Cada macaco no seu galho

São mais do que oportunas as palavras do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Segundo ele, competem às instituições civis – Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas, Poder Legislativo e Executivo – a missão de enfrentar e superar a crise ética, econômica e política que o Brasil atravessa.

Às Forças Armadas cabe o estrito cumprimento do que determina a Constituição, defender nossas fronteiras e soberania, contribuir para a paz interna.

Cada macaco no seu galho. As três armas só devem se pronunciar institucionalmente e através de seus comandantes. Fora disso, aplique-se o Regulamento Disciplinar do Exército (RDE).

As declarações do comandante vieram em boa hora; contribuem, para o afastamento de fantasmas que voltaram a rondar a nação, a partir das intempestivas, para dizer o mínimo, intervenções do então comandante do Exército-Sul, general Antônio Hamilton Martins Mourão, corretamente afastado desse comando.

Como qualquer corporação castrense do planeta, as Forças Armadas brasileiras organizam-se à base de dois princípios fundamentais: hierarquia e disciplina. Quando eles são quebrados, perde o país.  Instala-se a anarquia no interior de suas instituições castrenses.

Ter o pulso firme nesse momento tão delicado é essencial para a crise não contaminar os quartéis. A rígida observância da cadeia de comando, inclusive com a reafirmação da autoridade do ministro da Defesa e do chefe-supremo das Forças Armadas, a presidente da República, é essencial para a manutenção do Estado de Direto democrático no Brasil.

Nessas horas em que vivandeiras rondam os quartéis, clamando por intervenção militar, é essencial relembrar quão danosos foram incursões dos quartéis na vida política nacional, ao longo do século XX.

Já tivemos de tudo, nesse país. Manifesto dos coronéis, sargentada, sublevação de marinheiros, o Clube Militar funcionando como se fosse um partido político com suas diversas facções e subfacções, levantes armados e uma longa noite de 21 anos de ditadura.

Aqui então, nem se fala. Junta militar, presidente emparedado, tigrada aprontando e bordando nos porões da repressão, golpe dentro do golpe, insubordinação por todos os lados. Por um triz não embarcamos numa tragédia maior, felizmente abortada pelo então presidente Ernesto Geisel quando enquadrou e demitiu o ministro do Exército, Sylvio Frota. Ali poderia ter havido uma Noite de São Bartolomeu.

A sabedoria da transição democrática brasileira consistiu exatamente no estabelecimento de um acordo tácito, capaz de possibilitar o recuo organizado dos militares para os quartéis. Sem esse pacto, não faríamos a travessia, as Forças Armadas não se reencontrariam com a nação.

Justiça se faça: nestes 30 anos as três armas se dedicaram às suas funções constitucionais e profissionais sem grandes deslizes, apesar das tentativas de parte da esquerda de fazer um acerto de contas com os militares.

Esse comportamento deve ser valorizado e espera-se que a quebra da hierarquia e da disciplina por parte do general Martins Mourão tenha sido um ponto fora da curva. A rápida ação do comandante do Exército, avalizada por seus superiores hierárquicos, repôs o trem no trilho.  Isso é bem-vindo.

Afinal, já se foram os tempos em que o país ficava em suspense quando havia troca de comando em algum dos quatro exércitos.  Naqueles anos, era dever de ofício de jornalistas e especialistas estudar a fundo o almanaque do Exército para saber qual tendência prevaleceria no interior do regime, se a linha dura ou os “aberturistas”.

O fato de não sabermos de cor e salteado o nome dos comandantes militares já é por si só um indício do amadurecimento das nossas instituições.

Os tempos, felizmente, são outros. Não há hoje condições internacionais e nacionais para uma intervenção militar. Mas nunca é demais repetir uma frase de Castello Branco: “criar uma ditadura é fácil, difícil é acabar com ela”.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 4/11/2015.