Liberais versus desenvolvimentistas, de novo

Recentemente o presidente Jair Bolsonaro arbitrou por duas vezes em favor do ministro Paulo Guedes; com isso os liberais ganharam o primeiro round de uma disputa que está longe de se encerrar.  O Pró Brasil – esboço de projeto intervencionista na economia, defendido pelos militares e pelo ministro do desenvolvimento regional, Rogério Marinho – não foi enterrado.

Os chamados desenvolvimentistas apenas fizeram uma manobra bem ao gosto dos militares: o recuo tático. Se Guedes não entregar a mercadoria prometida de um crescimento do PIB brasileiro “que vai surpreender o mundo”, voltarão com todo gás.

A guerra entre liberais e desenvolvimentistas vem de longe. Ela nos reporta aos anos 1950, quando o nacional-desenvolvimentismo de Getúlio Vargas fez do Estado a alavanca para o Brasil avançar no processo de substituição das importações. Esse modelo vicejou durante o regime militar, particularmente no governo Geisel, quando o ciclo industrial (de bens de consumo leves – bens de consumo duráveis – bens de capital) se completou.

O processo teve a virtude de promover a industrialização do país, mas gerou graves deformações. Enquanto a Coréia do Sul, por exemplo, tornou-se um país desenvolvido a partir de uma economia voltada para o mundo e de ganhos de produtividade por meio da inovação tecnológica, o Brasil caminhou em direção inversa. Fechou sua economia, instituiu reserva de mercado e apenas absorveu tecnologias já existentes, sem inovar. Vem daí o nosso crônico problema de baixa produtividade.

A abertura da economia é um fenômeno recente. Teve início com Fernando Collor e deu bons saltos no período de Fernando Henrique Cardoso. A partir do segundo governo de Lula, e nos anos de Dilma, o intervencionismo voltou com força, como se fosse possível o Brasil voltar aos meados do século passado.

Jair Bolsonaro foi eleito com uma agenda liberal, baseada nas reformas estruturantes, nas privatizações e concessões, no ajuste fiscal. Tudo isso criaria um ambiente favorável para a atração do capital externo. A rigor, essa agenda já tinha sido adotada por Michel Temer, que criou as bases para o Brasil sair do atoleiro decorrente dos erros sucessivos dos governos Lula/Dilma. Um marco na agenda reformista foi a aprovação da reforma da Previdência no atual governo. E antes dela a aprovação da emenda constitucional do Teto dos Gastos.

A pandemia bagunçou o coreto. Primeiro por exigir medidas econômicas emergenciais, o que não faz parte do DNA de Paulo Guedes. Depois porque o pós pandemia se dará em quadro de redefinição da divisão internacional do trabalho e de reforço do Estado de Bem Estar Social.

De um lado, a saúde e outros bens e serviços não poderão mais ficar subordinados apenas às leis de mercado. De outro, dependência excessiva de apenas alguns fornecedores de medicamentos e equipamentos médicos tornou-se um problema a afetar a soberania nacional e a saúde da população. A busca pela autossuficiência em itens tão estratégicos passará a ser perseguida por todos. Os estados terão a responsabilidade de criar as condições para que ela aconteça.

Há outro fator adicional. Todos os países estarão voltados para a reconstrução de suas economias com o Estado assumindo maior protagonismo. Uma dificuldade a mais para  atrair capital externo ao nosso processo de privatizações e concessões. Até porque não seremos os únicos a querer atrair dinheiro de fora, outros também farão o mesmo e em condições menos instáveis do que as do Brasil.

Nesse quadro, dificilmente o Brasil vai bombar no ano que vem, conforme prometeu Paulo Guedes. Essa é aposta dos “neo-desenvolvimentistas” do governo. Nesse momento, eles vão querer retirar da prateleira o “Pró Brasil”, cujas intenções vão muito além de medidas anticíclicas. Têm objetivos estratégicos de longo prazo – dez anos, mais precisamente.

É aqui que mora o perigo.

A cabeça dos militares pode ser a do intervencionismo. Sua referência é o Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento, responsável pela explosão da dívida externa brasileira e pela disparada da inflação que fariam dos anos 1980 a década perdida.

Dilma também foi por esse caminho, com seu Programa de Aceleração do Crescimento. Sua herança foi a volta da inflação e a explosão da dívida interna. Não gratuitamente, o ministro da Economia carimbou o Pró Brasil de “PAC de Rogério Marinho”.

O risco é de Bolsonaro, um cristão novo do liberalismo econômico, ceder às tentações com o objetivo de se reeleger. Esse seria o pior dos mundos, com a dívida interna batendo na estratosfera.

A peleja entre o liberalismo e o intervencionismo promete. Sobretudo se não houver uma terceira via, capaz de não jogar a criança com a água suja da banheira. O programa de reformas e as privatizações não podem desaparecer do horizonte, mas a eles devem ser agregadas políticas anticíclicas de curto prazo, a exemplo do que fez Barack Obama na crise de 2008.

Necessariamente elas terão de ser de caráter transitório para não se repetir os erros do passado, quando o emergencial tornou-se permanente. As leis de mercado não podem ser substituídas pelo voluntarismo estatal.

Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, na Veja, em 20/5/2020. 

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