Livrar o Brasil de Bolsonaro (16)

Está se disseminando entre os brasileiros a imagem de que Jair Bolsonaro é preguiçoso. A fama está pegando. Felizmente, ainda bem, porque é a absoluta verdade dos fatos: o cara é preguiçoso mesmo. Jamais foi chegado a um batente.

Foi um mau militar, como bem dizia o general Ernesto Geisel.

Saiu do Exército pela porta dos fundos, depois de ser levado à Justiça Militar por ter planejado explodir bombas em quartéis como protesto contra o que considerava baixos soldos da tropa.

Passou quase 30 anos ganhando salário de deputado sem fazer coisa alguma (a não ser rachadinha e usar adicional de moradia pra comer gente, conforme ele mesmo disse). Ficava escondido no fundo do plenário, no meio do mais baixo do baixo clero, de onde só saía de vez em quando para fazer alguma declaração absurda que lhe garantisse alguma título no jornal – tipo é preciso fuzilar Fernando Henrique Cardoso pelo “crime” de privatizar a Vale do Rio Doce, ou que só não estuprava a deputada Maria do Rosário porque ela era feia.

Nestes três anos e meio na Presidência, como todos nós sabemos, foge de uma reunião de trabalho feito diabo da cruz. O negócio dele é passear pelas cidades, ir a padarias, promover aglomeração, andar de jet ski ou de motocicleta. Fazer campanha para a reeleição.

Sentar numa cadeira e trabalhar, isso definitivamente não é com ele.

Mas a preguiça, a inatividade, a inação, isso não é, nem de longe, o pior do energúmeno que 57 milhões de brasileiros elegeram presidente.

Há duas características de Jair Bolsonaro que são muito mais prejudiciais ao país do que sua imensa preguiça:

* seus ideais. Tudo o que ele defende é ruim. Tudo. Tudo. Bolsonaro jamais defende a vida – só as armas, a destruição, a morte. Da cultura, das artes. árvores, da natureza, dos índios, dos opositores – a rigor, de qualquer um que não seja seu familiar ou seu cupincha.

* sua incompetência.

A rigor, as três características se confundem, se misturam, se complementam. Mas, ao mesmo tempo, são coisas distintas.

Seria maravilhoso se se disseminasse entre a imensa maior parte população brasileira essa característica de que Bolsonaro é incompetente, inepto, incapaz – tanto quanto preguiçoso.

As pessoas competentes se cercam de pessoas competentes. Isso é uma verdade irretorquível, inatacável. Cada um de nós já viu isso no trabalho, entre colegas, entre chefes e subordinados. Os competentes se cercam de pessoas competentes. Os incompetentes se cercam de incompetentes.

Basta ver as pessoas que Bolsonaro escolhe para os Ministérios.

Um bando de incompetentes. Um circo de horrores, de Pazuello a Queiroga, de Guedes a Heleno, de Weintraub a Araújo. Quando não abertamente criminoso, como Salles.

Pô, meu, o guru do cara era Olavo Carvalho, jornalista chinfrim e astrônomo fracassado! E o ídolo é Donald Trump, o mais grotesco político que já passou por Washington!

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Vixe, acho que minha indignação com tudo isso que está aí me carregou um pouco…

Basicamente, o que eu queria aqui, na abertura desta 16ª compilação da série “Livrar o Brasil de Bolsonaro”, era que duas belas reportagens publicadas nos últimos dias são amostras impressionantes, chocantes, apavorantes, dessa incompetência que é uma das marcas registradas do desgoverno Bolsonaro.

Uma delas, sobre a questão da energia, é uma demonstração cabal de como o desgoverno Bolsonaro não planeja nada, não estuda as opções, não se organiza – faz tudo atabalhoadamente, às cegas. O resultado disso é que o problema que se tentava atacar não é resolvido – e sobra um prejuízo bilionário para que nós, contribuintes, paguemos a conta.

A outra, sobre saúde pública, demonstra, da mesma forma clara, cabal, não apenas essa questão da incompetência administrativa, como também aquela característica básica da personalidade do presidente – tudo nele (e em seu desgoverno) é voltado para a destruição, para a morte, jamais para a vida, preservação da saúde. É um pavoroso exemplo de como anos e anos de esforço de diversos governos para montar a bela estrutura de imunização de que o país dispunha estão sendo jogados no lixo.

Aí vão as belas reportagens.

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‘Navios-usina’ contratados a custo bilionário atrasam e só devem começar a gerar energia em agosto

Por André Borges, O Estado de S.Paulo, 10/6/2022

A contratação de quatro navios-usina pelo governo federal, medida emergencial tomada no fim do ano passado para garantir o abastecimento de energia no País, se transformou na mais nova bomba financeira do setor elétrico. Atrasada, a iniciativa ainda não acendeu uma única lâmpada no Brasil, embora tenha impacto bilionário da conta de luz.

