De quanto foi o prejuízo que Lula e Dilma deixaram?

Absolutamente nada que possua uma unidade é incontável. Amor de mãe não dá para contar – mas o número de grãos de areia da praia de Copacabana, por exemplo, não é incontável. Se há uma unidade – um grão –, dá para contar.

A mesma coisa se pode dizer dos prejuízos causados ao país pelos 13 anos, 4 meses e 12 dias de PT na Presidência da República. O número de reais que os governos Lula e Dilma tiraram dos cofres do Tesouro Nacional pode ser tão grande quanto o número de grãos de areia de Copacabana, ou o número de estrelas no céu, mas dá para contar. Pode ser um número de 12 dígitos, 18 dígitos, 36 dígitos que sejam – mas dá para contar.

Vai ser uma tarefa hercúlea calcular exatamente o tamanho do prejuízo da passagem das nuvens de gafanhotos lulo-petistas pelas contas públicas – talvez tão difícil quanto essas aí dos grãos de areia e das estrelas. Não dá para saber se algum dia esse cálculo será feito. O que quero realçar aqui é  que é possível, porque, como aprendi por vias transversas com o jornalista carioca Heitor da Luz, nada, absolutamente nada que possua uma unidade é incontável.

Duas reportagens publicadas nos últimos dias no jornal O Globo ajudam nessa tarefa insana de tentar chegar a um número que expresse o prejuízo causado pelo PT.

Ali se mostra que um único chamegão de Lula da Silva, o homem mais honesto e o que mais distribuiu renda aos pobres de toda a História da humanidade, uma assinatura do seu nome, custou ao país – ao eventual leitor, aos amigos dele, a mim, aos meus amigos, a todos os brasileiros que trabalham e pagam impostos – exatos R$ 490 milhões.

Em 2003, seu primeiro ano de governo, o Mandela, o Tiradentes, o Jesus Cristo de Garanhuns assinou um tratado com a Ucrânia criando uma empresa binacional chamada Alcântara Cyclone Space.

Como a aventura de lançar um foguete ucrano-pindoramês teimou teimosamente em não sair do papel, há três anos Pindorama-o-País-do-Futuro se retirou oficialmente do tratado. “Mesmo assim, a estrutura sucateada da ACS consome R$ 500 mil por mês, com um corpo de quatro funcionários e despesas de suas instalações em Brasília e em Alcântara. O passivo com os credores, apenas do lado brasileiro, é de R$ 130 milhões”, explica a reportagem de Roberto Maltchik em O Globo da segunda-feira, 12/3.

Ora, direis, contar merrecas, diriam os lulo-petistas: só R$ 490 milhões de prejuízo! Mixaria!

De fato. Mixaria danada. Trocadinho.

O problema é que meio bilhãozinho com mais alguns bilhõezinhos vai dando uma soma que não é mixaria.

A refinaria de Pasadena deu um prejuízo que beira uns US$ 500 milhões. Meio BILHÃO de dólares. Isso em real dá um monte de dígitos. Somado a esse troquinho de R$ 490 milhões, fica ainda maior.

Uma outra ação do poste de Lula da Silva, além da compra da refinaria sucateada de Pasadena, custará ao país R$ 46 bilhões, mostra reportagem de O Globo assinada por Geralda Doca, publicada na terça, 13/3.

Esse é o prejuízo dado à Previdencia brasileira pela última alteração feita no regime de aposentadorias do pais, realizada durante o desgoverno de Dilma Rousseff.

Sim: ao tentar fazer uma reforma da Previdência, o desgoverno da mulher sapiens conseguiu aumentar o rombo da previdência em cerca de R$ 46 bilhões nos próximos anos!

É o que demonstra a reportagem que vai transcrita logo abaixo.

A outra, a que mostra como uma única assinatura de Lula da Silva deu um preju de meio bilhão, vai em seguida.

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Ah, sim. Dias atrás eu anunciei que parava com a série de compilações de notícias mostrando que, sem o PT, a economia brasileira Vai Melhorar. E expliquei que parava diante do fim oficial da maior recessão da História do Brasil, provocada pelos governos Lula e Dilma, e vencida em menos de dois anos pelo governo Michel Temer.

Parei mesmo com a série Vai Melhorar. É a verdade dos fatos.

Mas não falei hora alguma que parei de compilar notícias e análises que demonstram o mal infinito (este sim, incontável, porque não tem unidade básica a ser contado, contabilizado) que o lulo-petismo causou e ainda causa ao país.

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Previdência: mudança aprovada no Governo Dilma terá impacto negativo de R$ 46 bilhões

Geralda Doca, O Globo, 13/3/2018.

Além de não conseguir aprovar a reforma da Previdência este ano, o país ainda deve lidar com um efeito negativo adicional nos cofres públicos, como resultado da última alteração no regime de aposentadorias, realizada durante o governo de Dilma Rousseff. A mudança permitiu que trabalhadores do setor privado tivessem direito ao benefício integral ao completarem a fórmula 85/95 — que prevê a soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens.

Em dois anos, isso teve impacto negativo de R$ 2 bilhões, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Secretaria de Previdência a que O GLOBO teve acesso. Mas a previsão é de um efeito muito maior para as contas públicas. Nesse período de dois anos, 257 mil pessoas se aposentaram ao completar esses requisitos. Considerando que vão viver por cerca de 30 anos, o gasto projetado para o regime previdenciário será de R$ 46 bilhões.

A conta tende a aumentar já que, como o atual governo não conseguiu aprovar a reforma da Previdência, muita gente vai continuar a se aposentar pela norma vigente.

