A decisão do governo Dilma Rousseff de financiar a construção de térmicas a carvão na República Dominicana levou alegria ao Palácio Nacional, em Santo Domingo, e à sede da Odebrecht, na Praia de Botafogo, no Rio. Os seis mil quilômetros que separam os edifícios foram abstraídos no mapa de interesses dos governos e da empreiteira brasileira.
Dilma ajudou a revigorar a campanha do presidente dominicano Danilo Medina em sua batalha doméstica para mudar a Constituição, para poder disputar novo mandato em 2016.
E renovou o fôlego da Odebrecht em plena crise, detonada pelas investigações sobre corrupção na Petrobras, que expõe as construtoras em indigência de caixa e de crédito.
O empréstimo de US$ 550 milhões do BNDES Social à República Dominicana foi autorizado na terça-feira, 30 de dezembro. Negócio regular, mas peculiar. Em valor ultrapassa a soma do apoio dado pelo BNDES nos últimos 17 anos às exportações para países vizinhos como o Chile. Equivale à metade dos financiamentos do banco à Venezuela durante os governos Hugo Chávez e Nicolás Maduro, até setembro.
É pouco mais de meio bilhão de dólares para duas usinas térmicas a carvão. Créditos a esse tipo de indústria, altamente poluidora, estão praticamente banidos do cardápio de instituições internacionais, como o Banco Mundial.
No BNDES, a prioridade é a venda do “conteúdo nacional”. O banco repassa os recursos diretamente à exportadora — no caso Odebrecht, em consórcio com a italiana Tecnimont e o empreiteiro dominicano Manuel Estrella.
Dinheiro na mão, subsidiado, não tem preço. Principalmente numa etapa em que empreiteiras se veem asfixiadas pela suspensão de pagamentos governamentais e pelas sequelas da própria ganância nos negócios com Petrobras.
É o motivo da romaria ao escritório paulistano de Lula: “A gente vai lá para o ex-presidente procurar a amiga dele ( Dilma) e dizer: ‘Amiga, veja o que você faz. Obrigação tem que pagar’” — contou o dirigente da UTC/Constran João Santana à repórter Andreza Mattais. O êxito com Lula é medido pelos repasses do BNDES.
Alguns sentem-se privilegiados, outros descartados. Na UTC/Constran, Camargo Corrêa, OAS e Mendes Júnior prevalece a ansiedade. Uma década de suas obscuras — às vezes, tenebrosas — transações com agentes públicos e líderes políticos pontuam as mais de 50 mil páginas de processos sobre a corrupção na Petrobras.
A Odebrecht emerge em dezenas. O ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, por exemplo, confessou ter recebido US$ 31,5 milhões. A empreiteira nega, com veemência. Alguns dos seus concorrentes refletem sobre a autoincriminação, apostando na atenuação das penas.
Em abril devem sair as primeiras sentenças. Começará uma nova fase, a dos processos contra outras empreiteiras.
A régua para punição de empresários foi criada pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão, ao estabelecer 16 anos em regime fechado para a banqueira Kátia Rabello, do Rural, e conceder o regime semiaberto ou prisão domiciliar aos políticos condenados.
Caso o juiz Sérgio Moro decida seguir o exemplo de rigor do tribunal superior com os empresários do mensalão, o Supremo ficará exposto à própria contradição na hora de sentenciar políticos envolvidos em corrupção na Petrobras.
Este artigo de José Casado foi publicado no jornal O Globo, em 24/2/2015.
Esta compilaçào poedria se chamar.
Nunca houve governo tão incompetente (6)
O retorno da oposiçào incompetente me faz retornar a CONTAGEM REGRESSIVA.
faltam APENAS 1041 DIAS para o fim do LULOPETISMO.
Bom lembrar que já sào 51 milhòes esmurrando a ponta da faca e que 36 milhòes abstiveram-se de esmurrar.
LUIZ CARLOS TOLEDO AGORA VAI A CUBA.
