Vai melhorar (10). Até porque, depois do PT, não dá para piorar

Têm se avolumado, nas últimas três, quatro semanas, manifestações – de respeitados jornalistas da área econômica, e também de economistas, empresários e analistas – de dúvidas quanto à capacidade de o governo Michel Temer e sua equipe econômica chefiada por Henrique Meirelles de conseguir implementar as medidas de ajuste fiscal, fundamentais para começar a tirar o país do fundo do poço em que foi enfiado pelos governos Lula e Dilma.

Quando, três meses atrás, foram anunciados os nomes da equipe, foram praticamente unânimes a aprovação e as declarações mais otimistas possíveis. Com exceção, é claro, dos lulo-petistas, só se ouviram loas ao dream team da economia.

Em apenas três meses, o otimismo e a aprovação deram lugar a dúvidas – e a críticas abertas.

“Temer e Meirelles estão gastando o capital de confiança. Precisam de um ajuste fiscal justo aí”, fuzilou Carlos Alberto Sardenberg, em artigo no Globo em 11/8.

“Passados três meses do afastamento da presidente Dilma, muito pouco de concreto foi realizado para o reequilíbrio das contas públicas. (…) Temer praticamente limitou-se a encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para as despesas. Assim, tornou-se o governo de uma PEC só, a que promete curar até o vírus da zika”, escreveu no Globo de 16/8 o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, destilando o veneno amargo da ironia.

“A política fiscal está desamparada”, sintetizou Adriana Fernandes no Estadão em 13/8.

No Estadão e no Globo de 12/8, o economistas Rogério Furquim Werneck falou em “recuos temerários” do governo Temer. E Celso Ming escreveu no Estadão um artigo intitulado “Parecer frouxo e ser frouxo”, em que conclui que o governo parece frouxo e está sendo frouxo ao ceder às pressões contrárias às políticas sérias de contenção das despesas.

E quase todo santo dia Míriam Leitão escreve no Globo e fala no rádio e na TV no mesmo tom de dúvidas, receios, diante da falta de medidas efetivas de ajuste fiscal.

E ninguém, absolutamente ninguém, em sã consciência, pode acusar nenhum desses nomes citados aí acima de trabalharem pelo quanto pior melhor, de serem simpáticos ao lulo-petismo. De forma alguma.

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Como, ao contrário de Carlos Alberto Sardenberg, Gil Castello Branco, Adriana Fernandes, Rogério Furquim Werneck, Míriam Leitão, eu só tenho umas pouquíssimas noções básicas de economia (para não dizer simplesmente que não entendo lhufas, necas de pitiribibas), muito provavelmente o melhor seria abandonar essa série que criei após o afastamento de Dilma Rousseff, “Vai Melhorar”. Deixar de lado esse assunto.

Atender finalmente ao que há vários anos repete nos seus comentários o meu amigo Miltinho – que eu não entendo mesmo coisa alguma de economia e política, e deveria parar de mexer com isso e passar a falar só do que conheço um pouquinho, cinema e música popular.

Mas sou um sujeito teimoso.

Nos jornais desta terça-feira, 16/8, há dois textos que mostram, com a maior clareza possível, que, do jeito que as coisas iam até o dia 12 de maio, o buraco em que o PT enfiou o Brasil não pararia nunca de se aprofundar mais e mais.

Se Dilma Rousseff continuasse no Palácio do Planalto, tudo iria piorar ainda mais – o desemprego, a inflação, a falta de perspectivas. A recessão, enfim.

Sem o PT, sem Dilma Rousseff, não tem jeito: vai melhorar. Porque pior do que era não dá para ficar – a não ser que Temer, Meirelles e seu dream team todo insistissem em prosseguir fazendo as asneiras que Dilma e seu brancaleônico exército de economistas do quilate de Guido Mantega estavam fazendo.

Os dois textos – um editorial do Estadão e uma coluna de Míriam Leitão no Globo – mostram os absurdos, patéticos, apavorantes, medonhos números sobre a proliferação de estatais nos governos lulo-petistas: foram criadas 43 empresas estatais em 13 anos; as operações das 28 estatais não financeiras criadas nos anos de gestão petista geraram um prejuízo acumulado de R$ 7,99 bilhões. No mesmo período, a folha salarial dessas novas empresas consumiu mais de R$ 5,4 bilhões.

