Com salário de R$ 9,5 mil, o “digital influencer” Jair Renan Valle Bolsonaro, do alto de seus 25 anos, virou auxiliar parlamentar sênior do senador Jorge Seif (PL-SC). A nomeação, estampada no Diário Oficial da União do dia 8 de março, segue o padrão do clã, cujo sobrenome frequenta contracheques públicos há 30 anos, com mais de uma centena de parentes, amigos do peito e familiares desses amigos. Ainda que mais escancarados do que a maioria, os Bolsonaros não são exceção. Os cargos de livre nomeação em todas as esferas públicas são cabides de emprego para parentes e cupinchas, imoralidade enraizada na política brasileira, independentemente de partido ou ideologia.
Nepotismo é proibido por lei. Rigoroso em sua análise, em 2013 o STF passou a proibir nomeações de parentes até terceiro grau. Mas uma coisa é a lei e outra é o cumprimento dela. Contratar mulher, marido, filho, nora, neto, tio e toda a parentalha é prática viva em todo o país.
Eleito em 2020, o prefeito de Magé, Renato Cozzolino (PP) chegou a nomear 7 parentes. Depois de um fuzuê na mídia, acabou advertido, recebendo a “sugestão” do Ministério Público para exonerar quatro deles, incluindo a irmã, Jamille, eleita vice-prefeita e nomeada para a Secretaria da Educação. Continua prefeito, sem qualquer punição.
Em 2005, o então deputado Jair Bolsonaro chegou a chamar de “palhaçada” o debate contra a contratação de parentes. “Em alguns casos o nepotismo é válido”, disse à época, ao defender a liberdade de nomear quem ele quisesse. Só faltou tentar legitimar o instituto das “rachadinhas”, apropriação de parte do salário de nomeados, prática usual na família.
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, chegou a contratar um concunhado. Depois da grita, recuou e até propôs alteração na lei estadual sobre nepotismo. Mas, em lealdade ao ex-chefe, manteve a nomeação de um irmão da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, Diego Torres Dourado, como assessor do governador, com salário de R$ 19 mil.
Empregar amigos, mesmo os que não comparecem ao batente porque “trabalham na base” – justificativa padrão de parlamentares quando pegos em flagrante – não é ilegal. Mas atenta contra a moral e o bolso dos brasileiros. Quanto mais quando o tal amigo ou filho do político que se quer agradar, a exemplo do 04 de Bolsonaro ou do irmão de Michelle, não tem qualificação para o cargo. E quem se lixa pra isso?
No caso do nepotismo, a burla mais comum é a nomeação casada, difícil de ser provada e penalizada. Um deputado que nomeia a mulher de outro deputado que por sua vez nomeia a filha do amigo. Um prefeito que nomeia a mulher do vereador ou a ministra que nomeia o filho do deputado aliado em troca de cargo para a sua filha.
Há outras práticas que podem até não descumprir leis, mas que são tão ou mais escabrosas. É o caso das recentes indicações – com as devidas aprovações legislativas – de mulheres de ex-governadores para os Tribunais de Contas de seus estados.
Ministro de Desenvolvimento Social do governo Lula, o petista Wellington Dias conseguiu que sua mulher, Rejane Dias, virasse conselheira do TCE do Piauí. Terá a incumbência de analisar as contas do marido. Essa também será a tarefa da enfermeira Aline Peixoto, mulher do ex-governador da Bahia e hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa, recém aprovada para o Tribunal de Contas baiano. O mesmo se deu no Amapá e em Alagoas. Marília Góes, indicada ao TCE-AP pelo marido, o ex-governador Waldez Góes, e Renata Calheiros, mulher do ex-governador, senador e atual ministro dos Transportes Renan Filho (MDB), vão julgar a lisura de suas caras-metade frente à governança de seus estados.
Os Tribunais de Contas são escandalosos. Mais de 80% dos 232 conselheiros das cortes estaduais são afilhados de políticos, e 30% deles parentes de governadores. Parece brincadeira. Mas não é.
O nepotismo endêmico é mais do que uma mazela da estrutura do país, acostumado à política patrimonialista. Por aqui, política se faz de pai para filho – vide os clãs Sarney, Magalhães, Calheiros, os Arraes (Campos) e Bolsonaro, que elegeu três rebentos – e entre amigos. São redes perversas que se impõem no poder via hereditarismo. Que distribuem regalias com os impostos de todos e montam seus times por meio de benesses do Estado. Que estraçalham quaisquer obstáculos legais e vivem das delícias do dinheiro alheio. Assim se perpetuam.
Jair Renan é um aprendiz. É o mais jovem do clã Bolsonaro na república de compadres, pelo menos até que sua meia-irmã Laura, hoje com 12 anos, alcance a maioridade. No futuro próximo, o mais provável é que dispute votos. Mesmo que política não seja a sua praia, sabe que não escapará dos planos de poder do papai nesse extravagante Reino Brasil.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, em 12/3/2023.