Até 2015, vigorava no país o chamado fator previdenciário — mecanismo que mordia entre 30% e 40% do valor da aposentadoria de quem se aposenta ainda jovem. No entanto, depois de perder uma queda de braço com o Congresso Nacional, o governo teve de flexibilizar essa regra e passou a permitir um benefício maior sem exigir dos segurados muito mais tempo na ativa.

Tudo começou com uma medida provisória (MP) editada por Dilma em dezembro de 2014, num dos primeiros atos de ajuste fiscal do segundo mandato, que buscava endurecer as regras para o pagamento de pensões. O governo, no entanto, levou uma rasteira dos parlamentares, que aproveitaram para incluir no texto mudanças no fator previdenciário, criando a fórmula 85/95.

Para evitar um estrago maior para as contas públicas diante do potencial do fator previdenciário — que gerou uma economia de R$ 75 bilhões entre 2000 e 2014 —, a ex-presidente vetou o artigo e adotou uma fórmula móvel, começando por 85/95 até chegar em 90/100 em dez anos. A solução, contudo, anulou até mesmo a economia de R$ 300 milhões que havia sido gerada com a mudança nas pensões, que deixaram de ser vitalícias e passaram a ser condicionadas à idade da viúva ou do viúvo. A MP também previa redução no valor da pensão, mas o governo não conseguiu aprovar este item, e o benefício continua integral.

O impacto das últimas mudanças na Previdência foi calculado por pesquisadores do Ipea num texto que está prestes a ser publicado. Na visão dos autores, Rogerio Nagamine Costanzi, Alexandre Zioli Fernandes e Graziela Ansilieiro, o impacto da mudança no fator previdenciário surpreende e agrava o problema da sustentabilidade da Previdência.

— O impacto de longo prazo total vai crescer rapidamente de forma expressiva enquanto a regra estiver vigente — disse Costanzi.

A reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso em dezembro de 2016 prevê o fim do fator previdenciário e da fórmula 85/95, com a fixação de idade mínima para aposentadoria. Mas, fragilizado politicamente e sem votos, o governo abandonou a ideia e passou a priorizar uma agenda de segurança pública, iniciada pela intervenção federal no Rio.

Segundo o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, os dados revelam que é preciso cuidado em relação a mudanças na Previdência.

— Foi mais uma contra-reforma do que uma reforma. O impacto do fator 85/95 foi muito mais expressivo que a alteração na pensão por morte — avalia.

Para o secretário de Previdência, os números mostram, ainda, que os mecanismos criados para estimular as pessoas a permanecerem mais tempo na ativa não estão surtindo os efeitos esperados. Para ele, por isso, é preciso aprovar uma reforma ampla que tenha como pilar idade mínima e maior igualdade entre os regimes do setor público e privado.

Por isso, disse Caetano, embora seja possível acabar com o fator 85/95 por MP ou projeto de lei fixando nova fórmula de cálculo do valor do benefício, o atual governo não pretende adotar esse plano. Mudanças nas aposentadorias dos servidores só podem ser feitas por meio de emendas constitucionais.

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Governo acelera dissolução de empresa espacial

Por Roberto Maltchik, O Globo, 12/3/2018.

O Brasil esgotou as tentativas de chegar a um entendimento diplomático com a Ucrânia para dissolver a empresa criada com o objetivo de lançar um foguete a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Por isso, em cerca de dois meses, o Palácio do Planalto deverá editar uma medida provisória na qual dissolve de forma unilateral a Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional que deveria gerenciar o projeto.

Por falta de foguete, a base de Alcântara (MA) nunca colocou um satélite na órbita da terra e está subutilizada desde 2003, quando um acidente matou 21 pessoas

O plano, que consumiu R$ 490 milhões do orçamento federal brasileiro na última década, fracassou em 2015 porque não é viável do ponto de vista técnico, econômico e comercial. Mesmo assim, a estrutura sucateada da ACS consome R$ 500 mil por mês, com um corpo de quatro funcionários e despesas de suas instalações em Brasília e em Alcântara. O passivo com os credores, apenas do lado brasileiro, é de R$ 130 milhões.

Há três anos, o Brasil se retirou oficialmente do projeto, ao romper o Tratado com a Ucrânia. Desde então, encontros diplomáticos se sucederam na esperança de alcançar um acordo com o parceiro europeu para dar fim ao impasse. Todos fracassaram.

— A liquidação da ACS é uma das prioridades imediatas do governo na área espacial. Já fizemos todos os esforços para chegar a um entendimento. Não foi possível. Agora, trabalhamos no governo para encontrar uma solução jurídica que permita a liquidação unilateral. Não é simples, mas é preciso ser feito — afirma o secretário-executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Elton Zacarias.

A dissolução implica a venda ou alienação de bens sob responsabilidade do Brasil. Ocorre que o maior “patrimônio” da empresa é irremovível: são toneladas de concreto aplicadas sobre o solo do Centro de Lançamento de Alcântara, onde seria instalada a primeira base para o lançamento do Cyclone 4, cuja fabricação estava a cargo da Ucrânia. As peças do foguete, que não ficou pronto, pertencem ao antigo parceiro, que nunca aceitou a interrupção do programa.

Os principais credores são as empreiteiras, sendo que uma delas, cuja dívida é de cerca de R$ 20 milhões, já obteve o bloqueio de contas da ACS. O consórcio formado por Odebrecht e Camargo Corrêa responde pela maior fatia dos créditos. A tendência é que a União não assuma a dívida da ACS. Os credores devem enfrentar em uma batalha judicial com o espólio da empresa.

No fim do ano passado, nos Estados Unidos, o ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes, ensaiou uma negociação com seu colega da Ucrânia, Pavlo Klimkin. Porém, as tratativas foram abortadas. A Casa Civil da Presidência confirma os planos para liquidar a empresa. A embaixada da Ucrânia em Brasília foi questionada há dez dias, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.

13/3/2018