Colocado na berlinda por políticos desavergonhados, o Supremo Tribunal Federal cada vez frustra mais os que imaginavam a Corte maior como salvaguarda para os seus crimes. Ao contrário. Goste-se ou não deles, os ministros do STF têm mantido posição acima de qualquer suspeita.
Nas gravações que indicam tentativas de interferir na Lava-Jato, todos os investigados, sem exceção, exibem laços próprios ou de fulano e sicrano com ministros do Supremo. A alegada proximidade não tem alterado nem o escopo nem o curso das investigações.
Na delação bomba de Delcídio do Amaral, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aparece como quem se negou a um acordão para salvar a presidente Dilma Rousseff e seus aliados, antes de ela ser afastada. A proposta, segundo o ex-líder petista, teria sido feita durante a reunião sigilosa e ainda inexplicável, em Portugal. Convidado para o encontro luso, Teori Zavascki se recusou a comparecer.
Responsável pela Lava-Jato no Supremo, Zavascki é o mais frequente nas citações. E em todas elas fica muito bem na fita. Mostra-se blindado contra as pressões.
É considerado inacessível — “um cara fechado” — pelo ex-ministro Romero Jucá, flagrado em gravações pré-programadas na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Está também na boca do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ex-presidente da República José Sarney, que também caíram como peixinhos nas redes de Machado. Reagindo à afirmativa – “com Teori ninguém consegue conversar” –, Sarney e Renan sugerem nomes que teriam influência sobre Zavascki.
De nada adiantaria.
Difícil crer que políticos – especialmente raposas do porte de Sarney e Renan – apostem no “convencimento” de ministros do Supremo para se safar. O histórico recente desautoriza hipóteses nesse sentido. Das condenações do Mensalão ao andamento célere da Lava-Jato na Corte.
A única vantagem real do STF ainda é o foro. Mesmo assim, se por hora isso é visto como privilégio, por permitir escapar do jugo de Sérgio Moro, as condenações no Supremo acabam sendo mais rápidas e definitivas, sem instâncias recursais. Ao fim e ao cabo, o foro especial inibe a possibilidade de cadeia-já para os políticos – motivo da atrapalhada armação para que o ex Lula fosse nomeado ministro da Casa Civil de Dilma –, mas pode significar prisão inapelável mais velozmente.
No caso do Mensalão, o escândalo estourou em 2005, a denúncia chegou ao Supremo em 2007. Cinco anos depois, em 2012, o julgamento estava praticamente encerrado e os condenados presos, restando apenas oito embargos infringentes, analisados até o ano seguinte. Menos tempo que vários dos processos que estão na mesa de Moro.
Mais complexa, a Lava-Jato começou em 2009, quando se puxou o primeiro das centenas de fios da gigantesca meada. Em outubro de 2014 foram feitas as primeiras condenações. Hoje já são seis dezenas, mas todas sujeitas a recursos em instâncias superiores. Podem ser reformadas e até anuladas, algo impossível quando um processo é julgado diretamente pelo Supremo.
Inescrupulosos e cheios de soberba, políticos poderosos que se acham mais poderosos do que de fato são agem como se todos os entes da República fossem seus vassalos.
Ministros do STF têm estabilidade, nada devem a quem os indicou e os aprovou. Muito menos querem ser flagrados em conluio com gente afogada na lama. Gozam de credibilidade popular, quesito de dificílima obtenção. E, ao que parece, não pretendem perdê-la.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 29/5/2016.
O STF não possui a credibilidade apontada, sua história foi manchada nos anos de chumbo, bastante abalada ao inocentar o presidente da república deposto por impeachment.
Dos seus membros atuais 8 foram indicados pelos governantes hoje tenazmente perseguidos e criticados. O último indicado passou enorme constrangimentos apara ver sua indicação aprovada por senadores, alguns deles premiados por delação.
O STF busca se reabilitar e se reabilitar da pecha de covarde passando por cima da constituição e interferindo no mais podre dos poderes republicanos, o congresso. O afastamento do presidente da câmara e suspensão do seu mandato de deputado afronta a constituição falha no sentido de conceder foro privilegiado a ministros e parlamentares com extensa ficha penal.
Nossa corte suprema ainda é formada através da indicação de portadores de inegável saber jurídico e de reputação ilibada. O povo ainda não escolhe os membros do STF mas não se pode atribuir aos escolhidos a vassalagem que infantilmente lhes são atribuídas.
Por mais que não gostemos das decisões da corte suprema devemos admitir suas decisões pautadas no devido processo legal. Decisões pautadas contra preceitos constitucionais, a favor deste ou daquele são golpes ao estado de direito.