Estatal é sinônimo de indicações políticas, mau desempenho, corrupção.

Basta mudar o rumo que o PT empreendia até agora para que a economia melhore. Simples assim.

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Proliferação de estatais

Editorial, Estadão, 18/8/2016.

A ideologia petista sempre pregou que a solução dos problemas nacionais inclui o aumento da interferência do Estado na vida econômica e social do País, em especial com o fortalecimento e a proliferação de empresas estatais. Com essa distorcida visão, Lula e Dilma aproveitaram seus anos na Presidência da República para criar dúzias dessas empresas. Levantamento feito pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) indica que, entre 2003 e 2015, foram criadas 43 empresas estatais. Continuam ativas 41.

Além de ineficaz – basta ver a herança maldita deixada por 13 anos de PT no governo federal, com uma crise econômica, social, política e moral sem precedentes na história do País –, essa política de proliferação de estatais gerou uma conta cara para o bolso do brasileiro. De acordo com o estudo do ITV, as operações das 28 estatais não financeiras criadas nos anos de gestão petista geraram um prejuízo acumulado de R$ 7,99 bilhões. Além disso, no período, a folha salarial dessas novas empresas consumiu mais de R$ 5,4 bilhões.

Duas subsidiárias da Petrobrás foram as mais deficitárias entre as novas estatais. O prejuízo acumulado da Citepe desde sua criação, em 2009, foi de R$ 4,01 bilhões. Em segundo lugar está a Petroquímica Suape, com um saldo negativo de R$ 3 bilhões.

A ânsia petista de criar estatais foi mais intensa até mesmo que a observada nos governos militares, período marcado por forte presença do Estado na vida econômica. Durante os 21 anos de ditadura militar, entre 1964 e 1985, foram criadas 47 empresas estatais. Já o PT, em 13 anos, criou 43 empresas estatais. É um número mais que expressivo, tendo em conta que, segundo o Ministério do Planejamento, o governo federal tem hoje ao todo 149 estatais.

Não é apenas o número de estatais criadas por Lula e Dilma que chama a atenção. Surpreende a diversidade das áreas de atuação dessas empresas. A lista inclui, por exemplo, uma fábrica de semicondutores no Rio Grande do Sul – cuja promessa na inauguração incluía a transformação da região do Vale dos Sinos em um novo Vale do Silício – e a Hemobrás, empresa de produção de medicamentos derivados do sangue em Pernambuco. Vinculada ao Ministério da Saúde, a estatal deveria “reduzir a dependência externa do Brasil no setor de derivados do sangue e biofármacos”.

Entre as obras-primas da administração petista está também a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), criada para supervisionar a execução das obras de infraestrutura e implantação do trem de alta velocidade que ligaria Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Posteriormente, a estatal teve suas competências ampliadas para abrigar os estudos e pesquisas de planejamento integrado de logística no País, envolvendo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Com a mudança, passou a se chamar Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL). Nada disso, porém, fez mudar a realidade da estatal, reconhecidamente irrelevante no planejamento da infraestrutura logística nacional.

A diversificada lista das 41 estatais petistas faz parecer que os governos petistas operavam com a ideia fixa de que, para todo problema, se devia ter uma estatal. Esse modo primário de gestão pública tem um alto custo social. Com enormes desafios econômicos e sociais a serem enfrentados – basta citar saúde, educação e saneamento básico –, o governo federal despendeu energias e recursos em atividades inúteis.

Ou seja, o prejuízo dessa política não se resume ao rombo econômico, já por si escandaloso, que se vê nos balanços das novas estatais. Entre os efeitos danosos da gestão petista incluem-se também todas as omissões administrativas – aquilo que podia e devia ser feito, mas foi deixado de lado em função de o governo estar preocupado com a criação de novas estatais.

Além do mais, num ambiente de tanta conivência com a corrupção, sempre fica a dúvida se era apenas ideológica a motivação para criar tanta estatal.

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Custo do estatismo

Por Míriam Leitão, O Globo, 16/8/2016.