O bravo tucano poderia deixar de lado a imprensa crítica e merdal para ler a panegírica e acritica imprensa.
LUIZ, deu na CARTA CAPITAL mas nào saiu uma linha na VEJA.
De Maricá (RJ)
A catraca, símbolo maior da cobrança de tarifa no transporte público brasileiro, continua lá para registrar o número de passageiros. Mas a cadeira do cobrador agora está vazia. Ninguém precisa pagar mais. É assim desde 18 de dezembro do ano passado em Maricá, município fluminense na Região dos Lagos. Há pouco mais de um mês, a prefeitura local fundou a Empresa Pública de Transportes (EPT) e instituiu o passe livre para todos. O objetivo, o prefeito Washington Quaquá (PT-RJ) admite, é “quebrar o monopólio” das empresas que detêm o serviço há pelo menos 25 anos na cidade.
Primeiro município brasileiro com mais de 100 mil habitantes a oferecer ônibus gratuito, Maricá é palco de uma verdadeira queda de braço entre o poder público e os empresários de transporte. Isso porque a implantação da tarifa zero se deu ao mesmo tempo em que as duas empresas privadas de transportes da cidade continuam tendo concessão para operar com cobrança de passagem. Por isso, desde o fim do ano passado, os usuários têm à disposição tanto os ônibus que cobram tarifa, com valor mínimo de 2,70 reais, quanto os gratuitos, da Prefeitura de Maricá, sendo que ambos fazem trajetos semelhantes.
“Nós estamos quebrando um monopólio de uma família sobre um setor econômico da cidade”, afirma o prefeito ao citar a maior empresa da região, a Viação Nossa Senhora do Amparo, que há mais de 40 anos controla tanto o transporte municipal quanto o intermunicipal. A outra empresa é a Costa Leste que, apesar de menor, já possui concessão há 25 anos. Quaquá não esconde que a sua briga é mesmo com a Viação Amparo. “Eles eram os donos da cidade. Quando eu saí de uma favela de Niterói com nove anos de idade e vim morar aqui, eles eram os coronéis. Mandavam, desmandavam, matavam, só não faziam viver”, acusa o petista. “Eles financiaram meus adversários. Então, a primeira vez que um prefeito rompeu com o monopólio deles foi quando ganhei a eleição. (…) Já era para eles”, diz sem hesitar.
No cargo desde 2008, Quaquá é um dos fundadores do PT na cidade e o atual presidente estadual do partido no Rio de Janeiro. Conhecido por ser de uma corrente mais à esquerda, Quaquá fez parte da sua campanha eleitoral focando na disputa com os empresários do transporte. “Maricá é bonita demais para ser controlada por uma empresa de ônibus”, dizia o slogan político. “Essa Constituição estabelece que transporte é serviço público que pode, pode [repete] ser concedido. A lógica de Maricá é a seguinte: o serviço será público e gratuito”, garante.
Após conquistar a reeleição, Quaquá colocou a proposta em prática. Impossibilitado de romper os contratos de concessão com as duas empresas de transporte da cidade, já que ambos foram renovados em 2005, com duração até 2020, o prefeito começou os estudos para criar uma empresa com tarifa popular. O objetivo era iniciar a operação com passagem em torno de dois reais para, progressivamente, reduzir até a tarifa zero. Mas a ideia esbarrou em entraves jurídicos. A solução foi fundar uma autarquia municipal e implantar a tarifa zero desde o início.
De onde vem o dinheiro?
Depois da criação da autarquia, a prefeitura investiu aproximadamente 5 milhões de reais, comprou dez ônibus e contratou 29 motoristas por meio de concurso público, em caráter temporário, por 12 meses. No total, a EPT já tem 90 funcionários, que trabalham exclusivamente para o funcionamento das quatro linhas de ônibus. Os veículos atendem do bairro Recanto à Ponta Negra, nas extremidades do município, 24 horas por dia e nos finais de semana. Todos os veículos comprados pela cidade têm ar condicionado e elevador para deficientes físicos nas portas.
