Mexer para não mexer

O desinteresse absoluto da maior parte dos congressistas em mudar qualquer coisa que não seja em proveito próprio parece indicar que, mais uma vez, a reforma política acabará sendo apenas um amontoado de mexidinhas, ora com um, ora outro tempero, para fazer um refogado insosso. E nem de longe servirá para corrigir as mazelas do atual sistema político. 

Do até hoje intocável Pacote de Abril, imposto pela ditadura militar para aumentar desproporcionalmente a representação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, à necessidade de mecanismos capazes de aproximar o eleitor e o eleito, nada parece mexer com os brios de suas excelências.

O plenário do Senado está pronto para votar os itens já aprovados na Comissão Especial de Reforma Política e na Comissão de Constituição e Justiça. Tudo tão profundo quanto um pires: a manutenção da reeleição, a mudança de datas das posses de chefes do Executivo e o bode da unificação de todas as eleições.

Nesse caso, algo temerário, porque afasta ainda mais eleitor do cotidiano da política: ninguém vai pensar no vereador quando tem de votar em um presidente.

Dificilmente a proposta vingará. Mas tem o poder de incitar um rol sem fim de discussões, alimentando o faz-de-conta da reforma política e afastando todos da que seria a verdadeira lição de casa.

Voto facultativo, voto distrital, regulamentação de plebiscitos e da participação popular são temas de que eles nem querem ouvir falar. No máximo, uns ou outros fazem a defesa solitária de um sistema, mas o debate se esvai como pó. Até porque é isso mesmo que se deseja.

Ainda que se enquadre no rol das esquisitices, o voto majoritário com lista fechada defendido pelo vice-presidente da República Michel Temer chegou a ser um alento no absoluto deserto de idéias. Mas nem mesmo ele resistiu. Ao que se sabe, Temer continua firme em sua tese, mas já fala também de voto distrital para vereadores. Um sistema híbrido fadado ao insucesso.

Sobre fidelidade partidária, todos concordam que ela é essencial, mas, preferencialmente, deve-se manter uma janela, mesmo que seja uminha só, garantindo o “direito” ao troca-troca entre um partido e outro.

Com a maioria de seus integrantes pouco se lixando para a representação que lhes foi conferida e agindo como vassalos do governo federal, o Congresso Nacional está perto de jogar fora a chance que a reforma política lhe dá de se impor como instituição. De recuperar, ainda que por um palmo, a sua imagem tão combalida.

Ninguém crê nisso, nem o próprio Congresso. O único troco possível é nas urnas: que venham as próximas eleições.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 3/7/2011.

 

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