Ao sabor dos ventos

Houve um tempo em que o movimento das nuvens servia para exemplificar as mudanças políticas, como bem definiu o líder udenista e ex-governador de Minas Magalhães Pinto. Hoje, a metáfora não se aplica apenas à política: a Justiça é como nuvem. “Você olha e ela está de um jeito; olha de novo ela já mudou.” Com acusações formuladas de acordo com os interesses do denunciante e entendimentos jurídicos que mudam ao sabor da conveniência, o país vive engasgado entre heróis e bandidos que invertem de posição da noite para o dia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o caso mais vistoso. Condenado a 9 anos e seis meses pelo então juiz Sérgio Moro, teve sua pena ampliada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Ficou detido por 580 dias em Curitiba, sendo solto depois de a Suprema Corte rever a decisão tomada três anos antes sobre prisão em segunda instância. Pôde, portanto, responder às acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em liberdade.

Um ano depois, Lula foi beneficiado pelo entendimento de erro de foro – deveria ter sido processado em Brasília e não em Curitiba – e pelos arquivos conhecidos como vaza-jato, que tornaram públicas mensagens de armações explícitas entre os promotores da Operação Lava-Jato, entre eles Deltan Dallagnol, e o ex-juiz Moro. Outros processos contra Lula venceram pelo tempo e foram arquivados.

O mexer das nuvens fez o sol reluzir redondo para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, condenado a 425 anos de prisão em 35 processos. Ele deixou a cadeia depois de 6 anos de detenção, foi para casa com tornozeleira eletrônica e agora nem dela precisa mais. Está livre. A revogação das penas levou em conta “o excesso de prazo nas prisões preventivas e o fato de o réu não oferecer risco à ordem pública”.

Mudanças no clima jurídico-político também foram auspiciosas para o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, solto depois de a Segunda Turma do STF anular sua condenação por 16 anos por crimes apontados pela Lava-Jato. O baiano Geddel Vieira, flagrado com malas atulhadas com R$ 51 milhões, também foi solto. Os R$ 30 mil em espécie encontrados na cueca do senador Chico Rodrigues acabaram esquecidos, e outros tantos processos de gente graúda foram arquivados ou revistos em favor dos réus.

Nada garante, por exemplo, que daqui a algum tempo novas decisões venham a sorrir para o ex Jair Bolsonaro, recém- condenado pelo TSE, que lhe impôs 8 anos de inelegibilidade. É o risco que se corre com a Justiça-nuvem, por vezes nebulosa.

No caso das delações premiadas, instrumento super eficaz para corroborar ou jogar luzes nas investigações – vide a confissão de Élcio de Queiróz sobre a morte de Marielle Franco -, chama atenção o fato de os delatores não sofrerem nem mesmo uma reprimenda quando as acusações que fazem não podem ser comprovadas. Ou seja, não são poucos os delatores que gozam de liberdade sem que tenham, de fato, contribuído para a apuração de crimes.

Na semana passada, o deputado Aécio Neves foi absolvido, por unanimidade, da acusação de corrupção passiva, que tinha como base um telefonema de Joesley Batista, o mesmo que pouco antes gravara uma conversa “comprometedora” com o então presidente Michel Temer. Em ambos os casos, os grampos plantados pelo empresário só confundiram as investigações, mas ele continua usufruindo dos benefícios da armação, solto e perdoado de todos os delitos. Recentemente, até compôs a delegação brasileira que foi com Lula à China.

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J & F, controladora da JBS, são típicos exemplos dos danos das mudanças climáticas na Justiça. De campeões nacionais dos tempos de Dilma Rousseff, com privilégios nos financiamentos do BNDES, aos escândalos de financiamentos milionários para caixa dois de políticos, eles conseguiram dobrar a PGR para “entregar” inimigos, com destaque para Temer, que o então procurador-geral da República Rodrigo Janot assumidamente queria derrubar. Janot, cabe lembrar, é aquele que confessou ter entrado armado no STF para dar “um tiro na cara” do ministro do Supremo Gilmar Mendes. “Ia matar ele e depois me suicidar.”

Não foram poucos os brasileiros que comemoraram as condenações da Lava-Jato, em todas as instâncias, que glorificaram os integrantes da operação, que viram seus heróis chafurdar na lama. Foram muitos também os que tinham a capa preta do então ministro Joaquim Barbosa como salvação, que a vêem no ministro Alexandre de Moraes. Que no meio de intempéries confundem juízes e Justiça e aplaudem seus abusos.

Justiça que se move como nuvem provoca tempestades ou estiagens graves, desequilíbrios que vão na contramão da balança que a simboliza.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 30?7/2023.