Foi golpe

Cassada por 61 dos senadores, sete a mais do que Constituição determina, Dilma Rousseff não preside mais o Brasil. Tudo dentro dos conformes. Ou nem tanto. Por 36 votos foram mantidos os seus direitos políticos, possibilidade aberta por decisão mais do que polêmica do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski. Algo digerível na política, acostumada a negociatas aqui e acolá, mas que causa espanto jurídico. E consequências nefastas.

Depois de ser elogiado nos meios jurídicos e políticos pela condução impecável da sessão do impeachment iniciada na quinta-feira, Lewandowski cedeu a um acordo bem tramado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e o PT. Turvou o processo que tão bem havia conduzido. E maculou a sua história.

De Lewandowski, e só dele, pode ser cobrada a estapafúrdia permissão de que fosse apreciada uma modificação na Constituição sem quórum qualificado, sem convocação para tal e em votação única.

Em sua defesa, nem mesmo poderá dizer que foi surpreendido pela questão de ordem feita pelo PT durante a sessão. A peça que preparou para autorizar o estupro à Constituição havia sido cuidadosamente elaborada. Tinha páginas e páginas, referências, citações. Uma indecência.

Com isso, pela primeira vez na História, um dispositivo constitucional foi alterado pelo voto de menos da metade dos senadores, abrindo-se precedentes perigosíssimos. Não só para futuras cassações – a bancada pró Eduardo Cunha que o diga –, mas também ao rito de alterações na Carta Magna, que exige aprovação em comissão especial e de dois terços da Câmara e do Senado em duas votações.

Na sessão do dia 31 de agosto, o Senado cassou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Constitucionalmente. E, irresponsavelmente, afrontou a lei maior do país com o aval e estímulo do presidente da mais alta Corte. Atentou contra a Constituição. Golpeou-a.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 1º/9/2016. 

3 Comentários para “Foi golpe”

  1. Nossa constituição foi feita por um bando de bêbados? Manipulada por canalhas?

  2. Mary, cena de filme. Diante do plenário lotado, o velhaco Renan tira uma carta da manga. Fora o grupo de asseclas, surpreende senadores, o inefável Temer e o País!
    Levandowski se rende a tudo, como nos tempos do mensalão. Será que se o Gilmar Mendes estivesse presidindo teriam tido peito?
    Dilma, guerreira, se não puder se candidatar a cargo eletivo (acho que não ficou claro), pode aceitar uma boquinha em algum governo petista.

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