O espetáculo da balbúrdia

Milhões de brasileiros, mesmo os contrariados com a absurda obrigatoriedade do voto, já foram ou estão indo às urnas no que, eleição sim, outra também, costumou-se chamar de espetáculo da democracia. Mas qual o quê. A pobreza do debate político e a balbúrdia jurídica que tomaram conta das eleições deste ano foram de tal grandeza que comprometeram a festa antes mesmo do primeiro voto.

Difícil saber quem errou mais. O Executivo mais do que abusou, o Legislativo não legislou e a Justiça, no mínimo, tardou. E o eleitor, ah, o eleitor. Esse, como sempre, pagou e pagará a conta.

Literalmente, o eleitor já está pagando contas. Mesmo aqueles que não tiveram de suportar as enormes filas que se formaram para tirar o título eleitoral no prazo estabelecido custearam as propagandas que o Tribunal Superior Eleitoral fez no rádio e na TV para informar sobre a necessidade de apresentar dois documentos na hora do voto. Parece até ironia. Mas, exatamente no último dia do prazo determinado pelo TSE para fazer a 2ª via, o Supremo Tribunal Federal decide que o título de eleitor é um documento supérfluo. É obrigatório para tudo – tirar passaporte, inscrever-se em concursos, matricular-se em faculdades, etc –, menos para votar.

Culpa do STF? Só em parte. A lei que determinou a apresentação do título e de mais um documento com foto foi aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava aí sem qualquer contestação. Era conveniente a todos os partidos no passado recente. Mas como deixou de ser para o PT de Dilma Rousseff, com forte aprovação entre os mais pobres e menos instruídos, virou cavalo de batalha judicial.

Dias antes, coube também ao STF se pronunciar quanto à validade da lei Ficha Limpa, em uma votação que terminou empatada para, dois dias depois, ter sua tramitação suspensa, já que o interessado, o ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, preferiu não correr riscos. Renunciou e colocou sua mulher no lugar. Só mais uma imoralidade entre tantas.

Mais uma vez, o ódio nacional voltou-se, erroneamente, para o Supremo. De novo, a falha e o pouco caso com o eleitor têm como endereço o Congresso Nacional. Os parlamentares levaram mais de oito meses para votar o Ficha Limpa e, quando o fizeram, ainda enfiaram lá um arranjinho de redação para criar dificuldades jurídicas adicionais. Conseguiram. Provocaram uma enorme confusão. O Ficha Limpa está valendo, mas pode não valer, pelo menos para já.

Nas eleições de hoje, mais de 1.200 candidatos – entre eles 15 a governador e 29 a senador – terão seus votos computados como nulos, mas colocados em uma cesta à parte para serem reabilitados ou não quando e se a Justiça se pronunciar definitivamente sobre o Ficha Limpa. Espera-se que antes de novembro, data da diplomação dos eleitos, evitando assim erros incorrigíveis ou mais práticas casuísticas, como anistia para fichas sujas.

É ainda mais complicado do que parece. Uma eventual validação desses votos pode mudar tudo em uma eleição proporcional. Imaginem quantos votos um candidato como Paulo Maluf deixará de atrair para a sua legenda e o tamanho da encrenca se, mais tarde, esses votos forem considerados válidos. E os governadores? Elege-se o segundo colocado, faz-se nova votação? Ou seja, alguns dos consagrados hoje podem não o ser amanhã.

Não tão difícil é detectar a origem do caos. Dos delitos do presidente Lula, que deveria ser o primeiro a dar o exemplo, à inépcia do Legislativo, toda sorte de constrangimentos ao contraditório, e até censuras judiciais à imprensa, tudo corroborou para a degradação do processo eleitoral.

Como dominó, abusos se transformaram em burlas às leis, em crimes, em desrespeito ao eleitor e ao país.

Soma-se aí a intencional despolitização das campanhas que, didaticamente, trataram a política como algo sem qualquer importância. Não só ofuscaram o espetáculo de hoje como deixam uma herança danada de maldita.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, no dia 3 de outubro de 2010

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