O que o STF decidir o povo deve obedecer, assim está escrito naquele livrinho escrito em 1988 e constantemente remendado.
Nossas leis são frágeis e precisam de reformas principalmente em relação aos institutos jurídicos suscetíveis as mais variadas interpretações e sujeitas a interferência da subserviente gananciosa classe política a serviço de uma secular oligarquia midiática.
Delações premiadas feitas por condenados e pessoas que estão na cadeia não são provas, apenas meio de prova, segundo estabelece a lei e segundo já afirmou o Supremo Tribunal Federal.
Tampouco ilações indevidas ou pensamentos desejosos de algumas autoridades autorizam fazer qualquer juízo de valor negativo contra quem não é réu e muito menos foi condenado pela prática de um crime”
Marco Aurelio Mello anda fazendo ,e muito , trapalhadas ou quer pagar a nomeacao de sua filha por Dilma.
Levandowski é sabidamente Petista , mas nao anda tendo muito sorte com os outros.
Toffoli tem sido 1 guardiao da Constituicao , assim como Fux, Carmem Lucia , Gilmar Mendes , Celso de Mello e Rosa Weber.
Fachin tem pouco tempo de STF mas ,a priori, tem feito um bom Trabalho.
Zavascki tem tido um comportamento reto em relacao aos assuntos da Lava Jato ; creio q sua unica decisao q causou rebulico foi a de falar do Juiz Moro no caso dos Grampos envolvendo Lula e Dilma.
Barroso sabe que um Magistrado nao pode ficar inventando , entao esperemos q , com o passar do tempo , pare de tentar entender a Constituicao de outra Maneira.
Um Supremo Tribunal da Farsa?
O STF que deveria ser o principal guardião institucional da Constituição democrática, vem sendo escandalosamente o principal legitimador de sua violação.
Pode? um juiz federal decretar prisões em série por tempo indeterminado de acusados antes de serem julgados, passando por cima da presunção da inocência, do direito de defesa, do devido ônus da prova, por cima de razões excepcionais e legítimas que justifiquem a prisão cautelar?
Pode? um membro do STF emitir juízos partidários, reunir-se secretamente e promover seminários com lideranças partidárias que o indicaram para ministro, defender e violar escandalosamente o princípio da imparcialidade em julgamentos a favor de seu partido?
Pode? um ministro do STF de públicos e notórios vínculos, protagonismos e juízos partidários presidir um Tribunal Superior Eleitoral?
Pode? um STF impedir a posse, por decisão monocrática, de um cidadão ex-presidente não indiciado ou sequer acusado de tomar posse como ministro e, logo depois, permitir que nove ministros investigados por corrupção assumam seus cargos em um novo governo ilegítimo?
Podem? ministros do STF sistematicamente omitirem juízos públicos prévios a processos que irão julgar sem o exame qualificado das razões que virão a justificá-los?
Pode? o STF, casuisticamente e sem amparo legal, decidir em horas a prisão de um senador flagrado em fala gravada sem autorização judicial de manifestar intenção de influenciar ministros do STF e, logo depois, nada decidir sobre outro senador, presidente de um partido, ministro e reconhecido com um dos principais articuladores do golpe parlamentar, que declara haver conspirado com ministros do STF para abafar a investigação sobre corrupção?
Pode? o STF permitir que um presidente da Câmara Federal, gravemente denunciado e com provas robustas de corrupção sistemática, dirija e organize o processo de impeachment de uma presidente sob a qual não pesa nenhuma acusação?
RESPOSTA: no Brasil sim, podem. Não é um supremo acovardado é um supremo historicamente covardde.
Como o STF não tem vergonha do Gilmar, a democracia brasileira tem vergonha do STF.
Um dos Poderes que tinha crédito e saiu muito mal, neste imbróglio foi o Poder Judiciário. Com parecer de liminar impedindo a Presidente Dilma de nomear Ministro ,dizia investigado, Lula e agora Temer indica e o P. Judiciário não acata e deixa nomear livremente no mínimo de 3 investigados. Demora de 120 dias para julgar afastamento do dep. Cunha que até ele lembrou, e reclamou da eminência e urgência de 120 dias para julgar. Senador Aécio citado + de 5 vezes, por delatores na operação lava jato uma como chato outra com 1/3 dos valores e Ministro devolve e suspende depoimentos de testemunhas, supostos crimes nos anos 90. Família Perrela aliados de Aécio, proprietária de aeronave transportadora de 450kg de cocaína, não conseguem usar interpretação jurisprudencial de domínio a aeronave. Justiça de 2 pesos e 2 medidas, produz revoltas e insegurança para o país.