“No dia em que o presidente Jair Bolsonaro promoveu uma das cenas mais ridículas da História do Brasil pelo menos desde a redemocratização, com um anacrônico e acabrunhado desfile de sucatas militares sobre o Eixo Monumental, em Brasília, o Congresso lhe deu duas respostas de que não aceitará mais essas manobras antidemocráticas.”
A frase – perfeita, brilhante – é de Vera Magalhães, em sua coluna na página 2 de O Globo desta quarta-feira, 11 de agosto. Por uma coincidência, o dia em que se comemora a fundação do primeiro curso de Direito do país. Direito – a grande arma contra os ditadores e as ditaduras.
Em editorial com o belo título de “Na falta de votos, tanques”, O Estado de S. Paulo escreveu:
“Ao presidente parece importar pouco, a esta altura, que seus tresloucados gestos e discursos façam o País parecer mais e mais com uma república bananeira, para vergonha internacional. Bolsonaro escolheu o caminho do confronto, o único que conhece, e nessa aventura liberticida ele só dá ouvidos aos urros de seus fanáticos seguidores, excitados com a visão de tanques na rua.
Em seu artigo no Globo, Bernardo Mello Franco realçou a vergonha que a insanidade do capitão golpista espalhou pelo mundo:
“A ‘tanqueata’ não produziu um golpe, mas avacalhou um pouco mais a imagem do país. O jornal argentino Clarín destacou os “reiterados ataques” à democracia, e o britânico The Guardian citou a expressão ‘república de bananas’. ‘Todo homem público, além de cumprir suas obrigações constitucionais, deveria ter medo do ridículo’, disse o senador Omar Aziz. Mais um aviso que Bolsonaro não deverá ouvir.”
Eliane Cantanhêde, em seu artigo no portal do Estado, destacou que foram três as derrotas de Bolsonaro no mesmo dia: o arquivamento do projeto do voto impresso, a derrubada pelo Senado da Lei de Segurança Nacional da época da ditadura militar e o fiasco do triste espetáculo do desfile dos tanques enfumaçados pela Praça dos Três Poderes:
“A foto da cerimônia e as manifestações na Câmara e no Senado mostram isolamento, não força, liderança e capacidade de união do presidente E, se a intenção era amedrontar deputados, senadores e ministros, definitivamente não foi isso que aconteceu.”
Escreveu em editorial a Folha de S. Paulo:
“A imagem de dois carros de combate leves do Corpo de Fuzileiros Navais, com motores fumando profusamente em frente ao Planalto, não poderia ser mais reveladora. Os claudicantes veículos eram, afinal, o que mais se aproxima da definição de tanque no despropositado desfile militar concebido pela Marinha para que Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto pudessem afrontar simbolicamente os Poderes Judiciário e Legislativo. Como previsível, o efeito foi exatamente o oposto do desejado.”
Abaixo vão as íntegras dos cinco textos. Eles lavam a alma da gente. (Sérgio Vaz)
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Na falta de votos, tanques
Editorial, O Estado de S. Paulo, 11/8/2021
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem uma demonstração cabal de seu profundo isolamento político e de sua fragilidade como governante. A título de exibir força e reafirmar sua condição de comandante das Forças Armadas, Bolsonaro ordenou que a Marinha realizasse um desfile com veículos blindados no coração de Brasília, no dia em que estava programada, na Câmara, a votação da chamada PEC do Voto Impresso.
Tratou-se de evidente tentativa de intimidar os parlamentares e, de quebra, as Cortes superiores, que têm sido o esteio da resistência à escalada autoritária de Bolsonaro. Se pretendia fazer as instituições democráticas se acoelharem, contudo, Bolsonaro fracassou.
A reação do Congresso foi imediata e dura. Mesmo o presidente da Câmara, Arthur Lira, que tanto tem se esforçado para minimizar os atos insanos e antidemocráticos de Bolsonaro, admitiu que a realização de um desfile militar em Brasília no momento em que a Câmara votaria matéria de profundo interesse do presidente foi “uma coincidência trágica”, que, “num país polarizado, dá cabimento para que se especule algum tipo de pressão”.
Já o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, usou as palavras corretas: “Todo homem público, além de cumprir suas funções constitucionais, deveria ter medo do ridículo, mas Bolsonaro não liga para nenhum desses limites, como fica claro nessa cena patética de hoje (ontem), que mostra apenas uma ameaça de um fraco que sabe que perdeu”.
O diagnóstico é preciso. Ao dar a ordem para que o comboio da Marinha, parte de uma operação militar rotineira, fosse usado em uma constrangedora encenação cesarista, Bolsonaro provavelmente reduziu ainda mais as escassas chances que tinha de aprovar a tal PEC do Voto Impresso. Ao saber-se sem votos, Bolsonaro apelou para os tanques.