“Nós vamos comprar mais 20 ônibus, provavelmente ônibus elétricos, sem emissão de carbono, que funcione a energia solar”, explica Quaquá. Os recursos para manter todo esse sistema são provenientes da verba que o município tem direito em função dos royalties do petróleo. No ano passado, por exemplo, Maricá recebeu repasses que totalizaram 220 milhões de reais, segundo o Portal da Transparência da cidade.
Em um mês de funcionamento, com os dez ônibus, a operação custou aproximadamente 700 mil reais, mas a ideia é que o gasto suba para 1,5 milhão de reais por mês, quando a empresa tiver capacidade de concorrer com as empresas privadas. Isso porque o objetivo é que Maricá tenha autonomia para garantir o transporte dos moradores independentemente de concessão.
O plano de Quaquá provocou uma reação imediata dos empresários. Menos de dez dias depois de os ônibus começarem a circular pelas ruas de Maricá, as empresas deram entrada em uma liminar na 5ª Vara Civil da Comarca de São Gonçalo para impedir o funcionamento da Empresa Pública de Transportes (EPT). O pedido não foi aceito pela Justiça.
Os empresários reclamam pois a prefeitura não paga o subsídio previsto em contrato desde que Quaquá assumiu o cargo, há sete anos. Pelo documento, as empresas Costa Leste e Viação Amparo devem receber da Prefeitura de Maricá o valor da passagem de cada usuário com direito à gratuidade (estimado em 120 mil pela Costa Leste), como idosos e estudantes de escola pública. “Não pago nada”, diz o petista. “Esses dias eu vi que eles estão cobrando na Justiça 13 milhões de reais. Você imagina: com esse dinheiro eu garanto dois anos de empresa gratuita para todos. Eles estão acostumados com poder público que não controla, não fiscaliza. Agora nós temos a planilha e estamos abrindo a planilha”, enfatiza.
Em guerra declarada, Maricá usa ônibus gratuito (vermelho) contra empresas de ônibus, que cobram 2,70 reais de tarifa (Foto: Adriano Marçal)
Além da guerra judicial, o prefeito ainda aprovou no ano passado uma lei que mudava o nome da rodoviária da cidade. Até então, o local era conhecido como Terminal Rodoviário Jacintho Luiz Caetano, em referência justamente ao nome do fundador da Viação Amparo. Quaquá renomeou o local para “Terminal Rodoviário do Povo de Maricá”. O busto de Caetano que ficava na entrada do terminal ainda foi removido e devolvido para a família.
A opinião da população
CartaCapital acompanhou por dois dias o funcionamento e a circulação dos ônibus gratuitos da cidade. Apesar de ter anunciado ônibus de 20 em 20 minutos, os dez veículos da Prefeitura de Maricá que estão em circulação ainda não conseguem cumprir a mesma pontualidade das empresas privadas, todos os dias. Quando alguns motoristas estão de folga, o tempo de espera pode levar de 40 minutos a uma hora.
“Gratuito é bom para o povo, né. Acho que tinha que ter mais [ônibus]. Por um lado é gratuito, mas, por outro, a gente tem que ficar esperando meia hora, 40 minutos”, alerta o segurança Diego Silva, de 27 anos.
A explicação, segundo o presidente da EPT, Luiz Carlos dos Santos, é o tamanho da cidade. Apesar de ter aproximadamente 127 mil habitantes, Maricá tem uma extensão de 363 quilômetros quadrados. O município é maior, por exemplo, do que cidades como Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, com uma população de mais de 1,2 milhão de pessoas. E o dobro do tamanho da vizinha Niterói (RJ), que tem quase 500 mil habitantes. Por conta disso, os ônibus gastam aproximadamente 1h30 para fazer todo o percurso e voltar para a rodoviária da cidade. Segundo Santos, a tendência é que a circulação se normalize com a chegada dos novos ônibus.
