Reformas já

O coronavírus e a nova crise do petróleo pegaram de surpresa o governo e sua equipe econômica. Diante do tsunami em armação, o ministro Paulo Guedes deu uma de Pollyanna: “o mundo está desacelerando e o Brasil reacelerando”.

O ufanismo não parou aí: “O Brasil tem uma dinâmica própria de crescimento e vai reacelerar se as coisas certas forem feitas”. Ou seja, se referia às reformas tributária e administrativa, que o governo ainda não enviou ao Congresso, além da PEC Emergencial.

As reformas estruturantes são indispensáveis para o Brasil se livrar da semiestagnação e avançar para um crescimento robusto e sustentado. Sem elas estaremos perdidos.

Mas também é certo que não bastam as reformas de longo prazo para enfrentar as consequências da recessão mundial que se avizinha.

É preciso combiná-las com medidas emergenciais, de curto prazo e que serão apenas paliativas para minimizar os estragos. Elas se darão num movimento meramente defensivo e nada indica que poderão acelerar o crescimento. Isto porque estão limitadas pela condições desastrosas das finanças públicas. Talvez possa ser implementado algo na área de crédito, sem que se repita o que Dilma Rousseff fez com o BNDES. Na área de cambio o BC parece estar trabalhando na direção correta. No mais, não se vêem milagres à frente.

Mesmo personalidades historicamente comprometidas com o rigor fiscal e os bons fundamentos da economia, como os economistas Monica de Bolle e Marcos Lisboa, passando pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, sabem que o governo tem limites.

No restante do planeta, a Itália adiou a cobrança de tributos de setores da economia afetados pelo coronavírus e ampliou o orçamento do seguro-desemprego. A Alemanha de Angela Merkel adotou um programa de investimentos públicos. A Coréia do Sul e a China também adotaram medidas para mitigar o impacto do coronavírus em suas economias. Todas essas ações têm sido defendidas pela diretora de pesquisa do FMI, Gita Goopinah.

Mesmo no templo sagrado do liberalismo econômico, os Estados Unidos, o presidente Donald Trump anunciou medidas para proteger a economia, como o corte de imposto sobre a folha salarial. Isso não é uma novidade por lá. Foi assim com o New Deal de Roosevelt e na crise de 2008. O neokeynianismo tem suas virtudes, ainda que se saiba que o governo aumentar gastos sem lastro ou abrir mão de receitas é um caminho inviável.

Se quisermos seguir alguns exemplos do que esta sendo feito em outros países ou se o coronavirus sair do controle e houver a necessidade de ampliar o orçamento do  SUS, ficaremos engessados pelo Teto dos Gastos e pela PEC Emergencial? O governo vai manter o receituário de Paulo Guedes, contra qualquer tipo de estímulo à economia?

Não sem razão, Guedes cobrou do Congresso – que nos últimos tempos atingiu um papel de protagonismo poucas vezes visto na nossa história – um posicionamento sobre uma lista de projetos que já estão em tramitação no Legislativo e que são considerados prioritários neste momento, como o Plano de Equilíbrio Fiscal, a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobrás, a simplificação de legislação de câmbio, a nova Lei de Finanças Públicas, Lei de Concessões, o Marco Legal do Setor Elétrico, o Novo Marco Legal de Ferrovias ou o Marco Legal do Saneamento Básico.

Mas medidas emergenciais ou de longo prazo também não bastam se não houver previsibilidade, confiança, estabilidade política e harmonia entre os poderes.

Exatamente o inverso de como age e sinaliza todos os dias o presidente Jair Bolsonaro. Ele não consegue se comportar como um velho marinheiro que, durante o nevoeiro, leva o barco devagar. Ora apela para o diversionismo, questionando a lisura de sua própria eleição, ora dobra a aposta em sua estratégia de emparedar a democracia, convocando a população para participar manifestações contra o Congresso Nacional e a Suprema Corte.

Não adianta o presidente dizer que os atos do dia 15 não serão contra os outros poderes e sim a favor do Brasil. O comício da Central, de 13 de março de 1964, convocado pelo então presidente João Goulart, também se dizia a favor das reformas de base mas, concretamente, foi um emparedamento do Congresso que o presidente e seus aliados julgavam reacionário. Isso nos levou ao golpe militar.

Não sabemos ainda onde Bolsonaro nos levará com a sua estratégia de mobilizar as massas contra as instituições, tal qual fazia Hugo Chávez na Venezuela ou Juan Perón na Argentina. Só dá para especular. Até porque é difícil confiar em quem não respeita acordos. Pior: quem os faz e depois tira o corpo fora.

Este artigo foi originariamente publicado no Blog do Noblat, na Veja, em 11/3/20120.

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