Com uma rápida fala, ao final do café da manhã com cerca de 40 jornalistas, na sexta-feira, 27/10, o presidente Lula transformou seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em bobo da corte, e jogou no lixo todo o esforço que ele vinha fazendo para tentar pôr de pé um plano para organizar as contas públicas e conter o déficit fiscal.
O título do editorial da Folha de S. Paulo já no dia seguinte, 28/10, foi curto e grosso: “Lula sabota o país”. A conclusão do editorial é igualmente límpida, simples, direta: “Que fique claro: Lula não está propondo um programa econômico controverso, está sabotando o próprio governo. Além de danoso, é incompreensível.”
No Globo, Carlos Alberto Sardenberg afirmou que, com as declarações da sexta-feira, Lula escancarou que “toda essa conversa de equilíbrio fiscal é só isso mesmo, conversa.” E tascou: “O presidente não tem programa, a não ser fazer o que ele quer. Mesmo que para isso tenha de dar um pedaço para o Centrão de Arthur Lira fazer a sua festa.”
Também no Globo, Alvaro Gribel escreveu: “O presidente Lula deu mais uma declaração para dificultar o próprio governo e a vida do ministro Fernando Haddad. Ao dizer ontem que dificilmente a Fazenda irá cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem, Lula enfraquece o esforço feito pela pasta para aprovar medidas de arrecadação no Congresso.”
“Ao anunciar que não pretende se empenhar pelo déficit que ele mesmo assumiu como compromisso do seu governo, Lula perde a credibilidade que porventura ainda tenha, e desautoriza o ministro da Fazenda, fingindo que não sabe que as expectativas econômicas influem nos preços e nos resultados”, escreveu Merval Pereira no Globo.
E prosseguiu: “Sua palavra dá respaldo a um grupo do PT, em que se destaca a presidente do partido Gleisi Hoffman, que não acredita em contenção de despesas, mas sim que ‘gasto é vida’, como já ouvimos a então presidente Dilma Rousseff falar em seu malfadado governo. Ao mesmo tempo, abre-se um espaço amplo para que o Centrão, que gosta de um gasto para aumentar seu poder de influência no eleitorado, aprovar pautas bombas como se fossem incentivos ao desenvolvimento do país. Gastos aleatórios do orçamento secreto não levam a nenhum progresso, a não ser o dos ‘coronéis’ políticos.
Como fizeram vários dos analistas, Renata Agostini, no Estado de S. Paulo, lembrou que, para que todo o plano econômico do ministro Fernando Haddad tivesse alguma chance de dar certo, ou de chegar perto disso, seria preciso “aprovar um caminhão de leis complexas no Congresso”. Só que agora “Lula tratou de desarmar qualquer possível pressão em cima dos parlamentares. Se nem o presidente acha que é fundamental zerar o déficit, por que o Legislativo deve se preocupar?”
Não gostaria de fazer essas compilações de artigos que demonstram que o principal adversário do governo Lula é o próprio Lula. Seria muitíssimo melhor para o país se o presidente não ficasse atirando no próprio pé.
Mas ele insiste e não desiste. Infelizmente.
Aí vão as íntegras dos textos citados. (Sérgio Vaz)
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Lula sabota o país
Editorial, Folha de S. Paulo, 28/10/2023
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) tem trabalhado para conter o crescimento de déficit e dívida do governo. Ocupa-se de convencer o Congresso a aprovar aumentos de impostos e de evitar que os parlamentares explodam bombas que abram mais buracos no casco do navio fiscal. Além disso, tenta evitar que seus colegas de ministério contribuam para a detonação.
Haddad talvez não imaginasse que o próprio presidente da República disparasse um torpedo contra o projeto já não muito rigoroso de estabilização das contas públicas.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parecia mais contido e baixara o tom e o número de declarações que, desde a eleição, contribuíram para a alta das taxas de juros. Nesta sexta (27), porém, decidiu perturbar seu governo e o país.