Mas, mesmo com a demora em alguns dias da semana, os usuários fazem fila para esperar o “Vermelhinho”, como já ficou conhecido o ônibus gratuito em função de sua cor (os ônibus da Costa Leste e da Viação Amparo são pintados em tons de azul). Na última terça-feira 27, por exemplo, a reportagem contou 27 pessoas à espera de uma linha sentido Ponta Negra, a área turística da cidade, e outras 21 pessoas na fila para embarcar para o bairro de Itaipuaçu, por volta das 15h, na rodoviária. No mesmo horário, o ônibus da Costa Leste que faz trajeto parecido e cobra 2,70 reais aguardava vazio o embarque de passageiros. A Costa Leste admitiu que a medida vem tendo “grande impacto” no número de usuários do sistema, mas não deu mais informações. A Viação Amparo não retornou os pedidos de entrevista da reportagem.
Enquanto usuários fazem fila para usar o ônibus gratuito (vermelho), veículo da empresa Costa Leste (azul) aguarda por passageiros na rodoviária (Foto: Renan Truffi)
“Para a gente foi muito útil, as passagens aqui em Maricá são muito caras. Para um trecho curtinho, você já paga três reais para ir e três reais para voltar. Por exemplo, um casal e duas crianças, você já vai pagar um preço absurdo. Tem família aqui que não conseguia ir à praia porque não tinha condições de pagar um ônibus. Com esse dinheiro já dá para comprar um pão, ou um leite para as crianças”, conta a dona de casa Marilza Marques, de 63 anos, durante uma das viagens.
Desde que começou a operar, em pouco mais de um mês, os ônibus gratuitos já transportaram mais de 200 mil passageiros. A Prefeitura de Maricá estima que já esteja atendendo 70% da população. A gratuidade fez até com que moradores de cidades vizinhas pudessem começar a frequentar as praias de Maricá. “Onde a gente mora é supertranquilo. Agora começou a vir um povo de São Gonçalo para as praias. Eles não consomem nada. O pessoal do quiosque reclama também”, critica uma professora que não quis se identificar, enquanto espera o ônibus gratuito.
A Prefeitura espera ainda que o dinheiro, antes aplicado na passagem, comece a ser injetado no comércio da região. Como o ônibus funciona também de madrugada, as lojas próximas à rodoviária passaram a estender o horário de atendimento. “É um retorno que a prefeitura vem dando para o povo. O povo não ganha nunca nada. Agora tem ar condicionado, serviço de qualidade”, conta o empresário Luiz Carlos Souza. “Eu estou economizando esse dinheiro para fazer um sacolão”.
Sobre a cidade de Maricá:
O que acontece em Maricá, algo que milicos e pastores chamam de “marcha acelerada em direção à guerra civil e ao comunismo”, me lembra as melhorias na aviação civil após a crise aérea de 2005, as quais jamais ocorreriam sem o boicote feito pela população, ou seja, pela boa-vontade da ANAC.
De qualquer forma, nenhum prédio nos cobra o transporte via elevador. Usamos o elevador quantas vezes quisermos, sem nada pagar.
Já ao povo, eles dizem que devemos pagar R$ 4 ou mais por um transporte feito de qualquer jeito, sem mesmo responsabilidade pelas vidas dos passageiros – e ainda alimentam monopólio-oligopólio absurdo. Quem mais aprecia tal quadro, além do jornalismo do tipo veja, são os tais pastores e milicos, que não são obrigados a entrar em nenhum ônibus.
Bem, parece-me adequado a cobrança de, ao menos R$ 1, para custear o combustível gasto – ainda assim, reduz-se a quase um terço o valor pago. O Município não cobraria por outros custos e despesas, tais como a depreciação dos veículos, manutenções, trocas de óleo etc.
Antes que o PIG chame de “comunismo” pintar o ônibus de vermelho, devo citar os famosos ônibus vermelhos londrinos, num dos países mais anticomunistas que hão.