Ao subir e discursar num palanque, o general da ativa Eduardo Pazuello cometeu o mais grave ato de indisciplina militar desde a redemocratização do país. Maior mesmo do que o caso general Hamilton Mourão em 2015, afastado do Comando Militar do Sul por causa de uma entrevista com críticas à então presidente Dilma Rousseff. Foi uma solução negociada para não sofrer um processo por indisciplina.
Como bem observou o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, o caso Pazuello não possibilita uma solução similar porque, ao lado de Bolsonaro, o general participou do um ato político-partidário.
Presidente estimulando indisciplina militar encontra precedente em um fato ocorrido em 30 de março de 1964, quando João Goulart participou de um ato no clube dos sargentos e suboficiais de Polícia Militar do Rio de Janeiro. Foi o estopim para o golpe que levou à destituição de Jango.
Como chefe supremo das Forças Armadas, o presidente tem o dever de preservar os princípios da hierarquia e disciplina, pilares da estruturação de qualquer Exército do mundo. Bolsonaro foge de seu dever ao incentivar a anarquia, com a quebra de um desses pilares, dando mais um passo para a politização da tropa. Talvez tenha levado Pazuello a tiracolo já pensando em lançar a candidatura do general a deputado ou senador do Rio de Janeiro, como prêmio por sua fidelidade canina no depoimento à CPI da Covid.
Tudo bem se o general fosse um militar da reserva. Acontece que o Estatuto dos Militares e o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) vedam, expressamente, a participação de oficiais da ativa em atos político-partidários. Qual o motivo, então, de o presidente abrir uma nova crise militar?
Na época de Ernesto Geisel, eram os generais que tentavam emparedar o presidente, como no episódio Sílvio Frota. Agora é o presidente que empareda o Exército e seu comandante, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ao avançar mais uma casa na sua estratégia de enquadrar as Forças Armadas ao seu projeto de poder.
O comandante do Exército agiu como determina o figurino do RDE ao abrir um processo disciplinar contra um general que não honra suas três estrelas e constrange seus companheiros de farda e a instituição à qual jurou fidelidade. Mas o general Paulo Sérgio ficou em uma sinuca de bico.
Se não punir Pazuello na proporção da gravidade de sua participação em um ato político – no mínimo uma advertência por escrito e divulgada nos quartéis por boletim interno – criará grave precedente. Será um passo para a baixa oficialidade (e por que não de sargentos e cabos?) também se manifestar politicamente.
Sabidamente é conhecido o grau de penetração do bolsonarismo nos escalões inferiores do oficialato. Eles podem se sentir encorajados para atuarem, de forma aberta, como cabos eleitorais da campanha de reeleição do presidente. Por aí a polarização que divide a sociedade adentrará nos quartéis.
Mas se seguir o Regulamento Disciplinar do Exército, como parece ser a tendência, o general Paulo Sérgio e o Alto Comando estarão a um passo de colidir com Bolsonaro. Como chefe supremo, o presidente pode anular a punição, o que amplificaria a crise militar, ensejando nova dança de cadeira no comando do Exército.
Essa pode ser a idéia. O general Paulo Sérgio não era o nome dos sonhos de Bolsonaro para comandar o Exército, quando da demissão de Edson Pujol. Mas a correlação de forças não permitia impor um nome mais alinhado aos seus planos políticos, razão pela qual teve de engolir a observância do critério da antiguidade na escolha do novo comandante do Exército. O comportamento profissional da cadeia de comando tem sido um óbice para Bolsonaro arrastar as Forças Armadas para uma aventura. O que só seria possível com profunda mudança do Alto Comando das três forças.
A ordem de Bolsonaro para o comandante do Exército e o ministro da Defesa ficarem de bico calado, não divulgar nota à opinião pública e não prestar à sociedade esclarecimento algum sobre como vão enfrentar o episódio Pazuello é um mau sinal. Como dizia o general Murici, os oficiais de alta patente vão ter de engolir o sapo, em posição de continência.
Emparedado, o comandante do Exército está naquela situação do antigo senador Pinheiro Machado. Nem tão brando, para não parecer conveniência com a indisciplina de Pazuello, e nem tão duro, para não dar pretexto para Bolsonaro alterar em seu favor a correlação de forças no Alto Comando.
A delicadeza do momento nos põe diante dos episódios dos anos 50/60 como o manifesto dos coronéis, o discurso do então coronel Jurandir Bizarria Mamede aos pés do túmulo do general Canrobert Pereira, ou mesmo manifestações de sargentos e oficiais, como a de março de 1964.
Estamos vivendo a segunda crise militar em menos de dois meses. Desde a eleição de Tancredo Neves, nenhum governo fez tanto mal às Forças Armadas como o de Bolsonaro. Já passou da hora de promoverem sua volta aos quartéis, para o bem de sua imagem. Para o bem do Brasil.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 26/5/2021.