Dinheiro pelo ralo

Com 23.818 habitantes, Novo Aripuanã, cidade encravada na mata com orla para o Rio Madeira, é apenas mais um dos frequentes casos de descaso com o dinheiro público. Por lá, o prefeito achou por bem pagar R$ 286 mil em cachês para dois artistas, valor que supera a metade dos R$ 531 mil que a União empenhou emergencialmente para o município devastado pela pior seca já registrada no Amazonas desde 1902, quando as medicões começaram a ser feitas.

A história se repete Brasil afora, onde, a despeito da miséria das populações locais, o populismo se refestela. Um país que gasta muito e gasta mal – e ainda recebe incentivo do presidente da República para gastar mais, sem se atrelar a metas fiscais.

Ao decretar a impossibilidade do déficit zero para o ano que vem, o presidente Lula não apenas desagradou o “mercado ganancioso” e transformou seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em bobo da corte. Ele apontou o farol para a gastança no ano de eleições para o comando das prefeituras do país.

Assim sendo, como reclamar do show de R$ 1 milhão do Zé Vaqueiro em Tabatinga, cidade de 63 mil habitantes também no Amazonas, vítima da estiagem e incluída no rol dos municípios em estado de emergência? Na Bahia, as festas juninas no interior custaram aos cofres públicos quase R$ 30 milhões. Só em Jequié, cidade recorde em violência no país, Wesley Safadão embolsou R$ 700 mil do poder municipal em um único show.

Nada contra o lazer para multidões ou investimentos em festas populares. O problema é a proporção do gasto em um país que não consegue garantir o básico. De acordo com o Instituto Trata Brasil, 33 milhões de brasileiros não têm água e 92,8 milhões, 44,2% da população, não contam com esgoto, serviços de outorga municipal.

O péssimo uso do dinheiro do pagador de impostos está por toda parte. Nas pequenas cidades, o poder público – Prefeitura e suas secretarias, e a Câmara Municipal – costumam consumir mais para fazer frente aos seus salários do que o apurado pela arrecadação total do município. Pior: a maioria das cidades só respira graças ao governo federal. Os líderes locais têm dependência sistêmica da União, que, por interesse político, perpetua a prática do pires nas mãos dos prefeitos.

Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), processados pelo Poder360, apontam que quase a metade – 2.669 das 5.568 cidades brasileiras – tem 90% de suas receitas provenientes de recursos da União. Outras 1.642 só conseguem produzir de 10% a 20% do que gastam e apenas 42 municípios geram mais receita do que recebem do governo federal.

Isso sem contabilizar o zumbi do extinto orçamento secreto que continua a assombrar as finanças públicas, permitindo repasses às escondidas acertados durante o governo do ex Jair Bolsonaro, e da invencionice das emendas Pix, dinheiro na veia de “prefeitos amigos” dos deputados e senadores, sem rubrica prévia. Uma farra.

As pessoas vivem nas cidades e os serviços do dia a dia são prestados pelos municípios, portanto há lógica nos repasses maciços da União. Mas a falta de políticas estruturadas aliada à ausência de fiscalização – e à corrupção – fazem com que o dinheiro se perca no caminho. Setores como saúde, com o SUS, e a educação, por meio do Fundeb, têm sistemas mais azeitados de repasses. Têm o mérito de atender a 100% da população, mesmo sendo frequentemente vítimas de desvios. Propositalmente ou não, a fiscalização é sofrível.

Mas é o posto de saúde e a escola nova, as casinhas do conjunto habitacional, estradas e asfalto que fazem os olhos dos prefeitos brilharem. Não são poucas as cidades em que uma escola nova começa a ser erguida ao lado dos escombros de uma outra abandonada. O que importa é lançar a pedra fundamental, colocar a placa e iludir o eleitor. Dessa forma, o Brasil enterrou bilhões de reais em mais de 14 mil obras paradas, muitas delas iniciadas nos PAC 1 e 2 e não contempladas no PAC 3, que, se diga, ainda não saiu do papel.

Nos serviços, o descontrole é total. Nas grandes cidades, o transporte público e o lixo não raro são controlados por máfias; as calçadas esburacadas são ameaças aos pedestres. Nada que o Ministério das Cidades tenha ajudado a consertar. A segurança pública é um caos e uma ameaça diária ao cidadão. Nada que se resolva com a criação de mais um Ministério.

O Brasil gasta muito e gasta muito mal. Diante dessa equação, Lula deveria se envergonhar de patrocinar aumento de despesas em “obras e investimentos”, mesmo de um “pequenininho 0,25%” do PIB – absolutamente condenável do ponto de vista fiscal e impróprio para um país que gasta tanto e tão mal.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 29/10/2023.