Nunca houve governo tão incompetente (21)

A presidente da República parece uma biruta: cada hora vai para um lado.

A imagem – perfeita – foi feita em editorial do Estadão, em 1º de setembro: “A presidente Dilma Rousseff não sabe o que quer. Como uma biruta, vai para o lado que o vento sopra. Toma decisões de dia e recua delas à noite, quer porque se mostram inexequíveis, quer porque tendem a aprofundar seu isolamento político, ou quer simplesmente porque são estapafúrdias, fruto de sua já proverbial incompetência.”

Educados, os editorialistas do Estadão não usaram aquela outra imagem perfeita – a de que Dilma parece uma barata tonta.

Nesta quarta-feira, 9 de setembro, Celso Ming usou a seguinte frase em seu artigo no Estadão: “Bom dia, a presidente Dilma diz, e logo se contradiz”.

Esta última frase – como as anteriores todas – é trágica, mas tem um lado engraçado. Houve um tempo, no final dos anos 60, comecinho dos 70, em que o pessoal da redação do Jornal da Tarde se divertia fazendo hai-kais, gozando um e outro e outro colega. Guardei um monte deles. Tinha um sensacional, referindo-se a um colega famoso por volta e meia bater o carro: “Silêncio na garage: Fulano age”. E havia um outro sobre uma repórter, uma senhora um tanto mais velha que a média da idade (a redação do JT era muito jovem), que ora dizia uma coisa, ora dizia outra: “Bom dia, Fulana diz. E logo se contradiz”. Esse último – atesta Sandro Vaia – é de autoria de Fernando Portela, meu primeiro editor quando cheguei ao JT. (Sandro era então o chefe de reportagem.)

Celso Ming trouxe de volta o hai-kai que Fernando Portela compôs algumas décadas atrás para definir com perfeição a forma de agir da presidente da República:

“Bom dia, a presidente Dilma diz, e logo se contradiz”.

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Para lembrar as ações birutas, erráticas, apenas dos últimos dias, conforme descritas nas primeiras páginas do Estadão e de O Globo:

24/8 – Dilma reconhece que, no ano eleitoral, demorou a perceber a gravidade da crise econômica, e anuncia que poderá cortar ministérios.

25/8 – Dilma volta a liberar verba – R$ 500 milhões – para parlamentares, na tentativa de conter a crise política.

26/8 – Divulga-se que o governo estuda recriar a CPMF, o imposto do cheque.

29/8 – Divulga-se que o governo desistiu de recriar a CPMF.

30/8 – O governo decide enviar ao Congresso um Orçamento com déficit de R$ 30 bilhões. É a primeira vez na História que isso acontece.

2/9 – A presidente Dilma admite a possibilidade de acrescentar ao Orçamento proposta de mais impostos.

3/9 – A presidente determina que todos no governo passem a defender o superávit, numa tentativa de garantir a permanência do ministro Joaquim Levy na Fazenda.

4/9 – A presidente diz que o governo já cortou o que podia e não há mais espaço para a redução de gastos no Orçamento. (A manchete de O Globo no dia seguinte: “Após prometer superávit, Dilma descarta cortar gastos”.)

7/9 – Em discurso pela internet, a presidente admite que ações do primeiro mandato levaram à crise e fala da necessidade de “remédios amargos” mas “indispensáveis”.

8/9 – O ministro Joaquim Levy diz que governo estuda aumentar o Imposto de Renda; vice-presidente Michel Temer diz que é preciso “evitar remédios amargos” e cortar despesas.

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E isso para não esmiuçar – porque o tema teria que ser comentado em um texto específico – o caso do desastrado, desastroso decreto sobre a competência dos comandantes das três Forças Armadas, que a secretária-geral do Ministério da Defesa, Eva Maria Chiavon, mulher do número 2 do MST, tirou de uma gaveta e a presidente da República assinou, na semana passada, enquanto o ministro Jaques Wagner estava fora do país. E que fez o ministro se apressar a dizer que a decisão do decreto será revista em uma portaria.

Como escreveu Ricardo Noblat em seu blog: “Quantas vezes você já leu: ‘O governo recuou’? Pois bem: o governo recuou. Dessa vez para consertar mais uma trapalhada que cometeu. E uma trapalhada das brabas. Que quase produziu uma crise militar que viria a se somar às crises econômica, política e moral que o país atravessa.”