Com isso, Bolsonaro desmoralizou (ainda mais) as Forças Armadas, que imprudentemente se deixaram enredar pelo governo daquele que, como todos sabem, saiu do Exército como mau militar.
Quando, em março, Bolsonaro trocou intempestivamente os comandantes das Forças Armadas e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, porque estes haviam se recusado a transformar os quartéis em linha auxiliar do bolsonarismo, já deveria ter ficado claro que o presidente não se deixaria constranger por qualquer limite da Constituição e do bom senso. Quando o novo ministro da Defesa, Braga Netto, a quem cabe gerenciar as Forças Armadas, mandou dizer ao presidente da Câmara que ou se aprovava a PEC do Voto Impresso ou não haveria eleições em 2022, a escalada autoritária ficou ainda mais explícita.
Nesse contexto, o espetáculo deprimente organizado por Bolsonaro e seu ministro da Defesa ontem em Brasília serviu apenas para confirmar o que já estava evidente para todos os brasileiros: o presidente é hostil à democracia.
Não há volta para um gesto truculento como esse, que foi além das já habituais agressões e mentiras do presidente contra ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.
O desfile militar realizado em meio a ameaças de golpe não dará um único voto a mais para o presidente no Congresso nem muito menos reverterá julgamentos contra ele nas Cortes superiores, mas, a esta altura, o mais provável é que Bolsonaro tenha outro objetivo em mente: manter seus camisas pardas em estado de mobilização permanente e estimular a confusão nas Forças Armadas para tumultuar as eleições do ano que vem.
Ao presidente parece importar pouco, a esta altura, que seus tresloucados gestos e discursos façam o País parecer mais e mais com uma república bananeira, para vergonha internacional. Bolsonaro escolheu o caminho do confronto, o único que conhece, e nessa aventura liberticida ele só dá ouvidos aos urros de seus fanáticos seguidores, excitados com a visão de tanques na rua.
Como comentou o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, esse despautério de Bolsonaro se presta a criar a ilusão de que as Forças Armadas, instituições de Estado, existem para defendê-lo, mas tal ilusão “se voltará contra ele e provocará sua derrota”. Que assim seja.
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As respostas ao ensaio de golpe
Por Vera Magalhães, O Globo, 11/8/2021
No dia em que o presidente Jair Bolsonaro promoveu uma das cenas mais ridículas da História do Brasil pelo menos desde a redemocratização, com um anacrônico e acabrunhado desfile de sucatas militares sobre o Eixo Monumental, em Brasília, o Congresso lhe deu duas respostas de que não aceitará mais essas manobras antidemocráticas. Serão suficientes essas respostas? E elas são da mesma dimensão e igualmente inequívocas? Não creio nem em uma coisa nem na outra.
As reações das duas Casas do Congresso ao ensaio vergonhoso promovido pelas Forças Armadas nesta terça-feira, numa demonstração de vassalagem inaceitável a um presidente com pendores golpistas, foram desiguais.
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco condenou de forma clara o ridículo desfile de tanques e blindados na Esplanada dos Ministérios, uma demonstração tanto do anacronismo do gesto quanto dos equipamentos.
Disse que a Casa não aceitará tentativas de intimidação e soltou um “Viva a democracia”, evocando propositalmente Ulysses Guimarães num momento em que cresce a articulação pela sua candidatura à Presidência.
Não ficou só nas (necessárias) palavras. Com um forte simbolismo, os senadores aprovaram o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e estabelece crimes contra o estado democrático de direito no Código Penal, uma forma de garantir que os atuais arreganhos autoritários possam ser punidos sem que se precise recorrer a um entulho da ditadura, num momento em que várias dessas sucatas são retiradas dos porões, na forma de blindados ou de ideias.
Também vieram de senadores da CPI da Pandemia algumas das mais veementes falas de repúdio ao inaceitável gesto de provocação ao Parlamento. Isso um dia depois de o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), dizer em rede aberta de TV que já há elementos para indiciar Bolsonaro por crimes comuns e de responsabilidade no trato da pandemia, além de encaminhar as conclusões da investigação ao Tribunal Penal Internacional, em Haia.
Os problemas do presidente na Casa não terminam aí. Cresce, na mesma medida da sanha iliberal do presidente, a disposição de segurar ou derrubar a indicação de André Mendonça ao Supremo. Dizem os senadores: se todos os dias o presidente conspira contra o Judiciário, como mandar para a mais alta Corte de Justiça alguém designado por ele, emissário de seus propósitos?
E do outro lado do prédio de Oscar Niemeyer, na Casa de cúpula convexa, idealizada desta maneira, aberta para fora, justamente porque deveria representar o povo brasileiro?