Em resumo, disse que sua gestão não chegará à meta de déficit primário zero em 2024, o que é opinião quase geral. Mas Lula afirmou que, entre outros motivos, a meta não será cumprida pois não haverá cortes “em investimentos e obras”.
Para piorar o estrago e demonstrar seu desconhecimento do problema, disse ainda que “o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que eles sabem que não vai ser cumprida”.
Trata-se de fantasia e desinformação deliberada. Recusar mais déficit não é ganância; ganância com ganhos para os mais ricos haverá com crescimento do déficit. O governo federal terá de expandir a tomada de empréstimos a taxas elevadas —até mesmo por esse tipo de declaração do presidente.
Os parlamentares, indiferentes ao destino do país e certamente despreocupados com um fracasso do governo, têm proposto, pautado ou aprovado leis para aumentar a despesa ou reduzir a receita.
Colocam, ou pretendem colocar, na conta federal gastos com servidores estaduais. Prorrogam desonerações para empresas ou benefícios regionais. Querem novos tipos de emendas de pagamento obrigatório. A fala de Lula se junta a esse ímpeto parlamentar destrutivo.
O presidente parece se comportar como um prefeito desinformado ou um deputado paroquial, para quem governar é inaugurar obras, sem se importar com consequências. Ademais, ainda não parece ter aprendido o efeito pernicioso desse tipo de declaração: governo e país pagarão juros mais altos; a confiança econômica diminuirá.
De fato, fazer com que receita e despesa se equilibrem no ano que vem, o déficit zero, será difícil. Desprezar uma meta necessária e definida em projeto de lei, porém, cria e antecipa problemas.
Que fique claro: Lula não está propondo um programa econômico controverso, está sabotando o próprio governo. Além de danoso, é incompreensível.
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Programa de governo? Bobagem
Por Carlos Alberto Sardenberg, O Globo, 28/10/2023
Todo mundo sabia que o governo não conseguiria zerar o déficit das contas públicas em 2024. Sem drama. No arcabouço fiscal, há previsão de desvios, com regras de correção. Mas havia também uma combinação tácita entre integrantes da equipe econômica e analistas de fora: melhor manter a meta zero porque, sabe como é, aberta uma mínima brecha, passam bilhões de reais.
Foi exatamente o que fez ontem o presidente Lula. Abriu não uma brecha, mas um janelão. Deixou claro que, para ele, isso de déficit zero é uma bobagem. Ele não tem a menor disposição de cortar gastos, mesmo porque um déficit de 0,5% do PIB “não é nada”.
Há vários subtextos aí. Primeiro: Lula não acredita que o governo conseguirá arrumar os R$ 168 bilhões em receitas novas para fechar as contas de 2024. Sem essa arrecadação, que o ministro Fernando Haddad busca desesperadamente, restaria a opção de cortar despesas, coisa que o presidente rejeita.
Logo, haverá déficit. Aquele nada — 0,5% do PIB — dá uns R$ 50 bilhões. Em circunstâncias normais, seria nada mesmo. Se o governo tivesse equilíbrio nas contas. Se a dívida pública estivesse baixa e controlada. Se os juros já estivessem lá embaixo.
Como é isso mesmo — um enorme “se” —, a confissão de Lula piora as expectativas. Para este ano, a previsão de déficit estava em R$ 110 bilhões, até que, nesta semana, o próprio Ministério da Fazenda admitiu que não contará com algumas receitas esperadas. Mais déficit e, pois, mais dívida. Já entra piorando no próximo ano.
Daí o segundo subtexto: toda essa conversa de equilíbrio fiscal é só isso mesmo, conversa. Sim, o ministro Haddad parece acreditar sinceramente que pode agregar alguma responsabilidade ao governo.
Ou, o verbo já deve ir para o passado? Acreditava?
Pois Lula disse:
— Não precisamos disso [das metas].
Não digo que estava na cara, mas, quando se olha o conjunto da obra, o diagnóstico, sim, está na cara. O presidente não tem programa, a não ser fazer o que ele quer. Mesmo que para isso tenha de dar um pedaço para o Centrão de Arthur Lira fazer a sua festa.