Por contrato, esses navios-usina tinham que ter começado a entregar energia no dia 1.º de maio. O prazo era uma condição essencial para justificar um acordo fechado em outubro do ano passado, quando o País estava com a maior parte dos reservatórios das hidrelétricas esvaziada e convivia sob a ameaça de um desabastecimento elétrico neste ano. Não por acaso, o governo federal fez a contratação por meio de um “procedimento competitivo simplificado” ao custo de R$ 3 bilhões por ano. O plano foi publicar um edital emergencial, sem exigência de estudos técnicos aprofundados e que dispensava processos básicos de licenciamento ambiental.

O resultado é que tudo atrasou. Nenhum navio-usina foi ligado até hoje e sequer toda a estrutura contratada está ancorada na região escolhida.

O projeto é inédito no Brasil. Os quatro navios turcos da empresa Karpowership funcionam como grandes usinas movidas a gás. Ancorados na Baía de Sepetiba, a três quilômetros de distância da costa do Rio de Janeiro, eles devem ser ligados a uma linha de transmissão de energia de 15 quilômetros, que sairia do mar e chegaria a uma subestação de energia na costa. A partir dali, a energia seria enviada para qualquer região do País, por meio do sistema interligado de transmissão de energia. Acontece que não ficou pronto.

O prazo atual mais otimista prevê o início das operações em 1.º de agosto, ou seja, três meses depois do prazo originalmente exigido e que justificava a geração das térmicas durante o chamado “período seco”, que vai de abril a novembro. Na prática, cerca de metade desse período já terá passado. Soma-se a isso o fato de que choveu bastante neste ano, na maior parte do País, o que já levou o setor elétrico a desligar as usinas térmicas mais caras e, inclusive, encerrar a cobrança extra das tarifas incluídas na conta de luz do consumidor.

As quatro embarcações da empresa turca Karpowership, que já foram construídas e operam em outros países, são preparadas para gerar 560 megawatts de potência, energia suficiente para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas. Mas este não é o único contrato emergencial contratado pelo governo em outubro do ano passado e que está em atraso. Térmicas da empresa Âmbar Energia, que pertence ao grupo J&F, também estão atrasadas e são alvos de pressão do Tribunal de Contas da União (TCU), depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu suspender a cobrança de multa pelo atraso na operação das usinas.

Para o consumidor de energia, o que sobra é um custo exponencial, estimado em mais de sete vezes o valor médio já contratado em outros leilões. Para bancar toda a energia contratada no leilão emergencial do ano passado (778 megawatts médios), está previsto o pagamento de R$ 11,7 bilhões por ano para essas empresas. Desse valor, R$ 9 bilhões serão repassados anualmente às contas de luz.

“Apenas em 2022, com previsão de entrada em operação de 60% dos projetos, haverá um aumento na ordem de 3,3% na tarifa dos brasileiros”, afirma a Aneel, em relatório sobre o tema.

“Isso é um absurdo. Fica evidente que aquela decisão tomada no ano passado pelo governo foi equivocada. Fizeram algo feito tão às pressas que, obviamente, não estão cumprindo o que foi contratado”, diz o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel/UFRJ), Nivalde Castro. “Dado o custo elevado e o fato de que o contrato sequer foi cumprido, isso deve ser cassado imediatamente. Foi um erro cometido por causa do açodamento e que deve ser cancelado.”

Ao todo, o impacto financeiro sobre o consumidor será da ordem de R$ 39 bilhões. O custo explosivo é resultado do modelo de contratação, que prevê que essas usinas fiquem 100% do tempo ligadas, e até dezembro de 2025, sob o pretexto de que ajudariam a preservar mais água nos reservatórios, em qualquer período do ano. Só a Karpowership deve receber até R$ 635 por megawatt-hora, o que equivale a mais de R$ 3 bilhões por ano.

Por meio de nota, a Karpowership declarou que “foi uma das vencedoras do leilão de energia reserva da Aneel, realizado em outubro de 2021 seguindo todo o procedimento do processo licitatório com uma proposta ética, transparente, inovadora e eficiente para alcançar o principal objetivo do evento: garantir o suprimento e a segurança energética nacional em longo prazo. A energia será gerada conforme demanda e necessidade do país, pelo período de 44 meses.”

“A companhia reforça seu compromisso de que a operação somente começará após todo processo de licenciamento, de acordo com toda legislação vigente e as melhores práticas de sustentabilidade. A empresa ainda esclarece que tem realizado todos os esforços para o progresso do empreendimento em parceria com o atendimento de todas as demandas das autoridades e respeitando a legislação brasileira.”

Segundo a empresa, “trata-se de um processo de licenciamento ambiental simples pelo fato de não envolver construção e montagem, nem alteração permanente do meio ambiente, além do fato de ser temporário. Ao final do contrato tudo será reestabelecido na condição original.