Ali Arthur Lira equilibra os pratos, tentando uma contemporização impossível entre a democracia e os interesses do grupo que lidera, o Centrão, e do protoditador a que presta reverência. Composição impossível, essa.
Quando a Câmara já se encaminhava para a votação da PEC do retrocesso no voto eletrônico, Lira evitava criticar abertamente a micareta dos tanques. Em off, a jornalistas, assegurava a derrota da medida, ao mesmo tempo que comiam soltas, nos corredores e no WhatsApp, tentativas de cooptação de deputados por igrejas evangélicas a favor da medida.
A PEC foi, finalmente, rejeitada. Mas as sucessivas colheres de chá de Lira levaram a que o placar não fosse tão elástico quanto se esperava em rejeição à ideia bisonha de que voto em papel seja mais seguro que voto eletrônico. Essa é a chave para que Bolsonaro tenha um pretexto para manter sua escalada retórica contra a democracia. Já que ninguém, nem Lira, acredita que ele vai se moderar.
Eis por que a conduta de Lira não condiz com o momento que põe em xeque a normalidade institucional do país: sua condescendência calculada com Bolsonaro, que mira no poder dado a ele de controlar lautas fatias do Orçamento federal, lhe dá tempo e desculpas para prosseguir em seu projeto de tentar solapar o processo eleitoral. É sutil, mas ao mesmo tempo é escancarado.
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Blindados e bananas
Por Bernardo Mello Franco, O Globo, 11/8/2021
Jair Bolsonaro promoveu um desfile de blindados para intimidar o Congresso. O plano não saiu bem como ele esperava. Os parlamentares rechaçaram a pressão e sepultaram a farsa do voto impresso. A parada fora de época virou alvo de chacota nas redes.
A encenação foi um fiasco instantâneo. Autoridades de outros Poderes recusaram o papel de figurantes, e o presidente despontou na rampa com os comandantes militares e os sabujos de sempre. Na praça, um punhado de fanáticos urrava por golpe e ditadura.
O cortejo foi idealizado pelo comandante da Marinha, Almir Garnier. Ele sugeriu transformar um exercício de rotina, realizado anualmente, num teatro para bajular o capitão. Questionado sobre a provocação à Câmara, o almirante alegou uma “coincidência imprevisível” de datas. Para dizer isso, seria melhor fingir que perdeu a voz.
Em vez de exibir força, Bolsonaro escancarou sua fraqueza. É um presidente impopular, que apela à farda para camuflar o isolamento. Para as Forças Armadas, foi mais um espetáculo desmoralizante. Pela submissão aos caprichos do “chefe supremo” e pelo fumacê dos veículos mal regulados.
Enquanto os tanques deslizavam na Esplanada, a CPI ouvia mais um militar metido no rolo das vacinas. O tenente-coronel Helcio Bruno se revelou um típico bolsonarista de internet. Nas redes, divulgava notícias falsas e atacava as instituições. No Senado, adotou tom humilde e invocou o nome de Deus.
O coronel é uma caricatura da tropa que bajula o capitão. Foi para a reserva aos 42 anos, recebe aposentadoria de R$ 23 mil mensais e ainda tenta morder contratos públicos como “consultor de defesa”. Sua devoção política confunde-se com o apetite por boquinhas e privilégios.
A “tanqueata” não produziu um golpe, mas avacalhou um pouco mais a imagem do país. O jornal argentino Clarín destacou os “reiterados ataques” à democracia, e o britânico The Guardian citou a expressão “república de bananas”. “Todo homem público, além de cumprir suas obrigações constitucionais, deveria ter medo do ridículo”, disse o senador Omar Aziz. Mais um aviso que Bolsonaro não deverá ouvir.
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Na mesma terça-feira, três derrotas para o presidente Bolsonaro
Por Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo, 11/8/2021
O presidente Jair Bolsonaro sofreu três derrotas relevantes nesta terça-feira, 10, e a principal delas foi a decisão do plenário da Câmara de “enterrar definitivamente”, como disse o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recriaria o voto impresso no Brasil. Esta era – ou é? – não apenas a principal bandeira, mas a atual obsessão de Bolsonaro.
As duas outras derrotas: a Lei de Segurança Nacional (LSN) foi derrubada no Senado e a convocação de blindados militares para desfilar na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios foi um fiasco, pelo espetáculo, pelas autoridades que participaram e pelo público que assistia. Em vez de ajudar, pode ter piorado as chances de aprovação do voto impresso na Câmara.
Se lhe serve de consolo, o presidente tem a favor dele o placar da votação do voto impresso na Câmara. A proposta perdeu porque não atingiu os 308 votos necessários para aprovar emendas constitucionais e nem mesmo os 257 de maioria absoluta, mas teve mais votos favoráveis (229) do que contrários (218). Arthur Lira, que conversou com ele antes da votação, anunciou que Bolsonaro acataria o resultado, qualquer que fosse ele. Mas, com Bolsonaro, nunca se sabe.
