas vezes o da Fundação Getúlio Vargas, paga para planejar uma reforma administrativa que insiste em não sair do papel. Isso em uma casa em que pelo menos um terço de seus membros atuais não recebeu um voto sequer. E ainda que no apagar das luzes suas excelências finjam que querem acabar com os suplentes, quatro tomam posse depois de amanhã, um deles maranhense, filho do ministro da Energia, Edison Lobão, notório apadrinhado de Sarney.
Dito assim parece não haver saída. Mas há. A sociedade organizada já provou isso. Vide a lei da Ficha Limpa. Ao fim e ao cabo, políticos vivem de votos. Que se aumente a pressão.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 30 de janeiro de 2011.
Mary Zaidan, você não pode publicar um artigo como este, sem se preocupar com a saúde do leitor. Para o próximo, sugiro um alerta oficial: “A Anvisa informa: este artigo pode causar vômito”.
No mais, brilhante como sempre.