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Em seu artigo no Estadão desta quarta-feira, José Nêumanne foi direto ao ponto, já no título: “Dilma é o bode: ruim sem ela, pior com ela”.

Aí vão quatro textos que comprovam mais vez que nunca houve governo tão incompetente.

Remédios amargos

Artigo de Celso Ming. Publicado no Estadão em 9/9/2015.

O governo afinal reconhece que não notou o agravamento da crise e que precisa agora adotar “remédios amargos”. Espera que os pecados lhe sejam perdoados e que tudo fique por isso mesmo.

Não notou a deterioração da economia, porque estava envolvido no debate eleitoral, embora a oposição não falasse de outra coisa. Quando acordou, ficou tarde demais.

“Se cometemos erros, e isso é possível…”- admitiu a presidente Dilma em pronunciamento de 7 de setembro, divulgado apenas pela internet para não provocar panelaços. E mais, pela primeira vez sugeriu que pode reduzir até mesmo gastos sociais.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, foi algo mais específico na entrevista publicada domingo na Folha de S.Paulo: “Fomos longe demais na política anticíclica, na desoneração de impostos”.

Ora, quem denunciava essas distorções e advertia para a grave desarrumação da economia era tratado como “irresponsável” e “catastrofista”.

Além de tardio, esse reconhecimento é parcial. Insiste em que as causas dos problemas são externas, e não o resultado das más políticas que, entre outros desacertos, não prepararam o País para a tempestade perfeita que estava vindo.

Não reconhece o tamanho da devastação produzida. Este governo empurrou as contas públicas para a beira da perda do grau de investimento, afundou a indústria, desidratou a Petrobrás, desorganizou o setor elétrico e quebrou o do etanol.

Não vem acompanhado de um compromisso de mudança, daquilo que os ingleses chamam de “commitment”, pela recuperação do setor público.

Bom dia, a presidente Dilma diz, e logo se contradiz. Há apenas cinco dias avisou que não tinha como reduzir despesas no Orçamento, porque cortara tudo o que podia. Agora, fala em cortar até gastos sociais, mas sabe-se lá com que convicção.

Foi ela quem, há 9 dias, mandou para o Congresso projeto de lei orçamentária para 2016, com um rombo de R$ 30,5 bilhões, redução de arrecadação e aumento de despesas (veja a tabela ao lado). Entendeu que o Congresso Nacional faria o serviço desagradável que ela não quis assumir.

A presidente Dilma aprecia mais a estridência das cigarras desenvolvimentistas, como Nelson Barbosa, Aloizio Mercadante, Paulo Skaf e dos economistas da Unicamp do que os convites à dureza da disciplina fiscal e à recuperação dos fundamentos feitos por Joaquim Levy, Delfim Netto, Samuel Pessôa e Affonso Celso Pastore.

Já deu demonstrações suficientes de que acredita em que a vontade pode tudo. Para ela, basta querer para virar um jogo perdedor.

Daí suas intervenções na economia, como no achatamento das tarifas da energia elétrica e dos combustíveis e na adoção de políticas industriais irrigadas de pacotes de bondade a destinatários selecionados com critérios arbitrários. Daí também os mesmos apelos aos empresários, para que “soltem de uma vez seu espírito animal”, independentemente das condições dos negócios e da qualidade da política econômica.

Resta a certeza de que o Brasil é maior do que o buraco e do que as opções equivocadas dos seus governos.

O mundo de Dilma

Artigo de José Casado. Publicado em O Globo em 8/9/2015.

Se errar é uma imperfeição humana, Dilma Rousseff duvida que possua esse defeito. Generosa, até se sujeita à admissão de remota possibilidade, mas apenas por uma necessidade emergencial de marketing: “Se cometemos erros” — disse ontem —, “e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente.”

Dilma se apresenta satisfeita com a vida em mundo fictício, no qual a convicção da realidade nunca se altera. Nele, “crise” é palavra proibida. Há “dificuldades” e “desafios”.

O que aconteceu, então? Por que o Estado quebrou? Tal percepção da vida real não é correta, sugeriu a presidente em discurso, remetendo ao seu nobre esforço: “O governo entendeu que deveria gastar o que fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais.”

O convencimento da presidente sobre seus acertos confronta a percepção coletiva sobre a inflação, a recessão, o rombo nas contas federais e a quebra dos estados e prefeituras, cujo endividamento foi anabolizado por ordem direta da Presidência da República.

Ela tenta manter uma aparência de racionalidade, embora tenha sido quem mandou o Tesouro garantir a triplicação das dívidas estaduais. Entre 2011 e 2014, saltaram de 0,2% para 0,6% do Produto Interno Bruto.

Dilma sabia: pelo menos 50 desses financiamentos destinavam-se a estados já classificados pelo Ministério da Fazenda como impedidos de receber novos créditos. Um deles era o Rio Grande do Sul, estrela da bandeira petista, que hoje parcela o pagamento do funcionalismo a partir da faixa de R$ 600 mensais. É prelúdio de algo previsto para acontecer em outros estados.

Não há vestígio de um terço desse novo endividamento, contratado no último triênio. Foram torrados R$ 30 bilhões, o equivalente ao déficit previsto no Orçamento da União para 2016.

O dinheiro desapareceu na folha de pagamentos, contou o ministro Joaquim Levy a deputados, na semana passada. A despesa de pessoal dos governos estaduais cresceu 54% nos últimos três anos. Passou de R$ 185 bilhões, em 2011, para R$ 284 bilhões, no ano passado.

Dilma, é óbvio, não tem culpa se os governadores aumentaram dívidas numa velocidade dez vezes maior que o crescimento da receita líquida em termos reais — ou seja, descontada a inflação.

É certo, no entanto, que a presidente estimulou-os. Abriu a porteira da Fazenda e concedeu-lhes garantias do Tesouro Nacional.

Para tapar buracos da má gestão, ela enunciou ontem nova tributação: “Alguns remédios são amargos, mas indispensáveis.” Significa que a conta será paga, principalmente, pelos mais pobres cujos bolsos foram devastados, na última década e meia, pelo aumento de 14 pontos percentuais na carga tributária.

Pobres já destinam, obrigatoriamente, 32% de sua renda mensal ao pagamento de tributos ao Estado, informa o Ipea, do Ministério do Planejamento. Devem perder ainda mais.

A anarquia fiscal parecia superada desde o final dos anos 90. Ironia da história: acabou restaurada sob gerência de uma presidente com diploma de economista e dona de certeza granítica sobre a perfeição e a nobreza de seu governo.

Autocrítica encabulada

Editorial do Estadão. Publicado em 9/9/2015.

A sólida falta de credibilidade a que Dilma Rousseff fez jus pela teimosia com que sempre defendeu sua catastrófica política econômica e pelo estelionato eleitoral que praticou sem o menor escrúpulo no ano passado torna difícil acreditar na sinceridade da tentativa encabulada de autocrítica que fez no Dia da Pátria: “As dificuldades e os desafios resultam de um longo período em que o governo entendeu que deveria gastar o que fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais. Agora, temos de reavaliar todas essas medidas e reduzir as que devem ser reduzidas”. De qualquer modo, é alentador que a chefe do governo tenha finalmente confessado a prática da gastança desenfreada que marcou seu primeiro mandato e acabou arrombando as contas públicas, muito embora tente justificar o erro com a desculpa de que foi cometido com boas intenções – aquelas das quais, como se diz, o inferno está cheio.

A autocrítica do governo já havia sido ensaiada na semana passada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em entrevista à Folha de S.Paulo: “Fomos além do que podíamos na política anticíclica, na desoneração de impostos, no esforço de manter os investimentos, de manter os gastos”. Mas Mercadante foi além também do que a sensatez recomenda ao criar uma desculpa esfarrapada e transferir a responsabilidade da crise para o mercado internacional: “Acho que poucos se deram conta da velocidade da queda das commodities no fim de 2014. Estávamos em intensa campanha, debatendo, viajando e, quando ela chegou ao fim, o mundo era outro. Isso impactou muito as finanças públicas”. Uma cândida confissão de que, preocupado com a eleição presidencial, o governo esqueceu-se de governar.