Só nesta semana, vários supostos programas e princípios foram jogados pela janela do Planalto.
O compromisso era colocar mulheres em posição de comando. E caiu a presidente da Caixa, trocada por um homem. Depois de duas ministras. Explica Lula: os partidos não têm mulher para indicar.
Na transição, apareceu até um plano nacional de segurança pública. Depois da sequência de crimes na Bahia, veio a explosão no Rio, e o governo federal não tinha nada. Ficaram batendo cabeça. É problema dos governos estaduais, Forças Armadas não podem entrar nisso etc.
Aí vem o ministro Flávio Dino e anuncia um plano — para daqui a uma semana, claro, mas rigoroso: a Polícia Rodoviária vigiará as estradas; a Aeronáutica, os aeroportos; a Marinha, os portos; o Exército, as fronteiras; a Polícia Federal fará a inteligência para “asfixiar” as finanças do crime.
Se não era isso, então, faz favor, qual era mesmo o papel dessas instituições todas? O ministro confessa: aqueles órgãos simplesmente não estão cumprindo suas funções. Por pura ineficiência e comodismo.
Há mais quartéis no Rio que nas fronteiras. Há mais lanchas da Marinha no Rio e noutros litorais do que nos rios da Amazônia e das fronteiras, por onde passam drogas e armas. Não precisa de um plano nacional. Precisa de um governo que coloque as coisas para funcionar. Quer dizer, as coisas corretas.
Depois de Lula, o pessoal do Centrão já saiu concordando: bobagem mesmo isso de metas fiscais. Se valessem, sabem quais os primeiros alvos de cortes? As emendas parlamentares, o dinheiro do Orçamento que os parlamentares distribuem para sua clientela.
E só mais uma coisinha, de exemplo. O Centrão de Arthur Lira receberá a Caixa com as vice-presidências. O Centrão, sem Lira, já esteve lá. Geddel Vieira Lima, então MDB, foi vice-presidente da Caixa para assuntos de pessoas jurídicas, de 2011 a 2013. Em 2017, a polícia encontrou R$ 51 milhões em dinheiro vivo, num apartamento usado pelo próprio.
Ah! Sim, Geddel está solto e apoia Lula.
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Presidente dificulta o próprio governo ao enfraquecer o arcabouço fiscal
Por Alvaro Gribel, O Globo, 28/10/2023
O presidente Lula deu mais uma declaração para dificultar o próprio governo e a vida do ministro Fernando Haddad. Ao dizer ontem que dificilmente a Fazenda irá cumprir a meta de zerar o déficit primário no ano que vem, Lula enfraquece o esforço feito pela pasta para aprovar medidas de arrecadação no Congresso.
O risco maior para a economia, na verdade, não é o descumprimento da meta, em si, já que o mercado financeiro já “colocou no preço” um déficit em torno de 0,7% do PIB em 2024. O problema irá escalar caso o governo proponha alterar a meta para pior, o que impedirá que os gatilhos de contenção de gastos, previstos no arcabouço fiscal, sejam acionados nos anos seguintes.
Isso tirará a credibilidade da regra logo de saída, com impacto sobre o dólar, a inflação e a taxa Selic. A prova dos nove tem data marcada: março do ano que vem, quando a Fazenda irá apresentar o relatório bimestral de receitas e despesas de 2024 com prováveis medidas para contingenciamento de despesas.
O economista Sérgio Goldenstein, estrategista-chefe da Warren Rena, com passagens pelo Banco Central e FMI, diz que o risco de alteração da meta já está sendo monitorado com atenção pelo mercado financeiro. “O que todo mundo espera é que a meta seja mantida, para que o arcabouço fiscal seja fortalecido”, disse o economista. Ele lembra que o presidente já causou muito ruído ao ameaçar aumentar a meta de inflação de 2026, mas no fim foi convencido pelo ministro Haddad a manter o percentual em 3%. A decisão permitiu o corte nos juros pelo Banco Central. A expectativa é que o mesmo aconteça agora. “Haddad não pode ceder na meta de primário. Seria um tiro no pé do governo”, defende Goldenstein.