Os números realmente impressionam: 43 empresas estatais criadas em 13 anos dos governos do PT. E foram 47 nos 21 anos do governo militar. Duas foram abertas e fechadas logo depois, como a Empresa Brasileira do Legado Esportivo. O estudo do Instituto Teotônio Vilela (ITV) está publicado no site da entidade, e apesar da linguagem partidarizada os fatos são eloquentes o suficiente e falam por si.

O ITV é órgão do PSDB e o objetivo do estudo, claro, é criticar seus adversários políticos. Mas há fartos motivos e números para isso. A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) foi criada pela presidente Dilma na época em que seu presidente Bernardo Figueiredo era homem forte e comandaria a construção do trem-bala. O trem foi abandonado, Figueiredo teve uma perda súbita de prestígio e deixou o governo, mas a estatal ficou.

As 28 empresas não financeiras criadas pelo PT deram um prejuízo de R$ 8 bilhões na soma de todos estes anos e o custo da folha de salários foi de R$ 5 bilhões, segundo mostrou ontem o jornal “Valor”. Os maiores rombos foram de duas subsidiárias da Petrobras, a Petroquímica Suape e a Petrobras Biocombustíveis, que juntas deram um prejuízo de R$ 5 bilhões.

O erro não é criar empresa estatal, porque, eventualmente, elas podem ser necessárias para suprir um serviço de interesse público ou desenvolver um produto que o setor privado não queira correr o risco de produzir. Nestes casos, o melhor é a empresa ser criada, mas com objetivo bem claro, limite de gastos, transparência, obrigação de prestação de contas, profissionalização de gestão e tudo o mais que proteja o contribuinte dos costumeiros abusos. É preciso ficar claro que se ela não for necessária será fechada. Inaceitável é criar centros de prejuízo que se eternizam.

A Amazul foi criada para absorver tecnologia que possa sustentar um projeto, que sempre foi importante para a Marinha, de ter um submarino de propulsão nuclear no Brasil e até agora ela tem um déficit de R$ 27 milhões apenas com as provisões para despesas trabalhistas, porque todos os seus custos são cobertos pelo Tesouro. É uma empresa da qual não se espera mesmo que tenha lucro, porque não exerce atividade econômica. A Amazul informa que “uma das principais razões que motivou a criação da empresa foi conter a evasão de talentos”. E diz que tem uma estrutura enxuta e seu trabalho beneficia a sociedade porque “ajuda a consolidar nossa base estratégica de defesa”.

Não há dúvidas de que há funções do Estado que têm que ser desenvolvidas pelo Estado. Mas são inúmeras as estatais criadas neste período de 13 anos que não tinham razão de existir. A proliferação fazia parte da ideologia de que todo o desenvolvimento tem que ser conduzido e controlado pelo governo. Muitas vezes a ideologia foi apenas o pretexto para se criarem cabides de emprego, não importando o custo para os contribuintes brasileiros.

As estatais já existentes tiveram os seus cargos entregues à mais descarada das ocupações partidárias. Um exemplo: João Vaccari Neto foi nomeado membro do conselho de administração de Itaipu como compensação por não ter sido indicado para a presidência da Caixa, como ele queria. Vaccari hoje está preso e condenado por corrupção. Que qualificação mesmo tinha Vaccari para ser dirigente de Itaipu?

Existem ao todo 149 estatais no país, e as maiores delas, como Petrobras, Eletrobrás, Correios, Valec, Telebras, entre outras, tiveram prejuízos nos últimos anos. O da Eletrobras foi, entre 2011 e 2015, de R$ 26,8 bilhões; o da Valec chegou a R$ 3,3 bilhões e o da Chesf, R$ 5,8 bilhões.

Algumas empresas foram afetadas por má gestão, outras, vítimas de corrupção, todas tiveram dirigentes escolhidos pelo partido no poder ou seus aliados. Estatais foram criadas sem planejamento, foco, ou plano de gestão. E tudo isso foi encoberto pelo discurso de que o Estado é que tem que conduzir o desenvolvimento do Brasil. Desmontar esta estrutura, corrigir os abusos, fechar as ineficientes vai levar vários anos. Um dos casos malucos foi a criação do Banco Popular do Brasil, sem que houvesse qualquer explicação plausível para criar mais um banco público. O BPB deu prejuízo em cinco dos seus seis anos de existência.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

17/8/2016