Dois meses depois da posse do ministro Milton Ribeiro, pouca coisa mudou. É verdade que a retirada de Abraham Weintraub da sala tornou o ar mais respirável. Nem por isso a Educação deixou de padecer da ausência de uma liderança capaz de criar um amplo consenso nacional em torno da prioridade que a ela deve ser dada. Em especial nestes tempos de pandemia.
O pastor Milton está mais preocupado com as 900 ovelhas de sua igreja presbiteriana em Santos, como mostrou reportagem recente do jornal Folha de S. Paulo, do que com o rebanho de milhões de crianças e jovens que podem ter seu futuro comprometido se não houver forte apoio da União aos estados e municípios na volta às aulas.
Negligência oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro ao vetar a previsão de apoio técnico e financeiro aprovada pelo Congresso na Medida Provisória sobre a flexibilização do ano letivo. A MP tinha sido aprimorada pelos parlamentares, o que permitia um aporte estimado em R$ 5 bilhões tanto para o ensino remoto como para o retorno das aulas presenciais.
A omissão do ministro em apoiar de forma decisiva os estados e municípios para mitigar os efeitos perversos da pandemia chega a ser criminosa quando se leva em consideração dados do respeitadíssimo Education At Glance, da OCDE. Este é o levantamento mais sério do planeta sobre a situação da educação no mundo inteiro.
Sua última edição acaba de ser divulgada e o Brasil está muito mal na fita. A OCDE aponta que no nosso país a desigualdade, que já é alarmante, vai aumentar mais ainda porque é na rede pública que o impacto negativo da Covid 19 se faz mais forte. O desafio para a retomada das aulas presenciais em condições seguras é imenso. Segundo o levantamento, no ensino fundamental I ocupamos a vergonhosa posição de ser o 10° país com maior número de alunos por sala de aula, entre os quarenta pesquisados. No caso do fundamental II, o vexame é maior: somos o sexto país com maior número de alunos em sala de aula.
Somos ainda um dos oito países que ainda não retomaram as aulas presenciais. Não é estranho, portanto, que a desigualdade entre os alunos do Brasil e dos países da OCDE tenha aumentado com a pandemia.
Esse quadro tão perverso não faz parte das preocupações do ministro. Sua prioridade absoluta deveria ter sido lutar para evitar o veto do veto do presidente. Isso porque a suspensão do suporte de R$ 5 bilhões prejudica 39 milhões crianças e jovens que estudam nas creches e no ensino básico das redes estaduais e municipais. Por outro lado, o Ministério da Educação acenou com a possibilidade de abrir mão de R$ 55 milhões para o Ministério da Defesa, dobrando o orçamento das escolas cívicos-militares.
Do ponto de vista educacional, essas escolas já são ilhas de excelência dentro do setor público, e não dar prioridade aos setores mais carentes só encontra explicação no desejo incontido do ministro de agradar ao presidente.
No lugar prescindir de recursos, o MEC deveria lutar por mais verbas para a educação. E concentrar a batalha no orçamento de 2021. É na peça orçamentária que se concretizam as prioridades de um governo. A Defesa só não ficou com um orçamento maior do que a Educação – conforme era a intenção de Bolsonaro – porque educadores, parlamentares e a sociedade civil se mobilizaram e levaram o governo a recuar.
Ao ministro Milton Ribeiro caberia a missão de brigar no interior do governo para reverter essa distorção. Mas em vez de ser protagonista do processo, recolhe-se a um silêncio tumular.
Com todo mal que causou a Educação, Weintraub ao menos reclamou quanto à possibilidade de cortes da verba do seu Ministério. Já o pastor Milton não dá um pio. Até agora também não explicitou suas idéias e metas.
Repete-se na batalha do orçamento o que aconteceu com o Fundeb. O MEC foi o grande ausente, abdicou de seu papel de protagonista. Na linha de frente pelos interesses da Educação estão educadores, parlamentares e organismos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e o Contas Abertas.
O ministro pode arguir em seu favor que contraiu a Covid 19, embora isto não o tenha impedido de acompanhar o presidente em visitas a quartéis ou de subir no púlpito virtual de sua igreja.
Mesmo quando tem um ativo a apresentar, como o programa de levar internet para 400 mil alunos carentes do ensino superior, Ribeiro se furta a se comunicar com a sociedade e a mobilizar o setor em torno do grande objetivo de propiciar as condições materiais para a volta às aulas. Sua presença na entrevista coletiva à imprensa no anúncio da medida se deu como no discurso de posse: de forma ligeira e superficial, durante cinco minutos.
Como pastor, tudo bem que zele pelos fiéis de sua igreja, mas como ministro deveria cuidar de nossas crianças, até porque delas é o Reino dos Céus, ou melhor, o futuro do Brasil.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, na Veja, em 9/9/2020.