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Cada um por si
Por Merval Pereira, O Globo, 29/10/2023
O presidente Lula nunca foi cauteloso em suas falas mas, sobretudo em momentos delicados, tinha a preocupação pontual de se conter em situações que poderiam colocar em risco a política econômica de seus governos. No primeiro mandato, contido pelo então ministro da Fazenda Antônio Palocci, conseguiu reverter uma situação delicada mantendo o objetivo de equilíbrio fiscal. No terceiro mandato, parecendo convencido de que tem o direito de dizer o que quer na hora que bem deseja, Lula anuncia ao mundo que seu governo não tem nenhum compromisso com o fim do déficit fiscal.
Ele nem sequer adiou a meta, defendida com unhas e dentes pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad. Já se sabia que Haddad enfrentava fortes barreiras dentro do próprio PT, mas esperava-se que tivesse o apoio de Lula. Com a declaração do presidente em uma coletiva para cerca de 40 jornalistas brasileiros, Lula boicotou seu próprio programa de governo, baseado em promessa inexequível de zerar o déficit público.
Embora inexequível, era importante que a meta fosse mantida para que houvesse boa vontade do Congresso e do empresariado, e demonstrar que o objetivo seria a base da ação do governo como um todo. Da maneira que o presidente coloca as coisas, cortar investimentos prejudica a economia, abandonar a meta de equilíbrio fiscal, não. Não é assim que a banda toca.
Ao anunciar que não pretende se empenhar pelo déficit que ele mesmo assumiu como compromisso do seu governo, Lula perde a credibilidade que porventura ainda tenha, e desautoriza o ministro da Fazenda, fingindo que não sabe que as expectativas econômicas influem nos preços e nos resultados. Sua palavra dá respaldo a um grupo do PT, em que se destaca a presidente do partido Gleisi Hoffman, que não acredita em contenção de despesas, mas sim que “gasto é vida”, como já ouvimos a então presidente Dilma Rousseff falar em seu malfadado governo.
Ao mesmo tempo, abre-se um espaço amplo para que o Centrão, que gosta de um gasto para aumentar seu poder de influência no eleitorado, aprovar pautas bombas como se fossem incentivos ao desenvolvimento do país. Gastos aleatórios do orçamento secreto não levam a nenhum progresso, a não ser o dos “coronéis” políticos. O problema maior do país é que ninguém atua em benefício do coletivo, mas do seu próprio, ou de seu grupo político.
O governo ajuda o PT, majoritário no Executivo e minoritário no Legislativo. O Centrão trabalha para ampliar seus espaços, o que tem conseguido com êxito nos últimos governos. Quem se espantou com a rapidez com que o Centrão engoliu o governo Bolsonaro, deve estar mais espantado com a rapidez maior ainda com que alcançou seus objetivos num governo de esquerda, menos de um ano depois da posse.
Os populistas da esquerda unem-se aos da direita com o objetivo de tirar do governo a maior parte do butim possível, como por exemplo no aumento pretendido dos fundos Partidário e Eleitoral; e dividem-se para gastar as verbas orçamentárias de ministérios, autarquias e bancos oficiais, cada qual querendo uma parte maior. Não há como dar certo um governo dividido de tal maneira, sem que haja um objetivo comum que una as forças políticas de um suposto governo de união nacional.
Lula seria o árbitro para que essa mistura heterogênea desse certo, mas acaba de dar um tiro certeiro no único ministério que tem um projeto, embora não totalmente confiável. O esforço do ministro Fernando Haddad é louvável, mas se ficar aparente o que todos desconfiavam, que não tem o controle do partido como tinha Palocci, não adianta que seja a parte mais modernizadora do partido. Talvez por isso mesmo, esteja sendo alijado.
