Os resultados das urnas podem até não confirmar de todo a premissa, mas as eleições de 2012 conseguiram reacender parâmetros éticos há muito desprezados por muitos. Sanear e punir são os primeiros – e enormes – passos nessa direção.
Por um lado, 155 candidatos a prefeito e a vereador foram definitivamente barrados pelo TSE e outros 2,9 mil estão ameaçados pela Lei da Ficha Limpa, iniciativa popular aprovada a fórceps no Congresso.
Por outro, a Suprema Corte está condenando gente graúda, tida como intocável, por peculato, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa. No mínimo um alerta para mandatários inescrupulosos que se deliciam hoje do poder ou que pretendiam se lambuzar a partir da posse futura.
Nem a Ficha Limpa nem o julgamento do mensalão têm o dom mágico de estancar a sangria que faz o Brasil ostentar o 73º lugar no ranking mundial da corrupção, atrás de países como Gana (68º) e Namíbia (57º), e muito distante da 22ª posição do Chile ou da 25ª do Uruguai.
Ainda falta analisar recursos, mas, pelo menos em parte, a Justiça Eleitoral desinfetou as eleições deste ano dos predadores contumazes, e as condenações do STF deverão desencorajar muitos que imaginavam fazer puxadinhos privados com dinheiro público.
Cai por terra também a tese de banalizar crimes como o de caixa 2, que na ótica tão propalada pelo PT de Lula deveriam ser considerados pecadinhos só porque seriam prática corrente.
Crime volta a ser crime: impedem-se candidaturas e punem-se aqueles que desonram o voto recebido.
Falta muito, é claro. E boa parte é tarefa do eleitor. Do voto limpo, que não perdoa sem-vergonhice, ladroagem, à cobrança de promessas.
E é esse mesmo eleitor que tem o poder de exigir as mudanças para as quais o Congresso não mexe palha alguma. Basta bater o olho na reforma eleitoral – a tal da mãe de todas as reformas –, que chegou a ter comissões especiais no Senado e na Câmara dos Deputados e adormecem plácidas, sem avançar um só milímetro.
Isso vale para financiamento de campanhas, voto distrital puro ou misto, voto facultativo. Esse último, algo que só ao eleitor diz respeito e que a ele ninguém concede o direito de opinar.
São reformas inadiáveis, que, assim como a Lei da Ficha Limpa, só andarão por pressão popular.
Ainda que com imperfeições no sistema, hoje, quando quase 140 milhões de eleitores aptos a votar podem eleger seus prefeitos e vereadores, é dia de comemorar. Não a velha balela da maior festa democrática do País, porque essa se faz a cada dia, a cada conquista. Mas o revigorar da ética.
Isso não é pouco. Vale a festa.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 7/10/2012, antes, portanto, da apuração dos votos.
Engraçado é ver os petistas reclamando da transmissão ao vivo do julgamento e de sua proximidade com as eleições. Querem mesmo é que as pessoas continuem enganadas, para que suas falcatruas não reflitam nas eleições. Querem mesmo é que o crime compense.
“Reformas inadiáveis, que, assim como a Lei da Ficha Limpa, só andarão por pressão popular”.
Concordo plenamente com a análise da M.Zaydan precisamos da pressão popular. A aceitação de 63% do eleitorado ao govêrno Dilma. o resultado destas eleições, mensalão e mensalinhos reforçam a necessidade de uma ampla reforma eleitoral, a começar por nova constituinte que garantam a participação popular através de referendos indicativos. Que o legislativo e judiciário sejam escolhidos através de votos facultativos dados a representantes legítimos dos diversos seguimentos da sociedade.
Ao Luis Carlos devo lembrar que “vigiar e punir” é trabalho do STF. A vigilância está sendo exercida com a transmissão ao vivo da ação panal 470. Tenho sérias dúvidas quantos as penas,que não sejam brandas ou destinadas apenas ao Delúbio que já se conforma com o cargo de “bode expiatório petista”. O julgamento é um “reality show” com já esperadas distribuição de prêmios transformadas em brandas penas.
Parece inadequado falarmos em crise moral, ou “revigorar da ética”, retorno à ética ou algo assim.
A crise pressupõe estado de acentuada queda após um período em melhor nível com relativa estabilidade. Portanto, temos crise econômica – estivemos melhores nisto – mas não crise moral, uma vez que, neste último caso, estivemos em baixo nível desde as capitanias sacano-hereditárias.
A não-havência de reforma agrária já indica a moralidade duvidosa, o patrimônio moral inexistente, do País.
Quando o Brasil – e não o PT – é exposto em 2005/ 2015 em sua tradição anti-ética como num exame de raios-X, percebe-se que o Brasil não está recuperando e ética, mas sim ADQUIRINDO-A.