Anistia velhaca

A rinha dos bolsonaristas contra o STF voltou a esquentar com a iminente condenação do Inominável pela Suprema Corte, ante a maçuda barragem de provas e evidências disparada pela artilharia do PGR Paulo Gonet no primeiro dia do julgamento, terça-feira passada.

Agora, o gado parlamentar, encabeçado pelo suposto pastor Sóstenes Cavalcanti (PL), junta-se ao suspeito  governador de São Paulo (Republicanos), Ciro Nogueira (PP), Baleia Rossi (MDB) e Antônio de Rueda (UB) e outros caciques para aprovar, logo após o julgamento do núcleo 1 do golpe, uma anistia a todos que tenham atentado contra o estado democrático de direito e o atual governo, desde uma data conveniente até outra data conveniente em 2025. É para o Bananinha não ficar de fora,  e papai também, na mais recente acusação por interferência no curso do processo do golpe e ações lesa-pátria dos dois.

E como sabem, os parlamentares golpistas, que o Execrável planeja o golpe desde antes de sua posse, a data de início da anistia seria do dia mais remoto até o dia mais recente, quem sabe até o dia de São Nunca!

Todos sabem, a boca miúda, que a anistia pretendida é uma velhacaria inconstitucional. Basicamente, pela simples razão de que nem o presidente da República, nem o Congresso Nacional e nem o STF pode anistiar agentes do Estado que atentem contra o estado de direito e a democracia. A raia miúda até pode, em certos casos e condições, mas os chefões da intentona golpista não podem.

Os chefes eram (ou são) todos agentes do Estado. E o Estado não pode se auto anistiar. Simples assim. Como diria Ruy Barbosa, ou instituímos a legalidade e a moralidade ou nos locupletemos todos numa pizzaria do Brás.

O STF sabe que o gado parlamentar sabe disso. Mas como o gado insiste, a Corte já se prepara para responder à insanidade com um corretivo exemplar.

Se aprovarem a anistia, além da sua anulação vão levar pelas ventas uma sentença declarando inconstitucional as emendas impositivas dos parlamentares ao orçamento federal. Será o fim delas — o que, aliás, deveria ter acontecido há muito tempo, desde que sugiram, durante o mandato do Execrável.

Em outras palavras menos cultas, vão perder uma das mais ricas boquinhas que eles têm no cocho das verbas que o Congresso Nacional se autoconcedeu anos atrás, em flagrante ato de afronta à Constituição, para chantagear presidentes ameaçados ou não de impeachment, ou para agradar presidente corrupto.

Salta aos olhos que Congresso nenhum, em lugar nenhum do mundo, pode exorbitar de suas funções legislativas para abocanhar porções do orçamento federal e usá-las a seu bel prazer. Como quiser e, ainda por cima, sem dar satisfações a ninguém.

Quando muito, poderia propor ao  Executivo que incluísse nos seus planos de ação obras e serviços que julgue inadiáveis ao progresso econômico e social da nação. E jamais de forma impositiva. Ponto.

Resta-nos aguardar o desenrolar dos acontecimentos, que a mim me parecem ser uma manobra do governador com cara de areia mijada para abocanhar o espólio político de seu amado chefe, fazendo-se passar por seu recruta de obediência eterna e, com tal expediente, empanturrar-se de votos do gado eleitor bolsonarista no ano que vem, seja para reeleger-se ao palácio do Morumbi, ou para tentar o posto de fascista-mór da República.

Ele quer matar dois coelhos com uma só martelada. Pensa estar numa mesa de privatizações na Bolsa de Valores. O problema é que coelhos pulam e as marteladas podem acertar -lhe os dedos. Ou a própria cabeça.

Nelson Merlin é jornalista aposentado mas sempre atento às ameaças da direita e seus extremistas.

5/9/2025

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