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Trocas na chefia dificultam ação do Programa Nacional de Imunizações

Por Melissa Duarte, O Globo, 13/6/2022

Sucessivas trocas de comando têm dificultado a atuação dos gestores do Programa Nacional de Imunizações (PNI), braço do Ministério da Saúde responsável pela elaboração das políticas públicas voltadas à imunização dos brasileiros. Desde que o ministro Marcelo Queiroga assumiu a pasta, em março do ano passado, quatro profissionais já passaram pela coordenação do programa — ao longo de um ano e dois meses, cada um deles permaneceu no cargo, em média, três meses e meio.

Vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o PNI é o departamento que estabelece, por exemplo, quais vacinas devem ser aplicadas no Brasil, em quais períodos e para quem, além de coordenar a distribuição dos imunizantes aos estados e municípios. Também cabe ao órgão desenvolver as campanhas de vacinação.

A vacinação contra a Covid-19, entretanto, não ficou sob o guarda-chuva do PNI, para alguns, um sinal de esvaziamento do programa. As ações de combate à pandemia do coronavírus foram concentradas na Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), criada em maio de 2021, nos primeiros meses da gestão de Queiroga. Até hoje, esses imunizantes permanecem fora do escopo do PNI.

A alta rotatividade no posto mais importante do programa acarreta a perda de memória da gestão do órgão e prejuízo na interlocução com governos estaduais e prefeituras, a ponta do atendimento, de acordo com servidores que falaram ao GLOBO na condição de anonimato. Isso porque, frequentemente, os coordenadores do PNI precisam articular providências com os secretários de saúde de estados e municípios. Servidores também relataram impactos na elaboração das campanhas. A cada mudança, é necessário reiniciar processos importantes.

— Essas trocas são um sintoma da desconstrução e do desprestígio do PNI no atual governo. De 1990, quando foi aprovada a Lei Orgânica do SUS, para cá, isso nunca aconteceu. As transições no PNI sempre foram muito tranquilas com substituição de pessoas com alta qualificação e experiência por outras do mesmo tipo. O fato de ser frequente, além de prejudicar o desempenho do programa, expressa esse sintoma — avalia José Gomes Temporão, que foi ministro da Saúde de 2007 a 2011.

A rotatividade, de fato, é algo novo no PNI. Até a chegada do presidente Jair Bolsonaro, houve coordenadores que atravessavam gestões de ministros e governos inteiros sem cair da cadeira. A epidemiologista Carla Domingues ficou à frente do programa de 2011 a 2019, período em que o país foi governado por Dilma Rousseff, Michel Temer e o atual chefe do Executivo. Mesmo durante os primeiros anos de Bolsonaro na presidência, houve poucas alterações. O cenário mudou após Queiroga assumir.

Na ocasião, o PNI era comandado pela enfermeira Francieli Fantinato, que ocupou o posto enquanto Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello davam as ordens na pasta. Servidora de carreira, ela pediu exoneração em junho, depois de ter prestado depoimento à CPI da Covid. Segundo disse a interlocutores, decidiu deixar o governo porque ficou assustada com a exposição, embora tenha chegado para depor como investigada e tenha saído como testemunha por causa das contribuições dadas aos senadores.

O PNI ficou à deriva até outubro, quando o professor de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Ricardo Gurgel foi nomeado. A posse, porém, nunca ocorreu. O pediatra disse ao GLOBO que não recebeu justificativa para o declínio do convite:

— Só disseram que eu não iria assumir. Falaram que o gabinete teria vetado minha indicação. Sem dúvida, foi por alguma questão desse tipo (ideológica), em relação ao apoio ou não ao presidente.

A nomeação seguinte veio em janeiro, após uma janela de seis meses sem titular. Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), Samara Carneiro assumiu a coordenação, mas permaneceu por apenas três meses, até ser exonerada, segundo pessoas próximas, sem explicações. No seu lugar, veio a servidora de carreira da pasta Adriana Lucena, que assumiu no final de abril e está hoje no cargo. Vista como um perfil técnico pelos pares, a enfermeira já assinava eventualmente como coordenadora substituta durante a gestão de Fantinato.

Procurado, o Ministério da Saúde afirma que nenhuma ação foi prejudicada devido às substituições no PNI e que o envio de doses de vacinas para os estados ocorreu regularmente. Diz também tiveram continuidade ações como o plano para interromper a transmissão do sarampo e o de vacinação nas fronteiras, além de campanhas contra influenza e multivacinação.

13/6/2022

Este post pertence à série de textos e compilações “Livrar o Brasil de Bolsonaro”.

A série não tem periodicidade fixa.

Temos a obrigação moral de livrar o Brasil de Bolsonaro – em nome dos 33 milhões de brasileiros que não têm direito o que comer. (15)

Os textos de três mulheres mostram como e por que o sujeito é a pior catástrofe da História do Brasil. (14)

A foto é de Karpowership/Divulgação

 

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