Pagando a conta

É carnaval e o bloco do ajuste fiscal está na rua. Fantasiado de austero, o governo, que no fundo é o mesmo que no ano passado torrou dinheiro para animar o bloco da campanha eleitoral, finge que vai cortar R$ 50 bilhões para deixar as contas mais redondas, chegar perto da meta de superávit primário e manter a inflação confinada e comportada dentro de sua área de segurança.

O governo finge que corta e o mercado finge que acredita, e assim caminha o país, fiel à sua rotina de encenações apaziguadoras que mantém a aparência de paz entre um governo que subtrai anualmente da sociedade algo como 36% de tudo o que ela produz,em forma de impostos, e a sociedade, que em troca de sua forçada abnegação, recebe a contrapartida de serviços públicos de qualidade africana.

Dos R$ 50 bilhões a cortar, estão efetivamente garantidos R$ 1,6 bi, que já foram cortados da própria proposta orçamentária. Os outros R$ 36,2 bi e R$ 12,2 bi deverão vir, segundo a mal ajambrada explicação que os ministros da Fazenda e do Planejamento deram numa entrevista coletiva, respectivamente do contingenciamento (palavrão que pode ser traduzido por postergação, ou adiamento, ou mesmo não realização) de despesas não obrigatórias dos ministérios, e da reestimativa de despesas obrigatórias.

O contingenciamento atropela inclusive os gastos não obrigatórios com programas sociais (aí entram os R$ 5 bi previstos para a complementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, 40% das despesas totais previstas pelo programa ) e a reestimativa de despesas obrigatórias pressupõe que um pente fino conseguirá descobrir aí desperdícios ou até mesmo fraudes de mais de R$ 12 bilhões, o que realmente é acreditar demais em prodígios de gestão ou, para ser mais franco, na bondade divina.

Enquanto os prodígios de gestão não aparecem, os ministros do governo têm cometido prodígios de retórica para manter a encenação política. Todos eles repetem, num bem ensaiado coro, que “os programas essenciais da pasta não serão afetados”. Ou eles mentem ou o que eles chamam de programas essenciais na verdade contém uma grande dose de supérfluo ou de desperdício.

Na quarta-feira,o Estadao noticiou que a ministra do Planejamento Miriam Belchior estava decidida a não honrar R$ 33,9 dos R$ 92 bilhões de despesas a quitar herdas do governo anterior. Ou seja: contratos de R$ 33 bilhões assumidos- a maioria em obras de saneamento, urbanização de favelas, transposição do Rio São Francisco e obras para remediar desastres naturais- não seriam cumpridos. O tamanho de um trem-bala.

Nunca antes na história deste país uma eleição saiu tão cara.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 4/3/2011.

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