Cultura custa pouco e rende muito. Em todos os sentidos. E, para desgosto dos bolsonaristas fieis que entopem as redes sociais com achincalhes a artistas, demonizados e tratados como bandidos, os incentivos via Lei Rouanet geram mais postos de trabalho e riqueza do que os concedidos a qualquer outro segmento.
E isso no Brasil não é pouco. O país torra 5,1% do PIB em incentivos a empresas privadas. No próximo ano deve abrir mão de R$ 376 bilhões – R$ 306 bilhões em renúncia fiscal e R$ 69,8 bilhões em subsídios. Para a cultura são destinados apenas 0,64% desse total, algo em torno de R$ 1,6 bilhão.
Estudo da PrincewaterhouseCoopers encomendado pelo Ministério da Cultura do governo Michel Temer aponta que cada R$ 1,00 em incentivo cultural gera R$ 1,64 para o país. E o setor responde por mais de um milhão de empregos diretos. Cinco vezes mais do que o setor automotivo, generosamente agraciado com R$ 7,2 bilhões para 2019, cifra três vezes maior do que os R$ 2,3 bilhões de 2018.
Próximo de seu fim, o Ministério da Cultura, que será incorporado à pasta da Cidadania sob a batuta do deputado Osmar Terra, ex-ministro de Temer, alardeou o estudo. E, talvez para tentar influenciar e convencer o próximo governo da importância da Lei Rouanet, o fez com viés econômico, que, embora importante, está longe de ser o de maior peso quando o tema é cultura.
A guerra de bolsonaristas contra a Lei Rouanet se acirrou no segundo turno das eleições, quando dezenas de artistas endossaram o movimento #elenão. E ganhou força com as baterias disparadas pelo candidato Jair Bolsonaro contra os “famosos”, acusando-os de terem sido comprados com dinheiro público.
Essa batalha disseminou-se nas redes. As artes e os artistas de todos os matizes, exceto os apoiadores confessos do ex-capitão, passaram a ser a encarnação do mal.
No Programa do Faustão do domingo passado, Fernanda Montenegro, indignada, mas sem perder a elegância que lhe é característica, tentou dar um basta: “Estende-se por este país uma visão negativa, torpe, agressiva em cima de nós… Não somos ladrões da Lei Rouanet… Não somos corruptos, somos dignos”. Foi aplaudida de pé, mas ignorada pelos bolsonaristas detratores de artistas.
A Lei Rouanet não é imexível. Tem de ser aperfeiçoada e, principalmente, melhor fiscalizada. Algo que, caso a turma do presidente eleito desconheça, é defendido por todos os artistas e produtores culturais sérios.
Cultura custa pouco e rende muito. Em todos os sentidos. Ela não se produz em um ministério, nos gabinetes de Brasília. Mas não se faz com milagres, embora seja quase um ver que, entre 47 filmes em cartaz na cidade de São Paulo na semana passada 24 eram nacionais, mais da metade deles com três estrelas ou mais. Os créditos finais de cada um é prova inconteste de quantos empregos eles geram. Valem cada centavo dos incentivos que recebem.
Cultura custa pouco e rende muito. Denegri-la mata um povo, enterra um país.
Este artigo foi originalmente publicado no Blog do Noblat, na Veja, em 16/12/2018.