O fato é que o placar dá a chance ao presidente de manter o discurso e o ataque à urna eletrônica, ao TSE e a ministros do Supremo, atiçando suas bases na internet, tirando o foco da pandemia, da CPI da Covid e da crise social e insistindo que ele tem razão e tem maioria. Apesar de, na realidade, ter usado todos os recursos à sua disposição e mesmo assim jamais ter comprovado uma única fraude sequer do sistema eleitoral brasileiro.
A urna eletrônica, aliás, foi criada em 1996 e até hoje passou ilesa nesse quesito: jamais houve uma acusação séria e com provas de fraudes nos resultados e, além de Bolsonaro, todos os atuais 513 deputados e 81 senadores foram eleitos justamente por esse sistema. E, como lembraram durante a votação, nunca reclamaram.
A segunda derrota de Bolsonaro também foi importante. O Senado derrubou à tarde a famigerada Lei de Segurança Nacional., um instrumento que foi criado e bastante usado na ditadura militar contra os opositores do regime, mas vinha sendo utilizado pelo governo Bolsonaro e até pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes.
E a terceira derrota é recheada de simbolismo: o presidente da República e o ministro da Defesa, general Walter Braga Neto, deram um tiro no pé ou melhor, um tiro n’água, já que se trata da Marinha – ao promoverem um desfile de blindados e equipamentos militares na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, justamente no dia da votação do voto impresso. O resultado está nas redes sociais e até na mídia internacional: o desfile virou motivo de chacota.
Além disso, Bolsonaro assistiu a ele cercado de militares e um ou outro ministro ou líder do Centrão, como o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, que vai depor na quinta-feira na CPI da Covid no Senado, mas nenhum dos seus convidados do Judiciário e do Legislativo compareceu.
A foto da cerimônia e as manifestações na Câmara e no Senado mostram isolamento, não força, liderança e capacidade de união do presidente E, se a intenção era amedrontar deputados, senadores e ministros, definitivamente não foi isso que aconteceu.
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Canhões de agosto
Editorial, Folha de S. Paulo, 11/8/2021
A imagem de dois carros de combate leves do Corpo de Fuzileiros Navais, com motores fumando profusamente em frente ao Planalto, não poderia ser mais reveladora.
Os claudicantes veículos eram, afinal, o que mais se aproxima da definição de tanque no despropositado desfile militar concebido pela Marinha para que Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto pudessem afrontar simbolicamente os Poderes Judiciário e Legislativo. Como previsível, o efeito foi exatamente o oposto do desejado.
O episódio remete aos estertores da ditadura em 1984, quando a emenda das Diretas Já sucumbiu sob cenas igualmente patéticas do notório general Newton Cruz, só para atestar o óbito do regime.
Para as Forças Armadas, foi uma derrota moral e um certificado adicional da enrascada em que os fardados se meteram ao apoiar Bolsonaro e ajudá-lo a montar seu governo. Não que fosse necessário, após a fúnebre passagem do general Eduardo Pazuello pela Saúde.
Naturalmente, é preocupante ver o comandante naval se unir ao ministro da Defesa e ao chefe da Aeronáutica como animadores dos delírios do bolsonarismo.
Mas a vacuidade da parada, que desviou blindados e um punhado dos tais tanques fumacentos de seu treinamento em Formosa (GO), acentuou o ar farsesco. Concorre para isso o silêncio do comandante do Exército, Força mais importante, Paulo Sérgio Oliveira.
Mesmo que os relatos de que o general se viu constrangido pelo desfile sejam convenientes, é por ora certo que a resistência a arroubos autoritários de Bolsonaro é ampla na cúpula militar, a despeito da identificação com bandeiras como a do voto impresso.
Parte disso se deve à noção da impropriedade que qualquer aventura fora da Constituição, como Bolsonaro já sugeriu lançar mão, a começar pela reação no exterior: o Brasil viraria pária a ser isolado.
Uma amostra disso se notou nesta terça (10), com o já ridicularizado presidente sendo descrito em veículos importantes como projeto de ditador de república bananeira.
À diferença de 1964, quando a reação militar a João Goulart tinha franco apoio dos EUA, na semana passada duas altas autoridades em visita a Brasília fizeram questão de apoiar o sistema eleitoral.
Em “Os Canhões de Agosto” (1962), a historiadora americana Barbara Tuchman descreveu como o sistema de alianças europeias levou de forma inexorável à Primeira Guerra, em 1914. No agosto de 2021, sob o blefe bolsonarista, são os militares que parecem rumar a um abismo por suas escolhas.
11/8/2021