Em 40 dias, 27 provas da incompetência do governo Lula

Aqui vão nove notícias publicadas pela imprensa entre os dias 14 e 24 de agosto que mostram a incompetência administrativa e gerencial do governo Lula.

Em seguida vão outras 18 notícias de jornais, todas publicadas entre 15 de julho e 13 de agosto. São 27 provas de incompetência tornadas públicas em pouco mais de um mês.

Enquanto isso, do palanque de onde jamais desceu, desde a campanha de 1989, e de onde faz dois ou três discursos por dia, Lula anuncia proezas de seu governo; segundo ele, de Cabral a Fernando Henrique só fizeram asneiras neste país. Em seu governo, todos os problemas foram resolvidos.

A ver:

* A cada duas semanas, os relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam uma irregularidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes, um dos muitos que foram entregues a políticos em troca de apoio ao governo. Em 18 meses, 10% dos acórdãos do TCU sobre o Dnit listam problemas que somam R$ 1 bilhão de prejuízo aos cofres públicos.

Mais: 66% dos projetos encomendados a empresas privadas e aprovados pelo DNIT não saíram do papel. De 2006 a 2008, o percentual chegou a 80%. (O Globo, 15/8/2010.)

* Em três anos, os currículos do ensino básico de todo o país foram inchados com seis novos conteúdos, seis novas matérias – cultura afro-brasileira e indígena, direitos das crianças e adolescentes, educação para o trânsito, direitos do idoso e meio ambiente. Isso significa, obviamente, menos horas para os alunos aprenderem português, matemática, geografia, história e ciências. (O Estado de S. Paulo, 18/8/2010.)

* Entre 1º de dezembro de 2009 e meados de agosto de 2010, o valor de mercado da Petrobrás caiu cerca de 30%. Pela primeira vez em décadas, a empresa passou a valer menos que uma outra no País – chegou a perder para a Vale o primeiro lugar em valor de mercado que sempre havia sido da estatal. Como disse editorial do Estado em 21/8/2010, “nenhum crítico ou inimigo da Petrobrás conseguiu, em mais de meio século, prejudicar tanto a imagem da empresa quanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com suas trapalhadas em torno da exploração do pré-sal” – e com todo o uso político que tem feito da estatal ao longo destes quase oito anos.

* Antes uma instituição respeitada, atuando com independência, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) “transformou-se numa máquina de propaganda do governo, com alto custo para os cofres públicos”, segundo demonstrou reportagem de O Globo de 22/8/2010. “Estudos são produzidos para exaltar realizações do governo Lula e têm sido usados na campanha de Dilma Rousseff.”

* O rombo previsto na Previdência dos servidores federais deverá chegar a R$ 50 bilhões em 2010. É um déficit maior que os R$ 43 milhões previstos para o INSS, sendo que o INSS beneficia 27 milhões de pessoas que trabalharam na iniciativa privada, e a Previdência do funcionalismo federal tem 1 milhão de aposentados e pensionistas. (O Globo, 23/8/2010.)

* O déficit externo do Brasil triplicou nos sete primeiros meses de 2010, em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 28,2 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1947. Também o gasto de brasileiros em viagens internacionais superou o dos estrangeiros no Brasil em US$ 1,09 bilhão em julho, e foi o pior resultado desde 1947. Os dados são do Banco Central. (O Estado de S. Paulo e O Globo, 24/8/2010.)

* As agências reguladoras – criadas para zelar pela qualidade dos serviços prestados pelas empresas na área de infra-estrutura – têm sido desmanteladas pelo governo Lula. O governo reteve 85,7% das receitas do setor em 2009, segundo a Associação Brasileiras de Infra-estrutura e Indústrias de Base. Desde 1998, cerca de R$ 37 bilhões deixaram de entrar no caixa das agências.

A independência das agências também vai para o ralo: até o fim de 2010, o Planalto deve indicar dirigentes de sete agências; os cargos viraram moeda de troca política. (O Estado de S. Paulo, 16/8/2010.)

* Subiu 40,63% o número de servidores públicos contratados sem concurso público, entre dezembro de 2002 e novembro de 2009. Chega a 21.358 o total de servidores que ocupam cargos de confiança no governo federal, contando com os concursados. Os gasto com os DAS, cargos de direção e assessoramento superior, pularam de R$ 555,6 milhões para R$ 1,26 bilhão em oito anos. Os dados são do Ministério do Planejamento. (O Globo, 16/8/2010.)

* Os focos de queimadas aumentaram 179% no país desde janeiro até meados de agosto de 2010, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 204 mil queimadas, contra 73 mil no ano anterior. (O Globo, 14/8/2010.)

      Notícias publicadas entre 15 de julho e 11 de agosto de 2010

* O governo brasileiro manifestou-se oficialmente contra a censura aos regimes autoritários. Em carta aos Estados-membros das Nações Unidas, o Itamaraty lulo-petista propôs que sejam mudados os procedimentos da ONU no combate às violações aos direitos humanos. Em vez de denúncia pública dos violadores – a principal forma de pressionar os regimes autoritários –, o governo brasileiro sugere diálogo. Desde que Lula assumiu, o Brasil vem se abstendo nas votações no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, de forma a evitar que os países violadores – Cuba, Irã, Líbia, Sudão, Mianmar, os países-companheiros deles – sofram condenação.

 * O próximo presidente da República vai receber uma conta de R$ 90 bilhões deixada pelo governo Lula. Será um novo recorde, batendo os R$ 72 bilhões que passaram de 2009 para 2010. O total de 2010, só até o mês de junho, é de R$ 53,7 bilhões. Essas despesas são os restos a pagar, que ocorrem porque os ministérios contratam serviços que não são concluídos até dezembro.

