As excelências que têm assento no Congresso Nacional definitivamente não se emendam. Encenam um jogo que, ao contrário do popular programa criado pelo apresentador Silvio Santos, não tem humor nem pegadinhas: custa caríssimo ao país e joga no lixo qualquer possibilidade de se recompor a imagem do Parlamento, instituição símbolo da democracia.
Sem cair na tentação da generalização e consequentemente no erro, já que há deputados e senadores que honram as credenciais que receberam do povo, o fato é que a cada dia o Legislativo nos reserva surpresas, a maior parte delas digna de escárnio.
Não bastasse o auto-aumento de 63,83% que deputados e senadores se concederam no apagar das luzes de 2010 e as dezenas de gazeteiros que sempre conseguem abonar suas faltas, agora eles arrumaram um jeito de ampliar o fundo partidário em R$ 100 milhões. Um reajuste de 62%, pré-negociado para quitar dívidas das campanhas eleitorais do ano passado. Uma festa.
Tem mais para todo mundo: o PT vai receber R$ 42,8 milhões, um adicional de R$ 16 milhões em relação à proposta original do governo; o PMDB, R$ 33 milhões, R$ 12, 4 milhões a mais; e o PSDB, R$ 30,3 milhões, R$ 11, 4 milhões acima da previsão inicial, que cobre integralmente o vermelho de R$ 9,7 milhões que o tucano José Serra deixou. O extra também resolve se não toda, parte significativa dos R$ 27 milhões devidos pela campanha de Dilma Rousseff.
Descaradamente, ainda tentam dizer que a bolada com a qual premiaram seus partidos nada tem a ver com dívidas herdadas das campanhas. “A verba será usada em diferentes projetos do partido”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Mas não soube citar um único exemplo de projeto do maior partido de oposição do país, até porque, como é sabido, não há projeto algum em gestação. E acrescentou disparates como “quanto mais recurso público, melhor”, porque “os partidos ficam menos sujeitos a pressões”, seja lá o que isso quer dizer.
As receitas extras foram tão generosas que podem até retardar a morte anunciada do DEM, que acaba de abocanhar mais R$ 7,3 milhões, elevando sua cota no Fundo Partidário de R$ 12 milhões para R$ 19,2 milhões.
A conta? O contribuinte paga. E, mais uma vez, enganado, pois não foi consultado, em momento algum, se apóia ou não o financiamento público para campanhas eleitorais. O tema é polêmico, longe de ser consensual. Mas para que discuti-lo se já existe na prática e ainda pode ter valores fixados, sem qualquer pudor ou controle, a bel prazer dos parlamentares?
E não pára por aí. No Congresso, que neste mês de recesso remunera suplentes para nada fazer, há projetos de reajuste de subsídios para a contratação de terceiros, do valor da cota de transporte, de utilização de serviços gráficos, etc, etc. Cada vez fica mais difícil sair da lama.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 16/1/2011.