Dilma e seus ministros estão cientes, portanto, de que a gastança é uma das razões da crise econômica e é preciso agora corrigir os erros fazendo aquilo que se chama de ajuste fiscal, para botar as contas do governo em ordem e criar condições para a retomada do crescimento, condição essencial à manutenção e ampliação dos programas sociais.

Falta, porém, combinar com o PT e com os movimentos sociais filopetistas, que pura e simplesmente se opõem a qualquer ajuste fiscal. “Lutamos contra o ajuste fiscal”, enfatiza o manifesto divulgado no sábado, em Belo Horizonte, no lançamento da Frente Brasil Popular pelos participantes da Conferência Nacional Popular em Defesa da Democracia e por Uma Nova Política Econômica. Subscrevem o manifesto, entre outras entidades, a CUT (o braço sindical do PT), a UNE (o braço estudantil, controlado pelo PC do B, o mais prestativo aliado do lulopetismo) e até o MST, do carbonário João Pedro Stédile. Este marcou presença no encontro com a declaração de que Dilma precisa “mudar as burrices que vem fazendo”, porque “a responsabilidade é dela” e é preciso “que ela mude enquanto é tempo”.

Movimentos filopetistas – e essa é uma das marcas do surrealismo da crise política – não são necessariamente movimentos de apoio ao governo. O próprio PT é o primeiro a defender a demissão do ministro Joaquim Levy e proclamar a necessidade de uma “nova política econômica”. Ora, o que Levy defende até agora são os fundamentos de uma política econômica baseada em princípios de racionalidade financeira que garantam governabilidade ao País. Mas o PT e esses movimentos sociais partidarizados entendem que racionalidade é desculpa da elite perversa para fazer o povo sofrer. Partem do princípio de que um governo “do povo” tudo pode e por isso “deveria gastar o que fosse preciso” em beneficio do povo, persistindo no erro que agora Dilma admite ter cometido – o que não significa que não possa mudar de ideia outra vez.

O PT planeja reunir-se em Belo Horizonte para debater, em especial, os rumos da economia. Os petistas não gostam de Dilma, consideram-na uma arrivista, proclamam o “Fora Levy” e defendem uma “nova” política econômica. Nova não em relação à “nova matriz econômica” que levou o País para o buraco, mas à tentativa de consertar esse desastre.

Deve haver alguém que consiga explicar como isso faz sentido. De qualquer forma, como o PT tem dono, é conveniente esperar até sexta-feira para saber o que vai acontecer na capital mineira.

Dilma é o bode: ruim sem ela, pior com ela

Artigo de José Nêumanne. Publicado no Estadão em 9/9/2015.

Adaptada aos primórdios da União Soviética, a fábula do bode na sala tem tudo que ver com nossa atualidade: incomodados com o excesso de pessoas num apartamento coletivo, seus moradores se queixaram a um comissário do povo, que os aconselhou a pôr um bode em casa. Uma semana depois voltou ao local e, ao retirar o bode, melhorou a situação, que, é claro, tinha piorado muito.

Esta tera do samba, do frevo e do futebol tornou-se pátria do incômodo de 1 milhão de desempregados, previsto para 2015. E, talvez, ainda viverá funestas consequências rnos próximos “meses” (apud Joaquim Levy), com mais empresas falindo e menos serviços funcionando, sob a égide de uma destrambelhada que assiste, aparentemente impávida, à degeneração econômica, política, social e, sobretudo, moral deste “país do pixuleco”. Neste, bandidos são bajulados como heróis que empregam trabalhadores e guerreiam pelo povo e vilões são apenas seus ex-sócios que colaboram com a Justiça ao denunciá-los.

Neste atual descalabro, uma nobreza nada nobre se protege atrás de um vergonhoso muro da ira da plebe espoliada. Antigamente a corrupção era um empreendimento pessoal e assim foi até chegarmos a este século 21, quando virou projeto sistêmico partidário de poder para enriquecer uma súcia que se pretende monopolista de todas as virtudes e benesses.

Protegida por placas de metal na festa da Independência, que deveria ser de todos, a capitã da nave à deriva pratica o voo da barata tonta, que não é aleatório, como querem fazer crer sócios e cúmplices, mas método de embromation. A “gerenta”, posta no poder pelo padim, joga contra o bolso esvaziado do pobre, que finge representar, cartadas de um pôquer funesto. No ano passado conseguiu da base genuflexa no Congresso autorização para burlar a lei, ao não cumprir a obrigação precípua e intransferível de produzir saldo nas contas públicas. Ainda assim, recorreu a “pedaladas”, atropelando de novo a mesma lei para fechar balanço mentiroso.

Neste ano recorreu a um providencial ministro neoliberal para tranquilizar seus clientes com banco. Este chegou prometendo a volta do superávit primário para, em seguida, mandar para o Legislativo um Orçamento deficitário. A obrigação de só gastar o que é capaz de arrecadar não é apenas a pedra de toque da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também a regra fundamental de qualquer gestão que se preze, no lar ou na República. Só que a corrupção sistêmica aparelhou e emparedou Poderes e instituições em postos-chave, capazes de sustentar o insustentável peso de um Estado estroina e de uma casta cujas máculas fazem apodrecer nossa democracia, para gáudio do bando que continua no comando.

Será esta democracia apenas um jogo de poder sem regras do voto conquistado com dinheiro desviado do bolso do próprio cidadão enganado? Voto nem sempre bem contado…

Edinho Silva, tesoureiro da campanha da “presidenta” reeleita, é acusado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, de tê-lo ameaçado de suspender seus contratos privilegiados com sobrepreço em estatais se não doasse para cobrir despesas da reeleição de Dilma. Licitação viciada e lavagem de propina pela Justiça Eleitoral são crimes graves e, no caso, sobrepostos. “Eu segui as orientações da presidenta Dilma, ou seja, conversei com empresários brasileiros seguindo os princípios éticos e morais”, ele garantiu. Se for verdade, por que ela não o afasta até provar que o colaborador (antes da campanha e agora da Justiça) mentiu ao juiz e é, então, mentalmente incapaz, única condição para explicar atitude de quem agrava a própria pena?

A mesma testemunha privilegiada acusou dois varões do Senado de crimes semelhantes: o chefe da Casa Civil da reeleita, Aloizio Oliva, e o candidato derrotado a vice pelo principal partido da oposição, Aloysio Ferreira. Ambos garantem que as doações foram legais.

Mas o mantra petista não ganha foros de verdade por ser repetido pelo PSDB. A doação somente é legítima se sua origem for limpa. Cabe aos agentes da Operação Lava Jato provar se é ou não. Se não for, Pessoa terá as penas agravadas e Suas Excelências, a reputação recuperada. Até se esclarecer isso, porém, eles teriam de se licenciar de seus cargos para não atrapalharem as investigações – dois usando poder de governo e o terceiro dificultando a oposição a se opor.

Mas os tucanos ficam de bico fechado. E madame “gerenta” permite que seu anspeçada solape o que ainda resta ao próprio governo do mínimo de credibilidade com lances geniais no xadrez político, tais como o que provocou a ida de Eduardo Cunha para as hostes inimigas e o abandono da coordenação política pelo vice, Michel Temer. Isso sem falar nos roques que ela empreendeu ao aceitar o superávit primário; tentar ressuscitar imposto renegado em época de presidente popular (Lula) e maioria de fato; encaminhar Orçamento deficitário e, portanto, irregular para o Congresso; anunciar que mandaria suplemento equilibrando as contas; e cobrar pela “travessia” (sem Moisés).

Com a oposição sem rumo nem projeto, não é de prever bonança para o Brasil, ainda que dona Dilma venha a ser deposta. Mas também não é difícil verificar que, ao apostar na fábula do bode com que o comissário do povo driblou os incomodados, a “presidenta” de Edinho e Oliva não faz o papel que se atribui de malandrinha que indica a solução errada para vender o falso alívio da retirada do bode malcheiroso, barulhento e bagunceiro da sala da “minha casa, minha vida”. Ela, ao contrário, é o bode propriamente dito. Ou seja: se pode vir a ser ruim sem Dilma, pior será que ela continue protegendo seus suspeitos do peito. E nos dando a certeza, que se confirma a cada dia, de que ou é incapaz de sentir o fedor que lhe entra pelas narinas ou é cúmplice de quem produz todo esse material orgânico que torna insuportável a vida de seus desditados condôminos.

9/9/2015

Para ler o texto anterior desta série: 

Se houvesse um Prêmio Nobel de incompetência, era de Dilma.