O presidente Lula está fazendo seis meses de mandato e já tramitam na Câmara dos Deputados seis petições de impeachment contra ele por crimes de responsabilidade.
O destino das petições deve ser a lata do lixo, mesmo que o presidente da Câmara seja pessoa da menor confiança. É que as alegações ali contidas são tão ridículas que até a lira do pior poeta não se animaria a tocá-las adiante.
Uma delas reclama que o presidente nada fez para evitar que a turba invasora da Esplanada tentasse dar um golpe de estado em 8 de janeiro e, não sendo bem sucedida no malfeito, tenha então partido para a destruição dos prédios dos três poderes da República.
Quer dizer, se fosse consumado o golpe a culpa seria do presidente por não ter reagido — e se não fosse consumado, a culpa também seria dele, eis que nada fez para evitar o que se revelou ser um fiasco.
Entenderam? Eu também não! Mas é o que se depreende da tal petição, se é que se pode chamar assim o traste que mandaram para a mesa da Câmara acolher, avaliar e tomar as providências.
Outro dos seis trastes diz que o presidente cometeu crime de responsabilidade ao fazer bilu-bilu para Nicolás Maduro em visita a Brasília. Eu também não gostei, mas onde está o crime? Matou alguém? Levou uma grana? Ganhou um barril de petróleo? Vendeu a Amazônia? Atentou contra o pudor? Lula gosta dele, ué, fazer o quê?
Lula gosta da Venezuela como está, em frangalhos, com a oposição na cadeia, a imprensa censurada, as eleições fraudadas, as milícias armadas pelas ruas, os militares no poder junto com Maduro, mas e daí? Onde está o crime de responsabilidade do presidente brasileiro?
Aliás, não era o que sonhavam fazer no Brasil o presidente, a corriola e os adeptos do governo anterior? Não vi nenhum de seus devotos pedindo o impeachment do abominável por isso!
Uma outra pedida foi a derrubada do presidente Lula porque não gostaram da indicação de seu advogado pessoal para o STF. Eu também não, mas onde está o crime? A indicação é privativa do presidente da República. Posso não gostar, como aliás não gosto, mas é constitucional e obrigatória. Ademais, cabe ao Senado aprovar ou não. Indicação é uma coisa, aprovação é outra bem diferente!
Agem como se qualquer coisa que desagrade fosse motivo para um impeachment. É tanta asneira que só falta virem com um pedido de deposição porque Lula não gosta de frutos do mar…
E, para não me alongar, vou direto ao ponto em que eu queria chegar ao lembrar de todo esse besteirol. Querem saber como acabar com essas palhaçadas? Minha solução é simples e cortante!
Basta fazer uma PEC — mais uma né?, mas não tem outro jeito —, fixando punições severas para petição de impeachment que seja recusada pela Mesa diretora da Câmara por não ter motivo válido nem conteúdo à altura de ser apreciada pela Casa.
Multa de um salário parlamentar dobrado, para os casos que poderiam ser considerados pouco idiotas, e perda do mandato, da rica Previdência parlamentar e da ainda mais rica aposentadoria nos casos muito idiotas.
Iam pensar quinhentas vezes antes de levar à Mesa uma petição de tamanha gravidade quanto a que pede a deposição do presidente da República por motivo torpe e sem pé nem cabeça.
Nelson Merlin é jornalista aposentado e radical.
15/6/2023
Grande Magro,
Adorei a idéia de punir – e punir duramente – parlamentar que apresentar pedido de impeachment por motivo idiota. Só acho que não seria necessário uma PEC, Projeto de Emenda à Constituição, que exige duas votações na Câmara e duas no Senado com maioria qualificada, de três quintos. Bastaria um simples projeto de lei.
Abração!
Sérgio