Inútil!

A Comissão de Reforma Política do Senado faz a pulga coçar bem detrás da orelha. Da velocidade que imprimiu aos trabalhos às cortesias entre desafetos.

Como um falcão peregrino, ave de rapina tida como a mais rápida do planeta, a Comissão aprovou em uma única semana cinco tópicos da reforma: acertou na mudança de datas de posse do presidente da República, governadores e prefeitos, fingiu que acabou com os suplentes de senador e embrulhou terno velho como roupa nova ao enterrar a reeleição, ressuscitar o mandato de cinco anos para os cargos executivos e manter o voto obrigatório.

Tão tortos quanto os remendos foram as justificativas para cosê-los. “No nosso entendimento a reeleição é um fator que compromete a democracia”, argumentou o senador petista Humberto Costa (PE). De duas uma: ou ele enxerga mutretas que comprometeram o país na reeleição de seu chefe supremo Lula, ou perdeu uma belíssima chance de ficar calado.

O tucano Aécio Neves não ficou atrás. Postou-se contra a reeleição, o mesmo instituto que permitiu que ele reinasse sobre Minas Gerais por oito anos. E, como se não bastasse, explicou sua posição contrária ao voto facultativo com a autocrática idéia de que o país ainda não está maduro. Há de se perguntar de quem mesmo é a crise de maturidade.

Nos dois casos, fica claro que motivação da maioria dos integrantes da Comissão passou longe dos interesses do eleitor. Aliás, a ele não se perguntou se é ou não a favor da reeleição e da obrigatoriedade do voto. Não se perguntou nada. Nem se cogitou, mesmo só como um gesto de reverência, transformar essas questões em temas plebiscitários, de consulta popular. Afinal, é o eleitor quem vota, portanto, ele é que deveria decidir se quer ou não ser obrigado a fazê-lo; se quer ou não reeleger o prefeito, o governador ou o presidente da República. Dispensa tutela para tal.

As decisões da Comissão não são definitivas, mas têm o dom de antecipar como esses temas transitam pela Casa, até porque se viu pouca oposição a elas. Caberá à Comissão Especial que nesta semana se instala na Câmara amplificar o debate, com a proposta de discutir ponto a ponto a reforma de que o país necessita, em uma louvável iniciativa que inclui a participação popular via internet.

Oxalá dê certo, porque até então a apressada produção do Senado desrespeita o eleitor ao taxá-lo como incapaz e por que não dizer, inútil. Mantém em voga o hit do Ultraje a Rigor, dos anos 80: “A gente não sabemos tomar conta da gente. A gente somos inútil. Inútil!”

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 20/3/2011.

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