O juiz malabarista

Tente imaginar um estrangeiro desavisado passando uma temporada no Brasil e vendo a agitação e a polêmica em torno da nomeação de um juiz da Suprema Corte.

Mas que povo refinadamente politizado, pensará o desavisado. E, entre os seus suvenires e histórias de viagem, poderá contar aos seus conterrâneos, na volta, que esteve em um país onde o candidato a uma vaga na Suprema Corte ficou 12 horas a fio falando pela televisão, sendo interrogado por uma equipe de eruditos, e muitas pessoas ficaram prestando atenção ao que ele dizia, como se ele fosse uma inesgotável fonte de sabedoria.

A polêmica em torno da nomeação de Luiz Edson Fachin para o STF só vai terminar – ou quem sabe aumentar mais ainda – com a votação do dia 19.

Não há dúvida porém que a sabatina a que o magistrado paranaense foi submetido pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado deixou patente que ele tem um talento extraordinário para o contorcionismo retórico.

Por várias vezes, ele conseguiu colocar-se dos dois lados de uma mesma questão, defendendo uma tese e seu oposto ao mesmo tempo, mostrando que a virtude não está necessariamente no meio, mas pode estar de qualquer lado, dependendo de onde você estiver olhando.

A indicação de Fachin por Dilma Roussef tornou-se uma polêmica nacional basicamente por três motivos:

1) a sua adesão pública e entusiástica à candidatura da presidente à reeleição, mostrada em um vídeo de campanha onde ele diz ter escolhido “um lado” e faz um inequívoco e entusiasmado proselitismo a favor da candidatura oficial.

2) a acusação, corroborada por um parecer interno da área jurídica do Senado, de que ele ocupou o cargo de procurador do Estado do Paraná ao mesmo tempo em que exerceu a advocacia privada, o que é proibido pela Constituição daquele Estado.

3) a sua atuação como advogado do MST e uma série de declarações e textos polêmicos em trabalhos acadêmicos, artigos e prefácios de livros, a respeito do direito de propriedade e sobre a constituição da família, que permitiram aos adversários de sua nomeação classificá-lo como uma espécie de “neoconstitucionalista” com viés ideológico de esquerda, disposto a adaptar as suas decisões não ao texto da Constituição e das leis, mas às conveniências políticas do governo que o indicou e dos grupos de pressão organizados.

Em resumo, em manifestações que durante a sabatina chamou de “acadêmicas”, Fachin se disse a favor de relativizar o direito de propriedade em nome da sua  “função social”, defendeu o intrigante conceito de  “multiparentalidade” e  reconheceu o direito à existência de “famílias simultâneas”, provocando fortes reações da sociedade.

Antes da sabatina na CCJ, Fachin se preparou profissionalmente para jogar água na fervura de sua imagem. Abriu um site onde tentou mostrar-se mais bombeiro do que incendiário e um cordato respeitador da Constituição e contratou uma empresa especializada em gestão de crises para aparar-lhe as arestas satânicas.

Usou e abusou da verborragia durante a sabatina, embargou a voz e engatou o choro duas vezes, quando lembrou da dura infância de vendedor de laranjas, e algumas vezes recorreu às “cantinfladas” (discursos prolixos e com uma pitada de nonsense) para tentar conciliar a heterodoxia das opiniões “acadêmicas” à necessidade de mostrar-se um fiel guardião da Constituição.

Fachin, apoiado incondicionalmente pela pátria paranaense, tanto a da oposição como a da situação, mostrou-se um talentoso alquimista, que não fecha questão nem a favor, nem contra e nem muito pelo contrário. É bem possível que, apesar das resistências do Senado, acabe sendo aprovado no dia 19, sem que consigamos saber se o STF terá um juiz que respeitará a letra da Constituição ou mais um malabarista do Direito achado nas ruas.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 15/5/2015.