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Lula rasga a fantasia que nunca esteve muito disposto a vestir
Por Renata Agostioni, Estadão, 29/10/2023
Foi na saideira, quando assessores do presidente já pediam para encerrar a entrevista, que Lula decidiu falar sobre a meta fiscal. Mais especificamente sobre a sua má vontade com o objetivo de chegar ao déficit zero em 2024.
O presidente não tergiversou sobre o motivo: ele não quer cortar gastos. De acordo com o raciocínio de Lula, há de se pensar no melhor para o país. E falar em controle de despesas é coisa do “mercado ganancioso”.
O problema é que a tal meta foi estabelecida pelo seu ministro da Fazenda com aval presidencial. Uma forma de acalmar investidores, trazer alguma perspectiva de esforço para controlar a trajetória da dívida pública e abrir espaço para o início da queda dos juros — principal problema a ser enfrentado, de acordo com diversas declarações do mesmo Lula ao longo do ano.
Há sempre duas formas de se abordar o ajuste fiscal. Pelo lado das despesas, cortando gastos até que eles encontrem o patamar das receitas. Ou pelo lado das receitas, aumentando as arrecadação de forma que ela dê conta dos gastos programados.
Como Lula nunca quis realmente controlar despesa alguma, restou ao seu ministro da Fazenda bolar um plano altamente dependente do aumento das receitas para tirar as contas do país do vermelho. Era preciso conciliar a vida real da economia ao desejo do seu campo político — e do seu chefe.
E aí veio o enrosco. Para colocar o projeto de pé, seria preciso aprovar um caminhão de leis complexas no Congresso. Para conseguir passar essas propostas, o governo teria de aumentar o seu apoio no Legislativo. Para ter base, Lula teria de acenar com cargos. Ele assim o fez e o Centrão então veio, prometendo ajudar em votações — mas nem todas — e cobrando pela liberação de emendas e recursos — leia-se mais gastos. Não nos esqueçamos que, ano que vem, é tempo de eleição.
Fernando Haddad e seu time já tinham feito as contas. Não ia dar para entregar o tal déficit zero. No mínimo, seria um trabalho dos mais duros pelas resistências e prazo curto para que tudo fosse votado. O prognóstico era ruim, mas a ideia era perder lutando.
Haddad pretendia usar a promessa da meta e o compromisso do governo em persegui-la para pressionar o parlamento a correr. Foi com esse espírito que o ministro esteve com Arthur Lira na última semana, pedindo pressa em votações e sugerindo atalhos para que as novas regras começassem a valer já no início do ano que vem.
A estratégia da equipe econômica ao longo do ano foi enviar projetos em série ao Congresso, buscando janelas para aprovar o que fosse possível. A jogada é manjada em Brasília: mira-se no aparentemente inalcançável para que se saia com, ao menos, alguma coisa em mãos. Mas, a dois meses do fim do ano, Haddad e seu time anteviam tempos duros e trabalham numa forma de atenuar o discurso, já que a meta de déficit zero parecia cada vez mais improvável. Aí veio Lula deixando claro que, em essência, nunca acreditou no plano do seu ministro.
É que, se o plano de passar projetos e elevar a arrecadação não desse certo, seria preciso bloquear despesas já no início do ano que vem — o chamado contingenciamento. Não precisava ser analista político dos mais astutos para antever que a ambiciosa agenda de mudanças na tributação poderia empacar no Congresso.
Antes mesmo de Haddad tentar a última investida, no entanto, Lula tratou de desarmar qualquer possível pressão em cima dos parlamentares. Se nem o presidente acha que é fundamental zerar o déficit, por que o Legislativo deve se preocupar?
Investidores, banqueiros e analistas poderiam levantar o cartaz do “eu já sabia”. O mercado nunca achou crível zerar o déficit público no ano que vem. Mas viu que o resultado ao fim pode ser pior do que se imaginava. É como gostava de dizer meu avô: de onde menos não se espera… aí que não sai nada mesmo.
29/10/2023
Esta é a 11ª compilação da série “O maior inimigo do governo é Lula”. A série não tem periocidade fixa.