O STF desfez o despropósito de Marco Aurélio

As redes sociais foram tsunamizadas por uma onda impressionante de indignação com a decisão tomada por 6 a 3 votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, que exclui Renan Calheiros da linha sucessória do presidente da República, mas não força o Senado Federal a ter outro presidente.

Nove entre dez internautas saíram maldizendo o STF por não ter destituído Renan Calheiros da presidência do Senado.

Para essa imensa maioria de brasileiros, não importa muito o que diz exatamente a Constituição, o que precisamente estava sendo julgado: queriam “fora, Renan” – e, como Renan ficou fora apenas da linha sucessória, mas continuou presidente do Senado, sobraram manifestações bravíssimas de protesto contra a Suprema Corte.

Como acontece quando a Seleção Brasileira perde, e uns 120 milhões se dizem melhores técnicos do que o técnico da Seleção, viramos todos constitucionalistas desde criancinhas, muito mais sábios que o decano Celso de Mello.

Nem o fato óbvio, claríssimo, incontestável, de que na prática, na tal da realidade dos fatos, Renan permanece presidente do Senado por apenas mais 20 dias, porque aí vem o recesso de fim de ano, e quando o Senado voltar a trabalhar, em fevereiro, haverá eleição de novo presidente e de toda nova mesa diretora para o próximo biênio, serve para acalmar o furor da massa.

A massa está agitada, nervosa, impaciente – e quer sangue.

Há carradas de razões para isso. As pessoas têm montes de motivos para estarem impacientes, cansadas – e a impaciência, o cansaço, o stress levam a posições mais extremadas, agitadas, nervosas. Faz mais de 13 anos que o país foi lançado num Fla x Flu, num jogo de nós x eles, de mocinhos x bandidos. O saldo de 13 anos e 5 meses de governo lulo-petista foi a maior crise econômica, social, política e moral da História do Brasil.

Nessas horas, é extremamente difícil manter a cabeça fria, tentar raciocinar mais do que optar por palavras de ordem, por posições fechadas, rígidas.

Nestes últimos dias, me distanciei da imensa maior parte das pessoas com quem troco informações, mensagens, no Facebook e no Twitter.

***

Ponto 1 – A liminar do ministro Marco Aurélio Mello foi um erro.

Na segunda-feira, 5/12, em decisão solitária, monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello – que não é assim propriamente conhecido como um juiz calmo, sereno, judicioso, pouco afeito a gestos espalhafatosos – destituiu o senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado. Usou como desculpa para ser manchete dos jornais (e tornar secundária a notícia – fundamental para o país – de que estava pronto o projeto de reforma da Previdência Social) uma ação da Rede, o partideco que Marina Silva usa para chamar de seu.

Marco Aurélio adora ver sua própria imagem nos jornais, nas telas de TV – e conseguiu o que queria. Não poderia ter tido timing mais preciso, em termos de marketing, já que sua decisão foi anunciada menos de 24 horas depois de multidões saírem às ruas em praticamente todos os Estados do país em apoio à Lava Junto e contra as manobras para favorecer corruptos. Um dos gritos mais ouvidos nas manifestações – e eu gritei também na Paulista, é claro – foi o “fora, Renan”.

Menos de 24 horas depois do coro “fora, Renan”, Marco Aurélio Mello, um dos mais midiáticos de todos os personagens da vida pública que este país já teve nos últimos 516 anos, expediu uma liminar determinando fora, Renan.

Goooool do Marco Aurélio – agora era só correr pro abraço! Brasil, sil, sil.

O problema é que ele estava impedido.

“O reconhecimento de que Renan não faz bem à vida pública nacional não modifica, no entanto, a inconveniência, a imprudência e a destemperança da decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o senador do exercício da presidência da Casa. Por todos os ângulos que se vê, a decisão do ministro Marco Aurélio causa profunda estranheza”, escreveu o Estadão em editorial nesta mesma quarta, 7/11.

Ainda bem que os editorialistas do Estadão não entraram no clima geral de Fla x Flu. E escreveram:

“Trata-se, em primeiro lugar, de uma excepcionalíssima interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo para que seja feita liminarmente por um único ministro. Criou ele um conflito entre Poderes – ou ele esperava que o Senado recebesse passivamente a deposição de seu presidente? – que só desestabiliza ainda mais a já atribulada política nacional e perturba os combalidos meios de produção. E para quê?

“Haja pressa para justificar uma decisão liminar desse teor. É difícil de explicar tamanho açodamento frente ao tempo que o próprio STF levou para decidir sobre o inquérito envolvendo Renan Calheiros. Foram nove anos de indecisão, nos quais a Corte mais parecia um gato a brincar com um novelo de linha de lã, num tempo absurdo para decidir sobre o destino de qualquer pessoa – nem se fale de uma investigação com tamanha repercussão sobre a vida institucional brasileira.”

O respeitável site Consultor Jurídico publicou um artigo assinado por Lenio Luiz Streck, professor de Direito Constitucional. Disse ele:

“A decisão do ministro Marco Aurélio, afastando da Presidência do Senado o senador Renan Calheiros, mostrou-se um perigoso equívoco. Não há previsão constitucional para esse afastamento. Estamos indo longe demais. O Supremo Tribunal Federal não é o superego da nação, para usar uma frase da jurista Ingeborg Maus, ao criticar o ativismo praticado pelo Tribunal Constitucional da Alemanha. Vou invocar uma frase famosa que eu mesmo fico repetindo e que é da autoria do ministro Marco Aurélio: os poderes da República são Legislativo, Executivo e Judiciário e não o contrário. Quando ouvi isso da boca do ministro, vibrei! Eu disse: Bingo! Só que agora o ministro fez o contrário do que havia dito.”

E mais adiante:

“Sou um jurista que defende a Constituição naquilo que o constitucionalismo foi cunhado pela tradição democrática. Proteção contra injunções morais e politicas. O Supremo Tribunal Federal, desse modo, comporta-se moralmente. E Direito não é moral. A moral não corrige o Direito. Quem deve tirar o presidente do Senado é o Senado. Seria inconcebível que o Senado ou Legislativo lato sensu quisesse tirar o presidente da Suprema Corte. Onde estão as relações institucionais? No mínimo, a decisão teria que ser proferida pelo Plenário da Corte. Qual é a urgência?”

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Ponto 2 – Quem tem que tirar Renan da presidência é o Senado, e ninguém mais.

Imiscuir-se nas questões internas de um outro poder não é dever do Judiciário. Simples assim.

O Supremo Tribunal Federal, pela maioria clara de votos, 6 a 3, definiu que Renan Calheiros não pode entrar na linha sucessória do presidente da República. Fez o que tinha que fazer.

Agora, tirar Renan Calheiros da presidência do Senado, isso não é tarefa de um outro poder, é tarefa do próprio Legislativo.

Nós, os milhares e milhares que fomos às ruas no domingo pedir apoio aos que lutam contra a corrupção, e fora os que defendem os corruptos e atacam quem combate a corrupção, nós pedimos “fora, Renan” – mas quem decide quem preside o Senado é o Senado.

Vai explicar isso pras milhares de pessoas, disse um amigo meu, bravo com minha postura pró-decisão do STF.

Ué – bora lá! Vamos explicar, uai.

O que não pode é achar que, porque nós fomos às ruas e pedimos “fora, Renan”, cabe ao STF botar Renan pra fora!

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Ponto 3 – Metem o pau no STF porque ele tentou apagar um incêndio.

Juristas poderão talvez indicar que, pela tecnicalidade A somada à tecnicidade B, cruzada com o parágrafo único do artigo 122 alínea 3, os seis ministros do Supremo que decidiram por tirar Renan Calheiros da linha sucessória, embora não o tirando da presidência do Senado, estão errados.

É. Poderão. Pode ser. Talvez si, talvez no, como diria Atahualpa Yupanqui, ele mesmo um tanto jejuno em tecnicalidades da lei, assim como eu.

Montes de pessoas bem pensantes neste país passaram as últimas horas lastimando, lamentando, que o STF tenha no final se decidido por um “acordão”, uma “meia-sola”, uma “solução capenga”.

Queriam que a corda esticasse mais. Queriam que o choque entre os poderes se estressasse ainda mais.

Queriam que o Supremo jogasse gasolina na fogueira.

Ficaram bravíssimos quando o Supremo jogou sobre a fogueira água em vez de gasolina. Frustrados porque o circo não acabou de pegar fogo, reclamaram que o STF rendeu-se a uma saída política.

Mas, diabo, o que é uma Suprema Corte senão um tribunal que une a letra fria da lei à política?

***

Ah, sim: que foi um absoluto absurdo Renan e a mesa do Senado não terem obedecido à liminar?

Claro que foi. Óbvio. Não há o que discutir.

A procuradoria-geral da República que dê tratos à bola para tipificar o crime cometido pelo cangaceiro e sua turma, e processo em cima da corja!

Ah, sim número 2: claro, Gilmar Mendes não poderia nunca jamais em tempo algum dizer para um jornalista que Marco Aurélio Mello é doido. Que Marco Aurélio tem problemas psiquiátricos sérios relacionados a auto-estima – mais ou menos como Lula, talvez -, parece não haver dúvida. Eu posso dizer isso, mas um ministro do Supremo não pode, de forma alguma.

Gilmar Mendes, na verdade, na verdade, é muito parecido com Marco Aurélio, na sua compulsão por ver seu nome nas manchetes.

Eles até fazem um certo pas de deux – quando um vai para o extremo de lá, o outro vai para o de cá, só pra chatear, só pra tentar ver se conseguem uma manchete. Danado de infeliz pas de deux dos diabos.

***

Me sinto quase solitário. Mas não chego a ser o único a ver as coisas assim: dos 1.689 amigos que tenho no Facebook, tive o apoio de 12, quando fiz um post defendendo isso que estou defendendo neste texto.

Não é boa a sensação de estar quase solitário, com apenas uma dúzia pessoas do seu lado.

Mas me conforta a sensação de que estou reagindo aos fatos mais com a razão do que com o fígado, o estômago, o intestino.

7/12/2016

14 Comentários para “O STF desfez o despropósito de Marco Aurélio”

  1. Nestes tempos de “nós” contra “eles” é muito difícil ser racional e equilibrado. Como você, também levo muita bordoada quando penso contra a “manada”. Parabéns pelo seu artigo.

  2. Parabéns pelo seu texto. Genuíno.
    Não penso como você, estava nas ruas pedindo Fora Renan vestido de amarelo apesar de gostar de vermelho, pois quem tem … tem medo e os fascistas batem, ferem e matam.
    Fica entretanto uma dúvida caro Sérgio, quando fomos às ruas em 4/12 pedir fora Renan, dirigimos nosso pedido a quem?

  3. Desta vez eu sou do time que quer sangue, e mais do que querer ver o canalha do Renan fora do Senado, eu queria vê-lo preso, punido; então, nova eleição em fevereiro para mim não resolve nada. Quero punição (e claro, que morando no Brasil vou ficar querendo, pois nada vai acontecer). E é essa questão de impunidade que mais machuca as pessoas de bem deste país, assolado por corrupção, injustiça e impunidade por todos os lados. Está todo mundo EXAUSTO. E que decepção com a Carmen Lúcia! (Não muita, porque nunca levei fé totalmente, brasileira cansada de apanhar que sou). “Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”…

  4. Só agora vi que repeti “impunidade” no mesmo trecho, de tanta raiva que estava (estou?). Arre! Fora, todos!

  5. Achei a decisão do STF essencialmente técnica. A população queria ver Renan Calheiros punido. No mínimo, fora da Presidência do Senado. Se possível, cassado e preso. Porém, é fundamental entender que não estava em julgamento nenhum dos inúmeros processos que pesam contra ele. O assunto em pauta era, exclusivamente, se Renan podia ou não continuar na linha sucessória da Presidência da República, agora que se encontra na condição de réu. Quanto a isso, já existia decisão contrária do STF. Porém, retirar Renan da Presidência do Senado, além de interferência em outro poder, seria puni-lo antes que fosse condenado em qualquer um dos tais processos. O STF não pode jogar no lixo o princípio democrático da inocência até prova em contrário, ou até que haja condenação em julgamento justo. Onde está escrito que um réu, antes de ser julgado e condenado, não pode presidir o Senado? Nem no regimento daquela casa tem isso. Renan é réu e não condenado. E isso é uma diferença que deve ser levada em conta no mundo civilizado. Continuo gritanto fora Renan porque exijo pressa no andamento dos processos que pesam contra ele. Mas não desejo viver num país onde alguém pode ser punido antes de ser julgado e condenado, apenas porque existe convicção generalizado sobre sua culpa.
    Imagino que explicar coisas tão abstratas para a maioria dos brasileiros, furiosos com tanta corrupção, seja tão difícil quanto explicar para um leigo em futebol que não vale o impedimento proveniente de cobrança de lateral. Infelizmente, muitos entenderam que o STF inocentou Renan em um julgamento pelos crimes dos quais ele é acusado. Ainda bem que a maioria dos Ministros se mostrou resistente à pressão popular e de parte da imprensa e votou segundo suas convicções.

  6. Não desejo viver num país onde alguém pode ser punido antes de ser julgado e condenado, apenas porque existe convicção generalizado sobre sua culpa.
    A convicção generalizada deve ser desprezada, as acusadas de bruxaria foram parar na fogueira da inquisição, afinal eram ou não bruxas convictas?

