Aqueçam as baterias, ponham bandeiras e militantes na rua, porque nesta terça-feira os candidatos estão autorizados a começar as suas campanhas eleitorais. Será um dia e tanto para mais de 12 mil candidatos que devem disputar votos para presidente da República, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Tudo novo, diferente.
Para o primeiro time, então, nem se fale: Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva poderão subir em palanques, fazer comícios, instalar sistemas de som, tocar seus jingles. O presidente Lula poderá defender publicamente a sua pupila e até comparecer a atos de campanha, desde que o faça com recursos próprios e fora dos horários de trabalho – se é que presidente da República tem horário pré-definido para o batente. Caso contrário, correrá o risco de ser severamente penalizado pela Justiça.
Oxalá fosse assim. Mas as leis pouco ou quase nada têm valido.
Os tribunais não conseguiram, pelo menos até agora, impedir abusos. A começar pelo presidente Lula e o PT, primeiro a utilizar seu programa partidário para fazer campanha de sua candidata, todos, sem exceção, jogaram a lei no lixo. Os delitos foram tantos e de tal tamanho que acabaram por banalizar o crime.
O presidente, multado seis vezes por propaganda eleitoral irregular, parece se orgulhar de sua performance. Tanto, que na sexta-feira, dia em que a seleção brasileira dava adeus ao hexa, Lula não deixou barato. Abraçou a sua Dilma, com quem assistia ao jogo no Palácio da Alvorada, e chutou para frente. “Agora, só em 2014, aqui no Brasil e com você presidente. Você vai conquistar a taça.”
Lula estava em casa e sempre poderá alegar que a frase foi dita no aconchego do lar. Mas a casa não é dele. É do presidente da nação, do presidente de todos os brasileiros. Não é a casa do dono de um partido político ou de um patrocinador de uma candidatura. Organizadamente, ministros e assessores fizeram com que a divulgação do dito espocasse com velocidade de trilho de pólvora. Minutos depois já estava em todos os sites de notícias.
De novo, nada deverá acontecer. Afinal, Lula tudo pode.
Pode tanto que, com a sua sequência de contravenções eleitorais plagiadas por todos, meteu o TSE em uma emboscada.
Sabe-se que não dá mais para continuar apenas multando o presidente da República. Aquela corte terá de fazer algo mais duro, exemplar. Se não fizer, será uma instituição fraca, claudicante. Se fizer, será tachada de golpista, de estender o tapetão e atentar contra o presidente mais popular que o pais já teve.
Lula já avisou que mergulhará ainda mais fundo na campanha de sua sucessora, que elegê-la é a sua prioridade. Já não teve e não terá limites. Até aí, nada de novo, de não sabido.
A ação dos magistrados, tanto para reabilitar a legislação eleitoral, punindo de verdade os infratores, quanto para fazer valer a novíssima lei que proíbe o registro de candidatos com ficha suja, pode sim ser a grande novidade dessa fase que agora começa. Desde que o país queira privilegiar a lei e a ordem, pois a tentativa de espremer a Justiça entre a cruz e a caldeirinha não é uma mera hipótese.
4/7/2010.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat.