Quali x quanti

Com 27 siglas registradas no Tribunal Superior Eleitoral, outras sete na fila de espera, duas pré-aprovadas – Partido Democrata Nacional (PDN) e Partido da Mulher Brasileira (PMB) – e outra, o Partido da Pátria Livre (PPL) quase pronta, o Brasil é um dos campeões mundiais em número de partidos políticos. Portanto, um a mais, seja do ex-democrata Gilberto Kassab ou da hoje opaca estrela da última eleição presidencial, a ex-petista e verde Marina Silva, deveria fazer pouca ou quase nenhuma diferença.

Mas faz. Vitaminam a descrença popular na atividade política, já tão surrada por todo tipo de estripulias: casuísmos, mentiras, safadezas, roubalheira.

Da burla à lei da fidelidade partidária à satisfação de interesses pessoais, e outros fins inconfessos, como simplesmente fazer caixa, o que não falta são alegações, não raro espúrias, para criar novas agremiações. Vale tudo, menos o interesse público.

A legislação que regulamenta a fundação de um partido até parece rígida, mas, ainda que o TSE tente tapar, tem brechas de sobra.

Para obter registro provisório basta o aval de uma centena de pessoas, que respondem pelos diretórios municipais e estaduais. Já para o registro final exige-se quase 470 mil assinaturas em nove Estados. O número assusta, mas não desencoraja porque não há prazo para fazê-lo e a capacidade de fiscalização é limitada. Há quem seja filiado a um mesmo partido em dois ou mais Estados ou a duas ou mais siglas, sem que uma ficha elimine a outra.

Não bastasse, ser dono de partido político virou um excelente negócio. Graças ao aporte de R$ 100 milhões feito pelo Congresso ao fundo partidário, as cotas para grandes e nanicos ficaram ainda mais sedutoras. O Partido Trabalhista Cristão (PTC), por exemplo, representado por apenas um deputado federal, recebeu, nos dois primeiros meses do ano, repasses de R$ 350 mil. O Partido Social Liberal (PSL), também com um parlamentar só, outros R$ 315 mil. Sem representar nacionalmente um único eleitor, PCB, PSTU e PTN embolsaram R$ 117 mil, R$ 137 mil e R$ 175 mil.

Há ainda os que criam partidos para aparecer na televisão e ganhar um dinheirinho extra nos períodos eleitorais, quando negociam coligações ou, por fora, alugam a sigla para denegrir adversários daqueles que lhes engordam o bolso.

Sem lastro ideológico ou proximidade de pensamento, algo que também está na lei, mas que ninguém leva em conta por ser critério subjetivo, os partidos continuarão a se multiplicar. Anda-se, assim, na contramão do melhor senso. Democracias vigorosas preferem qualidade à quantidade.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 27/3/2011.

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