A Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que deveria se preocupar com a reconstrução da cidade após as enchentes devastadoras de maio passado, aprovou ontem um projeto de lei que estabelece a censura aos professores nas escolas municipais.
O projeto — mais uma versão da “escola sem partido” bolsonarista — é inconstitucional, mas assim mesmo passou pelas comissões e pelo plenário da Câmara Municipal e agora vai à sanção do prefeito reeleito Sebastião Melo (MDB).
Espera-se que o prefeito vete o PL. Se não o fizer, o Sindicato dos Municipários, que representa os servidores municipais de Porto Alegre, inclusive os professores, pedirá no dia seguinte à promulgação a sua anulação junto ao STF. Em 2020, a Suprema Corte julgou inconstitucional um papelote semelhante aprovado na Assembléia Legislativa de Alagoas.
É no mínimo curioso que a direita e a extrema direita classifiquem como censura os limites constitucionais à liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, queiram impor a censura aos professores do ensino fundamental com projetos inconstitucionais como esse.
Professores têm que ter a liberdade e autonomia de explicar às crianças qualquer tema da grade escolar que julguem relevante para sua formação, principalmente nas disciplinas de História e Literatura, em que a diversidade de opiniões é fundamental para desenvolver o conhecimento e a visão de mundo das futuras gerações.
Mais do que sem partido, os defensores do retrocesso querem uma educação sem cabeça, onde os professores fossem como robôs propagadores do pensamento das elites mais retrógradas e ignorantes, para as quais pensar é algo muito perigoso, especialmente dos sete aos 11 anos de idade.
Nelson Merlin é jornalista aposentado e incrédulo ante o festival de besteiras que assola o país desde 1964.
12/12/2024