  7. Trecho da coluna da maravilhosa Cora Rónai, no Segundo Caderno d’O Globo de hoje, 08/12/2016:

    “Gilmar Mendes disse que a decisão de Marco Aurélio Mello de afastar Renan da mesa do Senado é “indecente”. Não, ministro. Pode ser qualquer outra coisa, mas indecente não é. Indecente é um homem como Renan Calheiros ocupar a mesa do Senado. Aliás, indecente é um homem como Renan Calheiros, que já renunciou ao mandato para não ser cassado e tem mais prontuário do que biografia.
    Com todo o respeito, ministro, o senhor precisa rever as suas prioridades e dar um trato nos seus adjetivos.”

  8. Discordo totalmente. Além do mais, nada, absolutamente nada justifica estarem há 9 anos sentados sobre os inquéritos dele a não ser pela opção da blindagem. Independente de qq coisa, rasga-se a fantasia: o STF não é uma instituição jurídica e sim política!
    Quero sim o fim dessa instituição como ela se apresenta hoje: 11 deuses que desconfio sequer são pessoas normais!

  9. Estou ma turma dos 12 (apóstolos? Nada disso

    ) Brilhante o seu texto. Meus parachoques.dusso

  10. Engraçado como presunção de inocência se sobrepõe a convicção generalizada. As normas jurídicas servem para dar às consciências golpistas uma interpretação legalista mas sem dúvida INDECENTE como a de Gilmar Mendes e asseclas.
    Um dia o STF será composto por magistrados de notório saber jurídico, porém escolhidos pelo voto popular. Quem viver verá.

  11. Brasil em crise INSTITUCIONAL, os poderes republicanos completamente desmoralizados aos olhos do povo trabalhador e produtor das riquezas mal distribuídas e dilapidadas por tenebrosas transações.
    O EXECUTIVO golpeado, deposto, ocupado interinamente e provisoriamente por um golpista traidor, um LEGISLATIVO com 300 picaretas dirigidos por notórios ladrões e um JUDICIÁRIO acovardado e refém de interesses espúrios e secretos onde o sigilo passou a ser prerrogativa legal e a delação prêmio para empresários corruptos e empresas que fazem acordo de leniência para salvar a economia depauperada pela corrupção dos representantes eleitos pelo voto do povo.
    Votamos mal, exercemos mal nosso poder de escolha, e o PODER fugiu das nossas mãos e a crise se instalou.
    Em nome do Artigo primeiro, Parágrafo único da CRFB , devemos retomar o poder erradamente outorgado aos três poderes apodrecidos. “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
    A constituição autoriza o impeachment dos representantes eleitos e o exercício direto do poder de forma direta e participativa.
    Fora Temer, Renan e Carmem, novas eleições gerais, desobediência civil, cruzemos os braços, o Brasil parando, 1 hora apenas, em dia e hora determinado, como pré-aviso e como demonstração de PODER DIRETO DO POVO.

  12. Agradeço a todos pelo apoio e pela discordância.
    Mas permitam que saúde, em especial, o retorno do Miltinho e alguns de seus alter-egos. Estavam fazendo falta.
    Abraços conciliadores – e não carbonaros, como diria o Melchíades – a todos.
    Sérgio

  13. É urgente um verso vermelho
    que suspenda a animação deste desastre
    pensado para durar depois do inverno

    É urgente um verso vermelho
    com todas as cores do arco iris
    e o vento natural do universo

    É urgente um verso vermelho
    que ponha de novo em movimento os comboios da imaginação
    azeite puro em manivelas de razão quente
    o peso da história de novo levíssimo
    a rodar sobre perguntas livres e ruínas vivas
    a paisagem mudar primeiro lentamente
    enquanto vão entrando vozes ainda submersas
    e corpos mal refeitos da desfiguração da guerra e do comércio
    das crateras e promoções

    É urgente um verso vermelho
    que desate os nós da memória e do medo
    e resgate os rios da rebeldia
    a palavra cristalina inabalável
    inconfundível com as mordaças sonoras
    à venda nos supermercados da ordem

    TEXTO-MEIO
    É urgente um verso vermelho
    para anunciar barco polifónico da dignidade
    pronto a navegar
    os rios libertos das barragens calcinadas
    dos sistemas de irrigação industrial da alma

    É urgente um verso vermelho
    uma luz manual portátil que vá connosco
    sem esperar a que virá no fundo do túnel se vier
    porque a cegueira da viagem é sempre mais perigosa
    que a da chegada
    talvez só entrega
    talvez só paragem

    É urgente um verso vermelho
    que trace um território inacessível
    aos vendedores de mobílias espirituais
    e turismo de acomodação

    É urgente um verso vermelho
    vinho de bom ano para acompanhar
    sonhos sãos e saborosos
    preparados em brasas de raiva e a brisa da alegria

    É urgente um verso vermelho
    sem solenidades nem códigos especiais
    para devolver as cores ao mundo
    e as deixar combinar com a criatividade própria dos vendavais

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