 * Os gastos secretos do gabinete presidencial com cartões corporativos representam neste ano eleitoral 98,3% do total de R$ 3,259 milhões. Apenas 1,8% das despesas com cartão corporativo para atender Lula e sua família são detalhados e ficam à disposição do distinto público que paga os impostos e os custeia. 

 * Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, sancionada por Lula no dia 10 de agosto, foram introduzidas brechas para o governo gastar com mais facilidade e, ao mesmo tempo, fugir da fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Um artifício isenta a Petrobrás e a Eletrobrás da aplicação de tabelas oficiais de preços, que são usadas pelo TCU para investigar irregularidades.

 * A Infraero, a estatal que administra os principais aeroportos do país, usou, de janeiro a junho deste ano, apenas 11% do que dispõe para reformar os aeroportos – vários deles localizados nas cidades-sedes da Copa de 2014. Eficiência administrativa, capacidade gerencial é isso aí.

 * Eficiência administrativa, capacidade gerencial é isso aí: dados de cerca de 12 milhões de inscritos nas três últimas edições do Enem vazam; o Inep do Ministério da Educação admite que o sistema tem “fragilidades”. E nem tinha feito um ano do escândalo do vazamento das próprias provas do Enem.

 * Entre 2001 e 2009, o governo federal repassou pelo menos R$ 162 milhões às seis maiores centrais sindicais do país – e ninguém sabe se esses recursos foram gastos corretamente. As contas referentes a R$ 54 milhões sequer foram analisadas, e nos demais casos a prestação de contas não foi apresentada ou contém irregularidades. Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e foram divulgados pelo jornal O Globo.

 * No mesmo período, entre 2001 e 2009, a proporção de dinheiro dos cofres federais (ou seja, do dinheiro que pagamos em impostos) nos grandes negócios fechados pelo BNDES aumentou de 6% para 40%. O aumento foi de 566%. O BNDES, como se sabe, empresta dinheiro às empresas que o governo lulo-petista escolhe a taxas de juros bem inferiores às do mercado. Ou seja: nosso dinheiro, em vez de ser usado em infra-estrutura, saúde, educação, financia as empresas que o lulo-petismo escolhe a seu bel prazer.

 * A disparada dos gastos do governo federal e dos Estados no ano eleitoral derrubou o superávit primário (economia para pagar juros da dívida) acumulado em 12 meses até julho de 2010 para R$ 67,368 bilhões, ou 2,07% do PIB. Muitíssimo abaixo da meta de 3,3%. No mês de julho, o superávit foi de R$ 2,059 bilhões, quase 40% menos do que um ano antes – e o pior resultado das contas públicas desde 2003. Os dados são do Banco Central.

* Foi demitido o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, funcionário de carreira da Caixa Econômica, sem ligação partidária. Nos últimos meses, segundo amigos dele ouvidos pelo Globo, Custódio vinha reclamando de que sua gestão era alvo constante de sabotagem interna e vista como “foco de resistência às negociatas políticas”. Para o lugar dele, faltando dois meses para as eleições, vai David José Mattos, apadrinhado pelo PMDB do Distrito Federal e ex-secretário de Joaquim Roriz, aquela fortaleza moral, aquele sujeito probo; também trabalhou com José Roberto Arruda, o do mensalão do DEM.

* A Caixa Econômica Federal emprestou R$ 5,6 bilhões para a Petrobras, no período de dois anos. A empresa estatal que serve para a propaganda dos “feitos” do governo Lula (e para financiar artistas já consagrados simpáticos ao lulo-petismo, como Wagner Tiso, por exemplo) deve à Caixa quase três vezes o total da carteira de aplicações em saneamento básico. De novo: quase três vezes do que o investido em saneamento básico.

* No governo Lula, o BNDES já botou R$ 18,5 bilhões em empréstimos e participações societárias no setor de frigoríficos. Se algum deles falir, nós, contribuintes, pagamos a conta. Se houver lucro, nós, contribuintes, não veremos um tostão. Os números foram levantados pelo Estadão junto ao BNDES.

* Às vésperas das eleições, o governo federal abre os cofres. No primeiro semestre deste ano, os repasses de verbas federais aos municípios cresceram 238% em relação ao mesmo período de 2009, num total de R$ 8,1 bilhões.

* Em junho, o país teve o maior déficit nas contas externas em 63 anos, desde 1947, quando começou a série histórica – um rombo de US$ 5,18 bilhões. O déficit acumulado no primeiro semestre do ano é recorde, US$ 23,762 bilhões, mais que o triplo do acumulado no mesmo período de 2009, e praticamente igual ao de todo o ano passado, US$ 24,3 bilhões. Os números são do próprio Banco Central.

* Dos 13 aeroportos que passarão por obras em 12 cidades-sede até a Copa de 2014, quatro não têm sequer projeto pronto. Sete estão com o início das obras programado para entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2012, a pouco mais de um ano da Copa das Confederações. Os números são da própria Infraero, levantados pelo Estadão.

* Para abrir uma empresa no Brasil, é preciso enfrentar de seis a oito etapas e pagar até 16 taxas, a um custo médio de R$ 2.038 – ante um gasto médio de R$ 672 nos principais concorrentes do país, China, Índia e Rússia. Os dados são de um estudo da Firjan.

* Se uma empresa brasileira quiser exportar, terá que responder a 935 informações. São 14 os ministérios que atuam nos portos, e eles exigem dos navios que embarcam e desembarcam no país uma média de 112 documentos.

* O Brasil tem o terceiro pior nível de desigualdade de renda do mundo, empatado com o Equador, segundo os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Postado em 25/8/2010