Impostos de Primeiro Mundo, serviços de Terceiro e de quinta qualidade. Uma equação insana que piorou muito na última década. Dados divulgados pela Receita Federal apontam que os tributos cobrados dos brasileiros bateram em 35,95% do PIB. É a mais alta proporção desde 2004, quando o indicador foi criado, e a 13ª maior do mundo.
O Brasil perde, pela ordem, para paraísos de excelência: Dinamarca (48%), França (45,3%), Itália (44,4%), Suécia (44,3%), Finlândia (44,1%), Áustria (43,2%), Noruega (42,2%), Hungria (38,9%), Luxemburgo (37,8%), Alemanha (37,6%), Eslovênia (37,4%) e Islândia (37,2%).
A contrapartida para o tanto que se paga é pior do que pífia. Um desequilíbrio estarrecedor, para usar uma das palavras prediletas da presidente Dilma Rousseff.
O país ocupa o 58º lugar entre os 65 que participam do Pisa, programa da OCDE que avalia jovens de 15 anos que concluíram a escolaridade básica; é o último no ranking do Instituto Bloomberg, que analisou os sistemas de saúde de 48 nações. Empata com Geórgia e Granada no 79º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), posição um ponto superior ao ano passado, comemorada com fogos de artifício pelo governo. Mas também aqui perde feio para vizinhos como Chile (41º), Argentina (49º), Uruguai (50º). Não alcança nem mesmo a empobrecida Venezuela (67º).
A União detém a maior fatia da arrecadação: 68,92%. Estados e municípios respondem respectivamente por 25,29% e 5,79%, e ainda têm de implorar pelo pagamento em dia dos repasses de direito, como fundos de participação, verbas da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A saída que o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy – tido por muitos como salvador da pátria do mandato perdido de Dilma –, vislumbra para tentar por um mínimo de ordem no caos econômico que a presidente criou em 48 meses de Planalto é aumentar impostos. Nada antecipa sobre corte de gastos. Mas fala com desenvoltura em voltar a cobrar a Cide sobre combustíveis, suspensa em 2012, e deixa correr solta a proposta de se criar um novo imposto, semelhante à CPMF extinta pelo Senado em 2007.
Novo imposto não combina com ceia de Natal nem champanhe de virada do ano. Mas a falação sobre o tema em época de festas faz parecer que a tentativa de ressuscitar o imposto do cheque é mais do que um teste.
Resta combinar com quem paga os impostos; aqueles que abarrotam os cofres do governo para quase nada receber em troca e ainda veem o seu suado dinheirinho encher os bolsos, cuecas e malas de gente que compra assentos no poder.
Por R$ 0,20 o país pegou fogo; a presidente berrou por bombeiros. Na época, o escândalo da Petrobras ainda dormia em águas profundas. Quais seriam as chances agora de cobrar mais impostos para bancar a incompetência do governo e corrigir “malfeitos”, para dizer o mínimo?
Haja extintores.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 21/12/2014.
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