Luta titânica

Talvez o Brasil esteja virando a página da impunidade, sem que tenhamos plena consciência da enorme dimensão disso.

A grande lição da operação Lava-Jato é essa: a lei vale para todos. E cadeia não foi feita apenas para quem comete crime, é pobre e negro.

Para ela está indo também o pessoal da Casa Grande que sempre se julgou intocável e, por isso mesmo, viciou-se em assaltar o erário público. A primeira condenação de membros do alto escalão das empreiteiras, os três diretores da Camargo Corrêa, condenados por pagar propina, formação de cartel, fraudar licitações e contratos com a Petrobrás, sinaliza o advento de um tempo novo.

A quebra de paradigma aconteceu com o julgamento do Mensalão. De lá para cá o processo avançou, não de forma indolor.

Há uma luta titânica entre instituições republicanas e os interesses das oligarquias (velhas ou novas), encrustadas na máquina do Estado. Contra o juiz Sérgio Moro, contra a Polícia Federal e contra o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, movem-se forças poderosíssimas.

A Lava-Jato já foi acusada de tudo. De ser uma trama golpista, de ser produto da mente insana de um juiz, de atentar contra os Poderes Executivo e Legislativo e os direitos individuais, de ser instrumentalizada para a recondução do Procurador Janot. E, pasmem, de fragilizar quem aderiu à delação premiada pela via da inexistente tortura psicológica.

Admirável como cada instituição não se intimidou, comportando como manda a Constituição. Nada de prisões aparatosas, de erros processuais que poderiam levar o STF a anular a operação, como aconteceu no passado.

Ao contrário. Os inquéritos e processos foram muito bem instruídos, sem brechas do ponto de vista legal, fartamente documentados, com rígida observação do foro privilegiado.

Balela essa conversa de que eles se baseiam apenas na delação premiada. Ou alguém acha que três ministros do Supremo, de diferentes tendências, assinariam expedição de busca e apreensão em residências de senador, de ex-presidente, de deputados, sem fortes evidências de delitos cometidos?

Tem sido um aprendizado para um país acostumado à pirotecnia, à lerdeza da Justiça e à inoperância das instituições; essas irmãs gêmeas da impunidade. Digno de nota a postura do ministro-relator Teori Zavaski. Discreto, só se pronuncia nos autos, como deveriam fazer todos os membros da Suprema Corte.

Não subestimemos, claro, as forças de resistência, até porque elas são produtos de uma simbiose perversa entre o eterno capitalismo parasitário e uma nova nomenclatura que ascendeu ao paraíso com a chegada de Lula e do petismo ao poder.

E não dá para ignorar o espírito de corpo, o instinto de sobrevivência no Parlamento.
Mas quem se acostumou com a fantasia, quem sempre apostou na perpetuação da impunidade, quem meteu a mão na lama acreditando que não daria em nada, rema agora na nau dos desesperados, correndo o risco de passar longos anos atrás das grades.

Essa possibilidade explica o grande número de delações premiadas na Lava-Jato. Elas tendem a aumentar com as primeiras condenações de quem se julgava intocável.

É cedo, muito cedo, para maiores comemorações.

Ver que as condenações do Mensalão não foram um “ponto fora da curva” é um alento. Por aí, a descrença nas instituições pode ser superada e a esperança pode voltar a pulsar no coração dos brasileiros.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 22/7/2015.