Osasco vai ter que arrumar outro prefeito, o ato de ofício não é prova indispensável para configurar delito de corrupção, o ministro Peluso aposentou-se deixando um límpido exemplo de clareza e honradez e a presidente Dilma fez o seu gesto de dama de ferro e colocou o sindicalismo chantagista do funcionalismo público em sua cadeira do dragão.
Eureka, uma semana cheia de novidades.
A primeira leva de acusados do mensalão foi condenada, com menor ou maior severidade, inclusive um ex-presidente da Câmara dos Deputados, sepultando a tese da inexistência do mensalão e da benignidade da prática do Caixa 2, como se ela fizesse parte da normatividade do processo eleitoral do País.
Só os juízes Lewandowski e Toffoli, como se esperava, conseguiram a milagrosa façanha de separar inocentes e culpados dentro de um grupo de pessoas acusadas de cometer os mesmos crimes.
Separar uns dos outros foi um portento jurídico que merecerá estudos futuros nos cursos de Direito. Afinidades à parte, aos operadores financeiros, a lei; aos políticos, a clemência.
Sim, o País avançou um passo enorme na direção da extinção da farra da prática da amoralidade no processo político.
O jogo de gato e rato do “cadê as provas” mudou de natureza com a compreensão do que significavam exatamente as palavras do ministro Marco Aurélio Mello quando dizia: “Querem o que? Recibos assinados?“.
A maioria dos juízes entendeu que as evidências e os testemunhos, quando existem em grande quantidade, e contém em si mesmos a sua própria explicação lógica, são provas suficientes para condenar quem praticou atos ilícitos.
A doutrina que vai sendo implantada no decorrer do atual julgamento e vem sendo exposta com clareza pela maioria dos juízes, além de inibir práticas futuras, com certeza será usada no julgamento daqueles que por afinidade foram chamados “mensalões” do DEM e o de Minas, inaugurado pelo ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDB, e espera-se que produza penas tão severas quanto as deste julgamento.
Não se fará o milagre do fim da corrupção, porque nem a mais severa justiça é capaz de mudar a natureza humana, mas com certeza se inibirá a desenvoltura com que a impunidade veio incentivando até agora a deterioração e o rebaixamento ético da prática política neste país.
A outra boa notícia da semana foi a intransigência com que a presidente Dilma enfrentou as centrais sindicais do funcionalismo público, acostumadas, sob estímulo de Lula, a se considerarem uma espécie de co-arrendatárias do poder, impondo às suas reivindicações os limites do bom senso e das possibilidades orçamentárias.
Uma semana que nos ajuda a ir criando uma forma de Nação.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 31/8/2012.
Sandro: brilhante, o artigo, como sempre. Às vésperas do julgamento, li que prestigiada revista estrangeira (nome, esqueci; Newsweek?) disse mais ou menos o seguinte: prisão certamente não haverá, mas desta vez parece que alguma coisa será diferente. Caramba, está sendo melhor que a expectativa.
Realmente muito bom o artigo. A condenação do João Paulo Cunha é uma redenção contra a impunidade apesar da pena leve. O mensalão teve antecedentes que foram estrategicamente encobertos pelo governo Lula fruto do famoso encontro com FHC. Não vem ao caso o que os ex-tadistas tramaram o que importa é que a atual presidenta foi intransigente com os sindicalistas supostamente poderosos.