Estado forte, país pálido

Há anos este país acostumou-se às impropriedades verbais do presidente Lula, sejam elas propositais e de efeito popular, sejam deslizes sérios, arroubos improvisados ou piadas de gosto duvidoso. Pode-se até relevar declarações grotescas – a Venezuela de Hugo Chávez “tem democracia demais”; as manifestações contra a fraude na eleição de Mahmoud Ahmadinejad no Irã são “apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos”- e tantos outros absurdos. Ou mesmo rir das trotas que faz com a sua macheza, com sexo e futebol, com o ponto G. Faz parte do jeito Lula de ser. E não dá para levar a sério esse tipo de sandice.

Mas nesta semana Lula foi longe demais. Defender como essencial ao Estado a acachapante carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo, é uma afronta, um acinte. Tão grande e tão ofensivo aos que entregam ao governo quase a metade do que ganham, que nem mesmo a sua candidata concordou. Como se de oposição fora, Dilma Rousseff desdisse o que Lula afirmara e tratou, rapidamente, de se comprometer com uma reforma tributária, caso seja eleita.

Tem de se dar a Lula, é verdade, o mérito de colocar combustível em um debate emergente: o quão caro é viver em um país onde se paga tanto imposto e quase nada se tem em troca. Um tema inesgotável.

Tão grave ou mais é Lula entender essa altíssima carga tributária como premissa para um Estado forte.

E o que é mesmo um Estado forte? No modelo preconizado por Lula, parece ser aquele que arrecada muito e cada vez mais; que financia o desenvolvimento criando estatais ou subsidiando empresas, concentra ativos e sustenta sua política social na cobrança de mais impostos, sempre sob o argumento de banir a pobreza.

Pode até ser que Lula acredite piamente nisso. Mas não é o que se vê e muito menos o que o presidente faz.

Sob a batuta de Lula, o peso dos tributos dilacera os ombros exatamente dos que têm menos renda. De forma contínua e acelerada. Até os que recebem bolsa-família pagam uma infinidade de taxas e impostos diretos ou embutidos nos produtos que consomem. Uma equação perversa.

Fortalece o Estado. Mas como quem tem a verba tem o verbo, aniquila a sociedade, deixando-a refém das benevolências do governo.

E aí mora o perigo.

Sob a égide de fazer justiça social, cultivaram-se conceitos como “só o Estado pode resolver as dramáticas contradições do capitalismo” ou “não há nação sem Estado forte”. Frases literais de Benito Mussolini e António Salazar, que embasaram toda sorte de regimes totalitários.

Gerados após o apogeu do liberalismo e aproveitando-se do conflito inerente à democracia, tanto o fascismo e o nazismo quanto o comunismo tiveram o Estado forte como elo comum. Longe imaginar que algo do tipo possa ganhar corpo no Brasil. Mas facetas desses regimes já inspiraram governantes destes trópicos. A ditadura de Getúlio Vargas usou e abusou de princípios fascistas, do Estado sobre todas as coisas. O general Ernesto Geisel bebeu vários goles da mesma doutrina. E Lula não esconde a admiração por ambos.

Alertas não faltam, e nos ditam cautela.

Hoje, o Estado já é fortíssimo. Concentra quase 40% dos recursos produzidos no país, mantendo no cabresto o capital e o trabalho, cada vez mais subservientes ao governo.

E sabe-se que um Estado forte é insaciável. Faz de tudo para obter vitamina, mesmo ao custo da palidez dos que lhe fornecem nutrientes.

Junho de 2010

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat

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