Está em curso um processo de demonização da Petrobrás por causa de sua política de preços dos combustíveis, alinhados aos preços internacionais. A estatal tem tudo para se transformar na Geni da disputa presidencial, com Jair Bolsonaro e Lula se revezando no papel de críticos contundentes da petrolífera. Em comum, os dois pregam a substituição da atual política pelo represamento de preços.
Enquanto o atual mandatário quer derrubar o presidente da Petrobrás, general Joaquim Silva e Luna, a propaganda eleitoral do PT, que irá ao ar na próxima semana, vem com a demagogia de que quando Lula foi presidente a empresa era do povo e não dos acionistas.
O caminho defendido pelos dois principais candidatos a presidente ignora as diversas experiências negativas de represamento de preços adotadas em sucessivos governos. Desde os tempos do Plano Cruzado do governo Sarney tem sido assim. O congelamento de preços não é uma política sustentável. Provoca alívio no curto prazo, mas no médio prazo seus efeitos são perversos: inflação, desemprego e estagnação econômica. O mesmo aconteceu com o famigerado Plano Collor.
Basta lembrar que, quando os preços foram descomprimidos no governo Sarney, houve um aumento de 60% no preço da gasolina e de 120% da energia elétrica. “Bondades” de governantes em anos eleitorais costumam sair caro. Para se reeleger Dilma Rousseff congelou os preços dos combustíveis e da energia elétrica. Provocou um prejuízo para a Petrobrás de R$ 100 bilhões, transformando-a na petrolífera mais endividada do mundo.
Ao final de seu governo, a inflação ultrapassou os 10% e o desemprego atingiu 13 milhões de brasileiros. Somos um país que despreza o que deu certo – como responsabilidade fiscal, meta inflacionária, teto dos gastos, autonomia do Banco Central – e mergulha no que deu errado. Essa é a nossa mais recente tragédia.
A recidiva populista em curso vai reproduzir o ciclo vicioso dos últimos 40 anos, apontados por diversos estudos. Eles apontam que em ano eleitoral adotam-se políticas de rendas que levam à diminuição da pobreza e à redução do desemprego. Mas esses indicadores sociais retornam com força na sequência porque a utilização de políticas fiscais com objetivos eleitorais não são sustentáveis e geram mais desemprego, mais aumento da pobreza e da inflação.
Estima-se que a soma do pacote de bondades de Bolsonaro com vistas à sua reeleição chegará à casa de R$ 500 bilhões, quando se leva em conta cortes de impostos e subsídios fiscais. A compulsão pela gastança é alimentada ainda por um Parlamento preocupado quase exclusivamente com a reeleição de seus membros.
Não gratuitamente, o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, considerou o último aumento dos combustíveis como “um tapa na cara dos brasileiros”. A rigor, esse também é pensamento de Lula, que acusa a Petrobrás de ser antipovo, só preocupada com os ganhos de seus acionistas. Ignora-se que o principal acionista é o próprio governo e que cabe a ele, e não à empresa, ter políticas sociais capazes de minimizar os impactos dos aumentos dos combustíveis.
Tampouco se desconhece que estamos diante de um problema complexo, agravado pela guerra da Ucrânia.
Henry Louis Mencken, jornalista e crítico social do século passado, tornou-se célebre por sua frase “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples e completamente errada”.
O represamento de preços e subsídios generalizados fazem parte da categoria de solução simplista e desastrosa para um problema complexo.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 23/3/2022.